Relação de Compras - Cultura e Economia Criativa
| Data de publicação | 03 Janeiro 2023 |
| Section | Caderno Executivo 1 |
294 – São Paulo, 133 (2) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I terça-feira, 3 de janeiro de 2023
05/01/2023; 12:00; 12:30; 38300784; ELOISE HELENA NASCIMEN-
TO DA SILVA; 14/08/2003; 201 - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO;
05/01/2023; 12:00; 12:30; 38300901; FERNANDA CAROLINE DA
SILVA SANTOS; 18/07/1986; 201 - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO;
05/01/2023; 12:00; 12:30; 38300578; GABRIELA VASCONCELLOS
CARDOSO; 08/05/1994; 201 - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO;
05/01/2023; 12:00; 12:30; 38300217; GUSTAVO DAMASCENO
DOS SANTOS; 01/12/2004; 201 - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO;
05/01/2023; 12:00; 12:30; 38300136; IGOR RAFAEL AUGUSTO;
05/09/1987; 302 - ESPEC. SERVIÇOS JURÍDICOS; 05/01/2023;
12:00; 12:30; 38301729; JESSICA DA SILVA LIMA; 24/01/1993;
201 - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO; 05/01/2023; 12:00; 12:30;
38300953; JÉSSICA FERREIRA DA PURIFICAÇÃO; 22/07/1994;
201 - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO; 05/01/2023; 12:00; 12:30;
38300260; LUANA DAMASCENO DOS SANTOS; 15/06/2002;
201 - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO; 05/01/2023; 12:00; 12:30;
38301535; LUCAS DE ANDRADE SILVA; 30/05/1993; 201 - ASSIS-
TENTE ADMINISTRATIVO; 05/01/2023; 12:00; 12:30; 38300087;
LUIS FELIPE DE ALMEIDA SALES; 25/04/1994; 201 - ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO; 05/01/2023; 12:00; 12:30; 38301016; MARCE-
LO DE CARVALHO SABINO; 23/06/1984; 201 - ASSISTENTE ADMI-
NISTRATIVO; 05/01/2023; 12:00; 12:30; 38301327; MURILLO
MIGUEL DOS SANTOS ROSA; 16/06/1999; 302 - ESPEC. SERVIÇOS
JURÍDICOS; 05/01/2023; 12:00; 12:30; 38301726; PAULO VITOR
DE OLIVEIRA; 09/11/1995; 201 - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO;
05/01/2023; 12:00; 12:30; 38300678; SINTIA DE LOURDES GON-
ÇALVES MARIANO; 04/02/1999; 201 - ASSISTENTE ADMINISTRA-
TIVO; 05/01/2023; 12:00; 12:30; 38300248; SINTIA DE LOURDES
GONÇALVES MARIANO; 04/02/1999; 202 - SERVIÇOS OPERACIO-
NAIS; 06/01/2023; 12:00; 12:30; 38300475; TAYNARA GOMES
RIBEIRO DA SILVA; 19/06/1999; 201 - ASSISTENTE ADMINISTRATI-
VO; 05/01/2023; 12:00; 12:30; 38301658; UBIRAJARA PAULO DA
CUNHA BARRETO; 27/12/1962; 202 - SERVIÇOS OPERACIONAIS;
06/01/2023; 12:00; 12:30; 38300711; VINICIUS GONÇALVES
DA SILVA; 12/09/2004; 201 - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO;
05/01/2023; 12:00; 12:30; 38300712; VINICIUS GONÇALVES DA
SILVA; 12/09/2004; 202 - SERVIÇOS OPERACIONAIS; 06/01/2023;
12:00; 12:30; 38300102; WENDELL RODRIGUES DE MATOS;
26/09/1974; 201 - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO; 05/01/2023;
12:00; 12:30.
2. A Avaliação Presencial de Cota Racial será realizada, na
Rua Pamplona, 1200, 7º andar, nas datas previstas de 05 e 06
de janeiro de 2023, em horário especificado neste Edital, e con-
forme lista publicada no endereço eletrônico do Instituto Nosso
Rumo (www.nossorumo.org.br).
3. Não será permitida, em hipótese alguma, a realização da
Avaliação Presencial de Cota Racial em outra data, horário ou
fora do local designado.
4. O candidato deverá comparecer ao local designado para
a Avaliação Presencial de Cota Racial, com antecedência mínima
de 30 (trinta) minutos do horário de fechamento dos portões, ou
seja, às 12h (doze horas). O fechamento dos portões se dará,
impreterivelmente, às 12h30 (doze horas e trinta minutos),
observado o horário oficial de Brasília-DF.
5. A versão na íntegra do Edital de Convocação para a Ava-
liação Presencial de Cota Racial deve ser consultada no endere-
ço eletrônico do Instituto Nosso Rumo (www.nossorumo.org.br).
6. O candidato deverá observar, também, todas as normas e
os procedimentos para a realização da Avaliação Presencial de
Cota Racial, estabelecidos no Edital de Abertura nº 01/2022 do
Processo Seletivo Público Simplificado.
São Paulo, 02 de janeiro de 2023.
Jose Augusto Viana Neto
Presidente
Relação de Compras
CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA
FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA
RELAÇÃO DE EMPENHOS E AUTORIZAÇÕES DE FORNE-
CIMENTO (CAF) - 2022, em conformidade com o Decreto
nº 61.476/2015 - artigo 2º.
- CAF n° 41/2022
Objeto: Serviços de fornecimento e instalação de porta de
vidro do Auditório da Biblioteca Latino Americana.
Contratado: LCSX LTDA. ME
CNPJ: 09.172.439/0001-76
Modalidade: Dispensa por valor - Art.24, inc II, Lei Federal
nº 8666/93
Valor: R$ 1.671,37
Data: 11/08/2022
Classificação Econômica: 33903999
Crédito Orçamentário: 1001001
N° Empenho: 2022NE000275
Valor Empenho: R$ 1.000,00 (FRANQUIA DO SEGURO)
Vigência: 30 Dias
Parecer Jurídico Referencial GAJ n° 02/2021
- CAF n° 42/2022
Objeto: Aquisição de passagem aérea.
Contratado: TRISTAR VIAGENS E TURISMO LTDA.
CNPJ: 57.830.788/0001-80
Modalidade: Dispensa por valor - Art.24, inc II, Lei Federal
nº 8666/93
Valor: R$ 844,20
Data: 18/08/2022
Classificação Econômica: 33903351
Crédito Orçamentário: 1001001
N° Empenho: 2022NE000283
Valor Empenho: R$ 844,20
Vigência: Entrega 14/09/2022
Parecer Jurídico Referencial GAJ n° 02/2021
- CAF n° 43/2022
Objeto:Serviços de ferramenta de envio de e-mail marke-
ting.
Contratado: LOCAWEB SERVIÇOS DE INTERNET S.A
CNPJ: 02.351.877/0001-52
Modalidade: Dispensa por valor - Art.24, inc II, Lei Federal
nº 8666/93
Valor: R$ 3.240,00
Data: 19/08/2022
Classificação Econômica: 33904090
Crédito Orçamentário: 1001001
N° Empenho: 2022NE000286
Valor Empenho: R$ 3.240,00
Vigência: 12 meses
Parecer Jurídico Referencial GAJ n° 02/2021
- CAF n° 44/2022
Objeto: Serviços de engenharia para reparos na sala dos
espelhos do Prédio do Anexo dos Artistas.
Contratado: GIULIANO SILVESTRE DE LAURENZA - ME
CNPJ: 17.993.812/0001-88
Modalidade: Dispensa por valor - Art.24, inc I, Lei Federal
nº 8666/93
Valor: R$ 32.884,46
Data: 22/08/2022
Classificação Econômica: 33903979
Crédito Orçamentário: 4001001
N° Empenho: 2022NE000278
Valor Empenho: R$ 32.884,46
Vigência: 40 dias
Parecer Jurídico Referencial GAJ n° 02/2021
- CAF n° 45/2022
Objeto: Serviços de fornecimento e instalação de folha de
vidro da porta do Prédio da Biblioteca Latino Americana.
Contratado: KAREN MENDONÇA OLIVEIRA EIRELI.
CNPJ: 34.534.618/0001-53
LUIZ FELIPE ROSSETTI BREDARIOL – Vigência: 01/01/2023 a
31/03/2023 – Data de Assinatura: 28/12/2022.
Aditivo nº 01 – Contrato n° 106/2022 - Processo nº
5697/2022 – CHAM n° 03/2022 - Objeto: Aquisição de Produ-
tos da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar. Aditivo
para Prorrogação de prazo em mais 03 meses – Contratada:
MAGNO DOS SANTOS NERI BARBOSA – Vigência: 01/01/2023 a
31/03/2023 – Data de Assinatura: 28/12/2022.
Aditivo nº 01 – Contrato n° 107/2022 - Processo nº
5697/2022 – CHAM n° 03/2022 - Objeto: Aquisição de Produtos
da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar. Aditivo para
Prorrogação de prazo em mais 03 meses – Contratada: MAICON
DOS SANTOS BARBOSA – Vigência: 01/01/2023 a 31/03/2023 –
Data de Assinatura: 28/12/2022.
Aditivo nº 01 – Contrato n° 108/2022 - Processo nº
5697/2022 – CHAM n° 03/2022 - Objeto: Aquisição de Produtos
da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar. Aditivo para
Prorrogação de prazo em mais 03 meses – Contratada: NALDO
ALVES DOS SANTOS – Vigência: 01/01/2023 a 31/03/2023 – Data
de Assinatura: 28/12/2022.
Aditivo nº 01 – Contrato n° 109/2022 - Processo nº
5697/2022 – CHAM n° 03/2022 - Objeto: Aquisição de Produtos
da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar. Aditivo para
Prorrogação de prazo em mais 03 meses – Contratada: MARIA
HELENA DOS SANTOS – Vigência: 01/01/2023 a 31/03/2023 –
Data de Assinatura: 28/12/2022.
Aditivo nº 01 – Contrato n° 110/2022 - Processo nº
5697/2022 – CHAM n° 03/2022 - Objeto: Aquisição de Produtos
da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar. Aditivo para
Prorrogação de prazo em mais 03 meses – Contratada: NERI
BARBOSA – Vigência: 01/01/2023 a 31/03/2023 – Data de
Assinatura: 28/12/2022.
Aditivo nº 01 – Contrato n° 111/2022 - Processo nº
5697/2022 – CHAM n° 03/2022 - Objeto: Aquisição de Produtos
da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar. Aditivo para
Prorrogação de prazo em mais 03 meses – Contratada: ROMÃO
MATEUS – Vigência: 01/01/2023 a 31/03/2023 – Data de Assi-
natura: 28/12/2022.
Aditivo nº 05 – Contrato nº 115/2018 - Processo nº
8024/2018 – INEX n° 05/2018 - Objeto: Contratação de Empresa
para Fornecimento de Vales Transporte para atender os Usuários
do CREAS e CRAS. Aditivo para Prorrogação de prazo – Con-
tratada: EMPRESA TRANSPORTES CIDADE DE UBATUBA LTDA
– Vigência: 01/01/2023 a 25/07/2023 - Assinatura: 16/12/2022.
Aditivo nº 01 – Ata de Registro de Preços n° 12/2022 - Pro-
cesso nº 2820/2022 – PP n° 05/2022 - Objeto: Registro de Preços
de Água e Gás com entrega ponto a ponto. Aditivo para redução
de valor do item n° 03 (LOTE 01) – Contratada: ANDRE ELIAS
LOURENÇO UBATUBA EIRELI - Assinatura: 02/01/2023.
Aditivo nº 05 – Contrato nº 38/2020 - Processo nº
4447/2020 – DL n° 11/2020 - Objeto: Contratação de empresa
para infraestrutura turística em ruas alternativas para conexão
entre os Bairros Itaguá, Centro e Rio Santos. Aditivo Concessão
de reequilíbrio no valor de R$ 139.712,90, passando o valor para
R$ 435.740,86 – Contratada: KAIROS CONSTRUTORA E INCOR-
PORADORA LTDA EPP – Assinatura: 27/12/2022.
Aditivo nº 09 – Contrato nº 452/2015 – Processo nº
12057/2015 – Objeto: Locação de Imóvel para uso não residen-
cial, localizado na Rua Maranhão, n° 291, Umuarama, Ubatuba/
SP. Aditivo para Prorrogação de prazo em mais 03 meses –
Contratada: JAIRO CARLOS COELHO – Vigência: 29/12/2022 a
28/03/2023 – Data de Assinatura: 28/12/2022.
VÁRZEA PAULISTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA PAULISTA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 146/2022. CONTRATANTE: PREFEITURA
MUNICIPAL DE VÁRZEA PAULISTA. CONTRATADA: MANUEL
FERREIRA DA SILVA . DATA: 27/12/2022. OBJETO: CONTRATA-
ÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE
LICENÇA PARA USO DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTO DO
VALOR ADICIONADO FISCAL (VAF), COM ACESSO SIMULTÂNEO
DE USUÁRIOS, INCLUINDO A IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO,
MANUTENÇÃO, ATENDIMENTO E SUPORTE TÉCNICO. VIGÊNCIA:
12 MESES. VALOR: R$240.000,00. PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº: 3716/2022. PREGÃO ELETRÔNICO N° 68/2022. FERNANDO
PASQUALINO, GESTOR MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO, TRABALHO E FAZENDA.
EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO
CONTRATO Nº 02/2022. LOCATÁRIO: Prefeitura Municipal
de Várzea Paulista. LOCADORES: Josué Lorenti e Iris do Prado
Lorenti. DATA: 02/01/2023. OBJETO: Locação de imóvel destina-
do para funcionamento do Anexo Fiscal. VIGÊNCIA: 06 MESES.
VALOR: R$ 16.562,52. Processo Administrativo n°: 8348/2021.
MODALIDADE: Locação. Florenides Santos Gaino, Gestora Muni-
cipal de Assuntos Jurídicos.
EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO
CONTRATO Nº 64/2020. LOCATÁRIO: Prefeitura Municipal
de Várzea Paulista. LOCADORES: Leandro Donizeti Maciel e
Antônio Russo Filho. DATA: 29/12/2022. OBJETO: Locação de
imóvel para funcionamento da Unidade Gestora Municipal de
Educação. VIGÊNCIA: 03 MESES. VALOR: R$ 64.749,39. Processo
Administrativo n°: 4584/2019. MODALIDADE: Locação. Magali
Oliveira Augusto de Souza, Gestora Municipal de Educação.
Ministérios e Órgãos
Federais
CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES
DE IMÓVEIS DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO – EDITAL
Nº 01/2022
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS
DA 2ª REGIÃO – CRECI/SP
CONVOCAÇÃO PARA A AVALIAÇÃO PRESENCIAL DA
COTA RACIAL - RETIFICADO
O CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS
DA 2ª REGIÃO – CRECI/SP, através do Instituto de Educação
e Desenvolvimento Social Nosso Rumo, RETIFICA o Edital de
Convocação para a Avaliação Presencial da Cota Racial, por erro
material na listagem de convocados e CONVOCA os candidatos
habilitados na Prova objetiva, em conformidade com o Capítulo
9 do Edital de Abertura do Processo Seletivo Público Simplifica-
do – Edital 01/2022, para a etapa da Avaliação Presencial de
Cota Racial conforme estabelecido no Capítulo 6 do Edital de
Abertura, a realizar-se de acordo com as seguintes instruções:
1. A lista de resultado dos candidatos habilitados e con-
vocados está constando suas informações na seguinte ordem:
número de inscrição, nome do candidato, data de nascimento,
Código do Emprego e nomenclatura do Emprego e data da
avaliação presencial da cota racial: 38300992; ALESSANDRA DE
LIMA ARAÚJO; 22/11/1980; 201 - ASSISTENTE ADMINISTRATI-
VO; 05/01/2023; 12:00; 12:30; 38300766; ALISSON EUGENIO
DA SILVA; 09/07/1983; 201 - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO;
05/01/2023; 12:00; 12:30; 38301582; ALLAN GALDINO THE-
ODORO DE SOUZA E SILVA; 29/07/2002; 201 - ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO; 05/01/2023; 12:00; 12:30; 38300990; BRUNO
QUIRINO FERREIRA; 19/08/1996; 201 - ASSISTENTE ADMINIS-
TRATIVO; 05/01/2023; 12:00; 12:30; 38301245; DIMITRI VITAL
SANTANA CHAVES; 05/05/2004; 201 - ASSISTENTE ADMINIS-
TRATIVO; 05/01/2023; 12:00; 12:30; 38300985; DJALMA SANTOS
FAGUNDES; 19/09/1970; 201 - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO;
Pregão eletrônico Nº 468/22, que cuida do registro de
preços para eventual aquisição de medicamentos (diversos
XIV), por um período de 12 (doze) meses, improrrogáveis, com
encerramento dia 17.01.23 às 08h30.
Pregão eletrônico Nº 496/22, que cuida do registro de preço
para eventual aquisição de Emulsão Asfáltica RM-1C, por um
período de 06 (seis) meses, prorrogável uma única vez por igual
período, com encerramento dia 17.01.23 às 08h30.
Pregão eletrônico Nº 520/22, que cuida do registro de
preços para eventual contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva elé-
trica/eletrônica em veículos leves, pesados e máquinas, incluindo
todos os materiais, componentes e acessórios necessários por
um período de 12 (doze) meses, improrrogáveis, com encerra-
mento dia 17.01.23 às 08h30.
Pregão eletrônico Nº 465/22, que cuida do registro de
preços para eventual aquisição Pedra Brita Graduada Simples,
Pedra Britada Rachão (Pedra de Mão), Pedra Britada nº1, Pedra
Britada Nº 2, Pedra Britada Nº 3 e Pedrisco Limpo Lavado, por um
período de 06 (seis) meses, prorrogável uma única vez por igual
período, com encerramento dia 17.01.23 às 13h30.
Pregão eletrônico Nº 466/22, que cuida do registro de
preços para eventual confecção de uniformes e aquisição de
EPI’s, por um período de 12 (doze) meses, improrrogáveis, com
encerramento dia 17.01.23 às 13h30.
Pregão eletrônico Nº 501/22, que cuida do registro de
preços para eventual aquisição de materiais para pintura em
geral, por um período de 12 (doze) meses, improrrogáveis, com
encerramento dia 17.01.23 às 13h30.
PMT, aos 02.01.2023. JOSÉ ANTONIO SAUD JÚNIOR - Pre-
feito Municipal.
PROCESSO Nº. 41.740/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 369/22 - EDITAL II
DESPACHO: REVOGO o processo referente Pregão Eletrôni-
co nº. 369/22 – Edital II, acolhendo a solicitação de fls. prece-
dente da Secretaria de Educação, com base no artigo 49, da Lei
Federal nº. 8666/93 e suas alterações.
P.M.T., aos 29/12/2022
VERA LUCIA SCORTECCI HILST
SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ
FUNDAÇÃO DA CAIXA BENEFICENTE DOS
SERVIDORES
C.N.P.J. nº 51.637.593/0001-32
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE PRES-
TAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS
CONTRATANTE: Fundação Caixa Beneficente dos Servidores
da Universidade de Taubaté.
CONTRATADA: Isabel Cristina Teixeira da Silva & Cia Ltda.
ASSINATURA: 10/12/2022
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de servi-
ços contábeis.
VALOR: R$ 6.634,23 (seis mil seiscentos e trinta e quatro
reais e vinte e três centavos) mensal, durante período de 12
(doze) meses consecutivos a contar da data de assinatura.
MODALIDADE: Carta Convite
TREMEMBÉ
PREFEITURA MUNICIPAL DE TREMEMBÉ
AVISOS. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/23 – PROC. Nº
6.648/22. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E
FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE BANHEIRO QUÍMICO E ESTRUTURA
TRELIÇADA PARA USO EM EVENTOS REALIZADOS PELA ESTÂN-
CIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ/SP, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE)
MESES. Retirada do Edital no site www.tremembe.sp.gov.br –
link: Licitações/Pregão/Em Andamento, Abertura: 13/01/23, às
09h. CHAMADA PÚBLICA Nº 01/23. PROC Nº 6.552/22. OBJETO:
CHAMADA PÚBLICA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E/
OU EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA COMPOR O
CARDÁPIO DO SETOR DE MERENDA ESCOLAR, OFERTADO AOS
ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATENDIMENTO DO
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE
DURANTE O PERÍODO DE 12 MESES. Fica agendado para o
dia 23/01/23, às 10h para recebimento de propostas, junto ao
Departamento de Licitações, localizada no piso superior do
Paço Municipal Vereador Renato Vargas, na Rua 7 de Setembro
n.º 701, Centro, Tremembé, CEP 12.120-000. Retirada do Edital
no site www.tremembe.sp.gov.br – link: Licitações. Maiores
informações: licitacoes@tremembe.sp.gov.br ou (12) 3607-1000
- ramal 1013/1059.
UBATUBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA
COMUNICADO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2022
Comunicamos a todos os interessados em participar do
Pregão Eletrônico nº 86/2022, edital nº 158/2022, que a pedido
da Secretaria solicitante, fica EXCLUIDO do Edital, o “item n° 23
do LOTE 04 – CESTO PARA LIXO 10 LITROS” contido no Anexo
I. Fica mantida a data e horário para abertura a ser realizada
no dia 10/01/2023 às 09h30m, bem como ficam ratificadas as
demais cláusulas do Edital, estando o mesmo atualizado no
Portal da Transparência.
LUCAS GUSTAVO FERREIRA CASTANHO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATOS DE ADITAMENTO
Aditivo nº 01 – Contrato n° 100/2022 - Processo nº
5697/2022 – CHAM n° 03/2022 - Objeto: Aquisição de Produtos
da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar. Aditivo para
Prorrogação de prazo em mais 03 meses – Contratada: FER-
NANDO SANTOS – Vigência: 01/01/2023 a 31/03/2023 – Data
de Assinatura: 28/12/2022.
Aditivo nº 01 – Contrato n° 101/2022 - Processo nº
5697/2022 – CHAM n° 03/2022 - Objeto: Aquisição de Produtos
da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar. Aditivo para
Prorrogação de prazo em mais 03 meses – Contratada: FRAN-
CISCO MATEUS JUNIOR – Vigência: 01/01/2023 a 31/03/2023
– Data de Assinatura: 28/12/2022.
Aditivo nº 01 – Contrato n° 102/2022 - Processo nº
5697/2022 – CHAM n° 03/2022 - Objeto: Aquisição de Produtos
da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar. Aditivo para
Prorrogação de prazo em mais 03 meses – Contratada: FRAN-
CISCO MATEUS – Vigência: 01/01/2023 a 31/03/2023 – Data de
Assinatura: 28/12/2022.
Aditivo nº 01 – Contrato n° 103/2022 - Processo nº
5697/2022 – CHAM n° 03/2022 - Objeto: Aquisição de Produtos
da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar. Aditivo para
Prorrogação de prazo em mais 03 meses – Contratada: GILMA-
RA ALVES DE CARVALHO – Vigência: 01/01/2023 a 31/03/2023
– Data de Assinatura: 28/12/2022.
Aditivo nº 01 – Contrato n° 104/2022 - Processo nº
5697/2022 – CHAM n° 03/2022 - Objeto: Aquisição de Produtos
da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar. Aditivo para
Prorrogação de prazo em mais 03 meses – Contratada: IRENE
BARBOSA DOS SANTOS – Vigência: 01/01/2023 a 31/03/2023 –
Data de Assinatura: 28/12/2022.
Aditivo nº 01 – Contrato n° 105/2022 - Processo nº
5697/2022 – CHAM n° 03/2022 - Objeto: Aquisição de Produ-
tos da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar. Aditivo
para Prorrogação de prazo em mais 03 meses – Contratada:
PREV, compreendendo consultoria e assessoria. VALOR TOTAL:
R$ 20.400,00, sendo em 12 parcelas de R$ 1.700,00. VIGÊNCIA:
02/01/2024 NELSON LUIZ KÁ DE SOUZA Diretor Presidente
EXTRATO DE CONTRATO
PROC n° 001/2021 DISPENSA n° 001/2021 ORGÃO ORGA-
NIZADOR: INSTITUTO DE PREMDÊNCA DOS SERVIDORES PÚBLI-
COS DO MUNICÍPIO DE TAPTRATIBA/SP. CONTRATADO: I F
CONSULTORIA ATUARIAL ElRELl, inscrita no CNPJ/MF sob o
n° 10.541 .510/0001-20 OBJETO: Contratação empresa espe-
cializada para prestação de serviços de assessoria econômica
objetivando estabelecer as diretrizes e linhas gerais, bem como
a rentabilidade dos investimentos do lnstituto de Previdência
o Município, com foco no cumprimento da meta atuaria anual.
VALOR TOTAL: R$ 8.982,18, sendo em 12 parcelas de R$ 748,51
VIGÊNCIA: 31/12/2023 NELSON LUIZ KÁ DE SOUZA Diretor
Presidente
TATUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE TATUÍ
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Miguel Lopes Cardoso Junior, Prefeito Municipal de Tatuí,
Federal nº 8.666/93, pelo presente termo HOMOLOGO os atos
relativos ao presente Processo Administrativo nº 140/2022 –
Pregão Eletrônico nº 056/2022, bem como ADJUDICO, o objeto
licitado para o cumprimento das obrigações pela empresa Alfa
& Omega Comércio e Serviços Eireli – CNPJ nº 15.361.503/0001-
60; Ativa Médico Cirurgica Ltda – CNPJ nº 09.182.725/0001-12;
R.A.P. Aparecida Comércio de Medicamentos Ltda – CNPJ nº
06.968.107/0001-04; Comercial Cirurgica Rioclarense Ltda –
CNPJ nº 67.729.178/0004-91; Inovamed Hospitalar Ltda – CNPJ
nº 12.889.035/0001-02; Exemplarmed Comércio de Produtos
Hospitalares Ltda ME – CNPJ nº 23.312.871/0001-46; Dimeva
Distribuidora e Importadora Ltda – CNPJ nº 76.386.283/0001-13;
Soma SP Produtos Hospitalares Ltda – CNPJ nº 05.847.630/0001-
10; Avaremed Distribuidora de Medicamentos Eirelli – CNPJ nº
11.195.057/0001-00;Aglon Comércio e Representações Ltda –
CNPJ nº 65.817.900/0001-71; Acácia Comércio de Medicamen-
tos Eireli – CNPJ nº 03.945.035/0001-91;Distrimix Distribuidora
de Medicamentos Ltda – CNPJ nº 01.417.694/0001-20; Droga-
fonte Ltda – CNPJ nº 08.778.201/0001-26; HH Cavalaro Eireli
– CNPJ nº 34.063.076/0001-88; Hospfar Indústria e Comércio
de Produtos Hospitalares Ltda – CNPJ nº 26.921.908/0001-02.
Tatuí–SP, 02 de janeiro de 2022. Miguel Lopes Cardoso Junior
- Prefeito Municipal
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Miguel Lopes Cardoso Júnior, Prefeito Municipal de Tatuí,
Estado de São Paulo, nos termos do Inciso VI do artigo 43,
da Lei Federal nº 8.666/93, pelo presente termo HOMOLO-
GO os atos relativos ao presente Processo Administrativo nº
266/2022 – Pregão Eletrônico nº 109/2022, bem como ADJUDI-
CO, o objeto licitado para o cumprimento das obrigações pela(s)
Empresa(s): SUPER DINOS COMÉRCIO DE GÁS LTDA- CNPJ:
34.479.582/0001-52.
Tatuí–SP, 02 de janeiro de 2023.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Miguel Lopes Cardoso Júnior, Prefeito Municipal de Tatuí,
Federal nº 8.666/93, pelo presente termo HOMOLOGO os atos
relativos ao presente Processo Administrativo nº 231/2022 –
Pregão Eletrônico nº 089/2022, bem como ADJUDICO, o objeto
licitado para o cumprimento das obrigações pela(s) Empresa(s):
CENTERMEDI COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-
CNPJ: 03.652.030/0001-70; INOVAMED HOSPITALAR LTDA-
CNPJ: 12.889.035/0001-02; ALFA & OMEGA- COMÉRCIO E
SERVIÇOS EIRELI- CNPJ: 15.361.503/0001-60; ACÁCIA COMÉR-
CIO DE MEDICAMENTOS EIRELI- CNPJ: 03.945.035/0001-91;
R.A.P- APARECIDA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA- CNPJ:
06.968.107/0001-04;
Tatuí–SP, 02 de janeiro de 2023.
TAUBATÉ
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ
PROCESSO Nº. 42.248/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº.
405/22
DESPACHO: Homologo o julgamento procedido pelo prego-
eiro do Pregão Eletrônico nº. 405/22, às firmas: ENTEK CURSOS
LIVRES LTDA, o item 05, no valor de R$ 4.110,00 (Quatro Mil
Cento e Dez Reais); EXCLUSIVA COMERCIAL E NEGÓCIOS LTDA.,
os itens 01, 03, 07 e 08, no valor de R$ 13.400,00 (Treze Mil e
Quatrocentos Reais); GO VENDAS ELETRÔNICAS EIRELI, o item
02, no valor de R$ 3.850,00 (Três Mil Oitocentos e Cinquenta
Reais); M. DE L. TRINDADE DA SILVA MÓVEIS EPP, o item 10, no
valor de R$ 6.286,50 (Seis Mil Duzentos e Oitenta e Seis Reais
e Cinquenta Centavos); MICROFORT INFORMÁTICA LTDA. EPP, o
item 09, no valor de R$ 1.699,00 (Um Mil Seiscentos e Noventa
e Nove Reais). P.M.T., aos 29/12/2022
PAULO DE TARSO CABRAL COSTA JUNIOR
SECRETÁRIO DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
O detalhamento do(s) item(ns) homologados, estão disponí-
veis no site www.taubate.sp.gov.br/licitacoes/pregao
PROCESSO Nº: 50.631/22 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº: 15/22
D E S P A C H O: Homologo o julgamento procedido pela
Comissão Especial e adjudico o item do Chamamento Público
Nº. 15/22, conforme segue:
1º - ASSOCIÇÃO DOS BANANICULTORES DO MUNICIPIO DE
MIRACATU - ABAM –2.283,75 (dois mil duzentos e oitenta e
três vírgula setenta e cinco) kg de Doce de Banana sem Açúcar,
com valor unitário de R$ 40,53 (Quarenta reais e cinqüenta e
três centavos) o kg, totalizando: R$ 92.560,38 (Noventa e dois
mil, quinhentos e sessenta reais e três mil, oitocentos e setenta
e cinco décimos de milésimos de centavo).
1º COOPERATIVA DOS BANANICULTORES E AGRICULTORES
DE MIRACATU – COOBAM –2.283,75 (dois mil duzentos e oiten-
ta e três vírgula setenta e cinco) kg de Doce de Banana sem Açú-
car, com valor unitário de R$ 40,53 (Quarenta reais e cinqüenta e
três centavos) o kg, totalizando: R$ 92.560,3875 (Noventa e dois
mil, quinhentos e sessenta reais e três mil, oitocentos e setenta e
cinco décimos de milésimos de centavo).
2º - COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE SETE
BARRAS (COOPAFASB) –2.284,00 (dois mil duzentos e oitenta
e quatro) kg de Doce de Banana sem Açúcar, com valor unitário
de R$ 40,53 (Quarenta reais e cinqüenta e três centavos) o kg,
totalizando: R$ 92.570,52 (Noventa e dois mil, quinhentos e
setenta reais e cinqüenta e dois centavos).
3º - COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS E DA AGRI-
CULTURA FAMILIAR DO MUNICIPIO DE JUQUIÁ- COOPAFARGA
–2.283,00 (dois mil duzentos e oitenta e três) kg de Doce de
Banana sem Açúcar, com valor unitário de R$ 40,53 (Qua-
renta reais e cinqüenta e três centavos) o kg, totalizando: R$
92.529,99 (Noventa e dois mil, quinhentos e vinte e nove reais
e noventa e nove centavos). P.M.T. aos 02/01/2023. VERA LÚCIA
SCORTECCI HILST - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO.
PREGÃO ELETRÔNICO
A Prefeitura Municipal de Taubaté informa que se acham
abertos os pregões eletrônicos abaixo, junto ao respectivo
Departamento de Compras. Maiores informações pelo telefone
(0xx12) 3621.6022, ou à Avenida Tiradentes nº520 - Centro, Tau-
baté/SP CEP 12030-180, mesma localidade, das 08hs às 12hs e
das 14hs às 18hs sendo R$ 47,15 (quarenta e sete reais e quinze
centavos) o custo de cada edital, para retirada na Prefeitura.
Os editais também estarão disponíveis sem custos, pelo site
desta Municipalidade, www.taubate.sp.gov.br, e pela plataforma
eletrônica do ComprasBR www.comprasbr.com.br.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
terça-feira, 3 de janeiro de 2023 às 05:03:14
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