O Rábula em Salvador

AutorPedro Paulo Filho
Ocupação do AutorFormado pela Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie, foi o 1º presidente da 84ª Subsecção da Ordem dos Advogados do Brasil
Páginas63-67

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Antonio Pereira Rebouças era baiano, nascido em 1.798, filho caçula de Gaspar Pereira Rebouças e Rita Brasília dos Santos.

Seus pais transferiram residência de Salvador para Maragojipe, em 1.780, que, à época, tinha 5.000 habitantes, sobrevivendo a sua população notadamente do cultivo de farinha de mandioca.

Gaspar encontrou estabilidade na nova cidade, onde a família constituída gozou de geral estima da população.

Em Maragogipe, casou-se com Rita, onde nasceram os filhos do casal.

Gaspar Rebouças era português que imigrou para o Brasil com pouquíssimos bens, em busca de melhor sorte e Rita era uma das libertas, natural de Salvador, negra que se casara com um branco em busca de ascensão social e econômica.

Talvez a mudança para Maragogipe tenha sido uma tentativa de esquecer o passado de escravidão.

Ainda menino, o filho Antonio tomou conhecimento da Conspiração dos Alfaiates, havida em Salvador e encabeçada por libertos e mulatos livres.

Aos 11 anos de idade ficou sabendo que o juiz municipal instituíra toque de recolher, proibindo batuques e reuniões de escravos e

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libertos, e, aos 16 anos, partiu para Salvador a fim de prosseguir seus estudos.

Quando chegou à capital baiana, a cidade ainda se ressentia dos efeitos da conspiração, cuja repressão fora insuficiente para restabelecer a ordem civil.

Ao decidir-se fixar em Salvador, provavelmente, Rebouças levara em conta que aquela era uma cidade de indefinições sociais, onde se confundiam escravos, libertos e livres, muitos dos quais tinham chances de reverter as condições sociais, ora negando a escravidão, ora buscando diferenciação social através da educação.

Escreveu Keila Grinberg que, nos idos de 1820, Rebouças dedicou-se ao estudo da política, das leis e da jurisprudência, trabalhando como escrevente de cartório dos tabeliães Francisco Alves de Albergaria e João Carneiro da Silva Rego.

Demonstrava muita habilidade no conhecimento do processo e em tudo quanto dizia respeito às funções de tabelião.1Antonio Pereira Rebouças pleiteou ao Tribunal do Desembargo do Paço que lhe concedesse uma provisão especial para advogar na Relação da Bahia e nos auditórios da Província.

Sem recursos, pobre e mulato, ansiava por ascensão social. Em 1821, Antonio obteve permissão para advogar na Bahia, como se fosse bacharel em Direito formado e já se aliciava ao grupo que lutava contra as pretensões do governo e dos deputados de Lisboa, os quais pretendiam recolonizar o Brasil.

Desde...

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