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RATIFICAÇÃO - FUND.Agência das Bacias PCJ

Versão original (Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP)) Citações 3 Citado por Related
Vincent
Data de publicação13 Janeiro 2021
SeçãoCaderno Empresarial
quarta-feira, 13 de janeiro de 2021 Diário Of‌i cial Empresarial São Paulo, 131 (7) – 17
DATAS-LIMITE: 1941-1991
QUANTIDADE DE CAIXAS: 003
FUNÇÃO: 003 - GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
SUBFUNÇÃO: 003.03 Expediente de pessoal
ATIVIDADE: 003.03.04 - Concessão de direitos, vantagens e benefícios
SÉRIE DOCUMENTAL: 003.03.04.005 – Processo de afastamentos ou licenças
DATAS-LIMITE: 1941-1991
QUANTIDADE DE CAIXAS: 001
FUNÇÃO: 003 - GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
SUBFUNÇÃO: 003.03 Expediente de pessoal
ATIVIDADE: 003.03.04 - Concessão de direitos, vantagens e benefícios
SÉRIE DOCUMENTAL: 003.03.04.010 - Processo de concessão de direitos e be-
nefícios
DATAS-LIMITE: 1941-2010
QUANTIDADE DE CAIXAS: 017
FUNÇÃO: 003 - GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
SUBFUNÇÃO: 003.03 Expediente de pessoal
ATIVIDADE: 003.03.04 - Concessão de direitos, vantagens e benefícios
SÉRIE DOCUMENTAL: 003.03.04.024 - Recibo de pagamento de férias
DATAS-LIMITE: 1941-1991
QUANTIDADE DE CAIXAS: 001
FUNÇÃO: 003 - GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
SUBFUNÇÃO: 003.03 Expediente de pessoal
ATIVIDADE: 003.03.06 - Avaliação de desempenho e incentivo funcional
SÉRIE DOCUMENTAL: 003.03.06.006 - Formulário de avaliação de desempenho
DATAS-LIMITE: 1941-1991
QUANTIDADE DE CAIXAS: 001
FUNÇÃO: 003 - GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
SUBFUNÇÃO: 003.03 Expediente de pessoal
ATIVIDADE: 003.03.06 - Avaliação de desempenho e incentivo funcional
SÉRIE DOCUMENTAL: 003.03.06.012 - Relatório dos processos avaliatórios
DATAS-LIMITE: 1941-1991
QUANTIDADE DE CAIXAS: 001
FUNÇÃO: 003 - GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
SUBFUNÇÃO: 003.04 - Controle de frequência
ATIVIDADE: 003.04.01 Registro de frequência
SÉRIE DOCUMENTAL: 003.04.01.003 - Boletim de frequência
DATAS-LIMITE: 1941-1991
QUANTIDADE DE CAIXAS: 010
FUNÇÃO: 003 - GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
SUBFUNÇÃO: 003.04 - Controle de frequência
ATIVIDADE: 003.04.01 Registro de frequência
SÉRIE DOCUMENTAL: 003.04.01.008 - Formulário de justificativa de falta
DATAS-LIMITE: 1941-1991
QUANTIDADE DE CAIXAS: 013
FUNÇÃO: 003 - GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
SUBFUNÇÃO: 003.04 - Controle de frequência
ATIVIDADE: 003.04.01 Registro de frequência
SÉRIE DOCUMENTAL: 003.04.01.009 - Mapa de frequência
DATAS-LIMITE: 1941-1991
QUANTIDADE DE CAIXAS: 003
FUNÇÃO: 003 - GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
SUBFUNÇÃO: 003.04 - Controle de frequência
ATIVIDADE: 003.04.01 Registro de frequência
SÉRIE DOCUMENTAL: 003.04.01.011 - Pedido de abono de faltas
DATAS-LIMITE: 1941-1991
QUANTIDADE DE CAIXAS: 001
FUNÇÃO: 003 - GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
SUBFUNÇÃO: 003.04 - Controle de frequência
ATIVIDADE: 003.04.01 Registro de frequência
SÉRIE DOCUMENTAL: 003.04.01.015 - Processo de convocação de prestação de
serviço extraordinário e horas-extras
DATAS-LIMITE: 1941-1991
QUANTIDADE DE CAIXAS: 005
FUNÇÃO: 003 - GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
SUBFUNÇÃO: 003.04 - Controle de frequência
ATIVIDADE: 003.04.01 Registro de frequência
SÉRIE DOCUMENTAL: 003.04.01.017 - Registro de ponto
DATAS-LIMITE: 1941-1991
QUANTIDADE DE CAIXAS: 005
FUNÇÃO: 003 - GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
SUBFUNÇÃO: 003.05 - Pagamento de pessoal
ATIVIDADE: 003.05.01 - Elaboração de expedientes para a folha de pagamento
SÉRIE DOCUMENTAL: 003.05.01.002 - Boletim informativo para elaboração da
Folha de pagamento
DATAS-LIMITE: 1941-1991
QUANTIDADE DE CAIXAS: 001
FUNÇÃO: 003 - GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
SUBFUNÇÃO: 003.05 - Pagamento de pessoal
ATIVIDADE: 003.05.01 - Elaboração de expedientes para a folha de pagamento
SÉRIE DOCUMENTAL: 003.05.01.004 – Formulário de atualização de dados pes-
soais e funcionais para a elaboração da folha de pagamento (via arquivada na
secretaria da fazenda)
DATAS-LIMITE: 1941-1991
QUANTIDADE DE CAIXAS: 001
FUNÇÃO: 003 - GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
SUBFUNÇÃO: 003.05 - Pagamento de pessoal
ATIVIDADE: 003.05.01 - Elaboração de expedientes para a folha de pagamento
SÉRIE DOCUMENTAL: 003.05.01.025 - Processo para pagamento de benefício
da Lei de Guerra
DATAS-LIMITE: 1941-1959
QUANTIDADE DE CAIXAS: 002
FUNÇÃO: 003 - GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
SUBFUNÇÃO: 003.05 - Pagamento de pessoal
ATIVIDADE: 003.05.02 – Elaboração da folha de pagamento
SÉRIE DOCUMENTAL: 003.05.02.004 – Folha de pagamento (via arquivada na
secretaria da fazenda)
DATAS-LIMITE: 1941 - 1991
QUANTIDADE DE CAIXAS: 001
FUNÇÃO: 003 - GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
SUBFUNÇÃO: 003.05 - Pagamento de pessoal
ATIVIDADE: 003.05.02 – Elaboração da folha de pagamento
SÉRIE DOCUMENTAL: 003.05.02.005 – Folha de pagamento (via arquivada nas
unidades de recursos humanos)
DATAS-LIMITE: 1941 - 1959
QUANTIDADE DE CAIXAS: 005
FUNÇÃO: 003 - GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
SUBFUNÇÃO: 003.05 - Pagamento de pessoal
ATIVIDADE: 003.05.02 – Elaboração da folha de pagamento
SÉRIE DOCUMENTAL: 003.05.02.014 – Relatório com quantidade de holleriths
DATAS-LIMITE: 1941 - 1991
QUANTIDADE DE CAIXAS: 019
FUNÇÃO: 003 - GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
SUBFUNÇÃO: 003.08 - Coordenação de atividades de convivência infantil
ATIVIDADE: 003.08.02 – Realização de atividades recreativas e pedagógicas
SÉRIE DOCUMENTAL: 003.08.02.02– Programa de atividades recreativas e pe-
dagógicas
DATAS-LIMITE: 1941 - 1991
QUANTIDADE DE CAIXAS: 002
FUNÇÃO: 004 - GESTÃO DE BENS MATERIAIS E PATRIMONIAIS
SUBFUNÇÃO: 004.01 - Controle de compras, serviços e obras
ATIVIDADE: 004.01.01 – Licitação e administração de contratos
SÉRIE DOCUMENTAL: 004.01.01.001 – Contratos
DATAS-LIMITE: 1941 - 2007
QUANTIDADE DE CAIXAS: 140
FUNÇÃO: 004 - GESTÃO DE BENS MATERIAIS E PATRIMONIAIS
SUBFUNÇÃO: 004.01 - Controle de compras, serviços e obras
ATIVIDADE: 004.01.02 – Registro de preços
SÉRIE DOCUMENTAL: 004.01.02.002 – Processo de registro de preços
DATAS-LIMITE: 1941 - 2009
QUANTIDADE DE CAIXAS: 003
FUNÇÃO: 004 - GESTÃO DE BENS MATERIAIS E PATRIMONIAIS
SUBFUNÇÃO: 004.01 - Controle de compras, serviços e obras
ATIVIDADE: 004.01.04 – Aquisição de bens matérias e patrimoniais
SÉRIE DOCUMENTAL: 004.01.04.002 – Processo de aquisição de material de
consumo
DATAS-LIMITE: 1941 - 2006
QUANTIDADE DE CAIXAS: 024
FUNÇÃO: 004 - GESTÃO DE BENS MATERIAIS E PATRIMONIAIS
SUBFUNÇÃO: 004.01 - Controle de compras, serviços e obras
ATIVIDADE: 004.01.04 – Aquisição de bens matérias e patrimoniais
SÉRIE DOCUMENTAL: 004.01.04.003 – Processo de aquisição de material per-
manente
DATAS-LIMITE: 1941 - 2006
QUANTIDADE DE CAIXAS: 013
FUNÇÃO: 004 - GESTÃO DE BENS MATERIAIS E PATRIMONIAIS
SUBFUNÇÃO: 004.01 - Controle de compras, serviços e obras
ATIVIDADE: 004.01.05 – Contratação de serviços e obras
SÉRIE DOCUMENTAL: 004.01.05.001 – Processo de contratação de obra pública
DATAS-LIMITE: 1941 - 2004
QUANTIDADE DE CAIXAS: 383
FUNÇÃO: 004 - GESTÃO DE BENS MATERIAIS E PATRIMONIAIS
SUBFUNÇÃO: 004.01 - Controle de compras, serviços e obras
ATIVIDADE: 004.01.05 – Contratação de serviços e obras
SÉRIE DOCUMENTAL: 004.01.05.004 – Processo de contratação de serviço téc-
nico profissional generalizado
DATAS-LIMITE: 1941 - 1991
QUANTIDADE DE CAIXAS: 002
FUNÇÃO: 004 - GESTÃO DE BENS MATERIAIS E PATRIMONIAIS
SUBFUNÇÃO: 004.01 - Controle de compras, serviços e obras
FUNÇÃO: 001 - ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
SUBFUNÇÃO: 001.01 - Ordenamento jurídico
ATIVIDADE: 001.01.04 - Acompanhamento e instrução de ações judiciais e ad-
ministrativas
SÉRIE DOCUMENTAL: 001.01.04.001 - Expediente de acompanhamento de ação
judicial
DATAS-LIMITE: 1941-2017
QUANTIDADE DE CAIXAS: 107
FUNÇÃO: 001 - ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
SUBFUNÇÃO: 001.01 - Ordenamento jurídico
ATIVIDADE: 001.01.04 - Acompanhamento e instrução de ações judiciais e ad-
ministrativas
SÉRIE DOCUMENTAL: 001.01.04.002 - Expediente de atendimento de requisi-
ções, ordens judiciais ou administrativas
DATAS-LIMITE: 1941-2008
QUANTIDADE DE CAIXAS: 012
FUNÇÃO: 001 - ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
SUBFUNÇÃO: 001.01 - Ordenamento jurídico
ATIVIDADE: 001.01.04 - Acompanhamento e instrução de ações judiciais e ad-
ministrativas
SÉRIE DOCUMENTAL: 001.01.04.003 - Ficha de acompanhamento de ação ju-
dicial
DATAS-LIMITE: 1941-1991
QUANTIDADE DE CAIXAS: 001
FUNÇÃO: 001 - ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
SUBFUNÇÃO: 001.01 - Ordenamento jurídico
ATIVIDADE: 001.01.04 - Acompanhamento e instrução de ações judiciais e ad-
ministrativas
SÉRIE DOCUMENTAL: 001.01.04.005 - Minutas de petições iniciais
DATAS-LIMITE: 1941-1991
QUANTIDADE DE CAIXAS: 001
FUNÇÃO: 001 - ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
SUBFUNÇÃO: 001.01 - Ordenamento jurídico
ATIVIDADE: 001.01.06 – Assessoramento técnico-legislativo
SÉRIE DOCUMENTAL: 001.01.06.005 - Processo de indicação de propostas
DATAS-LIMITE: 1941-1991
QUANTIDADE DE CAIXAS: 001
FUNÇÃO: 001 - ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
SUBFUNÇÃO: 001.02 - Planejamento das ações de governo e controle dos ser-
viços
ATIVIDADE: 001.02.02 - Execução, acompanhamento e avaliação de atividades
SÉRIE DOCUMENTAL: 001.02.02.001 - Cronograma de atividades
DATAS-LIMITE: 1941-1991
QUANTIDADE DE CAIXAS: 003
FUNÇÃO: 001 - ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
SUBFUNÇÃO: 001.02 - Planejamento das ações de governo e controle dos ser-
viços
ATIVIDADE: 001.02.02 - Execução, acompanhamento e avaliação de atividades
SÉRIE DOCUMENTAL: 001.02.02.005 – Proposta técnica
DATAS-LIMITE: 1941-2019
QUANTIDADE DE CAIXAS: 070
FUNÇÃO: 001 - ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
SUBFUNÇÃO: 001.02 - Planejamento das ações de governo e controle dos ser-
viços
ATIVIDADE: 001.02.02 - Execução, acompanhamento e avaliação de atividades
SÉRIE DOCUMENTAL: 001.02.02.009 - Relatório de atividades
DATAS-LIMITE: 1941-2015
QUANTIDADE DE CAIXAS: 052
FUNÇÃO: 001 - ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
SUBFUNÇÃO: 001.02 - Planejamento das ações de governo e controle dos ser-
viços
ATIVIDADE: 001.02.02 - Execução, acompanhamento e avaliação de atividades
SÉRIE DOCUMENTAL: 001.02.02.013 - Dossiê de orientação técnica
DATAS-LIMITE: 1941-1991
QUANTIDADE DE CAIXAS: 002
FUNÇÃO: 001 - ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
SUBFUNÇÃO: 001.02 - Planejamento das ações de governo e controle dos ser-
viços
ATIVIDADE: 001.02.02 - Execução, acompanhamento e avaliação de atividades
SÉRIE DOCUMENTAL: 001.02.02.014 - Relatório de reunião
DATAS-LIMITE: 1941-1991
QUANTIDADE DE CAIXAS: 001
FUNÇÃO: 001 - ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
SUBFUNÇÃO: 001.02 - Planejamento das ações de governo e controle dos ser-
viços
ATIVIDADE: 001.02.03 Defesa dos direitos de usuários do serviço público
SÉRIE DOCUMENTAL: 001.02.03.009 Processo para apuração de denúncias
DATAS-LIMITE: 1941-1991
QUANTIDADE DE CAIXAS: 001
FUNÇÃO: 002 - COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
SUBFUNÇÃO: 002.01 - Assessoria de imprensa
ATIVIDADE: 002.01.01 - Compilação de notícias sobre a administração estadual
SÉRIE DOCUMENTAL: 002.01.01.001 - Clipping
DATAS-LIMITE: 1941-2008
QUANTIDADE DE CAIXAS: 005
FUNÇÃO: 002 - COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
SUBFUNÇÃO: 002.03 - Promoção de eventos ou cerimônias oficiais
ATIVIDADE: 002.03.001 - Organização de eventos ou cerimônias oficiais
SÉRIE DOCUMENTAL: 002.03.01.013 - Programa de solenidade, recepção oficial
ou evento
DATAS-LIMITE: 1941-1991
QUANTIDADE DE CAIXAS: 001
FUNÇÃO: 003 - GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
SUBFUNÇÃO: 003.02 - Seleção e desenvolvimento de recursos humanos
ATIVIDADE: 003.02.01 - Recrutamento e seleção
SÉRIE DOCUMENTAL: 003.02.01.001 – Currículo de candidato a emprego pú-
blico
DATAS-LIMITE: 1941-1991
QUANTIDADE DE CAIXAS: 001
FUNÇÃO: 003 - GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
SUBFUNÇÃO: 003.02 - Seleção e desenvolvimento de recursos humanos
ATIVIDADE: 003.02.01 - Recrutamento e seleção
SÉRIE DOCUMENTAL: 003.02.01.005 - Processo de abertura de processo seleti-
vo especial ou concurso interno
DATAS-LIMITE: 1941-1997
QUANTIDADE DE CAIXAS: 004
FUNÇÃO: 003 - GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
SUBFUNÇÃO: 003.02 - Seleção e desenvolvimento de recursos humanos
ATIVIDADE: 003.02.01 - Recrutamento e seleção
SÉRIE DOCUMENTAL: 003.02.01.010 - Provas e gabaritos de concurso público
ou processo seletivo
DATAS-LIMITE: 1941-1991
QUANTIDADE DE CAIXAS: 006
FUNÇÃO: 003 - GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
SUBFUNÇÃO: 003.02 - Seleção e desenvolvimento de recursos humanos
ATIVIDADE: 003.02.01 - Recrutamento e seleção
SÉRIE DOCUMENTAL: 003.02.01.011 - Relação das admissões por concurso pú-
blico ou processo seletivo
DATAS-LIMITE: 1941-1991
QUANTIDADE DE CAIXAS: 003
FUNÇÃO: 003 - GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
SUBFUNÇÃO: 003.02 - Seleção e desenvolvimento de recursos humanos ATI-
VIDADE:
ATIVIDADE: 003.02.02 - Capacitação e aperfeiçoamento funcional
SÉRIE DOCUMENTAL: 003.02.02.008 - Processo de capacitação de recursos hu-
manos
DATAS-LIMITE: 1941-2002
QUANTIDADE DE CAIXAS: 004
FUNÇÃO: 003 - GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
SUBFUNÇÃO: 003.03 Expediente de pessoal
ATIVIDADE: 003.03.01 - Elaboração e registro de atos relativos à vida funcional
SÉRIE DOCUMENTAL: 003.03.01.008 - Prontuário funcional
DATAS-LIMITE: 1941-1959
QUANTIDADE DE CAIXAS: 005
FUNÇÃO: 003 - GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
SUBFUNÇÃO: 003.03 Expediente de pessoal
ATIVIDADE: 003.03.02 - Elaboração de expedientes para posse, preenchimento
de unção-atividade, provimento de cargo, vacância e substituição
SÉRIE DOCUMENTAL: 003.03.02.009 – Processo para preenchimento de fun-
ção-atividade
DATAS-LIMITE: 1941-2000
QUANTIDADE DE CAIXAS: 002
FUNÇÃO: 003 - GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
SUBFUNÇÃO: 003.03 Expediente de pessoal
ATIVIDADE: 003.03.02 - Elaboração de expedientes para posse, preenchimento
de unção-atividade, provimento de cargo, vacância e substituição
SÉRIE DOCUMENTAL: 003.03.02.010 - Processo para provimento de cargo
DATAS-LIMITE: 1941-1991
QUANTIDADE DE CAIXAS: 001
FUNÇÃO: 003 - GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
SUBFUNÇÃO: 003.03 Expediente de pessoal
ATIVIDADE: 003.03.03 - Elaboração de contratos de trabalho e atos relativos à
sua alteração, suspensão e rescisão
SÉRIE DOCUMENTAL: 003.03.03.004 - Contrato individual de trabalho
DATAS-LIMITE: 1941-1991
QUANTIDADE DE CAIXAS: 001
FUNÇÃO: 003 - GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
SUBFUNÇÃO: 003.03 Expediente de pessoal
ATIVIDADE: 003.03.04 - Concessão de direitos, vantagens e benefícios
SÉRIE DOCUMENTAL: 003.03.04.002 - Escala de férias
Conselho Fiscal e VANESSA EPPINGER CAÑAS, Secretária.
Esta Ata foi lavrada de forma sumária, nos termos do artigo 130, §
1º, alínea “a”, da Lei nº 6.404/76, aprovada pela Acionista presente, e
é cópia fiel transcrita no Livro 05, folhas 327 a 330. CERTIDÃO: Cer-
tifico que o documento original foi registrado sob o número e data
estampados mecanicamente, JUCESP - Registro sob o nº 3.300/21-3
em 08/01/2021, Gisela Simiema Ceschin – Secretária Geral.
FUNDAÇÃO AGÊNCIA DAS BACIAS
HIDROGRÁFICAS DOS RIOS PCJ
CNPJ 11.513.961/0001-16
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Objeto: Locação de imóvel, sala 205 do Edifício Rácz Center. Contra-
tado: Reinaldo Lavorenti. Valor a ser reservado: R$ 8.400,00 (oito mil
e quatrocentos reais). Prazo Contratual: 12 (doze) meses. 1. Tendo
em vista o disposto no Estatuto das Licitações, e considerando o
Parecer Jurídico anexo aos autos, dispenso de licitação a presente
despesa com locação de imóvel no valor mensal de R$ 700,00 (se-
tecentos reais), totalizando o valor de R$ 8.400,00 (oito mil e quatro-
centos reais) para o período de 12 (doze) meses. SERGIO RAZERA
– Diretor-Presidente.
FUNDAÇÃO AGÊNCIA DAS BACIAS
HIDROGRÁFICAS DOS RIOS PCJ
CNPJ 11.513.961/0001-16
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Objeto: Locação de imóvel, sala 810 do Edifício Rácz Center. Contra-
tado: Wilson Roberto Tietz. Valor a ser reservado: R$ 9.000,00 (nove
mil reais). Prazo Contratual: 12 (doze) meses. 1. Tendo em vista o
disposto no Estatuto das Licitações, e considerando o Parecer Ju-
rídico anexo aos autos, dispenso de licitação a presente despesa
com locação de imóvel no valor mensal de R$ 750,00 (setecentos e
cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 9.000,00 (nove mil reais)
para o período de 12 (doze) meses. SERGIO RAZERA – Diretor-Pre-
sidente.
FUNDAÇÃO AGÊNCIA DAS BACIAS
HIDROGRÁFICAS DOS RIOS PCJ
CNPJ 11.513.961/0001-16
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Objeto: Locação de imóvel, sala 807 do Edifício Rácz Center. Con-
tratado: Ronaldo Rodrigues Galhardo. Valor a ser reservado: R$
7.800,00 (sete mil e oitocentos reais). Prazo Contratual: 12 (doze)
meses. 1. Tendo em vista o disposto no Estatuto das Licitações, e
considerando o Parecer Jurídico anexo aos autos, dispenso de lici-
tação a presente despesa com locação de imóvel no valor mensal
de R$ 650,00 (seiscentos e cinquenta reais), totalizando o valor de
R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais) para o período de 12 (doze)
meses. SERGIO RAZERA – Diretor-Presidente.
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
CDHU - Companhia de Desenvolvimento
Habitacional e Urbano
CNPJ 47.865.597/0001-09
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
TAP: 9.00.00.00/5.00.00.00/0414/2020 - Processo: 10.40.030 - Contratada: CON-
SÓRCIO VIVER MELHOR - Assinatura: 08/01/2021 - O prazo de vigência do
contrato 9.01.03.00/5.00.00.00/0153/2017 fica prorrogado em 24 meses, a partir
de 10 de janeiro de 2021, devendo o termo final ocorrer em 09 de janeiro de
2023 – Para fazer frente ao dispêndio da CDHU com a presente prorrogação
de prazo, a CDHU realizou reserva de dotação orçamentária nº I33042 no valor
reajustado de R$ 37.789.493,90 - Parecer Jurídico nº 0537/2020, de 03/12/2020,
GJCC - CDHU.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
TAP: 9.00.00.00/5.00.00.00/0411/2020 - Processo: 10.40.031 - Contratada: CON-
SÓRCIO MORAR PAULISTA - Assinatura: 08/01/2021 - O prazo de vigência do
contrato 9.01.03.00/5.00.00.00/0106/2017 fica prorrogado em 24 meses, a partir
de 10 de janeiro de 2021, devendo o termo final ocorrer em 09 de janeiro de
2023 – Para fazer frente ao dispêndio da CDHU com a presente prorrogação
de prazo, a CDHU realizou reserva de dotação orçamentária nº I33044 no valor
reajustado de R$ 48.658.742,34 - Parecer Jurídico nº 0536/2020, de 03/12/2020,
GJCC - CDHU.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
TAP: 9.00.00.00/5.00.00.00/0413/2020 - Processo: 10.40.030 - Contratada: CON-
SÓRCIO LP-HAB - Assinatura: 08/01/2021 - O prazo de vigência do contrato
9.01.03.00/5.00.00.00/0154/2017 fica prorrogado em 24 meses, a partir de 10 de
janeiro de 2021, devendo o termo final ocorrer em 09 de janeiro de 2023 – Para
fazer frente ao dispêndio da CDHU com a presente prorrogação de prazo, a
CDHU realizou reserva de dotação orçamentária nº I33043 no valor reajusta-
do de R$ 27.005.335,93 - Parecer Jurídico nº 0538/2020, de 03/12/2020, GJCC
- CDHU.
Secretaria de Habitação
CPOS - Companhia Paulista de
Obras e Serviços
CNPJ 67.102.020/0001-44
COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS
E ACESSO
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS nº 02/2021
A Coordenadora da Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso, instituída
pelo ato da Presidência AL/001/2020 de 25/08/2020, De acordo com a Relação
de Eliminação de Documentos nº 02/2021 e em conformidade com os prazos
definidos nas Tabelas de Temporalidade de Documentos aprovadas e oficia-
lizadas, bem como o parecer técnico CGD/DGSAESP nº 08/2020 e nº 21/2020
elaborado pela UAPE – Departamento de Gestão do Sistema de Arquivos do
Estado de São Paulo, faz saber a quem possa interessar que, a partir do 30º dia
subsequente à data de publicação deste Edital, a Companhia Paulista de Obras
e Serviços – CPOS e o extinto Departamento de Obras Públicas – DOP (lei nº
7.394 de 08 de julho 1991), eliminará os documentos abaixo relacionados. Os
interessados poderão requerer às suas expensas, no prazo citado, o desentra-
nhamento de documentos ou cópias de peças do processo, mediante petição,
desde que tenha respectiva qualificação e demonstração de legitimidade do
pedido, dirigida à Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso.
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quarta-feira, 13 de janeiro de 2021 às 01:39:29.

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