'O REINO DE DWORKIN ESTÁ DENTRO DE VÓS'? REFLEXÕES SOBRE O IN-CIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS E A POSITIVAÇÃO DA COERÊNCIA E DA INTEGRIDADE NO DIREITO BRASILEIRO
| Autor | Cássio Rauédys |
| Páginas | 149-168 |
RAUÉDYS, Cássio.
“O REINO DE
RESOLUÇÃO DE DEMANDAS RE
BRASILEIRO.
Revista Acadêmica d
2448-2307. <Disponível em:
https://p
“O REINO DE
REFLEXÕES SO
DEMANDAS R
COERÊNCIA E DA
"IS THE
KINGDOM O
INCIDENT OF RESO
NORMATIVE INCLUSION
RESUMO
O presente artigo tem o inten
da integridade e da coerênc
necessária uma nova abordag
demonstrar que
a teoria dwor
reinterpretada através da tes
interpretativismo, guiar com m
manutenção de uma jurispr
ferramentas teóricas e
as con
brasileiro Lenio Streck e,
apl
seja o incidente de resolução
fim, concluiu que as noções
pensadores positivistas inclus
normativo pautado na democr
Palavras chaves:
Dworkin. In
ABSTRACT
This article intends to demon
integrity and consistency
jusphilosophical approach to C
demonstrate that the Dworkin
1
M
estrando em Direito pela Univer
PUC -
MG e membro do grupo de p
Federal da Bahia.
Recebimento em 05/09/2020
Aceito em 18/10/2020
REVISTA ACADÊMICA
Faculdade de Direito do Recife
Vol.92 N.01 - An no CXXIX
O DE DWORKIN ESTÁ DENTRO DE VÓS”? REFLEXÕES SOBRE O IN
-
CIDE
S REPETITIVAS E A POSITIVAÇÃO DA COERÊNCIA E DA INTEGRID ADE
mica da Faculdade de Direito do
Recife - ISSN: 2448-2307, v. 92, n.1, p. 149-
16
ttps://periodicos.ufpe.br/revistas/ACADEMICA/article/view/248188
>
O DE DWORKIN ESTÁ DENTRO D
S SOBRE O INCIDENTE DE RESO
DAS REPETITIVAS E A POSITIVA
E DA INTEGRIDADE NO DIREITO
OM OF DWORKIN WITHIN YOU?" REFLEC
RESOLUTION OF REPETITIVE DEMANDS
SION OF COHERENCE AND INTEGRITY U
LAW
intento de demonstrar que
em razão das recentes
oerência no recente paradigma processual cíve
bordagem jusfilosófica sobre Direito Processual C
dworkiniana, vista como constrangimento epistêm
da tese da incorporação do positivismo inclusiv
com maior clareza os tri
bunais no novo dever proc
jurisprudência estável, íntegra e coerente.
Para
as contribuições jusfilosóficas de Ronald Dworkin
aplicou esta análise a um instituto recém
-
criado
lução de demandas repetitivas, para aplicação da
ções desenvolvidas pelo interpretativismo, ainda
inclusivos explicam, reforça os deveres aos juízes
emocratização do Direito processual brasileiro.
rkin. Integridade. Coerência.
Demandas repetitivas.
demonstrate that due to the recent changes promot
ency in the recent Brazilian civil procedura
ch to Civil Procedural Law has become impera
tive
workinian theory, seen as an epistemic constraint
Universidade Federal da Bahia,
pós-
graduado em Filosofia e
o de pesquisa "Problemas de interpretação jurídica e séries d
CIDENTE DE
DADE NO DIREITO
168
Out. 2020. ISSN
149
RO DE VÓS”?
ESOLUÇÃO DE
TIVAÇÃO DA
EITO BRASILEIRO
FLECTIONS ON THE
NDS AND ON THE
ITY UNDER BRAZILIAN
Cássio Rauédys
1
centes alterações de inclusão
l cível brasileiro, tornou
-se
sual Ci
vil. Buscou-se, então,
pistêmico, pode, mesmo que
clusivo pelos contrários ao
er processual de construção e
Para tanto, utilizou
-se de
workin bem como do jurista
criado exemplificativo, qual
ão das teses levantadas. Por
ainda que lidas confor
me os
uízes trazidos pelo horizonte
titivas.
romoted by the inclusion of
cedural paradigm, a new
tive. It was then sought to
straint, even if reinterpreted
sofia e Teoria do Direito pela
éries de TV" da Universidade
RAUÉDYS, Cássio.
“O REINO DE
RESOLUÇÃO DE DEMANDAS RE
BRASILEIRO.
Revista Acadêmica d
2448-2307. <Disponível em:
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through the thesis of the incor
can provide the courts with m
and maintenance of a stable,
work resorted to the theoret
Dworkin
and the Brazilian
connection with the incident
Finally, it was concluded tha
accordance with the perceptio
from a normative system that
Keywords:
Dworkin. Integrit
1 INTRODUÇÃO
Este trabalho busca tra
as recentes alterações da pro
entendimento dessa corrente f
do modelo decisório do Brasil
O cumprimento do in
metodologia de revisão da l
juríd
ica prevista na legislação
a contribuição teórica do profe
tange a suas ideias
de integrid
do Direito a partir de uma lent
Este artigo possui com
face
dos conceitos utilizado
entendimento do propósito da
e fundamentais.
Diante do afirmado, p
requer o aprofundamento nos
positivistas, para a compreens
de Processo Civil brasileiro
esculpidas no artigo 926 da
no
REVISTA ACADÊMICA
Faculdade de Direito do Recife
Vol.92 N.01 - An no CXXIX
O DE DWORKIN ESTÁ DENTRO DE VÓS”? REFLEXÕES SOBRE O IN
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CIDE
S REPETITIVAS E A POSITIVAÇÃO DA COERÊNCIA E DA INTEGRID ADE
mica da Faculdade de Direito do
Recife - ISSN: 2448-2307, v. 92, n.1, p. 149-
16
ttps://periodicos.ufpe.br/revistas/ACADEMICA/article/view/248188
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e incorporation of inclusive positivism and not of a
with more
clarity in regard of this new procedura
table, irreproachable and coherent jurisprudence.
theoretical tools and jusphilosophical contributio
zilian jurist Lenio Streck, which were then pr
cident of resolution of repetitive demands, an ins
ed that the notions developed by interpretativism,
rception of the positivists, reinforce the duties of
that is based on the democratization of Brazilian
ntegrity. Coherence. Repetiti
ve demands.
sca traçar um paralelo entre a jusfilosofia interpre
da processualística cível nacional, de modo a pe
rente fundamental do
pensamento jurídico e sua inf
Brasil.
do intento ora assumido foi desenvolvido med
da literatura pertinente, bem como a análise d
slação e que será utilizado como paradigma. O refe
o professor estadunidense de direito, Ronald Dwork
ntegridade,
através das quais estabelece
as premiss
a lente interpretativista.
ui como objetivo geral demonstrar que, através de
lizados nas codificações, os juristas conseguiria
sito da mudança legislativa por meio de premissas
ado, pode
-se apresentar a seguinte hipótese:
há u
to nos
pressupostos filosóficos
e interpretativos dw
preensão de características da abordagem
jurídica
sileiro, diante das inclusões dos deveres de co
nova lei
.
CIDENTE DE
DADE NO DIREITO
168
Out. 2020. ISSN
150
ot of a mere interpretativism,
cedural duty of construction
ence. In order to do so, this
ributions from both Ronald
en practically analyzed in
an institute created recently.
ivism, even
if interpreted in
ies of the judges that derive
zilian procedural law.
terpretativista dworkiniana e
a permitir a ampliação do
sua influência na teoriazação
o mediante a adoção como
lise de um caso de técnica
O referencial teórico incluirá
Dworkin, pelo menos no que
remissas para a compreensão
és de um
estudo de caso, em
guiriam extrair um
melhor
issas filosóficos necessárias
há uma lacuna teórica que
os dworkinianos, mesmo aos
rídica que inspirou
o Código
de coerência e integridade
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