Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
| Data de publicação | 09 Novembro 2021 |
| Gazette Issue | 2976 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Des. José Edivaldo Rocha Rotondano
ATO ORDINATÓRIO DE VIRTUALIZAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS
0016216-77.2007.8.05.0001 Apelação Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Apelado: Felisberto Santana De Souza
Advogado: Bartolomeu Jose Serafim Sena Gomes (OAB:BA15916)
Apelado: Elizeu Irenio Piedade
Advogado: Bartolomeu Jose Serafim Sena Gomes (OAB:BA15916)
Apelado: Genival Roque De Souza Magalhaes
Advogado: Bartolomeu Jose Serafim Sena Gomes (OAB:BA15916)
Apelado: Goncalo Bispo Pereira
Advogado: Bartolomeu Jose Serafim Sena Gomes (OAB:BA15916)
Apelado: Jorge Raymundo De Aquino
Advogado: Bartolomeu Jose Serafim Sena Gomes (OAB:BA15916)
Apelado: Antonio Ferreira Lopes
Advogado: Bartolomeu Jose Serafim Sena Gomes (OAB:BA15916)
Apelado: Everaldo Carlos Cardim
Advogado: Bartolomeu Jose Serafim Sena Gomes (OAB:BA15916)
Apelado: Francisco De Assis
Advogado: Bartolomeu Jose Serafim Sena Gomes (OAB:BA15916)
Apelado: Moises Silva Ribeiro De Jesus
Advogado: Bartolomeu Jose Serafim Sena Gomes (OAB:BA15916)
Apelado: Joao Santos Da Silva
Advogado: Bartolomeu Jose Serafim Sena Gomes (OAB:BA15916)
Apelado: Francisco De Assis Oliveira Nascimento
Advogado: Bartolomeu Jose Serafim Sena Gomes (OAB:BA15916)
Apelado: Jose Souza Santos
Advogado: Bartolomeu Jose Serafim Sena Gomes (OAB:BA15916)
Apelado: Arlindo Dos Santos Pimentel
Advogado: Bartolomeu Jose Serafim Sena Gomes (OAB:BA15916)
Apelado: Orlando Gomes Pinheiro
Advogado: Bartolomeu Jose Serafim Sena Gomes (OAB:BA15916)
Apelado: Plinio De Andrade Silva
Advogado: Bartolomeu Jose Serafim Sena Gomes (OAB:BA15916)
Apelado: Joao Moreira Lima
Advogado: Bartolomeu Jose Serafim Sena Gomes (OAB:BA15916)
Apelado: Valdemar Fiais Dos Santos
Advogado: Bartolomeu Jose Serafim Sena Gomes (OAB:BA15916)
Apelante: Estado Da Bahia
Ato Ordinatório de Virtualização de Autos Físicos:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004
www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL
CEP 41745-004
ATO ORDINATÓRIO DE VIRTUALIZAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS
Em conformidade com o quanto constante no Termo de Virtualização e Migração de autos, que dá início a este feito, pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que os autos deste processo foram digitalizados e inseridos na plataforma do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe, passando a tramitar de maneira exclusivamente eletrônica no âmbito deste Poder Judiciário do Estado da Bahia.
As partes, por meio de seus procuradores, poderão se manifestar, por escrito, no prazo preclusivo de 30 dias corridos, a contar da publicação deste Ato Ordinatório, acerca de eventual desconformidade na digitalização, bem como sobre o desejo de conferir as peças físicas dos autos digitalizados.
A partir da presente data, ficam as partes, ainda, intimadas da retomada dos prazos processuais, que voltam a correr concomitantemente ao prazo acima referido.
Ficam, por fim, intimados de que eventuais recursos internos interpostos anteriormente à tramitação deste feito na plataforma PJe, e sua respectiva tramitação, foram lançados no bojo dos autos principais, sem a numeração complementar típica dos recursos internos interpostos diretamente no PJe.
Publique-se. Intimem-se.
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Des. Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro
DESPACHO
8024506-59.2018.8.05.0000 Agravo De Instrumento
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Agravante: V. M. M. M.
Advogado: Diego Silva Souza (OAB:BA26067-A)
Agravado: E. R. D. R.
Advogado: Igo Vinicius Moreira Gomes Oliveira (OAB:BA35496-A)
Advogado: Claudio Antonio Dos Reis (OAB:BA35141-A)
Advogado: Lua Reimao Teles E Lopes (OAB:BA50523-A)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Quinta Câmara Cível
| Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8024506-59.2018.8.05.0000 | ||
| Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível | ||
| AGRAVANTE: VERUSCA MARIA MONTENEGRO MAPPES | ||
| Advogado(s): DIEGO SILVA SOUZA (OAB:BA26067-A) | ||
| AGRAVADO: EVANDRO REIMAO DOS REIS | ||
| Advogado(s): LUA REIMAO TELES E LOPES (OAB:BA50523-A), CLAUDIO ANTONIO DOS REIS (OAB:BA35141-A), IGO VINICIUS MOREIRA GOMES OLIVEIRA (OAB:BA35496-A) |
| DESPACHO |
Vistos, etc.
Retornem os autos à Secretaria, para que se aguarde o julgamento do Incidente suscitado.
Publique-se.
Intime-se.
Salvador/BA, 8 de novembro de 2021.
Des. Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro
Relator
SC01
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro
DESPACHO
0510083-30.2018.8.05.0080 Apelação Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Apelante: Mara Rubia Scher Dos Santos
Advogado: Pericles Novais Filho (OAB:BA19531-A)
Apelado: Feira De Santana Prefeitura
Advogado: Osvaldo Coelho Torres Neto (OAB:BA16289)
Custos Legis: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Quinta Câmara Cível
| Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0510083-30.2018.8.05.0080 | ||
| Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível | ||
| APELANTE: MARA RUBIA SCHER DOS SANTOS | ||
| Advogado(s): PERICLES NOVAIS FILHO (OAB:BA19531-A) | ||
| APELADO: FEIRA DE SANTANA PREFEITURA | ||
| Advogado(s): OSVALDO COELHO TORRES NETO (OAB:BA16289) |
| DESPACHO |
Considerando a notícia de que o imóvel descrito na exordial foi demolido (ID. 19498115), remetam-se os autos ao Ministério Público, para, querendo, apresentar parecer complementar.
Salvador/BA, 8 de novembro de 2021.
Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro
Relatora
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro
DESPACHO
8022001-90.2021.8.05.0000 Agravo Interno Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Agravante: Anesio Goncalves Pascoal
Advogado: Wilson Evangelista Da Silva Junior (OAB:BA6259400A)
Advogado: Andre Luis Conceicao Damasceno (OAB:BA34991-A)
Advogado: Antonio David Filgueiras Nunes (OAB:BA6702-A)
Agravado: Otacilia Fiori Campos
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Quinta Câmara Cível
| Processo: AGRAVO INTERNO CÍVEL n. 8022001-90.2021.8.05.0000.1.AgIntCiv | ||
| Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível | ||
| AGRAVANTE: ANESIO GONCALVES PASCOAL | ||
| Advogado(s): ANTONIO DAVID FILGUEIRAS NUNES (OAB:BA6702-A), ANDRE LUIS CONCEICAO DAMASCENO (OAB:BA34991-A), WILSON EVANGELISTA DA SILVA JUNIOR (OAB:BA6259400A) | ||
| AGRAVADO: OTACILIA FIORI CAMPOS | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Tendo em vista que a disponibilização do resultado do julgamento deste Agravo Interno se deu em 16 de setembro de 2021 e que até a presente data não foram interpostos recursos contra o acórdão, DETERMINO que a Secretaria CERTIFIQUE o trânsito em julgado e, após, DÊ BAIXA do feito no sistema e ARQUIVE estes autos.
Salvador/BA, 8 de novembro de 2021.
Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro
Relatora
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro
DESPACHO
0525229-28.2016.8.05.0001 Apelação Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Apelante: Etiene Da Silva Martins
Advogado: Cidia Dayara Vieira Silva Da Conceicao (OAB:BA47564-A)
Advogado: Graziela Feitosa De Lima (OAB:BA50169-A)
Apelado: Universidade Do Estado Da Bahia
Advogado: Rosilene Evangelista Da Apresentacao (OAB:BA6971-A)
Terceiro Interessado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia
Representante: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Quinta Câmara Cível
| Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0525229-28.2016.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível | ||
| APELANTE: ETIENE DA SILVA MARTINS | ||
| Advogado(s): GRAZIELA FEITOSA DE LIMA (OAB:BA50169-A), CIDIA DAYARA VIEIRA SILVA DA CONCEICAO (OAB:BA47564-A) | ||
| APELADO: UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA | ||
| Advogado(s): ROSILENE EVANGELISTA DA APRESENTACAO (OAB:BA6971-A) |
| DESPACHO |
Remetam-se os autos à d. Procuradoria de Justiça para emissão de opinativo.
Após, retornem os autos conclusos.
P.I.
Salvador, Bahia, 08 de novembro de 2021.
Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro
Relatora
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro
DECISÃO
8037130-38.2021.8.05.0000 Agravo De Instrumento
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Agravante: Clinica Medica E Reabilitacao Especializada Ltda
Advogado: Diego Lomanto Andrade (OAB:BA27642-A)
Agravado...
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