Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
| Data de publicação | 24 Janeiro 2022 |
| Gazette Issue | 3024 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro
DESPACHO
0000160-83.2009.8.05.0102 Apelação Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Apelante: Sul America Companhia Nacional De Seguros
Advogado: Rodrigo Ayres Martins De Oliveira (OAB:BA43925-A)
Advogado: Maria Auxiliadora Garcia Duran Alvarez (OAB:BA21193-A)
Advogado: Mariana Netto De Mendonca Paes (OAB:BA27397-A)
Apelante: Seguradora Lider Dos Consorcios Do Seguro Dpvat S.a.
Advogado: Mariana Netto De Mendonca Paes (OAB:BA27397-A)
Advogado: Maria Auxiliadora Garcia Duran Alvarez (OAB:BA21193-A)
Advogado: Rodrigo Ayres Martins De Oliveira (OAB:BA43925-A)
Apelado: Agostinho Inacio De Jesus
Advogado: Pedro Roberto Das Gracas Santos (OAB:RJ61418-S)
Apelado: Julia Maria De Jesus
Advogado: Pedro Roberto Das Gracas Santos (OAB:RJ61418-S)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Quinta Câmara Cível
| Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0000160-83.2009.8.05.0102 | ||
| Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível | ||
| APELANTE: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS e outros | ||
| Advogado(s): MARIANA NETTO DE MENDONCA PAES (OAB:BA27397-A), MARIA AUXILIADORA GARCIA DURAN ALVAREZ (OAB:BA21193-A), RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA (OAB:BA43925-A) | ||
| APELADO: AGOSTINHO INACIO DE JESUS e outros | ||
| Advogado(s): PEDRO ROBERTO DAS GRACAS SANTOS (OAB:RJ61418-S) |
| DESPACHO |
Considerando que o Ar de ID. 20016930 consta como motivo da devolução "não procurado", determino a intimação da apelada JULIA MARIA DE JESUS por meio de oficial de justiça, para, no prazo de 15 (quinze) dias, proceder a regularização processual, sob pena de extinção do feito, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, III, do CPC.
Após, retornem os autos conclusos.
Publique-se.
Intime-se.
Salvador/BA, 17 de janeiro de 2022.
Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro
Relator
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro
DESPACHO
8027555-06.2021.8.05.0000 Agravo De Instrumento
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Agravante: Edna Aparecida Santos De Carvalho
Advogado: Crislene Ravani Rodrigues (OAB:BA23613-A)
Advogado: Joilson De Jesus Santos Nunes (OAB:BA44438-A)
Agravado: Jose Carlos Goncalves De Oliveira
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Quinta Câmara Cível
| Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8027555-06.2021.8.05.0000 | ||
| Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível | ||
| AGRAVANTE: EDNA APARECIDA SANTOS DE CARVALHO | ||
| Advogado(s): JOILSON DE JESUS SANTOS NUNES (OAB:BA44438-A), CRISLENE RAVANI RODRIGUES (OAB:BA23613-A) | ||
| AGRAVADO: JOSE CARLOS GONCALVES DE OLIVEIRA | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
À Secretaria para que cerifique acerca da existência de triangularização processual nos autos de origem.
Após, retornem os autos conclusos.
Publique-se.
Intime-se.
Salvador/BA, 17 de janeiro de 2022.
Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro
Relator
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro
DESPACHO
0360064-31.2013.8.05.0001 Apelação Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Apelante: Joseanne Pereira Santos Silva
Apelante: Jose Alberto Alves Silva
Advogado: Murilo Gomes Mattos (OAB:BA20767-A)
Apelado: Kleison Muniz Lemos
Advogado: Anastacia Beda Oliva Do Amaral (OAB:BA37446)
Advogado: Bruna Marcelle Cancio Bomfim (OAB:BA43530-A)
Apelado: Vitalmed - Servicos De Emergencia Medica Ltda
Advogado: Marcio Cunha Doria (OAB:BA14141-A)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Quinta Câmara Cível
| Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0360064-31.2013.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível | ||
| APELANTE: JOSEANNE PEREIRA SANTOS SILVA e outros | ||
| Advogado(s): MURILO GOMES MATTOS (OAB:BA20767-A) | ||
| APELADO: Kleison Muniz Lemos e outros | ||
| Advogado(s): BRUNA MARCELLE CANCIO BOMFIM (OAB:BA43530-A), ANASTACIA BEDA OLIVA DO AMARAL (OAB:BA37446), MARCIO CUNHA DORIA (OAB:BA14141-A) |
| DESPACHO |
Considerando o acolhimento dos aclaratórios n° 0360064-31.2013.8.05.00001.1, opostos pela VITALMED - SERVICOS DE EMERGENCIA MEDICA LTDA, no qual se dispôs sobre os juros e correção monetária, intime-se os embargantes para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestarem quanto à permanência de interesse utilidade no julgamento dos aclaratórios por eles opostos.
Após, retornem os autos conclusos.
Publique-se.
Intime-se.
Salvador/BA, 17 de janeiro de 2022.
Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro
Relator
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro
DESPACHO
8040005-78.2021.8.05.0000 Agravo Interno Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Espólio: Amil Assistencia Medica Internacional S.a.
Advogado: Antonio De Moraes Dourado Neto (OAB:PE23255-A)
Espólio: Ronaldo Da Silva Magalhaes
Advogado: Leonardo Carvalho Martinez (OAB:BA69054-A)
Advogado: Mario Miguel Netto (OAB:BA12922-A)
Espólio: A. R. M.
Advogado: Leonardo Carvalho Martinez (OAB:BA69054-A)
Advogado: Mario Miguel Netto (OAB:BA12922-A)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Quinta Câmara Cível
| Processo: AGRAVO INTERNO CÍVEL n. 8040005-78.2021.8.05.0000.1.AgIntCiv | ||
| Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível | ||
| ESPÓLIO: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. | ||
| Advogado(s): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB:PE23255-A) | ||
| ESPÓLIO: RONALDO DA SILVA MAGALHAES e outros | ||
| Advogado(s): MARIO MIGUEL NETTO (OAB:BA12922-A), LEONARDO CARVALHO MARTINEZ (OAB:BA69054-A) |
| DESPACHO |
INTIME-SE o Agravado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente contrarrazões ao recurso, na forma do art. 1.021 do CPC, sob pena de preclusão.
Salvador/BA, 21 de janeiro de 2022.
Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro
Relatora
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
TITULARIDADE EM PROVIMENTO
INTIMAÇÃO
8000789-76.2022.8.05.0000 Agravo De Instrumento
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Agravante: Gilberto Candido De Farias Filho
Advogado: Jose Aroldo Alves Silva (OAB:BA20429-A)
Agravado: Jose De Souza Neto
Advogado: Ana Paula Porto Dos Wobido (OAB:BA32098-A)
Agravado: David Marques De Oliveira
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
SECRETARIA DA QUINTA CÂMARA CÍVEL
| Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) | ||
| Processo nº: 8000789-76.2022.8.05.0000 | ||
| Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível | ||
| AGRAVANTE: GILBERTO CANDIDO DE FARIAS FILHO | ||
| Advogado: JOSE AROLDO ALVES SILVA | ||
| AGRAVADO: JOSE DE SOUZA NETO e outros | ||
| Advogada: ANA PAULA PORTO DOS WOBIDO |
||
|
Relator: ADRIANO AUGUSTO GOMES BORGES - JUIZ SUBSTITUTO DE 2º GRAU |
ATO ORDINÁTORIO: Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015 e Notas Explicativas da Tabela de Custas I, instituída pela Lei Estadual 12.373/2011, alterada pela Lei 14.025/2018, atualizada pelo Decreto Judiciário 918/2020, intimo o AGRAVANTE, para, recolher as custas referentes aos atos de Secretaria no prazo de 05 dias, devendo ser observada a competência para a prática dos atos, qual seja: COMARCA: SALVADOR CARTÓRIO/DISTRITO: QUINTA CÂMARA CÍVEL - SALVADOR
ENVIO ELETRÔNICO INTIMAÇÃO (código do ato 91017 - R$ 5,10) - Decisão Interlocutória;
ENVIO ELETRÔNICO OFÍCIO (código do ato 91017 - R$ 5,10) - Decisão Interlocutória;
ENVIO ELETRÔNICO INTIMAÇÃO (código do ato 91017 - R$ 5,10) - Decisão Terminativa/Acórdão;
ENVIO ELETRÔNICO OFÍCIO (código do ato 91017 - R$ 5,10) - Decisão Terminativa/Acórdão;
TARIFA DE POSTAGEM POR CARTA (código do ato 90760 - R$ 16,36) - Carta Intimatória.
Salvador,21 de janeiro de 2022.
Quinta Câmara Cível
Assinado eletronicamente
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Ilona Márcia Reis
DESPACHO
0500049-44.2015.8.05.0001 Apelação Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Apelante: Tass Transportes E Servicos Ltda
Advogado: Paulo Catharino Gordilho Filho (OAB:BA22298-A)
Advogado: Tayane Sampaio De Aguiar Requiao (OAB:BA33689)
Advogado: Marcio Pinho Teixeira (OAB:BA23911)
Apelado: Municipio De Salvador
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Quinta Câmara Cível
| Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0500049-44.2015.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível | ||
| APELANTE: TASS TRANSPORTES E |
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