Recursos humanos, O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 56, i
| Data de publicação | 07 Julho 2023 |
| Seção | Recursos Humanos |
SECRETARIA DA CASA CIVIL
RECURSOS HUMANOS
RECURSOS HUMANOS
4ª edição
O GOVER NADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 56,
inciso II, alínea "a "da Lei Complementar n ° 10.098, de 03 de feve reiro de 1994 e tendo vista o que consta no p rocesso nº 23/2100-
0000990-9, exonera LAUREN STEIN SCHMITT, id entificação funcional n° 4761774/02, d o Cargo Comissio nado Transversal 4, nº
102230000042, da Secretaria de Assistência S ocial, com os encargos de Assessor Técnico IV.
O GOVERNADOR D O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas atribuições, nos termos do artig o 1º da
Lei nº 15.935, de 01 de janeiro de 2023 e tendo vista o que consta no processo nº 23/2100-0000990-9, nome ia NYCOLLAS
THEODORO NITIBAILOFF, para exerce r o Cargo Comissionado Transversal 4, n° 102230000042, no De partamento de
Administrativo, da Secretaria de Assistência Social, com os encargos de Assessor Técnico IV, na vaga deixada por Lauren Stein
Schmitt, identificação funcional n° 4761774/02.
O GOVER NADOR DO ESTADO DO RIO GR ANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 56,
inciso II, alínea "a" da Lei Complementar nº 10.098, de 3 de fevereiro de 1994 e tendo em vista o que consta no processo nº
23/1100-0000811-6, exonera JEAN CARLO SOUZA PIRES, identificação funcional nº 4862767/2, do Cargo Comissionado
Transversal - 06, vaga nº 102228000090, da S ecretaria da Cultura, com encargos de Assessor Especial I.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 1º da
Lei nº 15.935, de 1º de janeiro de 2023 e tendo em vista o que consta no processo nº 23/1100-0000811-6, nomeia JEAN VITOR
DETTENBORN, para exercer o Cargo Comissionado Transversal - 06, código CCT/06, na Secretaria da Cultura, na vaga nº
102228000090, deixada por Jean Carlo Souza Pires, identificação funcional nº 4862767/2, com os encargos de Assessor Especial I.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas atribuições, nos term os da alínea "a",
inciso II, art. 56, da Lei Compl ementar nº 10.098, de 03 de fevereiro de 1994, e tendo em vista o que consta no processo nº 23/1700-
0000269-3, exonera, a contar de 19/05/2023, ROBSON T IAGO BORGES, identificação funcional nº 3555020/03, do Cargo em
Comissão Trans versal 10, com encargos de Assessor Especial V, vaga nº 102224000200, da Secretaria de Habitação e
Regularização Fundiária.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas atribuições, nos termos do incis o I do artigo 56 da Lei
Complementar nº 10.098/94 e tendo em vista o que consta no processo nº 23/1300-0004426-5, exon era, a pedido, a contar de
19/06/2023, STEPHANIE CORRÊA ISERHARD, identificação funcional nº 4465733/02, do Cargo Comissionado Transversal 8, nº
102226000666, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão, com encargos de Assessor Especial
III.
O GOVER NADOR DO ESTADO DO RIO GR ANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 56,
inciso II, alínea "a" da Lei Complementar nº 10.098, de 3 de fevereiro de 1994 e tendo em vista o que consta no processo nº
23/0801-0002737-0, exonera CARLA NAUDERER, identificação funcional nº 3918084/3, do Cargo Comissionado Transversal - 05,
código CCT/05, vaga nº 102229000018, da Se cretaria da Casa Civil, com encargos de Assessor Técnico V.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de duas atribuições, nos termos do artigo 1º da
Lei nº 15.935, de 1º de janeiro de 2023 e tendo em vista o que consta no processo nº 23/0801-0002737-0, nomeia DAPHNE ROSA
DE OLIVEIRA, para exercer o Cargo C omissionado Transversal - 05, código CCT/05, na Secretaria da Casa Civil, na vaga nº
102229000018, deixada por Carla Nauderer, identificação funcional nº 3918084/3, com encargos de Assessor Técnico V.
O GOVER NADOR DO ESTADO DO RIO G RANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos da alínea "a",
inciso II, artigo 56, da Lei Complementar nº 10.098/1994 e tendo em vista o que consta no processo nº 23/0801-0002827-0, exonera
a co ntar de 30/06/2023, DIEGO SOUZA SILVA, iden tificação funcional nº 4648595/02, do Cargo Comissionado Tra nsversal 9, nº
102225000135, da Secretaria de Inovação, Ciê ncia e Tecnologia, com os encargos de Assessor Especial IV.
O GOVER NADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE D O SUL , no uso de suas atribuições, nos termos da alínea "a",
inciso II, artigo 56, da Lei Complementar nº 10.098/1994 e tendo em vista o que consta no processo nº 23/0801-0002827-0, exonera
HILDEBRANDO SANTOS DOS SANTOS, identificação funcional nº 4 879139/01,do Cargo Comissionado Transvers al 8, nº
102226000563, da Secretaria de Obras Públic as, com os encargos de Chefe de Divisão.
O GOVERNADOR D O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas atribuições, nos termos do artig o 1º da
Lei nº 15.935, de 01 de janeiro de 2023 e tendo em vista o que consta no processo nº 23/0801-0002827-0, nomeia HILD EBRANDO
SANTOS DO S SANTOS, para exercer o Cargo Comissionado Transversal 9, nº 102225000149, na Secretaria de Obras Públicas,
com os encargos de Coordenador Regional Adjunto, na vaga deixada por Jorge Mauricio Ben Brum Júnior, identificação funcional nº
3645029/01, inexistindo aumento de despesa em virtude de alteração na forma de provimento da vaga nº 102225000135 de CCT-9
para FGT-9, na Secretaria de Inovação, Ciênc ia e Tecnologia, nos termos do Parecer-PGE 19.374/2022.
O GOVER NADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE D O SUL , no uso de suas atribuições, nos termos do inciso I do
artigo 56 da Lei Complementar nº 10.098/94 e tendo em vista o que consta no processo nº 23/1900-0026560-5, exonera, a pedido, a
contar de 30/05/2023, VILSON SOARES, identificaçã o funcional nº 2793 466, do Cargo Com issionado Transv ersal2, nº
102232000041, da Secretaria da Educação, c om os encargos de Assessor Técnico II.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuiç ões, nos termos do art. 56, inciso
I, da Lei Complementar nº 10.098, de 3 de fevereiro de 1994 e tendo em vista o que consta no processo nº 23/1900-0024675-9,
exonera, a pedido, a contar de 11/05/2023, ELIZETE DOS ANJOS DA SILVA, identificação funcional nº 4877500/1, do cargo
comissionado Transversal - 01, código CCT/01, vaga nº 102233000068, da Secretaria da Educação, com encargos de Assessor
Técnico I.
O GOVER NADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que
consta no Processo nº 23/1900-0011600-6, retifica o ato publicado na página 12, do DOE de 01/06/2023, que exonerou CAROL INA
KRETSCHMER, do Cargo Comissionado Transv ersal 08, encargos de Assess or Especial III, nº vaga 102226000336, na Secretaria
da Educação, para declarar que a referida exoneração é a contar de 29/01/2023.
O GOVER NADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que
consta no Processo nº 23/1900-0011600-6, retifica o ato publicado nas páginas 11 e 13, do DOE de 01/06/2023, que nomeia ANA
CAROLINA MELOS DE S OUSA, no Cargo Comissionado Transversal 08, encargos de Assessor Especial III, nº vaga
102226000336, para declarar que a referida nomeação é a contar de 29/01/2023.
O GOVER NADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas atribuições e tendo em vista o que
consta no processo nº 23/0801-0002827-0, dispensa JORG E MAURICIO BEN BRUM JÚNIOR, identificação func ional nº
3645029/01, da Função Gratificada Transversal 9, nº 102225000149, da Sec retaria de Obras Públicas, com os encargos de
Coordenador Regional Adjunto.
O GOVERNADOR D O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas atribuições, nos termos do artig o 1º da
Lei nº 15.935, de 01 de janeiro de 2023 e tendo em vista o que consta no processo nº 23/0801-0002827-0, designa JOICE VARGAS
DE LIMA, identificação funcional nº 4822080/01, para exercer a Função Gratificada Transversal 9, nº 102225000135, na Secretaria
de Inovação, Ciência e Tecnologia, com os encargos de Assessor Es pecial IV, na vaga deixada por Diego Souza Silva, identificação
funcional nº 4648595/02.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que
consta no processo nº 23/1404-0012485-9, dispe nsa FILIPE SALDANHA, identificação funcional nº 4365933/1, da Função
Gratificada Transversal - 04, código FGT/04, vaga nº 1022420 00007, da Secretaria da Fazenda, com os encargos de Assessor
Técnico IV, da 18ª Delegacia da Receita Estad ual da Subsecretaria da Receita Estadual.
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