O reconhecimento da identidade cultural indígena e a proteção dos direitos da personalidade
| Autor | Beatriz Caroline Fiaes, Alessandro Severino Valler Zenni |
| Cargo | Universidade Estadual de Maringá, PR, Brasil/Centro Universitário de Maringá ? UniCesumar, Maringá, PR, Brasil |
| Páginas | 85-98 |
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O RECONHECIMENTO DA IDENTIDADE CULTURAL
INDÍGENA E A PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA
PERSONALIDADE
THE RECOGNITION OF INDIGENOUS CULTURAL IDENTITY AND THE
PROTECTION OF PERSONALITY RIGHTS
Alessandro Severino Valler ZenniI
Beatriz Caroline FiaesII
Resumo: O presente artigo aborda a relação entre os direitos
da personalidade e a identidade pessoal, aspecto fundamental
para a formação e caracterização da individualidade do ser
humano, uma vez que determina sua definição ontológica
e seu relacionamento com os demais, e, portanto, merece
ser tutelado como uma das prerrogativas da personalidade,
embora não expresso no rol constitucional e civil. A pesquisa
é desenvolvida no sentido de demonstrar que a identidade e a
cultura, principalmente no que se refere aos povos indígenas,
é determinante para a manifestação da dignidade da pessoa
humana, considerada doutrinariamente como cláusula
geral dos direitos da personalidade. Diante disso, aborda-
se o direito a ser diferente como uma extensão dos direitos
fundamentais de igualdade e liberdade. Isto posto, mediante
o emprego do método dedutivo e por intermédio do
procedimento bibliográfico, é razoável inferir que é essencial
ao poder público e aos particulares o reconhecimento e o
respeito pela identificação, autonomia, e elementos culturais
das comunidades indígenas.
Palavras-chave: Direitos da personalidade; Dignidade
humana; Identidade; Cultura; Indígenas.
Abstract: e present article approaches the relationship
between personality rights and personal identity, a
fundamental aspect for the formation and characterization
of the individuality of human beings, since it determines
their ontological definition and their relationship with
others, and therefore deserves to be protected as one of the
prerogatives of personality, although not expressed in the
constitutional and civil list. e research is developed in
order to demonstrate that identity and culture, especially as
far as indigenous peoples are concerned, is determinant for
DOI: http://dx.doi.org/10.20912/rdc.v16i40.358
Recebido em: 30/03/2021
Aceito em: 18/11/2021
I Universidade Estadual de Maringá, PR,
Brasil. Doutor em Filosofia do Direito.
E-mail: biaacarol@hotmail.com
II Centro Universitário de Maringá
– UniCesumar, Maringá, PR, Brasil.
Mestranda em Direito.
E-mail: beatrizcarolinefiaes@gmail.com
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