Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
| Data de publicação | 17 Dezembro 2020 |
| Número da edição | 2762 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Des. Baltazar Miranda Saraiva
EMENTA
8022549-52.2020.8.05.0000 Agravo De Instrumento
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Agravante: Rosana Caribe Nogueira
Advogado: Daniel Carneiro Carneiro (OAB:3966200A/BA)
Agravado: Renivaldo Almeida De Melo
Agravado: Rosevaldo Araújo De Melo (sr. Vavá)
Agravado: Josimário Melo (simaro)
Agravante: Espólio De Luiz Sérgio Amaral Leal
Ementa:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Quinta Câmara Cível
| Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8022549-52.2020.8.05.0000 | ||
| Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível | ||
| AGRAVANTE: ROSANA CARIBE NOGUEIRA e outros | ||
| Advogado(s): DANIEL CARNEIRO CARNEIRO | ||
| AGRAVADO: RENIVALDO ALMEIDA DE MELO e outros (2) | ||
| Advogado(s): |
| ACORDÃO |
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. MEDIDA LIMINAR INDEFERIDA PELO JUÍZO A QUO. ELEMENTOS DOS AUTOS QUE COMPROVAM SE TRATAR DE AÇÃO DE “FORÇA VELHA”. AFASTAMENTO DO PROCEDIMENTO PRESCRITO NOS ART. 561 E 562 DO CPC. IMPOSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DA LIMINAR COM FULCRO NO ART. 300 DO CPC. AUSÊNCIA DE PERICULUM IN MORA. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. DECISÃO MANTIDA.
Vistos, relatados e discutidos estes autos de Agravo de Instrumento nº 8022549-52.2020.8.05.0000, que figuram, como Agravante, ESPÓLIO DE LUIZ SÉRGIO AMARAL LEAL, representado por ROSANA CARIBÉ NOGUEIRA, e, como Agravados, RENIVALDO ALMEIDA DE MELO, ROSEVALDO ARAÚJO DE MELO e JOSIMÁRIO MELO,
ACORDAM os Desembargadores integrantes da Quinta Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, à unanimidade de votos, em CONHECER e NEGAR PROVIMENTO ao recurso, mantendo a decisão vergastada em todos os seus termos, e assim o fazem pelas razões que integram o voto do eminente Desembargador Relator.
Sala das Sessões da Quinta Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, 15 de dezembro de 2020.
PRESIDENTE
DESEMBARGADOR BALTAZAR MIRANDA SARAIVA
RELATOR
PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA
BMS02
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro
DESPACHO
8025888-19.2020.8.05.0000 Embargos De Declaração (cível)
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Embargado: Antonio Alberto Souza Santos
Advogado: Raimundo Alcantara De Oliveira (OAB:4937800A/BA)
Advogado: Michel De Almeida Bezerra (OAB:4581500A/BA)
Advogado: Max Rodrigo Da Cruz Leitao (OAB:5827000A/BA)
Advogado: Andre Vinicius Alcantara De Oliveira Goncalves Lima (OAB:5562400A/BA)
Embargante: Instituto Nacional Do Seguro Social
Embargante: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Quinta Câmara Cível
| Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (CÍVEL) n. 8025888-19.2020.8.05.0000.1.ED | ||
| Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível | ||
| EMBARGANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros | ||
| Advogado(s): | ||
| EMBARGADO: ANTONIO ALBERTO SOUZA SANTOS | ||
| Advogado(s): ANDRE VINICIUS ALCANTARA DE OLIVEIRA GONCALVES LIMA (OAB:5562400A/BA), MAX RODRIGO DA CRUZ LEITAO (OAB:5827000A/BA), MICHEL DE ALMEIDA BEZERRA (OAB:4581500A/BA), RAIMUNDO ALCANTARA DE OLIVEIRA (OAB:4937800A/BA), IVANA MUNIZ DE SOUZA (OAB:0017373/BA) |
| DESPACHO |
Tendo em vista a interposição de Embargos de Declaração, INTIME-SE o Embargado para, querendo, apresentar contrarrazões recursais, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 1.023, §2°, do CPC/15.
Após, retornem-me os autos conclusos.
Publique-se. Intime-se.
Salvador, 16 de dezembro de 2020.
Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro
Relatora
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Des. Baltazar Miranda Saraiva
DESPACHO
8021221-87.2020.8.05.0000 Agravo De Instrumento
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Agravante: Thamyma Rodrigues
Advogado: Linaldo De Almeida Brandao Azevedo Goncalves (OAB:4367400A/BA)
Agravante: Aline Corina Dos Santos
Advogado: Linaldo De Almeida Brandao Azevedo Goncalves (OAB:4367400A/BA)
Agravante: Felippe Aragao Santos
Advogado: Linaldo De Almeida Brandao Azevedo Goncalves (OAB:4367400A/BA)
Agravado: Editora E Distribuidora Educacional S/a
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Quinta Câmara Cível
| Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8021221-87.2020.8.05.0000 | ||
| Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível | ||
| AGRAVANTE: THAMYMA RODRIGUES e outros (2) | ||
| Advogado(s): LINALDO DE ALMEIDA BRANDAO AZEVEDO GONCALVES (OAB:4367400A/BA) | ||
| AGRAVADO: EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Vistos, etc.
Compulsando-se os autos, verifica-se que não foi eficaz a intimação da EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A, determinada na decisão de ID 9002922, para ofertar contrarrazões ao Agravo de Instrumento interposto por THAMYMA RODRIGUES, ALINE CORINA DOS SANTOS e FELIPPE ARAGÃO SANTOS, consoante certificado no ID 10702201.
Assim sendo, determino à Secretaria da Quinta Câmara Cível que proceda à imediata intimação da Agravada, para que, querendo, apresente contrarrazões ao recurso no prazo legal, no novo endereço fornecido no ID 10090511.
Após, retornem os autos conclusos.
Publique-se. Intime-se. Cumpra-se.
Salvador, 16 de dezembro de 2020.
DESEMBARGADOR BALTAZAR MIRANDA SARAIVA
RELATOR
BMS03
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Des. José Edivaldo Rocha Rotondano
DESPACHO
0500180-77.2019.8.05.0001 Embargos De Declaração (cível)
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Embargado: Jorge Carlos Oliveira De Castro
Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:3716000A/BA)
Embargado: Lucio Da Silva Gomes
Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:3716000A/BA)
Embargante: Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Quinta Câmara Cível
| Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (CÍVEL) n. 0500180-77.2019.8.05.0001.1.ED | ||
| Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível | ||
| EMBARGANTE: ESTADO DA BAHIA | ||
| Advogado(s): | ||
| EMBARGADO: JORGE CARLOS OLIVEIRA DE CASTRO e outros | ||
| Advogado(s): WAGNER VELOSO MARTINS (OAB:3716000A/BA) |
| DESPACHO |
Sobre os aclaratórios de ID 12159337, manifeste-se a parte embargada, no prazo legal.
P. I. Cumpra-se.
Salvador/BA, 16 de dezembro de 2020.
Des. José Edivaldo Rocha Rotondano
Relator
JR 02
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Des. José Edivaldo Rocha Rotondano
DESPACHO
8023830-40.2020.8.05.0001 Apelação (cível)
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Apelante: Alberto De Souza Oliveira Comunicacao - Me
Advogado: Larissa Lacerda De Oliveira E Souza (OAB:0028880/BA)
Apelado: Banco Bradesco Sa
Advogado: Fernando Augusto De Faria Corbo (OAB:2556000A/BA)
Advogado: Jose Antonio Martins (OAB:3134100A/BA)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Quinta Câmara Cível
| Processo: APELAÇÃO (CÍVEL) n. 8023830-40.2020.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível | ||
| APELANTE: ALBERTO DE SOUZA OLIVEIRA COMUNICACAO - ME | ||
| Advogado(s): LARISSA LACERDA DE OLIVEIRA E SOUZA (OAB:0028880/BA) | ||
| APELADO: BANCO BRADESCO SA | ||
| Advogado(s): JOSE ANTONIO MARTINS (OAB:3134100A/BA), FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (OAB:2556000A/BA) |
| DESPACHO |
A despeito da Resolução 65/2008, do CNJ, que instituiu a numeração única de processos no âmbito do Poder Judiciário e, diante de problemas enfrentados por este Tribunal de Justiça, com referência ao processamento dos recursos internos como petição intermediária, o então Corregedor Nacional de Justiça, Ministro Humberto Martins, no bojo do pedido de providências 0001915-16.2020.2.00.0000, deferiu a dilação do prazo para alteração do sistema PJe, no particular.
Assim, confiro a parte embargante o prazo de 5 (cinco) dias para que proceda ao cadastramento dos embargos de declaração (ID 12043080) como “novo processo interno”, conforme manual anexo ao presente, sob pena de não conhecimento da irresignação.
P. I. Cumpra-se.
Salvador/BA, 16 de dezembro de 2020.
Des. José Edivaldo Rocha Rotondano
Relator
JR 02
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Des. José Edivaldo Rocha Rotondano
DECISÃO
0503020-51.2018.8.05.0080 Apelação (cível)
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Apelante: Adilson Matos Dos Santos
Advogado: Barbara Muniz Silva Guimaraes (OAB:4208600A/BA)
Advogado: Gledsianny Maximo De Oliveira (OAB:3887900A/BA)
Apelado: Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais
Advogado: Fabio Gil...
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