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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível

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Vincent
Data de publicação05 Fevereiro 2021
Número da edição2794
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro
DESPACHO

8004321-29.2020.8.05.0000 Agravo De Instrumento
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Agravante: E. S. S.
Agravado: C. D. J. S.

Despacho:

Defiro o pedido de dilação de prazo formulado pela Defensoria Pública do Estado da Bahia no ID. 12974752, que deverá comprovar o cumprimento da diligência no prazo de 30 (trinta) dias.


Salvador/BA, 4 de fevereiro de 2021.


Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro

Relator

PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Ilona Márcia Reis
DESPACHO

8018453-91.2020.8.05.0000 Agravo De Instrumento
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Agravante: Abdias Rodrigues De Oliveira
Advogado: Leonardo Da Silva Guimaraes (OAB:3355900A/BA)
Agravado: Banco Do Brasil S/a

Despacho:

Certifique-se o trânsito em julgado da decisão de ID 9715410, que deu provimento ao recurso, de forma monocrática, nos termos do art. 932, inciso V, alínea b, do CPC, e, em caso positivo, promova-se o arquivamento dos autos com baixa na distribuição.


Publique-se. Intime-se.

Salvador/BA, de de 2021.


Jose Luiz Pessoa Cardoso

Juiz Substituto de Desembargador - Relator

PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Des. José Soares Ferreira Aras Neto
DESPACHO

8007240-56.2018.8.05.0001 Apelação (cível)
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Apelado: Karine Peccini Dos Santos
Advogado: Vinicius Ferreira Santos De Souza (OAB:2449500A/BA)
Advogado: Iran Belmonte Da Costa Pinto (OAB:1839000A/BA)
Apelante: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

Despacho:

Vistos, etc.

Compulsando os autos, verifica-se certidão da 2ª Vice-Presidência, ID 12813611, informando a ausência de juntada de intimação da PROCURADORIA GERAL FEDERAL DA BAHIA no acórdão vinculado as autos, pontuando ainda que tal atribuição não é de competência daquela Secretaria da Seção de Recursos, mas sim da Secretaria de origem, qual seja, a Secretaria da Quinta Câmara Cível.

Destarte, remetam-se os autos à laboriosa Secretaria, para os devidos fins.

Cumpra-se.

Salvador/Ba, 4 de fevereiro de 2021.

DESEMBARGADOR JOSÉ ARAS

Relator

PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Des. José Edivaldo Rocha Rotondano
DESPACHO

8026614-27.2019.8.05.0000 Agravo De Instrumento
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Agravante: Estado Da Bahia
Agravado: Multicon Engenharia Ltda
Advogado: Rafael Muniz Ferreira Nogueira (OAB:2452700A/BA)
Advogado: Andre Paula Mattos Caravieri (OAB:2584230A/SP)
Advogado: Antonio Geraldo Teixeira Neto (OAB:2938000A/BA)
Advogado: Silvia Maria Batista Britto Portella (OAB:0016348/BA)
Advogado: Jacques Griffel (OAB:8635400A/SP)
Advogado: Marjorie Jakoby Winik (OAB:1543150A/SP)

Despacho:

Indefiro o pedido de retirada de pauta constante na petição ID n. 12905151, tendo em vista que o feito se encontra na etapa de julgamento exclusivamente eletrônico e, havendo pedido de sustentação oral, ele será automaticamente adiado para a sessão seguinte.


Ademais, a Procuradoria Geral do Estado é composta por diversos membros, nada impedindo que processos envolvendo o Ente público sejam julgados simultaneamente, como ocorre com frequência nesta Corte de Justiça.


Salvador/BA, 3 de fevereiro de 2021.


Des. José Edivaldo Rocha Rotondano

Relator

JR 17

PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Des. José Soares Ferreira Aras Neto
DESPACHO

0529366-53.2016.8.05.0001 Apelação (cível)
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Apelado: Geraldo Ramos De Menezes
Advogado: Lara Monique Azevedo Silveira (OAB:2601700A/BA)
Advogado: Cristiane Miranda Da Silveira (OAB:1151600A/BA)
Advogado: Nuno Brito Ribeiro (OAB:2886100A/BA)
Apelante: Metrus Empreendimentos Ltda
Advogado: Franciele Soares Silva (OAB:0065377/BA)
Advogado: Roberto Araujo Cabral Gomes (OAB:2379100A/BA)

Despacho:

Vistos, etc.


Considerando que a presunção relativa de veracidade da declaração de insuficiência financeira é prevista, exclusivamente, em favor da pessoa física, e que a parte apelante apenas juntou aos autos um balancete contábil de 2018, intime-se a recorrente para apresentar, no prazo de 05 (cinco) dias, robusta documentação probatória acerca do preenchimento dos requisitos para concessão do benefício da gratuidade judiciária, incluindo as últimas Declarações de Imposto de Renda e outros documentos recentes apresentados ao Fisco, ou, no mesmo prazo já assinalado, realize o recolhimento das custas processuais, sob pena de não conhecimento do recurso.

Após, retornem os autos conclusos.

Salvador, 4 de fevereiro de 2021.

DESEMBARGADOR JOSÉ ARAS

Relator

PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Des. José Soares Ferreira Aras Neto
DESPACHO

0304378-29.2012.8.05.0150 Embargos De Declaração (cível)
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Embargante: Florisvaldo Da Silva
Advogado: Erica De Santana Oliveira (OAB:0051734/BA)
Advogado: Pollyanna Guimaraes Gomes (OAB:2195000A/BA)
Embargado: Chipre Investimentos Imobiliarios Ltda
Advogado: Alessandra Caribe De Almeida (OAB:1356300A/BA)
Embargado: Tecnisa S.a.
Advogado: Alessandra Caribe De Almeida (OAB:1356300A/BA)
Embargado: Petram Gestao Imobiliaria Ltda
Advogado: Alessandra Caribe De Almeida (OAB:1356300A/BA)

Despacho:

Vistos, etc.


Considerando a oposição de embargos de declaração, intime-se a parte embargada para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar contrarrazões.


Após, retornem os autos conclusos.


Publique-se. Intime-se.


Salvador/BA, 4 de fevereiro de 2021.


DESEMBARGADOR JOSÉ ARAS

Relator

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