Quinta c�mara c�vel - Quinta c�mara c�vel

Data de publicação27 Julho 2023
Gazette Issue3381

PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
QUINTA CÂMARA CÍVEL
PAUTA DE JULGAMENTO – SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL

Processos que deverão ser julgados pelo(a) Quinta Câmara Cível, em Sessão Plenária Virtual que será realizada entre às 12:00h do dia 07/08/2023 e às 12:00h do dia 15/08/2023 , regulamentada pelo do art. 55-A, do RITJBA, com a redação alterada pela emenda regimental n. 03, disponibilizada no DJe de 02 de junho de 2022 no Tribunal de Justiça da Bahia, 5ª Av. do CAB, nº 560. Salvador/BA - Brasil - CEP 41745-971.

A sessão será pública e poderá ser acompanhada, pela internet, no portal de domínio do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia através do link: https://pje2g.tjba.jus.br/plenario-virtual/#/sessao

Na forma do art. 55-A, §3º, nas hipóteses de cabimento de sustentação oral previstas no RITJBA, a Procuradoria-Geral da Justiça, a Defensoria Pública, os Advogados e demais habilitados nos autos, poderão juntar sustentação, por qualquer mídia de áudio e/ou vídeo suportada pelo Pje (áudio ou vídeo de até 10MB), após a publicação da pauta e até 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual.

Os processos que tiverem pedido de sustentação oral, desde que não utilizada a faculdade prevista no §3º, e o requerimento tenha sido apresentado até o horário de abertura da sessão plenária virtual serão retirados de pauta de julgamento virtual para inclusão em pauta de sessão de julgamento presencial (hibrida ou por videoconferência) ainda não publicada.

Não concluído o julgamento em razão de ausência de quórum de votação, os processos serão incluídos na sessão plenária virtual imediatamente posterior, independente de nova intimação.

Fica vedado o peticionamento eletrônico no período de realização da sessão, salvo os casos excepcionais que o justifiquem.
A turma julgadora será composta pelo Relator e pelos dois Desembargadores que o seguirem na ordem decrescente de antiguidade, ressalvadas as hipóteses de ausência, afastamento, suspeição ou impedimento. No julgamento de ação rescisória, a turma julgadora será composta pelo Relator e pelos quatro Desembargadores que o seguirem na ordem decrescente de antiguidade, ressalvadas as hipóteses de ausência, afastamento, suspeição ou impedimento.

Ordem: 1
Processo: 8022951-65.2022.8.05.0000 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
Relator: JOSE CICERO LANDIN NETO
Partes: CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL
JOAQUIM MATHEUS SOUZA SANTOS
Advogado(s): ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983)
RAFAEL WAGMAKER CAVALCANTI LORENZINNI PORTELLA (BA 50369)
VINICIUS MISAEL PORTELA (BA 12612)
Comarca: Salvador

Ordem: 2
Processo: 8044664-96.2022.8.05.0000 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
Relator: JOSE CICERO LANDIN NETO
Partes: VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A
EDNILSON BARBOSA NOGUEIRA
Advogado(s): MARCO ANTONIO GOULART LANES (BA 41977)
ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES (BA 44797)
MARCOS SAMPAIO DE SOUZA (BA 15899)
NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL (BA 35841)
ROBERTA MIRANDA TORRES (BA 50669)
TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA (BA 18573)
Comarca: Salvador

Ordem: 3
Processo: 8134759-09.2021.8.05.0001 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
Relator: JOSE CICERO LANDIN NETO
Partes: HUGO DE SOUZA AUGUSTO DA SILVA
FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA
Advogado(s): HUGO DE SOUZA AUGUSTO DA SILVA (BA 46404)
JOAO LUIZ VIEIRA MEIRA JUNIOR (BA 44026)
RODOLFO LOPES CAETANO (BA 41705)
CELSO DE FARIA MONTEIRO (BA 36272)
ISABELLA ABREU PEDREIRA (BA 29907)
TANIA MARIA DA CUNHA GUEDES SOUSA FREIRE (BA 8980)
Comarca: Salvador

Ordem: 4
Processo: 8048333-60.2022.8.05.0000 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
Relator: JOSE CICERO LANDIN NETO
Partes: UNIQUE GESTAO EM NEGOCIOS EMPRESARIAIS LTDA
ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA.
Advogado(s): ERALDO RAMOS TAVARES JUNIOR (BA 21078)
LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO (BA 20800)
ANDRE GUSTAVO SALVADOR KAUFFMAN (SP 16880)
Comarca: Salvador

Ordem: 5
Processo: 0519542-70.2016.8.05.0001 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
Relator: JOSE CICERO LANDIN NETO
Partes: SYENE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - PROJETO ROTULA
SUENIA ALVES DOS SANTOS
Advogado(s): ALEXANDRE EUGENIO DE ALMEIDA (BA 16070)
ANA LIGIA RIBEIRO DE MENDONCA (SP 78723)
ANDERSON GERALDO DA CRUZ (SP 18236)
FABIO PIRES DA SILVA (BA 41056)
HEITOR DA SILVA BARRETO (BA 36967)
LUCIANA ROCHA DE ABREU (BA 13247)
RAFAEL BARROSO FONTELLES (SP 32733)
GUSTAVO BELEM E MASCARENHAS (BA 49654)
THAILLI BELEM MASCARENHAS (BA 46031)
Comarca: Salvador

Ordem: 6
Processo: 8042757-86.2022.8.05.0000 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
Relator: JOSE LUIZ PESSOA CARDOSO
Partes: ESTADO DA BAHIA
TGF ARQUITETOS LTDA - ME
Advogado(s): CAIO DRUSO DE CASTRO PENALVA VITA (BA 14133)
ALBERONE LOPES LATADO FILHO (BA 16380)
LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA (BA 16891)
Comarca: Salvador

Ordem: 7
Processo: 0049736-67.2003.8.05.0001 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
Relator: CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIRO
Partes: Jlr Distribuidora e Representacoes Ltda
JOHNSON & JOHNSON COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA
Advogado(s): JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA FRANCO DE CASTRO (BA 1734)
TONY VALERIO DOS SANTOS FIGUEIREDO (BA 12216)
DIEGO LANGE RUIZ (SP 30529)
FELIPE GRACA BASTOS ESTEVES (RJ 12208)
LEONARDO DE MORAES BERTOLACE MAGALHAES (RJ 24150)
MURILLO BAGANO GUIMARAES SOUZA (BA 38478)
PEDRO SERGIO FIALDINI FILHO (SP 13759)
RICARDO HENRIQUE SAFINI GAMA (RJ 11407)
RICARDO MAGALDI MESSETTI (BA 1129)
Comarca: Salvador

Ordem: 8
Processo: 0087101-24.2004.8.05.0001 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
Relator: CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIRO
Partes: JULIO CESAR MASCARENHAS SILVEIRA
JOHNSON & JOHNSON COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA
Advogado(s): ALBERTO PEREIRA NERY (BA 9039)
FABIO PEDRO ALEM (SP 20701)
LETICIA FERNANDES GHELER (SP 32460)
LUIZ ROBERTO FRANCA CONRADO JUNIOR (BA 39941)
ONALDO ROSA DE FIGUEIREDO (BA 18765)
RENATA VIEIRA BORGES MOREIRA (BA 40684)
RICARDO HENRIQUE SAFINI GAMA (RJ 11407)
EDUARDO DA SILVEIRA FONSECA (BA 40864)
FABIO PEDRO ALEM (SP 20701)
LEONARDO DE MORAES BERTOLACE MAGALHAES (RJ 24150)
LETICIA FERNANDES GHELER (SP 32460)
ONALDO ROSA DE FIGUEIREDO (BA 18765)
Comarca: Salvador

Ordem: 9
Processo: 0087101-24.2004.8.05.0001 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
Relator: CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIRO
Partes: JOHNSON & JOHNSON COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA
JULIO CESAR MASCARENHAS SILVEIRA
Advogado(s): EDUARDO DA SILVEIRA FONSECA (BA 40864)
FABIO PEDRO ALEM (SP 20701)
LETICIA FERNANDES GHELER (SP 32460)
LUIZ ROBERTO FRANCA CONRADO JUNIOR (BA 39941)
ONALDO ROSA DE FIGUEIREDO (BA 18765)
ALBERTO PEREIRA NERY (BA 9039)
FABIO PEDRO ALEM (SP 20701)
LEONARDO DE MORAES BERTOLACE MAGALHAES (RJ 24150)
LETICIA FERNANDES GHELER (SP 32460)
ONALDO ROSA DE FIGUEIREDO (BA 18765)
RENATA VIEIRA BORGES MOREIRA (BA 40684)
RICARDO HENRIQUE SAFINI GAMA (RJ 11407)
Comarca: Salvador

Ordem: 10
Processo: 0049736-67.2003.8.05.0001 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
Relator: CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIRO
Partes: JOHNSON & JOHNSON COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA
Jlr Distribuidora e Representacoes Ltda
Advogado(s): AMANDA DUDENHOEFFER BRAGA (RJ 18917)
DIEGO LANGE RUIZ (SP 30529)
FELIPE GRACA BASTOS ESTEVES (RJ 12208)
LEONARDO DE MORAES BERTOLACE MAGALHAES (RJ 24150)
MURILLO BAGANO GUIMARAES SOUZA (BA 38478)
PEDRO SERGIO FIALDINI FILHO (SP 13759)
RICARDO MAGALDI MESSETTI (BA 1129)
BRUNA RIBEIRO SILVA (BA 41711)
JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA FRANCO DE CASTRO (BA 1734)
PAULA CARVALHO FARIA DE VASCONCELOS (BA 22261)
RENATO DE MAGALHAES DANTAS NETO (BA 24993)
TONY VALERIO DOS SANTOS FIGUEIREDO (BA 12216)
Comarca: Salvador

Ordem: 11
Processo: 8008536-43.2023.8.05.0000 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
Relator: CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIRO
Partes: RAIMUNDO CARDOSO DO NASCIMENTO
BANCO BRADESCO SA
Advogado(s): WAGNER LEANDRO ASSUNCAO TOLEDO (BA 23041)
CLEMILDA SANTOS DO NASCIMENTO (BA 64059)
FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA (RJ 15073)
Comarca: Salvador

Ordem: 12
Processo: 8040380-42.2022.8.05.0001 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
Relator: CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIRO
Partes: ORTHO CLINICAL DIAGNOSTICS DO BRASIL PRODUTOS PARA SAUDE LTDA.
ESTADO DA BAHIA
Advogado(s): JULIANA DE SAMPAIO LEMOS (SP 14695)
ANDERSON GOMES FERNANDES (SP 45463)
MARIA RITA FERRAGUT (SP 12877)
Comarca: Salvador

Ordem: 13
Processo: 0521182-40.2018.8.05.0001 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
Relator: CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIRO
Partes: ESCRITORIO DE MODA REPRESENTACOES LTDA
IZABEL CRISTINA DA ROCHA VIANA
Advogado(s): CAMILA GOMES LADEIA (BA 15992)
TAIS SOUZA DE CERQUEIRA (BA 20193)
CLAUDIA BEZERRA BATISTA NEVES (BA 14768)
LENINA BARBARA GALEAO BATISTA NEVES (BA 48037)
RENATO MARCIO ARAUJO PASSOS DUARTE (BA 13943)
Comarca: Salvador

Ordem: 14
Processo: 8019336-33.2023.8.05.0000 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
Relator: CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIRO
Partes: BANCO TOYOTA DO
...

Para continuar a ler

PEÇA SUA AVALIAÇÃO

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT