Recentes Alterações Legislativas e Reforma Tributária
| Autor | Eurico Marcos Diniz de Santi |
| Páginas | 80-84 |
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Eurico Marcos Diniz de Santi - Boa noite a todos! eu queria também agradecer à leonor e fazer uma homenagem ao Geraldo ataliba, como sempre. e dizer que eu quero fazer uma conexão com a fala de hoje, para amanhã, do Prof. Paulo de Barros Carvalho. O desafio dele de pensar uma relação jurídica na perspectiva da segurança jurídica e da certeza do direito. Com esse panorama, com essa perspectiva da reforma tributária, eu vou ter um desafio, aqui, que é estar descrevendo, ao mesmo tempo, uma experiência internacional, que reflete o que aconteceu nos últimos 50 anos de reforma tributária. É um texto produzido pelo richard Byrd, da Universidade de toronto, em que ele trabalha três modelos de tributação, que ele chama Modelos 1.0, 2.0 e 3.0. e dando dicas para os Países em desenvolvimento. e, depois, vou entrelaçar quatro fotografias - que eu trabalhei com um artista, com um fotógrafo que é um artista plástico -, para tentar representar a tributação no Brasil. e a melhor parte da minha fala são as fotografias. E o conteúdo de fundo, que eu pretendo tentar expressar para vocês, é o desafio que o Direito tem e o nosso desafio de repensar o Direito - um direito que foi construído desde os jurisconsultos romanos -, para pensar para trás. e que na nossa reflexão, dentro desse objeto, não é possível racionalidade. E um desafio de pensar a reforma tributária trazendo esse debate para os juristas e deslocando a economia e que é a forma que eu tenho de enxergar esse problema. só posso conseguir resolver esse problema se projetar para a frente o desafio do Direito, e construir o direito para a frente, para o futuro, não mais para o passado.
Começando a minha fala, rapidamente aqui, o modelo básico da tributação, segundo os especialistas internacionais, o Bird em especial, as grandes novidades nos 50 últimos anos de tributação no mundo foram a criação do IVA e a redução do imposto de renda, das alíquotas do imposto sobre a renda, em função do que o Vito tanzi chama de fiscal termites, dos "cupins tributários", que decorrem, na verdade, da própria ineficácia do Direito, da incapacidade do direito de produzir justiça distributiva. Não adianta aumentar a alíquota, que a globalização distribui esses players nos lugares de tributação favorecida e eu acabo contornando o direito, de alguma forma. daí surgiu - e aqui está uma primeira fotografia, que é o sistema tributário brasileiro. É Guernica, reconstruída com 150 frames do filme O Processo, do orson Welles, que conta a história de Kafka, do O Processo. seguindo a história, surgiu o chamado Modelo 1.0. esse modelo teve sua estruturação entre a ii Guerra e a crise do petróleo, na década de 1970. ele foi marcado, na verdade, por essa cultura dos Países desenvolvidos e que, depois, impuseram essa tradição para os Países em desenvolvimento, que acabavam de sair do regime colonial, totalmente incompatível com um regime como esse. e aí surgiu, na década de 1960, o chamado Modelo 1.0, que basicamente trabalha com a tributação do imposto sobre a renda, com alíquotas progressivas, tributação sobre ganho de capital e integração com o imposto de renda-Pessoa Jurídica. Nessa época todo esse modelo foi trabalhado nos Países de língua inglesa e tornou-se uma referência mundial. e a tributação dos entes subnacionais era ignorada.
Resultado desse Modelo 1.0 é que ele alterou muito pouco no que diz respeito à arrecadação, em relação ao PIB, nesses Países. E, aqui, uma reflexão sobre nosso sistema tributário, estão ali o Pelé e o Garrincha. a emenda 1, de dezembro de 1965, foi a última...
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