Quinta câmara cível - Quinta câmara cível

Data de publicação25 Janeiro 2022
Número da edição3025
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Márcia Borges Faria
INTIMAÇÃO

0055585-44.2008.8.05.0001 Remessa Necessária Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Juizo Recorrente: Juiz De Direito De Salvador Vara Da Fazenda Pública
Recorrido: Marivaldo Pinheiro Andrade
Advogado: Cristiano Pinto Sepulveda (OAB:BA20084-A)
Recorrido: Estado Da Bahia

Intimação:


PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA

5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004

www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL
CEP 41745-004

ATO ORDINATÓRIO DE VIRTUALIZAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS

Em conformidade com o quanto constante no Termo de Virtualização e Migração de autos, que dá início a este feito, pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que os autos deste processo foram digitalizados e inseridos na plataforma do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe, passando a tramitar de maneira exclusivamente eletrônica no âmbito deste Poder Judiciário do Estado da Bahia.

As partes, por meio de seus procuradores, poderão se manifestar, por escrito, no prazo preclusivo de 30 dias corridos, a contar da publicação deste Ato Ordinatório, acerca de eventual desconformidade na digitalização, bem como sobre o desejo de conferir as peças físicas dos autos digitalizados.

A partir da presente data, ficam as partes, ainda, intimadas da retomada dos prazos processuais, que voltam a correr concomitantemente ao prazo acima referido.

Ficam, por fim, intimados de que eventuais recursos internos interpostos anteriormente à tramitação deste feito na plataforma PJe, e sua respectiva tramitação, foram lançados no bojo dos autos principais, sem a numeração complementar típica dos recursos internos interpostos diretamente no PJe.

Publique-se. Intimem-se.

PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Des. Edmilson Jatahy Fonseca Júnior
INTIMAÇÃO

0501696-89.2019.8.05.0274 Remessa Necessária Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Juizo Recorrente: Juiz De Direito De Vitória Da Conquista ª Vara Da Fazenda Pública
Recorrido: Aco Brumado Comercio De Ferragens Ltda. - Me
Advogado: Gisele Oliveira Assis Novaes (OAB:BA53834-A)
Advogado: Danilo Goncalves Novaes (OAB:BA32910-A)
Recorrido: Estado Da Bahia

Intimação:


PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA

5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004

www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL
CEP 41745-004

ATO ORDINATÓRIO DE VIRTUALIZAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS

Em conformidade com o quanto constante no Termo de Virtualização e Migração de autos, que dá início a este feito, pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que os autos deste processo foram digitalizados e inseridos na plataforma do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe, passando a tramitar de maneira exclusivamente eletrônica no âmbito deste Poder Judiciário do Estado da Bahia.

As partes, por meio de seus procuradores, poderão se manifestar, por escrito, no prazo preclusivo de 30 dias corridos, a contar da publicação deste Ato Ordinatório, acerca de eventual desconformidade na digitalização, bem como sobre o desejo de conferir as peças físicas dos autos digitalizados.

A partir da presente data, ficam as partes, ainda, intimadas da retomada dos prazos processuais, que voltam a correr concomitantemente ao prazo acima referido.

Ficam, por fim, intimados de que eventuais recursos internos interpostos anteriormente à tramitação deste feito na plataforma PJe, e sua respectiva tramitação, foram lançados no bojo dos autos principais, sem a numeração complementar típica dos recursos internos interpostos diretamente no PJe.

Publique-se. Intimem-se.

PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro
DESPACHO

0364691-15.2012.8.05.0001 Apelação Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Apelado: Petroleo Brasileiro S A Petrobras
Advogado: Marialva De Carvalho Nogueira (OAB:BA714-B)
Apelado: Santa Casa De Misericordia Da Bahia
Advogado: Candice De Almeida Rocha Ledo (OAB:BA17653-A)
Apelante: José Carlos Scaldaferri
Advogado: Claudney Jefferson Santos De Almeida (OAB:BA20891-A)
Advogado: Marcelo Malvar Costa (OAB:BA32584-A)
Apelante: Espólio De Aurora Hermida Scaldaferri
Advogado: Claudney Jefferson Santos De Almeida (OAB:BA20891-A)
Advogado: Marcelo Malvar Costa (OAB:BA32584-A)
Apelante: Petroleo Brasileiro S A Petrobras
Advogado: Marialva De Carvalho Nogueira (OAB:BA714-B)
Apelado: José Carlos Scaldaferri
Advogado: Claudney Jefferson Santos De Almeida (OAB:BA20891-A)
Advogado: Marcelo Malvar Costa (OAB:BA32584-A)
Apelado: Espólio De Aurora Hermida Scaldaferri
Advogado: Claudney Jefferson Santos De Almeida (OAB:BA20891-A)
Advogado: Marcelo Malvar Costa (OAB:BA32584-A)

Despacho:

Defiro o quanto formulado no ID 23023508, determinando à Secretaria a adoção das providências de praxe.

Após, retornem os autos conclusos.

Publique-se.

Intime-se.


Salvador/BA, 24 de janeiro de 2022.


Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro

Relatora

PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro
DESPACHO

8000052-85.2016.8.05.0258 Agravo Interno Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Agravado: Simone Souza Bispo Ribeiro Arrudas
Advogado: Raimundo Moreira Reis Junior (OAB:BA15482-A)
Agravante: Bv Financeira Sa Credito Financiamento E Investimento
Advogado: Antonio De Moraes Dourado Neto (OAB:PE23255-A)

Despacho:

Diante da petição de id nº 23054690, o advogado da Agravada SIMONE SOUZA BISPO RIBEIRO ARRUDAS comunicou a renúncia ao mandato que lhe foi outorgado. Sendo assim, determino a suspensão do feito pelo prazo de 30 (trinta) dias, oportunidade em que a parte deverá ser intimada para que promova a regularização da representação processual, nos termos do art. 313, I e c/c art. 689, do Código de Processo Civil.


Salvador/BA, 24 de janeiro de 2022.


Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro

Relator

PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Márcia Borges Faria
INTIMAÇÃO

0043570-38.2011.8.05.0001 Apelação Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Apelante: Alessandra Oliveria Paiva
Advogado: Maria Tereza Costa Da Rocha (OAB:BA25329-A)
Advogado: Maria Cristina Costa Da Rocha (OAB:BA24717)
Apelante: Fliavio Roberto Albuquerque Moraes
Advogado: Maria Tereza Costa Da Rocha (OAB:BA25329-A)
Advogado: Maria Cristina Costa Da Rocha (OAB:BA24717)
Apelante: Antonio Marcos Dos Santos
Advogado: Maria Tereza Costa Da Rocha (OAB:BA25329-A)
Advogado: Maria Cristina Costa Da Rocha (OAB:BA24717)
Apelante: Donatilo De Araujo Farias
Advogado: Maria Tereza Costa Da Rocha (OAB:BA25329-A)
Advogado: Maria Cristina Costa Da Rocha (OAB:BA24717)
Apelante: Hiennessy Mnemosyne Souza Moreira
Advogado: Maria Tereza Costa Da Rocha (OAB:BA25329-A)
Advogado: Maria Cristina Costa Da Rocha (OAB:BA24717)
Apelante: Tertulino Santana Cerqueira
Advogado: Maria Tereza Costa Da Rocha (OAB:BA25329-A)
Advogado: Maria Cristina Costa Da Rocha (OAB:BA24717)
Apelante: Hermes Souza Da Silva Filho
Advogado: Maria Tereza Costa Da Rocha (OAB:BA25329-A)
Advogado: Maria Cristina Costa Da Rocha (OAB:BA24717)
Apelante: Gilson Da Cruz Santos
Advogado: Maria Tereza Costa Da Rocha (OAB:BA25329-A)
Advogado: Maria Cristina Costa Da Rocha (OAB:BA24717)
Apelante: Gilmar Santos Ribeiro
Advogado: Maria Tereza Costa Da Rocha (OAB:BA25329-A)
Advogado: Maria Cristina Costa Da Rocha (OAB:BA24717)
Apelante: Fransisco Andre Lima Santos
Advogado: Maria Tereza Costa Da Rocha (OAB:BA25329-A)
Advogado...

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