(Re) construindo as masculinidades: a Lei Maria da Penha e a discussão sobre as configurações masculinas
| Autor | Guilherme Baggio Costa, Sônia Maria dos Santos Marques, Andrea Regina de Morais Benedetti |
| Cargo | Discente do Curso de Direito da Universidade Estadual do Oeste do Paraná (UNIOESTE)/Doutora em Direito, docente do Curso de Direito da Universidade Estadual do Oeste do Paraná (UNIOESTE)/Doutora em Educação, docente do Curso de Pedagogia e Mestrado em Educação da Universidade Estadual do Oeste do Paraná (UNIOESTE) |
| Páginas | 144-171 |
ARTIGO
Revista dos Estudantes de Direito
da Universidade de Brasília;
20.ª edição
20.ª EDIÇÃO
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(RE) CONSTRUINDO AS MASCULINIDADES:
A LEI MARIA DA PENHA E A DISCUSSÃO
SOBRE AS CONFIGURAÇÕES MASCULINAS
(RE) BUILDING MASCULINITIES: THE MARIA DA PENHA LAW
AND DISCUSSION ON MALE CONFIGURATIONS
Guilherme Baggio Costa 1
Andréa Regina de Morais Benedetti2
Sônia Maria dos Santos Marques 3
Data de Submissão: 20/08/2021
Data de Aceite: 09/11/2021
Resumo: A presente pesquisa discute aspectos das masculinidades
e a Lei Maria da Penha, como uma importante ferramenta de desna-
turalização e desessencialização de gênero. Por notar a relevância da
Lei na desconstrução e problematização do patriarcado na sociedade
brasileira, demonstra-se o avanço da Lei ao permitir o compareci-
mento de autores de violência doméstica aos centros de educação
e reabilitação, e possibilidade de o juiz determinar idas à programas
de recuperação. No trabalho, realizam-se reexões sobre o gênero
e as masculinidades, considerando, os estudos da antropóloga Con-
1 Discente do Curso de Direito da Universidade Estadual do Oeste do Paraná
(UNIOESTE). Bolsista do projeto de extensão Núcleo Maria da Penha (NUMA-
PE/FB), de Francisco Beltrão, fomentado pela Superintendência de Ciência Tec-
nologia e Ensino Superior do Paraná (SETI), TC 041/2019. E-mail: guilhermeba-
ggiocosta@hotmail.com
2 Doutora em Direito, docente do Curso de Direito da Universidade Estadual
do Oeste do Paraná (UNIOESTE). Membro do Grupo de Estudos e Pesquisa
em Direitos Humanos (GPDH). Professora Coordenadora do projeto de extensão
Núcleo Maria da Penha, de Francisco Beltrão (NUMAPE/FB). E-mail: deiabene-
detti@hotmail.com
3 Doutora em Educação, docente do Curso de Pedagogia e Mestrado em Edu-
cação da Universidade Estadual do Oeste do Paraná (UNIOESTE). Professora
Orientadora do projeto de extensão Núcleo Maria da Penha, de Francisco Beltrão
(NUMAPE/FB). E-mail: mrq.sonia@gmail.com
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nell (1995, 2013; 2015), Nascimento (2018), Woodward (2011), Zanello
(2018), entre outros, pois as masculinidades são congurações práticas
sociais complexas, que podem ser alteradas conforme o cenário social
do homem, em observação às hierarquias de gênero e múltiplas discri-
minações que atravessam os seus corpos. A partir do método hipotético
dedutivo, baseado em revisão bibliográca e pesquisa de caráter inter-
disciplinar, o trabalho enfatiza a importância de políticas públicas na (re)
construção das masculinidades, com o intuito de debater, com base na
cultura, a violência doméstica e familiar contra a mulher.
Palavras-chave: Gênero; Masculinidades; Violência doméstica; Política
Pública.
Abstract: This research discusses aspects of masculinities and the
Maria da Penha Law, which is an important tool of denaturalization
and gender desensitization. By noting the relevancy of the Law on the
deconstruction and problematization of the patriarchy in the Brazilian
society, the Law’s progress is demonstrated by allowing perpetrators of
domestic violence to attend education and rehabilitation centers, and the
possibility for the judge to determine trips to rehabilitation programs. In
this work, reections are made on gender and masculinities, considering
the studies of the anthropologist Connell (1995, 2013; 2015), Nascimento
(2018), Woodward (2011), Zanello (2018), among others, because
masculinities are complex practical social congurations, which can be
changed according to the social scenario of men, in observation of the
gender hierarchies and multiple discriminations that cross their bodies.
Based on the hypothetical deductive method, bibliographic review and
interdisciplinary research, the work emphasizes the importance of public
policies in the (re) construction of masculinities, in order to debate, based
on culture, domestic and family violence against the woman.
Keywords: Gender; Masculinities; Domestic violence; Public politics.
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