Relação entre book-tax differences e conservadorismo contábil: um estudo das companhias abertas de países da América Latina
| Autor | Cassius Klay Silva Santos - Patrícia de Souza Costa - Pablo Rogers Silva |
| Cargo | Mestre em Contabilidade e Controladoria na Universidade Federal de Uberlândia - Doutora em Controladoria e Contabilidade na Universidade de São Paulo - Doutor em Administração na Universidade de São Paulo |
| Páginas | 160-192 |
DOI: http://dx.doi.org/10.5007/2175-8069.2016v13n30p160
160
ISSN 2175-8069, UFSC, Florianópolis, v.13, n. 30, p.160-
192. set./dez. 2016
Relação entre book-tax differences e conservadorismo contábil: um estudo
das companhias abertas de países da América Latina
Relationship between book-tax differences and accounting conservatism: a study of open
companies in Latin American countries
Relación entre book-tax differences y conservadorismo contábil: un estudio de las
compañías abiertas de países de Latino América
Cassius Klay Silva Santos
Mestre em Contabilidade e Controladoria na Universidade Federal de Uberlândia
Professor do curso de Ciências Contábeis na Fundação Carmelitana Mário Palmério
Endereço: Av. Brasil Oeste, s/n, Bairro Jardim Zenith
CEP: 38.500-000 – Monte Carmelo/MG - Brasil
E-mail: cassiusklay@gmail.com
Telefone: (34) 3842-5272
Patrícia de Souza Costa
Doutora em Controladoria e Contabilidade na Universidade de São Paulo
Professor do curso de Ciências Contábeis da Universidade Federal de Uberlândia
Endereço: Rua João Naves de Ávila, n. 2122, sala 1F215, Bairro Santa Mônica
CEP: 38400-902 – Uberlândia/MG - Brasil
E-mail: patricia.costa@ufu.br
Telefone: (34) 99155-9524
Pablo Rogers Silva
Doutor em Administração na Universidade de São Paulo
Professor do curso de Gestão e Negócios da Universidade Federal de Uberlândia
Endereço: Rua João Naves de Ávila, n. 2122, sala 1F216, Bairro Santa Mônica
CEP: 38400-902 – Uberlândia/MG - Brasil
E-mail: pablorogers@ufu.br
Telefone: (34) 3239-4132
Artigo recebido em 12/03/2015. Revisado por pares em 23/03/2016. Reformulado em
12/12/2016. Recomendado para publicação em 15/12/2016 por Carlos Eduardo Facin Lavarda
(Editor-Chefe). Publicado em 17/12/2016.
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ISSN 2175-8069, UFSC, Florianopolis, v. 13, n. 30, p. 160-192 set./dez. 2016
Resumo
O objetivo da presente pesquisa é verificar se existe relação entre o conservadorismo contábil
e os tipos de book-tax differences (BTD). A amostra é composta por companhias abertas
listadas em cinco países latino-americanos no período 2004 a 2013. A análise foi realizada
com a modificação e a aplicação do modelo de Basu (1997). Pelos resultados deste estudo,
compreende-se que a BTD, nos formatos total, temporário, permanente, e em valores elevados
nos formatos positivo e negativo, informa sobre o conservadorismo em relação aos resultados
tributários e financeiros. Para as companhias de países da América Latina, encontrou-se
menor relação entre o conservadorismo incondicional e os tipos de BTD, sugerindo que as
informações reportadas pelas companhias latino-americanas podem não estar associadas a
práticas de gerenciamento de resultado. Quanto ao conservadorismo condicional, não foi
identificada relação com os tipos de BTD, o que é esperado para maior qualidade das
informações contábeis.
Palavras-chave: Book-tax differences. Lucro Contábil. Lucro Tributável. Conservadorismo
Contábil. América Latina.
Abstract
This research aim is to verify if here is a relationship between accounting conservatism and
the types of book-tax differences (BTD). The sample is comprised of public companies listed
in five Latin America in the period between 2004 and 2013. The analysis was performed with
the modification and application of the Basu (1997) model. The results of this study suggest
that all formats of BTD (temporary, permanent, and also at high values to the positive and
negative format) provide information on the conservatism regarding taxable income and
financial. It was identified that Latin America companies have less unconditional relationship
between conservatism and BTD types, suggesting that the information reported by them is not
associated with earnings management practices. For the conditional conservatism was not
identified higher relation to the types of BTD, that is considering for higher quality for
financial information.
Keywords: Book-tax differences. Book Income. Taxable Income. Accounting Conservatism.
Latin America.
Resumen
El objetivo de esta investigación es determinar si existe una relación entre el
conservadorismo contable y los tipos de book-tax differences (BTD). La muestra se compone
de compañías abiertas listadas en cinco países latinoamericanos en el período de 2004 -2013.
El análisis fue realizado con la modificación y aplicación del modelo de Basu (1997). Por los
resultados de este estudio, se comprende que las BTD en los formatos total, temporario,
permanente, y en valores elevados en los formatos positivos y negativos informan sobre el
conservadorismo en relación a los resultados tributarios y financieros. Para las compañías
latinoamericanas, se encontró menor relación entre el conservadorismo incondicional y los
tipos de BTD, sugiriendo que las informaciones reportadas pueden no estar asociadas a las
prácticas de administración de resultados. Cuanto al conservadorismo condicional, no fue
identificada mayor relación con los tipos de BTD, lo que es esperado para mayor calidad de
las informaciones contables.
Palabras clave: Book tax differences. Resultado Contable. Ingreso Imponible.
Cassius Klay Silva Santos, Patrícia de Souza Costa, Pablo Rogers Silva
ISSN 2175-8069, UFSC, Florianópolis, v. 13, n. 30, p. 160-192 set./dez. 2016
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1 Introdução
Potenciais benefícios da redução da vinculação entre as normas contábeis e fiscais
(também conhecida por conformidade financeira e fiscal - CFF) têm sido debatidos em vários
países, principalmente após a adoção das International Financial Reporting Standards
(IFRS). O subjetivismo responsável, o aumento das escolhas contábeis e uma menor
vinculação entre as normas contábeis e fiscais, aspectos inerentes à adoção das IFRS,
conduzem à redução da CFF e, consequentemente, a uma diferença cada vez maior entre o
lucro contábil e o lucro tributável (book-tax differences – BTD). O lucro contábil e o lucro
tributável representam o mesmo evento econômico, porém eles são apurados por meio de
diferentes normas, resultando na BTD. Enquanto as normas contábeis visam à representação
fidedigna e à relevância da informação para o usuário, permitindo, inclusive, escolhas
contábeis, as normas fiscais primam pela objetividade e maior arrecadação. Os defensores
sugerem que a redução da CFF (aumento da BTD) eleva a qualidade da informação contábil,
uma vez que os objetivos das normas contábeis são diferentes dos objetivos das normas
fiscais (ATWOOD; DRAKE; MYERS, 2010; WAHAB; HOLLAND, 2015). Os opositores
acreditam que a redução da CFF irá aumentar o gerenciamento fiscal e de resultados,
reduzindo a qualidade das informações contábeis e aumentando a evasão fiscal (ATWOOD;
DRAKE; MYERS, 2010; WAHAB; HOLLAND, 2015).
Um dos aspectos da qualidade da informação contábil relacionado com a BTD é o
conservadorismo contábil (HELTZER, 2009). Heltzer (2009) ressalta que a noção de que a
BTD revela informações sobre o conservadorismo contábil contido nas demonstrações
financeiras não é nova. O tema é tratado em livros didáticos como, por exemplo, o de
Revsine, Collins e Johnson (2005), que ensinam que a informação útil, para avaliar o grau de
conservadorismo, pode ser extraída das notas explicativas sobre a reconciliação entre o lucro
tributável e o lucro contábil, comparando a relação entre o lucro contábil antes do imposto de
renda (LAIR) e o lucro tributável. Pratt (2011) assevera que o fato de o LAIR exceder (ou ser
menor que) o lucro tributável indica o quão conservador é o resultado divulgado. Esse autor
ainda acrescenta que quando a relação entre o LAIR e o lucro tributável é próxima a 1 (um),
há indicação de níveis de conservadorismo, enquanto o nível de conservadorismo diminui à
medida que essa relação cresce. Assim, essas observações sugerem que quanto maior a BTD
menor o conservadorismo contábil.
As relações existentes entre o sistema de tributação e as informações contábeis podem
incentivar o conservadorismo, no sentido de buscar reduzir a carga de impostos e melhorar os
resultados financeiros por meio da assimetria de reconhecimento de boas e más notícias
(WATTS, 2003a). A existência de uma diferença muito elevada entre os resultados pode ser
um fato considerado negativo pelo mercado financeiro (HANLON; HEITZMAN, 2010),
podendo estimular os gestores a serem mais conservadores com o propósito de reduzir a
diferença entre o resultado financeiro e o tributável. Isso pode afetar a qualidade de maneira
negativa, uma vez que a diferença seria proveniente do foco aplicado pelo usuário a cada uma
das formas de resultado.
Heltzer (2009) analisou a relação entre BTD e conservadorismo baseando-se em uma
amostra de 36.165 observações da Compustat para o período de 1994 a 2003. Esse autor
verificou que o conservadorismo condicional e o incondicional apresentados nas
demonstrações contábeis das empresas com maiores níveis de BTD positiva (LAIR maior do
que o lucro tributável) é similar àquele das outras empresas, enquanto o conservadorismo
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