Recursos humanos, O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas atribuições, nos termos da alínea "a",
| Data de publicação | 05 Maio 2023 |
| Seção | Recursos Humanos |
SECRETARIA DA CASA CIVIL
RECURSOS HUMANOS
RECURSOS HUMANOS
2ª edição
O GOVER NADOR DO ESTADO DO RIO GRAN DE DO SUL , no uso de suas atribuições, nos termos da alínea "a",
inciso II, artigo 56, da Lei Complementar nº 10.098, de 3 de fevereiro de 1994, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23/0801-
0002257-3, EXONERA os servidores abaixo relacionados, dos seguintes Car gos Comissionados Transversais:
Nome
Identificação
Funcional
Cargo em
Comissão/
Encargo
Vaga Órgão/Secretaria
CLEUSA MARIA
SILVEIRA
SOUZA
4778880/2
CCT/09
Assessor
Especial IV
102225000051
Instituto de Previdência do
Estado do Rio Grande do
Sul
JOÃO DOS
SANTOS
MEIRELLES
4668839/3
CCT05/
Assessor
Técnico V
102229000007 Secretaria da Casa Civil
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de duas atribuições, nos termos do artigo 1º, da
Lei nº 15.935, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23/0801-0002257-3, NOMEIA as servidoras
abaixo relacionadas, para exercerem os segui ntes Cargos Comissionados Transversais :
Nome Código/
Encargo
Vaga Órgão/Unidade Titular Anterior
GABRIELA
FIDELLIS
CCT09
Assessor
Especial IV
102225000051 Instituto de Previdência do
Estado
Cleusa Maria
Silveira Souza
VILMA
ÁVILA DE
SOUZA
CCT05
Assessor
Técnico V
102229000007
Secretaria da Casa Civil -
Divisão de Protocolo e
Gerenciamento de Arquivo.
João dos Santos
Meirelles
O GOVER NADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de sua s atribuições, nos termos do artigo 56,
inciso II, alínea "a" da Lei Complementar nº 10.098, de 03 de fevereiro de 1994, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23/0801-0002248-4, EXONERA MILEN A PINTO HOFFMANN, do Cargo Comissionado Transversal 05, nº 102229000367, com os
encargos de Assessor Técnico V, da Secretar ia da Saúde.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GR ANDE DO SUL , no uso de suas atribui ções, nos termos do artigo 1º da Lei
nº 15.935, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23/0801-0002248-4, NOMEIA P RISCILA MELLOS
DE LIM A, para ex ercer o Ca rgo Comissionado Transversal 05, com encargos de Assessor Té cnico V, na Secretaria da Saúde, na
vaga nº 102229000367, deixada por Milena Pinto Hoffmann.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRAND E DO SUL , no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta
no processo nº 23/0602-0001088-2, EXONERA , a contar de 15 /02/2023, MAYARA REIS WEBS TER, identifi cação funcion al nº
4778995/01, do cargo em comissão de Chefe de Setor, padrão CCE-06, RL 07 1202 3 006 0183, do Gabinete, da Superintendência
dos Serviços Penitenciários - SUSEPE, ficando desbloqueado o cargo em comissão de Responsável por Atividade, padrão CC-6, RL
07 1202 3 006 0234.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas atribuições, nos termos dos artigos 23 e
24 da Lei nº 10.395/95 e tendo em vista o que consta no processo nº 23/0602-0001088-2, NOMEIA LILIAN M ENDES PIRES, para
exercer o cargo em com issão de Responsável por Atividade, padrão CC-06, RL 07 1202 3 006 0234, no Departamento Administrativo,
da Superintendência dos Serviços Penitenciários - S USEPE, na vaga deixada por Mayara Reis Webst er, identi ficação funcional nº
4778995/01, com direito a perceber a gratificação de representação de 20% (vinte por cento), nos termos da alínea "e", inciso II,
anexo IV, artigo 2º da Lei 10.717/96.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas atribuições, nos termos dos artigos 23 e
24 da Lei nº 10.395/95 e tendo em vista o que consta no processo nº 23/0602-0001088-2, NOMEIA GABRIELLA RIBEIRO VIEIRA,
para exercer o cargo em comissão de Chefe de Setor, padrão CC-06, RL 07 1202 3 006 0183, no Gabinete, da Superintendência dos
Serviços Penite nciários - SUSEPE, na vaga deixada por Maya ra Reis Webster, iden tificação funcional nº 4778995/01, com direito a
perceber a gratificação de representação de 20% (vinte por cento), nos termos da al ínea "e", inciso II, anexo IV, artigo 2º da Lei nº
10.717/96.
O GOVER NADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de sua s atribuições, nos termos do artigo 19,
combinado com o art. 2º do Anexo III, todos da Lei nº 15.935/23, e tendo em vista o que consta no processo nº 23/1000-0009323-0,
EXONERA , a pedido, a contar de 0 2/05/2023, MARALINA GRASS DE MEDEIROS, identificação funcional nº 4813111/2, do Cargo
Comissionado Transversal 10, vaga nº 102248000057, com encargos de Coordenador Adjunto de Assessoria de Procuradoria
Setorial, da Procuradoria-Geral do Estado.
O GOVER NADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de sua s atribuições, nos termos do artigo 19,
combinado com o art. 2º do Anexo III, da Lei nº 15.935/23, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23/1000-0009323-0,
NOMEIA JESSICA RODRIGUES DE SANT'ANNA, para exercer o Cargo Co missionado Transversal 10, com encargos de
Coordenador Adjunto de Assessoria de Procuradoria Setorial, na Procuradoria-Geral do Estado, vaga nº 102248000057, deixada por
Maralina Grass de Medeiros.
O GOVER NADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de sua s atribuições, nos termos do artigo 19,
combinado com o artigo 2º do Anexo III, da Lei nº 15.935/23, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23/1000-0009323-0,
EXONERA JESSICA RODRIGUES DE SANT'ANNA, identificação funcional nº 4787382/2, do Cargo Comissionado Transversal 9,
vaga nº 102249000051, com encargo de Asse ssor Especial IV, da Procuradoria-Geral do Estado.
O GOVER NADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de sua s atribuições, nos termos do artigo 19,
combinado com o artigo 2º, do Anexo III, da Lei nº 15.935/23, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23/1000-0009323-0,
NOMEIA EDMILSON NUNES D A SILVA, para exercer o Cargo Comissionado Transversal 09, com encargos de Assessor Especial IV,
na Procuradoria-Geral do Estado, vaga nº 102249000051, deixada por Jessica Rodrigues de Sant'Anna.
O GOVER NADOR DO ESTADO DO RIO GRAN DE DO SUL , no uso de suas atribuições, nos termos da alínea "a",
inciso II, artigo 56, da Lei Complementar nº 10.098/1994 e tendo em vista o que consta no processo nº 23/0801-0002252-2, EXONERA
ANTONIO REIS DE OLIVEIRA, do Cargo Comissionado Superior - 11, nº 102223000052 , da Secretaria da Casa Civil, com os
encargos de Assessor Superior I.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GR ANDE DO SUL , no uso de suas atribui ções, nos termos do artigo 1º da Lei
nº 15.935, de 01 de janeiro de 2023 e tendo em vista o que consta no processo nº 23/0801-0002252-2, NOMEIA IBERÊ DE
MESQUITA ORSI, para exercer o Cargo Comissionado Superior - 11, nº 102223000052, na Secretaria da Ca sa Civil, com os encargos
de Assessor Superior I, na vaga deixada por An tonio Reis de Oliveira.
O GOVER NADOR DO ESTADO DO RIO GRAN DE DO SUL , no uso de suas atribuições, n os termos do inciso I do
artigo 56 da Lei Complementar nº 10.098/94 e tendo em vista o que consta no processo nº 23/1440-0002226-1, EXONERA , a pedido,
a contar de 15/02/2023, VI NICIUS DOS SANTOS COSTA, identificação funcional nº 4565576/03, do Cargo Comissionado Transversal
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