Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
| Data de publicação | 08 Junho 2022 |
| Número da edição | 3114 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Ilona Márcia Reis
DESPACHO
8014412-13.2022.8.05.0000 Agravo Interno Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Espólio: Renata De Jesus Santos
Espólio: Municipio De Teixeira De Freitas
Advogado: Michel Soares Reis (OAB:BA14620-A)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Quinta Câmara Cível
| Processo: AGRAVO INTERNO CÍVEL n. 8014412-13.2022.8.05.0000.1.AgIntCiv | ||
| Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível | ||
| ESPÓLIO: MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS | ||
| Advogado(s): MICHEL SOARES REIS (OAB:BA14620-A) | ||
| ESPÓLIO: RENATA DE JESUS SANTOS | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Intime-se o agravado para, querendo, responder ao recurso no prazo legal.
Após, retornem os autos conclusos.
Publique-se.
Intime-se.
Salvador/BA, 6 de junho de 2022.
JOSÉ LUIZ PESSOA CARDOSO
Juiz Subst. de Des. Relator
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Ilona Márcia Reis
DESPACHO
8016541-88.2022.8.05.0000 Agravo Interno Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Espólio: Ianna Suzart Scher
Advogado: Fabio Periandro De Almeida Hirsch (OAB:BA17455-A)
Espólio: Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Quinta Câmara Cível
| Processo: AGRAVO INTERNO CÍVEL n. 8016541-88.2022.8.05.0000.1.AgIntCiv | ||
| Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível | ||
| ESPÓLIO: IANNA SUZART SCHER | ||
| Advogado(s): FABIO PERIANDRO DE ALMEIDA HIRSCH (OAB:BA17455-A) | ||
| ESPÓLIO: ESTADO DA BAHIA | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Intime-se o agravado para, querendo, responder ao recurso no prazo legal.
Após, retornem os autos conclusos.
Publique-se.
Intime-se.
Salvador/BA, 6 de junho de 2022.
JOSÉ LUIZ PESSOA CARDOSO
Juiz Subst. de Des. Relator
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Ilona Márcia Reis
DESPACHO
0068664-85.2011.8.05.0001 Embargos De Declaração Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Embargado: Joselito Feijó Ferreira De Sousa
Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447-A)
Embargado: Antonio Roberto Da Silva Santos
Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447-A)
Embargado: Ednaldo Dos Santos
Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447-A)
Embargado: José Nilson Silva De Souza
Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447-A)
Embargado: Sérgio Nascimento Jurema
Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447-A)
Embargado: Robson Caracas De Souza
Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447-A)
Embargado: Cleber Baleeiro Brito
Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447-A)
Embargado: Igor De Jesus Oliveira
Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447-A)
Embargado: Marivaldo Aquino
Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447-A)
Embargado: Jurandir Roberto Gonçalves De Almeida
Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447-A)
Embargado: Josafá Mendes Barbosa
Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447-A)
Embargado: João Franco Filho
Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447-A)
Advogado: Abdias Amancio Dos Santos Filho (OAB:BA10870-A)
Embargado: Alaildo Dos Sanos
Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447-A)
Embargado: Suelen Lima Santos
Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447-A)
Embargado: Marivaldo Romulo Santos
Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447-A)
Embargado: Emanoel Ramos Ferreira
Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447-A)
Embargado: Romulo Pereira De Oliveira
Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447-A)
Embargado: Erivaldo Pereira Dos Santos
Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447-A)
Embargado: Ilson Gomes Dos Santos
Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447-A)
Embargado: Joaquim Da Silva Alves
Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447-A)
Embargante: Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Quinta Câmara Cível
| Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 0068664-85.2011.8.05.0001.2.EDCiv | ||
| Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível | ||
| EMBARGANTE: ESTADO DA BAHIA | ||
| Advogado(s): | ||
| EMBARGADO: Joselito Feijó Ferreira de Sousa e outros (19) | ||
| Advogado(s): ABDIAS AMANCIO DOS SANTOS FILHO (OAB:BA10870-A), ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO (OAB:BA43447-A) |
| DESPACHO |
Intime-se o embargado para, querendo, responder ao recurso no prazo legal.
Após, retornem os autos conclusos.
Publique-se.
Intime-se.
Salvador/BA, 6 de junho de 2022.
JOSÉ LUIZ PESSOA CARDOSO
Juiz Subst. de Des. Relator
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Ilona Márcia Reis
DESPACHO
0501715-93.2019.8.05.0113 Embargos De Declaração Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Embargado: Leda De Jesus Nascimento Pedreira
Embargante: Municipio De Itabuna
Advogado: Mateus Wildberger Santana Lisboa (OAB:BA33031-A)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Quinta Câmara Cível
| Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 0501715-93.2019.8.05.0113.1.EDCiv | ||
| Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível | ||
| EMBARGANTE: MUNICIPIO DE ITABUNA | ||
| Advogado(s): MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA (OAB:BA33031-A) | ||
| EMBARGADO: LEDA DE JESUS NASCIMENTO PEDREIRA | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Intime-se o embargado para, querendo, responder ao recurso no prazo legal.
Após, retornem os autos conclusos.
Publique-se.
Intime-se.
Salvador/BA, 6 de junho de 2022.
JOSÉ LUIZ PESSOA CARDOSO
Juiz Subst. de Des. Relator
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Ilona Márcia Reis
DESPACHO
8007646-48.2016.8.05.0001 Apelação Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Apelante: Gilson Silva Brandao
Advogado: Carini Marques Alvarez (OAB:BA25803-A)
Advogado: Anderson Otavio Dos Santos (OAB:BA27667-A)
Apelado: Municipio De Irara
Representante: Procuradoria-geral Federal
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Quinta Câmara Cível
| Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8007646-48.2016.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível | ||
| APELANTE: GILSON SILVA BRANDAO | ||
| Advogado(s): ANDERSON OTAVIO DOS SANTOS (OAB:BA27667-A), CARINI MARQUES ALVAREZ (OAB:BA25803-A) | ||
| APELADO: MUNICIPIO DE IRARA | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
P. Cumpra-se.
Salvador/BA, 07 de junho de 2022.
DR. JOSÉ LUIZ PESSOA CARDOSO
Juiz Subst. de Des. - Relator
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Ilona Márcia Reis
DESPACHO
8002819-19.2018.8.05.0261 Apelação Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Apelado: M. P. D. E. D. B.
Apelante: J. J. D. S.
Advogado: Jeferson Miranda Da Silva (OAB:BA53270-A)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Quinta Câmara Cível
| Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8002819-19.2018.8.05.0261 | ||
| Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível | ||
| APELANTE: JOSÉ JOAQUIM DOS SANTOS | ||
| Advogado(s): JEFERSON MIRANDA DA SILVA (OAB:BA53270-A) | ||
| APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Preliminarmente, o recorrente formulou pedido de gratuidade de justiça.
Sendo assim, em atenção ao disposto no art. 99, § 2º, do NCPC, intime-se o apelante para que comprove, concretamente, no prazo de 15 (quinze) dias, a situação de miserabilidade apontada ou recolha as custas processuais, sob pena de indeferimento da aludida benesse.
P. Cumpra-se.
Salvador/BA, 07 de junho de 2022.
DR. JOSÉ LUIZ PESSOA CARDOSO
Juiz Subst. de Des. - Relator
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Ilona Márcia Reis
DESPACHO
0378462-60.2012.8.05.0001 Apelação Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Apelante: Emanuele Vita De Souza
Advogado: Igor...
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO