BOLETIM 125/2022
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos dos artigos 23 e 24 da Lei nº 10.395/95, combinados com o artigo 3º da Lei nº 5.786/69 e tendo em vista o que consta no processo nº 22/0801-0001888-0, NOMEIA JOACIR SOARES JUNIOR, para exercer o cargo em comissão de Assistente Superior, padrão CC-10, RL 01.2200.3.010.0012, na Secretaria de Obras e Habitação, na vaga deixada por Jeferson Nunes dos Santos, Id. Func. 4762703/1, devendo perceber a gratificação de representação de 35% (trinta e cinco por cento), nos termos do artigo 2º, anexo IV, inciso II, alínea "d" da Lei nº 10.717/96.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 22/0801-0000306-9, TORNA SEM EFEITO o ato registrado no Boletim nº 018/2022-SCCSA, publicado no D.O.E. de 27/01/2022 - 3ª edição, que atribuiu uma gratificação mensal equivalente ao valor do CCE-12, em vaga livre, à servidora LARISSA COTTA WINCKLER, na Secretaria da Casa Civil, por não ter tomado posse no prazo legal.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 5º da Lei nº 6.417/72, de conformidade com o Parecer nº 19.196-PGE, excepcionado no que dispõe o artigo 8º, inciso IV, alínea "a" da Lei Complementar Federal nº 159/17 e tendo em vista o que consta no processo nº 22/0801-0000306-9, ATRIBUI, a contar de 19/04/2022, à servidora LARISSA COTTA WINCKLER, uma gratificação mensal equivalente ao valor do CCE-12, em vaga livre, na Secretaria da Casa Civil.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta no Processo n° 22/1300-0004556-8, COLOCA, até 31-12-2022, a Técnica Rodoviária CRISTINA CONCEIÇÃO CARVALHO DA SILVA, Id. Func. 4345649/01, lotada no Departamento Autônomo de Estradas e Rodagem - DAER, à disposição da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão, a fim de exercer a função de chefe de Seção, com ônus para o órgão de origem, nos termos do artigo 1º do Decreto nº 36.603/96.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos dos artigos 23 e 24 da Lei nº 10.395/95, combinados com o artigo 3º da Lei nº 5.786/69 e tendo em vista o que consta no processo nº 22/1300-0004556-8, DESIGNA CRISTINA CONCEIÇÃO CARVALHO DA SILVA, Id. Func. 4345649, lotada no Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem - DAER, à disposição da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção, padrão FGE-8, RL 01 2400 3 008 0156, na vaga deixada por Diônifer Alan da Silveira, Id. Func. 3104672/01, fixando a gratificação de representação em 75% (setenta e cinco por cento), nos termos do parágrafo 1º do artigo 3º da Lei nº 10.138/94, com a redação dada pelo artigo 4º da Lei Complementar nº 15.680/21.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 22/1300-0004556-8, DISPENSA CRISTINA CONCEIÇÃO CARVALHO DA SILVA, Id. Func. 4345649/1, da Função Gratificada de Superintendente Adjunto, padrão FG-9, da Superintendência de Apoio Administrativo e Operacional do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem - DAER, vinculado à Secretaria de Logística e Transportes.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta no Processo n° 22/1300-0004556-8, COLOCA, até 31-12-2022, a Técnica Rodoviária CRISTINA CONCEIÇÃO CARVALHO DA SILVA, Id. Func. 4345649/01, lotada no Departamento Autônomo de Estradas e Rodagem - DAER, à disposição da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão, a fim de exercer a função de chefe de Seção, com ônus para o órgão de origem, nos termos do artigo 1º do Decreto nº 36.603/96.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos dos artigos 23 e 24 da Lei nº 10.395/95, combinados com o artigo 3º da Lei nº 5.786/69 e tendo em vista o que consta no processo nº 22/1300-0004556-8, DESIGNA CRISTINA CONCEIÇÃO CARVALHO DA SILVA, Id. Func. 4345649, lotada no Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem - DAER, à disposição da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção, padrão FGE-8, RL 01 2400 3 008 0156, na vaga deixada por Diônifer Alan da Silveira, Id. Func. 3104672/01, fixando a gratificação de representação em 75% (setenta e cinco por cento), nos termos do parágrafo 1º do artigo 3º da Lei nº 10.138/94, com a redação dada pelo artigo 4º da Lei Complementar nº 15.680/21.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 22/1300-0004556-8, DISPENSA CRISTINA CONCEIÇÃO CARVALHO DA SILVA, Id. Func. 4345649/1, da Função Gratificada de Superintendente Adjunto, padrão FG-9, da Superintendência de Apoio Administrativo e Operacional do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem - DAER, vinculado à Secretaria de Logística e Transportes.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos dos artigos 23 e 24 da Lei nº 10.395/95, combinados com o artigo 3º da Lei nº 5.786/69 e tendo em vista o que consta no processo nº 22/0801-0001887-2, NOMEIA ROGÉRIO SANTOS RAMME, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CCE-11, RL 01.2100.3.011.0006, na Secretaria da Igualdade, Cidadania, Direitos Humanos e Assistência Social, na vaga deixada por Amilto Ramos dos Santos, Id. Func. 4413806/2, devendo perceber a gratificação de representação de 75% (setenta e cinco por cento), nos termos do artigo 2º, anexo IV, inciso II, alínea "a" da Lei nº 10.717/96.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, de conformidade com parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 10.717/96, com a redação dada pelo artigo 3º da Lei nº 13.671/11 e tendo em vista o que consta no processo nº 22/0801-0001884-8, NOMEIA MARIÉLI RODRIGUES DANIEL, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CCE-10, no Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul - IPE PREV, na vaga deixada por Shana Rocha Nazário Bossoni do Amaral, Id. Func. 4428188/1, devendo perceber a gratificação de representação de 50% (cinquenta por cento), nos termos do artigo 2º, anexo IV, inciso II, alínea "b" da Lei nº 10.717/96.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos dos artigos 23 e 24 da Lei nº 10.395/95 e tendo em vista o que consta no processo nº 22/1500-0013185-0, NOMEIA CLEUSA SUENIR LEAL OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Seção, padrão CC-8, RL 01 1500 3 008 0205, na Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, na vaga deixada por Marisa Friedrich Montano, Id. Func. 2530716/1, devendo perceber a gratificação de representação de 40% (quarenta por cento), nos termos do artigo 2º, anexo IV, inciso II, alínea "c" da Lei nº 10.717/96.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 22/1204-0003904-5, DISPENSA FERNANDO BION ESPIRITO SANTO, Id. Func. 2925630/05, da função gratificada de Chefe de Seção de Polícia, padrão FG-4, RL 06.1204.3.004.0230, da 6ª Delegacia de Polícia Distrital da Delegacia de Polícia Regional Porto Alegre do Departamento de Polícia Metropolitana da Polícia Civil da Secretaria da Segurança Pública.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 1º da Lei nº 8.185/86 e tendo em vista o que consta no processo 22/1204-0003904-5, DESIGNA MARIANA MELLO CONCI, Inspetora de Polícia, Id. Func. 3640310/02, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção de Polícia, padrão FG-4, RL 06.1204.3.004.0230, na 6ª Delegacia de Polícia Distrital da Delegacia de Polícia Regional Porto Alegre do Departamento de Polícia Metropolitana da Polícia Civil, na vaga de Fernando Bion Espirito Santo, Id. Func. 2925630/5.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos dos artigos 23 e 24 da Lei nº 10.395/95, combinados com o artigo 3º da Lei nº 5.786/69 e tendo em vista o que consta no processo nº 22/0801-0001603-9, NOMEIA JAMILE DE OLIVEIRA MARIANO, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, padrão CCE-06, RL 01 2100 3 006 0124, na Secretaria da Casa Civil, fixando a gratificação de representação em 75% (setenta e cinco por cento), nos termos do parágrafo 1º do artigo 3º da Lei nº 10.138/94, com a redação dada pelo artigo 4º da Lei Complementar nº 15.680/21 e ATRIBUI uma gratificação mensal equivalente ao valor do CCE-12, nos termos do artigo 5º da Lei nº 6.417/72, nas vagas deixadas Adriana Pereira Oster, Id. Func. 4580150/01, em conformidade com o inciso IV, alínea "a", artigo 8º da Lei Complementar nº 159/2017.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 22/0801-0001603-9, DESIGNAJAMILE DE OLIVEIRA MARIANO, lotada na Secretaria da Casa Civil, para compor o Grupo Transitório de Assessoramento Estratégico - GTAE, instituído pelo Decreto nº 54.521/19, alterado pelo Decreto nº 55.325/20, com atuação junto à Secretaria de Turismo.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 22/0801-0001603-9, EXONERAADRIANA PEREIRA OSTER, Id. Func. 4580150/01, do cargo em comissão de Assistente III, padrão CCE-06, RL 01 2100 3 006 0124, da Secretaria da Casa Civil e CESSA a gratificação mensal equivalente ao valor do CCE-12, atribuída nos termos do artigo 5º da Lei nº 6.417/72.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 22/0801-0001603-9, DISPENSAADRIANA PEREIRA OSTER, Id. Func. 4580150/01, lotada na Secretaria da Casa Civil, do Grupo Transitório de...
