Recursos humanos, BOLETIM 121/2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e ten
| Data de publicação | 01 Julho 2022 |
| Seção | Recursos Humanos |
SECRETARIA DA CASA CIVIL
RECURSOS HUMANOS
RECURSOS HUMANOS
2ª edição
BOLETIM 121/2022
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que cons ta no
processo nº 22/0801-0000281-0, TORNA SEM EFEITO o ato registrado no Boletim nº 096/2022-SCCSA, publicado no D.O.E.
de 25/05 /2022, que nomeou JOA O LUIZ BENVENUTTI POLITA, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, padrão
CCE-5, RL 01 0801 3 005 0368, em vaga livre, no Gabinete do Governador - Secretaria Extraordinária de Apoio à Gestão
Administrativa e Política - SAGAP, por não ter tomado posse no referido cargo .
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SU L, no uso de suas atribuições, nos termos dos artigos 23 e 24 da Lei
nº 10.395/95, combinados com o artigo 3º da Lei nº 5.786/69, de conformidade com o Parecer nº 19.196-PGE , excepcionado no
que dispõe o artigo 8º, inciso IV, alínea "a" da Lei Complementar Federal nº 159/17 e tendo em vista o que consta no processo
nº 22/0801-0000281-0, NOMEIA RODR IGO RAMIRES, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, padrão CCE-5, RL
01 0801 3 005 0368, no Gabinete do Governador - Secretaria Extraordinária de Apoio à Gestão Administrativa e Política -
SAGAP, em vaga livre.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SU L, no uso de suas atribuições, nos termos dos artigos 23 e 24 da Lei
nº 10.395/95, combinados com o parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 10.717/96, com redação dada pelo artigo 3º da Lei nº
13.671/11 e tendo em vista o que consta no processo nº 22/1 900-0023385-6, DESIGNA NERI TERESINHA FLOR DE
BARCELLOS, Id. Func. 1776452/2, para exercer a função gratificada de Chefe de Divisão, padrão FGE-10, RL
01.1900.3.010.0075, na Secretaria da Educação, na vaga deixada por Alessandra Freitas Godinho, Id. Func. 3870626/1,
devendo perceb er a gratificação de re presentação de 50% (cinquenta por cento), nos termos do artigo 2º, anexo IV, incis o II,
alínea "b" da Lei nº 10.717/96.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que cons ta no
processo nº 22/1203-0014129-8, DISPENSA, a contar de 06/06/2022, o Cel QOEM ALEXANDRE BRITE DA SILVA, Id. Func.
2233029/1, da função gratificada de Diretor de Departamento, padrão FGE-11, RL nº 01.3200.3.011.0005, da Brigada Militar
Secretaria da Segurança Pública.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SU L, no uso de suas atribuições, nos termos dos artigos 23 e 24 da Lei
nº 10.395/95 e tendo em vista o que consta no processo nº 22/1203-0014129-8, DESIGNA, a contar de 13/06/2022, o Cel
QOEM MARCIO JOSE ROSA DA LUZ, Id. Func. 2257750/01, para exercer a função gratific ada de Diretor de Departamento,
padrão FGE-11, R L 01.3200.3.011.0005, na Brigada Militar, Secretaria da Segurança Pública, na vaga deixada por Alexandre
Brite da Silva, Id. Func. 2233029/1, devendo perceber a gratificação de 75% (setenta e cinco por cento), prevista no artigo 3º da
Lei nº 10.138/94, com redação dada pelo artig o 2º, anexo IV, inciso II, alínea "a" da Lei nº 10.717/96.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que cons ta no
processo nº 22/2000-0066549-8, DISPENSA TANARA VOGEL PINHEIRO, Id. Func. 4463706/1, da função gratificada, de
Assistente Especial I, padrão FG-8, RL 01 2000 3 008 0276, da Secretaria da Saúde.
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