Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
| Data de publicação | 31 Maio 2021 |
| Número da edição | 2872 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Des. Baltazar Miranda Saraiva
EMENTA
8007407-73.2018.8.05.0001 Embargos De Declaração Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Embargado: Eliene Santana De Jesus
Advogado: Jorge Antonio Pinheiro Da Silva (OAB:0048194/BA)
Advogado: Brasilino Gomes De Sales (OAB:0041174/BA)
Embargante: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss
Ementa:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Quinta Câmara Cível
| Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 8007407-73.2018.8.05.0001.1.EDCiv | ||
| Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível | ||
| EMBARGANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS | ||
| Advogado(s): BRASILINO GOMES DE SALES, JORGE ANTONIO PINHEIRO DA SILVA | ||
| EMBARGADO: ELIENE SANTANA DE JESUS | ||
| Advogado(s):BRASILINO GOMES DE SALES, JORGE ANTONIO PINHEIRO DA SILVA |
| ACORDÃO |
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONTRA ACÓRDÃO QUE, À UNANIMIDADE DE VOTOS, DEU PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO DA AUTORA E NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO DA RÉ. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO NO V. ACÓRDÃO EMBARGADO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ART. 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. DESCABIMENTO. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL. EMBARGOS REJEITADOS.
Vistos, relatados e discutidos estes autos de Embargos de Declaração nº 8007407-73.2018.8.05.0001.1.EDCiv, em que figuram, como Embargante, o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, e como Embargada, ELIENE SANTANA DE JESUS,
ACORDAM os Desembargadores componentes da Quinta Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, à unanimidade de votos, em CONHECER e REJEITAR os embargos declaratórios opostos, mantendo incólume o acórdão embargado, e assim o fazem pelas razões que integram o voto do eminente Desembargador Relator.
Sala das Sessões da Quinta Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, 25 de maio de 2021.
PRESIDENTE
DESEMBARGADOR BALTAZAR MIRANDA SARAIVA
RELATOR
PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA
BMS05
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Des. Baltazar Miranda Saraiva
EMENTA
8001849-21.2021.8.05.0000 Agravo Interno Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Espólio: Bruno Oliveira De Paula
Advogado: Marta De Oliveira Castro (OAB:0027817/BA)
Advogado: Luiz Walter Coelho Filho (OAB:0008562/BA)
Advogado: Marcelo Cintra Zarif (OAB:0000475/BA)
Advogado: Manuela Bastos De Matos Britto (OAB:0017595/BA)
Advogado: Eurico Gouvea De Assis (OAB:0024696/BA)
Espólio: Casa Oriental Ltda - Epp
Advogado: Francisco Jose Groba Casal (OAB:0026160/BA)
Espólio: Vanessa Tu Chou
Advogado: Francisco Jose Groba Casal (OAB:0026160/BA)
Espólio: Chou Tu Ju Fen
Ementa:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Quinta Câmara Cível
| Processo: AGRAVO INTERNO CÍVEL n. 8001849-21.2021.8.05.0000.1.AgIntCiv | ||
| Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível | ||
| ESPÓLIO: BRUNO OLIVEIRA DE PAULA | ||
| Advogado(s): EURICO GOUVEA DE ASSIS, MANUELA BASTOS DE MATOS BRITTO, MARCELO CINTRA ZARIF, LUIZ WALTER COELHO FILHO, MARTA DE OLIVEIRA CASTRO | ||
| ESPÓLIO: CASA ORIENTAL LTDA - EPP e outros (2) | ||
| Advogado(s):FRANCISCO JOSE GROBA CASAL |
| ACORDÃO |
AGRAVO INTERNO EM FACE DE DECISÃO MONOCRÁTICA. JULGAMENTO DE MÉRITO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO. INTERESSE RECURSAL. AUSÊNCIA. AGRAVO PREJUDICADO.
Vistos, relatados e discutidos estes autos de Agravo Interno nº 8001849-21.2021.8.05.0000.1.AgIntCiv, em que figuram, como Agravante, BRUNO OLIVEIRA DE PAULA, e como Agravados, CASA ORIENTAL LTDA - EPP, VANESSA TU CHOU e CHOU TU JU FEN,
ACORDAM os Desembargadores integrantes da Quinta Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, à unanimidade de votos, em JULGAR PREJUDICADO o Agravo Interno, em face do julgamento do mérito do Agravo de Instrumento, e assim o fazem pelas razões que integram o voto do eminente Desembargador Relator.
Sala das Sessões da Quinta Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, 25 de maio de 2021.
PRESIDENTE
DESEMBARGADOR BALTAZAR MIRANDA SARAIVA
RELATOR
PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA
BMS05
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Des. Baltazar Miranda Saraiva
EMENTA
0002393-66.2014.8.05.0138 Apelação Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Apelante: Santino Locação De Maquinas E Serviços De Terraplanagem
Advogado: Gustavo Mazzei Pereira (OAB:0017397/BA)
Advogado: Antonio Luiz Calmon Navarro Teixeira Da Silva Filho (OAB:0014589/BA)
Advogado: Cristiano Moreira Da Silva (OAB:0017205/BA)
Advogado: Liniquer Louis Sousa Andrade (OAB:0043482/BA)
Apelante: Silvio Fontoura D Antonio
Apelado: Transbahia Transportes Ltda
Advogado: Daniela Valeria Nunes Pereira De Souza (OAB:3364200A/BA)
Advogado: Ruy Amaral Andrade (OAB:3074300A/BA)
Apelado: Santino Locação De Maquinas E Serviços De Terraplanagem
Advogado: Cristiano Moreira Da Silva (OAB:0017205/BA)
Advogado: Liniquer Louis Sousa Andrade (OAB:0043482/BA)
Apelado: Silvio Fontoura D Antonio
Apelante: Transbahia Transportes Ltda
Advogado: Daniela Valeria Nunes Pereira De Souza (OAB:3364200A/BA)
Advogado: Ruy Amaral Andrade (OAB:3074300A/BA)
Ementa:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Quinta Câmara Cível
| Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0002393-66.2014.8.05.0138 | ||
| Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível | ||
| APELANTE: SANTINO LOCAÇÃO DE MAQUINAS E SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM e outros (2) | ||
| Advogado(s): LINIQUER LOUIS SOUSA ANDRADE, CRISTIANO MOREIRA DA SILVA, DANIELA VALERIA NUNES PEREIRA DE SOUZA, RUY AMARAL ANDRADE | ||
| APELADO: TRANSBAHIA TRANSPORTES LTDA e outros (2) | ||
| Advogado(s):RUY AMARAL ANDRADE, DANIELA VALERIA NUNES PEREIRA DE SOUZA, CRISTIANO MOREIRA DA SILVA, LINIQUER LOUIS SOUSA ANDRADE |
| ACORDÃO |
APELAÇÕES CÍVEIS SIMULTÂNEAS. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO AUTORAL. APLICAÇÃO DO ART. 373, I DO CPC/2015. RÉ QUE NÃO SE DESINCUMBIU DO ÔNUS PROBATÓRIO QUE LHE CABIA. AUTORA QUE SOFREU ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO. AFIRMAÇÃO QUE TRAFEGAVA EM SUA MÃO DE DIREÇÃO, QUANDO O REBOQUE DA CARRETA DO RÉU DEU “L” NA PISTA DE ROLAMENTO, ATRAVESSANDO A PISTA, CAUSANDO O ABALROAMENTO, MESMO COM A TENTATIVA FRACASSADA DE TENTAR DESVIAR. EXISTÊNCIA DO DANO E DO NEXO CAUSAL. PRECEDENTES. PRELIMINARES REJEITADAS. RECURSOS CONHECIDOS E DESPROVIDOS. SENTENÇA MANTIDA.
Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível nº 0002393-66.2014.8.05.0138, em que figuram, simultaneamente, como Apelantes e Apelados SANTINO LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, SILVIO FONTOURA D ANTONIO e TRANSBAHIA TRANSPORTES LTDA,
ACORDAM os Desembargadores componentes da Quinta Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça da Bahia, à unanimidade de votos, em REJEITAR as PRELIMINARES suscitadas e, no mérito, CONHECER e NEGAR PROVIMENTO aos recursos, mantendo a sentença vergastada em todos os seus termos, e assim o fazem pelas razões que integram o voto do eminente Desembargador Relator.
Sala das Sessões da Quinta Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, 25 de maio de 2021.
PRESIDENTE
DESEMBARGADOR BALTAZAR MIRANDA SARAIVA
RELATOR
PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA
BMS05
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Des. Baltazar Miranda Saraiva
EMENTA
8001849-21.2021.8.05.0000 Agravo De Instrumento
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Agravante: B. O. D. P.
Advogado: Marta De Oliveira Castro (OAB:0027817/BA)
Advogado: Luiz Walter Coelho Filho (OAB:0008562/BA)
Advogado: Marcelo Cintra Zarif (OAB:0000475/BA)
Advogado: Manuela Bastos De Matos Britto (OAB:0017595/BA)
Advogado: Eurico Gouvea De Assis (OAB:0024696/BA)
Agravado: C. O. L. -. E.
Advogado: Francisco Jose Groba Casal (OAB:0026160/BA)
Agravado: V. T. C.
Advogado: Francisco Jose Groba Casal (OAB:0026160/BA)
Agravado: C. T. J. F.
Ementa:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Quinta Câmara Cível
| Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8001849-21.2021.8.05.0000 | ||
| Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível | ||
| AGRAVANTE: BRUNO OLIVEIRA DE PAULA | ||
| Advogado(s): EURICO GOUVEA DE ASSIS, MANUELA BASTOS DE MATOS BRITTO, MARCELO CINTRA ZARIF, LUIZ WALTER COELHO FILHO, MARTA DE OLIVEIRA CASTRO | ||
| AGRAVADO: CASA ORIENTAL LTDA - EPP e outros (2) | ||
| Advogado(s):FRANCISCO JOSE GROBA CASAL |
| ACORDÃO |
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. TUTELA DE URGÊNCIA ANTECIPADA EM CARÁTER ANTECEDENTE. PEDIDO LIMINAR INDEFERIDO PELO JUÍZO A QUO. VISLUMBRADO DIREITO DOS HERDEIROS. DOCUMENTAÇÃO CARREADA NÃO REVELA ELEMENTOS SUFICIENTES A RESPALDAR A TUTELA DE URGÊNCIA ALMEJADA. NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. DECISÃO MANTIDA.
Vistos, relatados e discutidos estes autos de Agravo de Instrumento nº 8001849-21.2021.8.05.0000, em que figuram, como Agravante, BRUNO OLIVEIRA DE PAULA, e como Agravados, CASA ORIENTAL LTDA - EPP, VANESSA TU CHOU e CHOU TU JU FEN,
ACO...
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