Receita de contrato com cliente (IFRS 15 / CPC 47): aspectos contábeis do segmento de medicina diagnóstica no Brasil
| Autor | Carlos Elder Maciel de Aquino, Sérgio de Iudícibus, Fernando de Almeida Santos, Antonio Saporito |
| Cargo | Mestre em Ciências Contábeis e Atuariais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) Professor da Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras (FIPECAFI)/Doutor em Contabilidade e Controladoria pela Universidade de São Paulo (USP) Professor de Pós-graduação da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (... |
| Páginas | 137-161 |
DOI: http://dx.doi.org/10.5007/2175-8069.2019v16n41p137
137 ISSN 2175-8069, UFSC, Florianópolis, v. 16, n. 41, p. 137-16 1,
out./dez. 2019
Receita de contrato com cliente (IFRS 15 / CPC 47):
aspectos contábeis do segmento de medicina diagnóstica no Brasil
Revenue from contracts with customers (IFRS 15 / CPC 47):
accounting aspects of the diagnostic medicine industry in Brazil
Ingresos de contrato con cliente (IFRS 15 / CPC 47):
aspectos contables del segmento de medicina diagnóstica en Brasil
Carlos Elder Maciel de Aquino
Mestre em Ciências Contábeis e Atuariais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
(PUC-SP)
Professor da Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras (FIPECAFI)
Endereço: Rua Coronel Lisboa, 395 – apt. 141-B – Vila Mariana
CEP: 04020-040 - São Paulo/SP - Brasil
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Telefone: (11) 5573.7513 / (11) 96931.1305
Sérgio de Iudícibus
Doutor em Contabilidade e Controladoria pela Universidade de São Paulo (USP)
Professor de Pós-graduação da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)
Endereço: Rua Monte Alegre, 984 – Perdizes
CEP: 05014-901 - São Paulo/SP - Brasil
E-mail: siudicibus@pucsp.br
Telefone: (11) 3670.8000
Fernando de Almeida Santos
Doutor em Ciências Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)
Professor de Pós-graduação da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)
Endereço: Rua Raul Pompéia, 229 apto. 24 Bairro Pompéia
CEP: 05025-010 – São Paulo/SP - Brasil
E-mail: almeidasantos@pucsp.br
Telefone: (11) 9811.61455
Antonio Saporito
Doutor em Contabilidade e Controladoria pela Universidade de São Paulo (USP)
Professor do Departamento de Contabilidade da EPPEN da Universidade Federal de São Paulo
(UNIFESP)
Endereço: Rua Angélica, n° 100 - Jd. das Flores
CEP: 06110-295 – Osasco/SP - Brasil
E-mail: saporito@unifesp.br
Telefone: (11) 2284-6900
Artigo recebido em 28/05/2019. Revisado por pares em 07/10/2019. Reformulado em 27/11/2019.
Recomendado para publicação em 30/11/2019 por Carlos Eduardo Facin Lavarda (Editor-Chefe).
Publicado em 24/04/2020.
Carlos Elder Maciel de Aquino, Sérgio de Iudícibus, Fernand o de Almeida Santos, Antonio Saporito
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ISSN 2175-8069, UFSC, Florianópolis, v. 16, n. 41, p. 137-161 , out./dez. 2019
Resumo
Com a publicação da IFRS 15 - Revenue from Contracts with Customers as companhias passaram
a reconhecer a receita de contrato com cliente numa base comum de princípios e orientações
voltadas a determinar quando reconhecer receita e o valor que deve ser reconhecido. Este estudo
verifica a aderência de empresas do segmento de medicina diagnóstica no Brasil à IFRS 15 / CPC
47. Não foram encontradas pesquisas que abordam o setor de saúde no Brasil. Esta pesquisa é
caracterizada como exploratória, qualitativa e descritiva. Evidenciou-se que as empresas atendem
aos requerimentos regulatórios para reconhecimento, mensuração e registro contábil, porém, não
estão aderentes aos aspectos de uniformização, completude e transparência das informações
divulgadas. Portanto, esta pesquisa contribui para a qualidade e padronização de registros,
apresentação e divulgação contábil do ciclo de receita, permitindo avaliação de performance na
gestão de recebíveis e melhor comparação entre empresas.
Palavras-chave: Reconhecimento de receita; IFRS 15; CPC 47; Setor de Saúde; Harmonização
Abstract
With the publication of IFRS 15 - Revenue from Contracts with Customers, the companies began
to recognize contract revenue from customers on a common basis of principles and guidelines to
determine when to recognize revenue and the amount that should be recognized. This study verifies
the adherence of companies from the diagnostic medicine industry in Brazil to IFRS 15 / CPC 47.
It was evidenced that the companies meet the minimum regulatory requirements for recognition,
measurement and accounting registration, however, they are not adherent to the aspects of
standardization, completeness and transparency of the disclosed information.
Keywords: Revenue Recognition; IFRS 15; CPC 47; Healthcare System; Harmonization
Resumen
Con la publicación de la IFRS 15 - Revenue from Contracts with Customers, las compañías
reconocieran los ingresos de contrato con el cliente sobre una base común de principios y
directrices orientadas a determinar cuándo reconocer ingresos y el valor que debe reconocerse.
Este estudio verifica la adherencia de empresas del segmento de medicina diagnóstica en Brasil
a la IFRS 15. Se evidenció que las empresas atienden a los requisitos mínimos regulatorios para
el reconocimiento, la medición y el registro contables, sin embargo, no están adheridos en
términos de uniformidad, completitud y transparencia de las informaciones divulgadas.
Palabras clave: Reconocimiento de Ingresos; IFRS 15; CPC 47; Sector de Salud; Armonización
1 Introdução
Reconhecer a receita de contrato com cliente, de forma que atenda à harmonização contábil
internacional, tornou-se um desafio necessário, principalmente para setores de mercado com
peculiaridades em relação ao seu ciclo financeiro.
Estudos recentes sobre a IFRS 15 foram realizados em setores como o da construção civil
e incorporadoras imobiliárias (CAMPOS, 2017; CARPIS DANI et al., 2017; FAGUNDES, 2017;
SOUZA, 2015; TAVARES, 2016), de transporte (SILVA, 2018), de óleo e gás (PEREIRA, 2017;
SPARGER, 2017) e outros de aplicação geral em empresas brasileiras e de outros países
(BENAVIDES, 2015; COVA, 2015; KHAMIS, 2016; KNOROVÁ, 2016; MORA et al., 2015;
ONCIOIU; AVAKUMOVIC, 2016; OYEDOKUN, 2016; PASQUALE, 2017; PETERS, 2016;
SEVERIANO et al., 2017; YEATON, 2015), os quais exploraram a dificuldade na adoção da nova
norma, principalmente por ser de aplicação geral, requerendo análise minuciosa para aplicação em
cada segmento do mercado. Reconhecem, porém, que se trata de evolução importante, dado que o
novo padrão fornece um modelo contábil único e abrangente para o reconhecimento de receita.
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