Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
| Data de publicação | 15 Junho 2021 |
| Número da edição | 2881 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Des. Baltazar Miranda Saraiva
DESPACHO
8011238-30.2021.8.05.0000 Agravo Interno Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Espólio: Ana Talia De Jesus Purificacao
Advogado: Renata Jacobina Martins Affonso (OAB:0067609/BA)
Advogado: Marcelino Ferreira Dos Santos Filho (OAB:0065073/BA)
Espólio: Hapvida Assistencia Medica Ltda
Espólio: A. L. P. B.
Advogado: Renata Jacobina Martins Affonso (OAB:0067609/BA)
Advogado: Marcelino Ferreira Dos Santos Filho (OAB:0065073/BA)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Quinta Câmara Cível
| Processo: AGRAVO INTERNO CÍVEL n. 8011238-30.2021.8.05.0000.1.AgIntCiv | ||
| Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível | ||
| ESPÓLIO: ANA TALIA DE JESUS PURIFICACAO e outros | ||
| Advogado(s): MARCELINO FERREIRA DOS SANTOS FILHO (OAB:0065073/BA), RENATA JACOBINA MARTINS AFFONSO (OAB:0067609/BA), MARCUS VINICIUS BRITO PASSOS SILVA (OAB:0020073/BA) | ||
| ESPÓLIO: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Vistos, etc.
Compulsando-se os autos de agravo de instrumento pelo sistema PJE, verifica-se que já decorreu o prazo para oferecimento de contrarrazões, sendo estas ofertadas, conforme se infere da petição de ID nº 14875226 do referido recurso.
Ademais, exarou-se despacho de ID nº 15107968 (disponibilização no Diário de Justiça Eletrônico do Poder Judiciário do Estado da Bahia, edição de 06/05/2021 – certidão de ID nº 15139608), remetendo-se os autos à Secretaria da Quinta Câmara a fim de que: I - intimasse a Agravante para que se manifestasse no prazo de 5 (cinco) dias acerca dos novos elementos acostados aos autos pela Agravada; II – oficiasse o Nat-Jus para que ofertasse parecer sobre o caso em comento, colacionando-o aos autos; III - intimasse a douta Procuradoria para que se manifestasse através de parecer, uma vez que envolve possível interesse de incapaz.
Entretanto, até o momento, não se avista o cumprimento do referido comando judicial.
Dessa forma, converto o julgamento em diligência, determinando à Secretaria da Quinta Câmara Cível que proceda à conclusão do agravo de instrumento conjuntamente com o agravo interno para as devidas prolações dos acórdãos, depois de totalmente cumprido o referido comando.
Findadas as supramencionadas diligências, retornem-me ambos os autos conclusos.
Publique-se. Intime-se. Cumpra-se.
Salvador, 14 de junho de 2021.
DESEMBARGADOR BALTAZAR MIRANDA SARAIVA
RELATOR
BMS05
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Ilona Márcia Reis
DESPACHO
0512752-75.2013.8.05.0001 Embargos De Declaração Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Embargante: Creuza Santos De Paulo
Embargado: Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Quinta Câmara Cível
| Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 0512752-75.2013.8.05.0001.2.EDCiv | ||
| Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível | ||
| EMBARGANTE: CREUZA SANTOS DE PAULO | ||
| Advogado(s): | ||
| EMBARGADO: ESTADO DA BAHIA | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Salvador/BA, de de 2021.
Jose Luiz Pessoa Cardoso
Juiz Substituto de Desembargador - Relator
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Márcia Borges Faria
DESPACHO
8011787-40.2021.8.05.0000 Agravo De Instrumento
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Agravante: Itau Unibanco Veiculos Administradora De Consorcios Ltda.
Advogado: Antonio Braz Da Silva (OAB:0025998/BA)
Agravado: Luciano Cabral Dos Santos
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Quinta Câmara Cível
| Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8011787-40.2021.8.05.0000 | ||
| Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível | ||
| AGRAVANTE: ITAU UNIBANCO VEICULOS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. | ||
| Advogado(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA (OAB:0025998/BA) | ||
| AGRAVADO: LUCIANO CABRAL DOS SANTOS | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
O recurso já foi julgado, estando em trâmite, apenas, o agravo interno contra decisão que não conheceu do instrumental.
Assim sendo, permaneçam os autos em Secretária até o exame final do citado recurso interno.
Salvador/BA, 11 de junho de 2021.
Desa. Márcia Borges Faria
Relatora
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Des. Baltazar Miranda Saraiva
DESPACHO
8035937-22.2020.8.05.0000 Embargos De Declaração Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Embargante: Manoel Fernandes Pires
Advogado: Ybsen Fernando Aras Do Prado (OAB:0026218/BA)
Embargado: Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Quinta Câmara Cível
| Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 8035937-22.2020.8.05.0000.1.EDCiv | ||
| Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível | ||
| EMBARGANTE: MANOEL FERNANDES PIRES | ||
| Advogado(s): YBSEN ARAS ADVOCACIA registrado(a) civilmente como YBSEN FERNANDO ARAS DO PRADO (OAB:0026218/BA) | ||
| EMBARGADO: ESTADO DA BAHIA | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Vistos, etc.
Aguardem os autos em Secretaria até o julgamento dos Embargos Declaratórios nº 8035937-22.2020.8.05.0000.2.EDCiv.
Publique-se. Intime-se. Cumpra-se.
Salvador, 14 de junho de 2021.
DESEMBARGADOR BALTAZAR MIRANDA SARAIVA
RELATOR
BMS03
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Des. Baltazar Miranda Saraiva
DESPACHO
8035937-22.2020.8.05.0000 Agravo De Instrumento
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Agravante: Manoel Fernandes Pires
Advogado: Ybsen Fernando Aras Do Prado (OAB:0026218/BA)
Agravado: Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Quinta Câmara Cível
| Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8035937-22.2020.8.05.0000 | ||
| Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível | ||
| AGRAVANTE: MANOEL FERNANDES PIRES | ||
| Advogado(s): YBSEN ARAS ADVOCACIA registrado(a) civilmente como YBSEN FERNANDO ARAS DO PRADO (OAB:0026218/BA) | ||
| AGRAVADO: ESTADO DA BAHIA | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Vistos, etc.
Aguardem os autos em Secretaria até o julgamento dos Embargos Declaratórios nº 8035937-22.2020.8.05.0000.2.EDCiv.
Publique-se. Intime-se. Cumpra-se.
Salvador, 14 de junho de 2021.
DESEMBARGADOR BALTAZAR MIRANDA SARAIVA
RELATOR
BMS03
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Des. José Edivaldo Rocha Rotondano
DESPACHO
8015262-04.2021.8.05.0000 Agravo Interno Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Agravante: Banco Bradesco Sa
Advogado: Antonio De Moraes Dourado Neto (OAB:0023255/PE)
Agravado: Anderson Santos De Oliveira
Advogado: Luis Andre Ferreira Cerqueira (OAB:0056339/BA)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Quinta Câmara Cível
| Processo: AGRAVO INTERNO CÍVEL n. 8015262-04.2021.8.05.0000.1.AgIntCiv | ||
| Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível | ||
| AGRAVANTE: BANCO BRADESCO SA | ||
| Advogado(s): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB:0023255/PE) | ||
| AGRAVADO: ANDERSON SANTOS DE OLIVEIRA | ||
| Advogado(s): LUIS ANDRE FERREIRA CERQUEIRA (OAB:0056339/BA) |
| DESPACHO |
Fica a parte agravada intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, apresentar contrarrazões.
Salvador/BA, 14 de junho de 2021.
Des. José Edivaldo Rocha Rotondano
Relator
JR19
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Des. José Edivaldo Rocha Rotondano
DESPACHO
8001120-49.2017.8.05.0189 Apelação Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Apelado: Jane Bertier Ferreira Dos Santos
Advogado: Antonio Fernando Andrade Cruz (OAB:0049506/BA)
Apelante: Municipio De Adustina
Advogado: Jose Armando Deda Araujo (OAB:0019274/BA)
Apelante: Antonio Fernando Andrade Cruz
Advogado: Antonio Fernando Andrade Cruz (OAB:0049506/BA)
Apelado: Municipio De Adustina
Advogado: Jose Armando Deda Araujo (OAB:0019274/BA)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Quinta Câmara Cível
| Processo: APELAÇÃO |
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