Informação jurídica inteligente
 Brasil | +55 (11) 31 81 77 29

Referências

Document Citações 2 Citado por Related
Vincent
AutorHeráclito Antônio Mossin/Júlio César O.G. Mossin
Ocupação do AutorAdvogado criminalista/Advogado criminalista
Páginas311-314
Recurso Extraordinário e Especial 311
ABREU, Florêncio de. Comentários ao código de processo penal. Rio de Janeiro:
Forense, 1945.
ARANHA, Adalberto José Q.T. de Camargo. Dos recursos no processo penal.
São Paulo: Saraiva, 1988.
AZZONI, Clara Moreira. Recurso especial e extraordinário : Aspectos gerais e
efeitos. São Paulo: Atlas, 2009.
BOTERO, Fabio Calderon. Casación y revisión en materia penal. Bogotá:
Editoral Temis, 1973.
CAMPANHOLE, Constituições do Brasil. 11.ed. São Paulo: Atlas, 1994.
CARNEIRO, Athos de Gusmão. Do recurso especial e seus pressupostos de
admissibilidade. Revista Forense, Rio de Janeiro, v. 331, jul./set. 1995.
DANTAS, Paulo Roberto de Figueiredo. Curso de direito constitucional. 2. ed.
São Paulo: Atlas, 2013.
DEZEM, Guilherme Madeira. Curso de processo penal. 3. ed. São Paulo:
Revista dos Tribunais, 2017.
DIDIER Jr, Fredie; CUNHA, Leonardo Carneiro da. Curso de direito processual
civil: Meios de impugnação às decisões judiciais e processos nos tribunais.
14. ed. Salvador: Editora JusPodivm, 2017.
FENECH, Miguel. El proceso penal. 2. ed. Madri: Artes grá cas, 6 ediciones,
1974.
FORNICIARI JÚNIOR, Clito. Recursos no Superior Tribunal de Justiça: Recurso
especial com fundamento na letra a do permissivo constitucional. São
Paulo: Saraiva, 1991.
Referências
Recurso Extraordinário e Especial - 14x21.indd 311 28/11/2017 10:23:03

Para continuar a ler

PEÇA SUA AVALIAÇÃO
Índice de navegação

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT