Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
| Data de publicação | 09 Julho 2021 |
| Gazette Issue | 2896 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Des. Aldenilson Barbosa dos Santos
DESPACHO
0546044-46.2016.8.05.0001 Apelação Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Apelado: Alexandra De Santana
Apelante: Joao De Santana
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Quinta Câmara Cível
| Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0546044-46.2016.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível | ||
| APELANTE: JOAO DE SANTANA | ||
| Advogado(s): | ||
| APELADO: ALEXANDRA DE SANTANA | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
À douta Procuradoria de Justiça para opinativo, no prazo de 10 dias.
Salvador/BA, 7 de julho de 2021.
Des. Aldenilson Barbosa dos Santos
Relator
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro
DESPACHO
0528668-42.2019.8.05.0001 Apelação Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Apelado: Manoel Carlos Pereira Goncalves
Advogado: Daniel Santos Praxedes Souza (OAB:0047201/BA)
Advogado: Daniel Wanderley Esberard (OAB:0039669/BA)
Apelante: Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Quinta Câmara Cível
| Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0528668-42.2019.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível | ||
| APELANTE: ESTADO DA BAHIA | ||
| Advogado(s): | ||
| APELADO: MANOEL CARLOS PEREIRA GONCALVES | ||
| Advogado(s): DANIEL WANDERLEY ESBERARD (OAB:0039669/BA), DANIEL SANTOS PRAXEDES SOUZA (OAB:0047201/BA) |
| DESPACHO |
INTIME-SE o Estado da Bahia para, no prazo de 10 (dez) dias, pronunciar-se acerca da ausência de dialeticidade recursal, por não ter havido impugnação específica aos fundamentos da sentença, consubstanciados nos fatos de que “já houve solução administrativa, com aplicação da sanção disciplinar de 30 dias de detenção” e que “na ação penal já foi proferida sentença, com extinção da punibilidade, em decorrência da prescrição em abstrato, e já transitou em julgado desde 13/02/2019”.
Após, retornem-me conclusos.
Publique-se. Intime-se.
Salvador, 08 de julho de 2021.
Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro
Relatora
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro
DESPACHO
8005465-04.2021.8.05.0000 Agravo De Instrumento
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Agravante: Constantino Alves Rocha
Advogado: Rafael Bomfim Costa (OAB:3718700A/BA)
Agravado: Municipio De Jacaraci
Advogado: Danilo Matos Cavalcante De Souza (OAB:0022327/BA)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Quinta Câmara Cível
| Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8005465-04.2021.8.05.0000 | ||
| Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível | ||
| AGRAVANTE: CONSTANTINO ALVES ROCHA | ||
| Advogado(s): RAFAEL BOMFIM COSTA (OAB:3718700A/BA) | ||
| AGRAVADO: MUNICIPIO DE JACARACI | ||
| Advogado(s): DANILO MATOS CAVALCANTE DE SOUZA (OAB:0022327/BA) |
| DESPACHO |
Remetam-se os autos à d. Procuradoria de Justiça, para emissão de opinativo.
Após, retornem os autos conclusos.
Publique-se. Intimem-se.
Salvador/BA, 08 de julho de 2021.
Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro
Relatora
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro
DESPACHO
8017514-77.2021.8.05.0000 Agravo De Instrumento
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Agravado: Viacao Cidade De Barreiras Ltda
Advogado: Rodrigo Vitalino Da Silva Santos (OAB:0207495/SP)
Agravante: Banco Bradesco Sa
Advogado: Eloi Contini (OAB:0051764/BA)
Advogado: Tadeu Cerbaro (OAB:0052146/BA)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Quinta Câmara Cível
| Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8017514-77.2021.8.05.0000 | ||
| Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível | ||
| AGRAVANTE: BANCO BRADESCO SA | ||
| Advogado(s): TADEU CERBARO (OAB:0052146/BA), ELOI CONTINI (OAB:0051764/BA) | ||
| AGRAVADO: VIACAO CIDADE DE BARREIRAS LTDA | ||
| Advogado(s): RODRIGO VITALINO DA SILVA SANTOS (OAB:0207495/SP) |
| DESPACHO |
Considerando que o Agravante alega que o plano de recuperação judicial condiciona a alienação das quotas societárias à aprovação da Assembleia Geral de Credores, INTIME-SE o Agravante para juntar o plano de recuperação judicial da "VIAÇÃO DE BARREIRAS LTDA em Recuperação Judicial", no prazo de 05 (cinco) dias.
Salvador/BA, 8 de julho de 2021.
Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro
Relatora
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro
DESPACHO
8018416-30.2021.8.05.0000 Embargos De Declaração Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Embargante: Adriana Bonfim Dos Santos
Advogado: Luiz Casais E Silva Neto (OAB:0045669/BA)
Advogado: Jamille Lima Martins Dos Santos (OAB:4560700A/BA)
Embargado: Sergio Da Silva Santana
Advogado: Roberto Carvalhal Matos (OAB:0009843/BA)
Embargante: C. B. D. S. S.
Advogado: Luiz Casais E Silva Neto (OAB:0045669/BA)
Advogado: Jamille Lima Martins Dos Santos (OAB:4560700A/BA)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Quinta Câmara Cível
| Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 8018416-30.2021.8.05.0000.1.EDCiv | ||
| Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível | ||
| EMBARGANTE: ADRIANA BONFIM DOS SANTOS e outros | ||
| Advogado(s): JAMILLE LIMA MARTINS DOS SANTOS (OAB:4560700A/BA), LUIZ CASAIS E SILVA NETO (OAB:0045669/BA) | ||
| EMBARGADO: SERGIO DA SILVA SANTANA | ||
| Advogado(s): ROBERTO CARVALHAL MATOS (OAB:0009843/BA) |
| DESPACHO |
Intime-se a parte embargada para apresentar contrarrazões no prazo legal.
Após, retornem os autos conclusos.
Publique-se.
Intime-se.
Salvador/BA, 7 de julho de 2021.
Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro
Relator
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Des. Baltazar Miranda Saraiva
DESPACHO
0508565-87.2014.8.05.0001 Apelação Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Apelante: Luiz Roberto De Carvalho
Advogado: Larissa Muhana Dau Costa (OAB:0029779/BA)
Apelado: Mila Imbassahy Pinheiro
Advogado: Tassia De Araujo Goes Aboboreira (OAB:0024554/BA)
Advogado: Rafael Logrado Barreto Da Silva (OAB:0040300/BA)
Apelante: Mila Imbassahy Pinheiro
Advogado: Tassia De Araujo Goes Aboboreira (OAB:0024554/BA)
Advogado: Rafael Logrado Barreto Da Silva (OAB:0040300/BA)
Apelado: Luiz Roberto De Carvalho
Advogado: Larissa Muhana Dau Costa (OAB:0029779/BA)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Quinta Câmara Cível
| Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0508565-87.2014.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível | ||
| APELANTE: LUIZ ROBERTO DE CARVALHO e outros | ||
| Advogado(s): LARISSA MUHANA DAU COSTA (OAB:0029779/BA), RAFAEL LOGRADO BARRETO DA SILVA (OAB:0040300/BA), TASSIA DE ARAUJO GOES ABOBOREIRA (OAB:0024554/BA) | ||
| APELADO: MILA IMBASSAHY PINHEIRO e outros | ||
| Advogado(s): RAFAEL LOGRADO BARRETO DA SILVA (OAB:0040300/BA), TASSIA DE ARAUJO GOES ABOBOREIRA (OAB:0024554/BA), LARISSA MUHANA DAU COSTA (OAB:0029779/BA) |
| DESPACHO |
Vistos, etc.
Em observância ao princípio do contraditório e da ampla defesa, determino a conversão do julgamento em diligência, a fim de que seja oportunizada a manifestação da parte Ré, ora Recorrente, para que, querendo, se manifeste sobre a impugnação ao pedido de gratuidade da justiça suscitada preliminarmente em contrarrazões, (ID 16692492), no prazo de 15 (quinze) dias.
Cumprida a supramencionada diligência, retornem-me os autos conclusos.
Publique-se. Intime-se.
Salvador, 08 de julho de 2021.
DESEMBARGADOR BALTAZAR MIRANDA SARAIVA
RELATOR
BMS07
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Des. Baltazar Miranda Saraiva
DESPACHO
8028483-88.2020.8.05.0000 Agravo De Instrumento
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Agravante: Deosdete Souza Ribeiro Junior
Advogado: Roberto Luiz Vieira Lima Pinto (OAB:0007261/BA)
Advogado: Caroline Silva Bezerra De Deus Senna (OAB:0033374/BA)
Agravado: Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Quinta Câmara Cível
| Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8028483-88.2020.8.05.0000 | ||
| Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível | ||
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