Racismo e inclusão: mutações do mercado de consumo

AutorCristiano Heineck Schmitt
Ocupação do AutorDoutor e Mestre em Direito pela UFRGS. Professor de Direito da PUC-RS. Pós-graduado pela Escola da Magistratura do RS. Secretário-Geral da Comissão Especial de Defesa do Consumidor da OAB/RS. Diretor do Instituto Brasilcon, autor de livros, palestrante e Professor de Curso de Pós-graduação Lato sensu. Advogado.
Páginas437-442
RACISMO E INCLUSÃO: MUTAÇÕES DO
MERCADO DE CONSUMO
Cristiano Heineck Schmitt
Doutor e Mestre em Direito pela UFRGS. Professor de Direito da PUC-RS. Pós-graduado
pela Escola da Magistratura do RS. Secretário-Geral da Comissão Especial de Defesa
do Consumidor da OAB/RS. Diretor do Instituto Brasilcon, autor de livros, palestrante
e Professor de Curso de Pós-graduação Lato sensu. Advogado.
Racismo é um dos temas mais debatidos em uma série incontável de espaços,
como sociologia, f‌ilosof‌ia, economia, política, direito e etc. Pergunto-me se seria
correto pretender dizer que o século XX e o século XXI são aqueles que promovem
o maior controle de prática tão incoerente e sorrateira. Entre tantas coisas, racismo
representa um desejo de exploração do outro, uma tentativa de vulnerar determi-
nados indivíduos em face de características étnicas. E o mercado, como sabido, é
um ambiente propício as fomentar fraquezas, sendo o consumidor, por isso mesmo,
considerado com um ser vulnerável (artigo 4º, incido I do Código de Defesa do
Consumidor brasileiro).
Em termos resumidos, se poderia dizer que racismo é uma forma de diminuir
indivíduos em face de sua origem biológica, dividindo a raça humana em raças,
estabelecendo que umas sejam superiores face a outras. Por lógico, técnica e bio-
logicamente, é uma pretensão absurda e jamais comprovada, por maior que seja a
resistência de alguns em aceitar uma igualdade natural entre os sujeitos. No f‌im, sua
prática serve para garantir exploração social, econômica etc.
Por outro lado, contribui a essa visões ditas racistas o fato de valorizar-se
uma cultura, um povo, uma nação, pela capacidade de produção, de geração de
riquezas de cunho patrimonial. A grande massa de países, que formam o terceiro
mundo, ou “países em desenvolvimento”, como é o caso do Brasil, não participa
da festa das “nações que deram certo”. Nesses locais de primeiro mundo, haveria
uma autorização implícita para as pessoas poderem ser “felizes” (ou mais felizes),
segundo métricas patrimoniais de felicidade, pois a violência é controlada, a saúde
pública é ef‌icaz, a democracia encontra repouso tranquilo, e a sociedade é capaz
de produzir diálogos.
Contudo, em uma nação onde não se alcança grandes metas de dividendos, que
carrega uma contínua dívida externa e interna, com problemas sociais diversos, esta
não consegue se destacar por mais nada? Não seria possível ser feliz nela de outras
maneiras, apegando-se a valores muito maiores como solidariedade, partilha, afeto,
convivência em comunidade, e uma boa simbiose com o meio ambiente? Se a resposta

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