Relação de Compras - SeguraNóa Pública
| Data de publicação | 22 Dezembro 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
350 – São Paulo, 131 (243) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I quarta-feira, 22 de dezembro de 2021
os conselheiras/os efetivas/os e suplentes, conforme lista de
presença, para eleição da Diretoria desta Autarquia frente ao
estabelecido no Art. 8º, inciso I, da Resolução CFP n. 016/2001
que aprova o Regimento Interno do Conselho Regional de Psi-
cologia da 6ª Região.
Aludida Plenária foi realizada de forma virtual em decor-
rência da pandemia da Covid-19 e das medidas de prevenção
ao contágio de pessoas pelo Coronavírus - Covid-19, em todas
as dependências do Conselho Regional de Psicologia da 6ª
Região - CRP-06.
Ante o exposto, o XVI Plenário do CRP SP (Gestão 2019-
2022) elegeu a atual Diretoria, pelo prazo de até um ano,
respeitando o disposto no Art. 9º do supracitado Regimento,
nomeando as conselheiras:
Presidenta: Ivani Francisco de Oliveira
Vice-Presidenta: Annie Louise Saboya Prado
Secretária: Talita Fabiano de Carvalho
Tesoureira: Luciane de Almeida Jabur
As membras da Diretoria, constituída e empossada nesta
data (04/12/2021), passaram a exercer seus cargos e atribuições
estabelecidos nos artigos 9º a 15º do Regimento Interno em
vigor. Todas eleitas aceitaram o encargo de suas funções. Nada
mais havendo a tratar, foi lavrada a presente ata, que vai assina-
da por mim, Talita Fabiano de Carvalho, Conselheira Secretária, e
pelas demais Diretoras do CRP SP.
Ivani Francisco de Oliveira
Conselheira Presidenta
Annie Louise Saboya Prado
Conselheira Vice-Presidenta
Talita Fabiano de Carvalho
Conselheira Secretária
Luciane de Almeida Jabur
Conselheira Tesoureira
Relação de Compras
SEGURANÇA PÚBLICA
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA DR.
MAURÍCIO HENRIQUE GUIMARÃES
PEREIRA
Departamento de Polícia Judiciária de São
Paulo Interior 3 - Ribeirão Preto
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DE SÃO
PAULO INTERIOR DEINTER 3 – RIBEIRÃO PRETO
Comunicado
Relação de compras e serviços efetuados no mês de JULHO
de 2021, nos termos do art. 16 da LF 8666/93:
Processo nº: 079/2021- Convite Eletrônico,
Fornecedor : SEATTLE TEC. COM.PROD.ELETROELET. EIRELI-
-EPP, CNPJ: 23.556.435 /0001-12 – 2021NE00189- Cilindro /
Foto condutor para Impressora ,Lexmark , REF.70COZ50 , ( Item
material 00414139-3) , Valor unitário R$1.743,12 , Valor total
R$ 3.486,24 ;
Processo nº: 079/2021 –Convite Eletrônico ,
Fornecedor : FRANCHINI COMERCIO DE CAFÉ LTDA ,
CNPJ:36.939.275/0001-32 2021NE00190 , Café Especial ,Gour-
met , Torrado em grãos uniformes , ( Item material 00324812-7)
, Valor unitário R$34,01 , Valor Total R$ 680,20 ;
Processo nº:083/2021 –Dispensa de Licitação
Fornecedor: G.A.R.DOS SANTOS CONSTRUCÕES E REFOR-
MAS, CNPJ:34.024.238/0001-79 – 2021NE00191 , Serviço pro-
dução em serralheria , grade , ( Item serviço 00002683-2) , Valor
unitário R$1.350,00 , Valor Total R$ 1.350,00 ;
Processo nº:083/2021- Dispensa de Lictação;
Fornecedor: G.A.R. DOS SANTOS CONSTRUÇÕES E REFOR-
MAS , CNPJ: 34.024.238/0001-79 , 2021NE0192 , Serviço de
manutenção ou conservação em pintura , grade de ferro , (Item
serviço 00011847-8) , Valor unitário R$ 16.100,00 , Valor total
R$ 16.100,00 ;
Processo nº 081/2021 – Convite Eletrônico ,
Fornecedor : SISTECNICA INF. E SERVIÇOS EIRELI , CNPJ:
53.249.470/0001-50 , 2021NE00193 – Gravador de DVD ,
EXTERNO , DOUBLE LAYER , SLIM , ALIMENTAÇÃO VIA USB , (
Item material 00513358-0) Valor unitário R$132,99, Valor total
R$664,95 ;
Relação de compras e serviços efetuados no mês AGOSTO
de 2021, nos termos do art. 16 da LF 8666/93:
Processo nº:087/2021 – Dispensa de Licitação Fornecedor
: ALIADOS AUTO ELETRICA LTDA , CNPJ:36.126.880/0001-94 ,
2021NE00206 - Serviço de manutenção EM MANUTENÇÃO EM
SISTEMA ELETRICO DE VEÍCULO TERRESTRE , EQUIP. E ACESSO-
RIO DE AUTOMOVEL , ( 1 Item serviço 00001865-1) Valor unitá-
rio R$ 370,00 , Valor Total R$ 370,00 , Serviço de manutenção
em sistema elétrico de veículo terrestre , ( 2 Item 00002419-8)
Valor unitário R$ 180,00 , Valor Total R$ 180,00, VALOR TOTAL
DO EMPENHO R$550,00 ;
Processo nº: 077/2021 – Convite Eletrônico ,
Fornecedor : JOSE DORIVAL LOPES DOS SANTOS ,
CNPJ:08.827.377/0001-20 , 2021NE00207 –Capa para Colete
Balístico, Modelo Tático Modular tamanho , ( 1 Item material
00381125-5) , Valor unitário R$316,10 , Valor total R$1.580,50 ,
Capa para Colete Balístico , Modelo tático modular tamanho (M)
, ( 2 Item material 00411761-1) Valor unitário R$316,10 , Valor
Total R$5.057,60 , Capa para colete Balístico , modelo tático
modular tamanho (G) , ( 3 Item material 00411760-3), Valor
unitário R$316,10 , Valor total R$ 5.057,60 , Capa para Colete
Balístico , modelo Tático modular , tamanho (Extra G) , ( 4 Item
material 00587624-9) , Valor unitário R$ 320,00 , Valor total
R$960,00 , Valor Total do Empenho R$ 12.655,70 ;
Processo nº : 077/2021 – Convite eletrônico ;
Fornecedor : RP TÁTICO SUPRIMENTOS MILITAR LTDA ,
CNPJ: 20.468.312/0001-31 , 2021NE00208 , Uniforme para
Polícia CÍVIL , composto de luva ,TAMANHO ( 1 Item material
00587674-5) ,Valor unitário R$ 169,90, Valor total R$ 339,80 ,
Uniforme para Polícia Civil , composto de luva , tamanho (M) ,
( 2 Item material 00587675-3) Valor unitário R$169,90, Valor
Total R$ 2.718,40 , Uniforme para Polícia Civil , composto de
luva , tamanho ( G) , ( 3 Item material 00587545-5) , Valor
unitário R$169,90 , Valor total R$ 2.548,50 , Uniforme para
Polícia Civil , composto de luva do tipo proteção de operações
táticas , tamanho ( Extra G) , ( 4 Item material 00587676-1),
Valor unitário R$169,90 , Valor Total R$1.189,30 , Valor Total do
Empenho R$ 6.796,00;
Processo nº 086/2021 – Dispensa de Licítação ;
Fornecedor : ITEX PRO SUPPLY AUDIO E VIDEO EIRELI ,
CNPJ:23.303.253/0001-30 , 202100209 , Aplicador magnético
para POS ,Haste metálica e ima , ( 1 Item material 00180622-0)
valor unitário R$ 305,00 , valor total R$ 610,00 , Pincel para
PÓ para revelação de impressão digital com ponta em Fibra
de carbono , ( 2 Item material 00181184-3) valor unitário
R$395,00 , valor total R$ 790,00 , Pincel para PÓ para revelação
de impressão digital , com ponta em Plumas de MA ROBOU , (
3 Item material 00181189-0) , valor unitário R$ 115,00 , valor
total R$ 115,00 ,Fita adesiva levantadora de impressão digital
, em polietileno , ( 4 Item material 0022580-3) , valor unitário
R$95,00 , valor total R$ 570,00 , Pincel para PÓ para revelação
de impressão digital , com ponta em plumas de MA RABOU , ( 5
Item material 00265021-5) valor unitário R$ 115,00 , valor total
R$ 115,00 , Pincel para PÓ para revelação de impressão digital ,
com ponta em cerdas de AG RUPAMENTO DE FIBRA DE VIDRO ,
da Sanebavi - Saneamento Básico de Vinhedo, contemplando,
ainda, o Sistema Motriz, aprovado pela CPFL na Chamada
Pública nº 001/2021, com recursos financeiros oriundos do PEE,
com a implementação de ações de eficiência energética em
usos finais de energia elétrica nas dependências da SANEBAVI,
de acordo com o Projeto Aprovado/Resumo do Projeto – Anexo
I. R$ 641.304,35. Data 10/12/2021. JADERSON JOSÉ SPINA -
SUPERINTENDENTE - Publique-se.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 23/2021 - PA Nº 358/2021 -
Contratada: CALDAS QUÍMICA E COMÉRCIO LTDA EPP. Objeto:
Aquisição de 105.000kg de cal hidratada em pó, para uso nas
Estações de Tratamento de água e Esgoto. R$ 178.500,00 Data
14/11/2021. JADERSON JOSÉ SPINA - SUPERINTENDENTE -
Publique-se.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. Com base nos elementos
constantes no Processo Administrativo n° 359/2021, referente
ao Pregão Presencial n° 30/2021 - Reabertura, do tipo menor
preço global, cujo objeto consiste Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de manutenção corre-
tiva em soprador de deslocamento positivo do tipo roots, marca
OMEL, modelo SRTV2172, incluindo o fornecimento de peças,
nos termos das especificações constantes do edital e anexos,
HOMOLOGO o procedimento licitatório com fundamento nas
disposições constantes da Lei Federal n° 10.520/2002, Decreto
Municipal 153/2006 e Resolução n° 001/2008 (SANEBAVI).
Vinhedo/SP, em 21 de dezembro de 2021. JADERSON JOSÉ
SPINA. Superintendente. Publique-se.
TERMO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESEN-
CIAL N° 23/2021. Com base nos elementos constantes do Pro-
cesso Administrativo n° 339/2021, em especial dos documentos
encartados às fls. 131 dos autos, determino, com fulcro no artigo
49, caput, da Lei Federal n° 8.666/1993 c/c Súmula n° 473, STF, a
imediata REVOGAÇÃO do Pregão Presencial n° 23/2021, do tipo
menor preço global, cujo objeto consiste no registro de preços
para aquisição de 2.000 (duas) mil toneladas de CBUQ – concre-
to betuminoso usinado a quente estocável (DNIT 031/2006-ES
e DNER - 313/97), fornecido a granel. Vinhedo/SP, em 14 de
dezembro de 2021. - JADERSON JOSÉ SPINA - Superintendente
- Publique-se.
VOTORANTIM
PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTORANTIM
AVISO DE RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 135/2021
Objeto: “Contratação de Empresa Especializada para Ins-
talação de Sistema Anti Pombos por Pulsos Eletromagnéticos
incluindo manutenção, com fornecimento de material”.
O Departamento de Compras, Licitação e Contratos, comu-
nica a todos os interessados que a empresa VINICIUS GABRIEL
ALEXANDRINO FEITOSA EIRELI ME. entrou com recurso contra
sua inabilitação no referido pregão. Eventuais contrarrazões
poderão ser apresentadas no prazo de até 03 (três) dias úteis,
contados desta publicação. Publique-se. Votorantim, 21 de
Dezembro de 2021. Maria de Fátima Ferreira da Silva - Diretora
do Departamento de Compras, Licitação e Contratos.
CONVOCAÇÃO PARA REABERTURA DE SESSÃO – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 090/2021
Objeto: “Contratação de empresa especializada para presta-
ção de serviços de entrevistas do Cadastro Único – CADÚNICO”.
A Prefeitura Municipal de Votorantim, através da Pregoeira,
comunica o que segue: Considerando o descumprimento pela
empresa CRISTIANO V. CAMILO TREINAMENTOS – EPP do Art.
48, Inciso II, da Lei nº 8.666/93 e Item 8.3.1.4 do Edital; Será
feita a reabertura de sessão do pregão acima citado, para jul-
gamento da(s) empresa(s) imediatamente classificada(s), bem
como outras providências que se fizerem necessárias. Assim,
ficam CONVOCADAS as licitantes classificadas para a reabertura
da sessão que ocorrerá no dia 27/12/2021 às 14h30, através do
Sistema de Pregão Eletrônico (licitações) da Bolsa Brasileira de
Mercadorias, disponível em www.bbmnetlicitacoes.com.br –
Acesso indicativo no link “Licitações”, conforme data e horário
definidos. Votorantim, 21 de Dezembro de 2021. Eliúdy Cáceres
Pereira – Pregoeira.
CONVOCAÇÃO PARA REABERTURA DE SESSÃO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 127/2021
Objeto: “Aquisição de Luvas de látex para as Unidades
Escolares de Educação Infantil”.
A Prefeitura Municipal de Votorantim, através do Pregoeiro,
comunica o que segue: Será feita a reabertura de sessão do
pregão acima citado, para retornar os ato referente ao item 2
Cota Reservada e julgamento da(s) empresa(s) imediatamente
classificada(s), bem como outras providências que se fizerem
necessárias. Assim, ficam CONVOCADAS as licitantes classifica-
das para a reabertura da sessão que ocorrerá no dia 28/12/2021
às 14:30 horas, através do Sistema de Pregão Eletrônico
(licitações) da Bolsa Brasileira de Mercadorias, disponível em
www.bbmnetlicitacoes.com.br – Acesso indicativo no link “Lici-
tações”, conforme data e horário definidos. Votorantim, 21 de
Dezembro de 2021. Diogo Giuliano Galindo – Pregoeiro.
DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 026/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8899/2021. RATIFICO a
justificativa apresentada pela Secretaria Municipal de Saúde, e
parecer jurídico exarado pela Secretaria de Negócios Jurídicos,
para formalização direta do Termo de Colaboração entre a PRE-
FEITURA MUNICIPAL DE VOTORANTIM e o INSTITUTO MORIAH
doravante denominado ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL,
inscrito no CNPJ sob n° 09.627.870-0001-60, com base no inciso
VI, do artigo 30, combinado com o artigo 33, da Lei Federal n°.
13.019/2014.Consoante o § 1°, do artigo 32, da Lei Federal
em comento, publique-se o extrato da justificativa no Diário
Oficial do Estado, devidamente ratificado, o qual fundamenta
a Dispensa de Chamamento Público, com vistas à celebração
de parceria entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTORANTIM
e o INSTITUTO MORIAH, que tem como objeto a realização de
cirurgias eletivas no sistema Mutirão no Hospital Municipal de
Votorantim proposto na Portaria MS nº 3.641 de 21 de dezem-
bro de 2020. Na forma do § 2°, do artigo 32, da Lei Federal n°.
13.019/2014, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para even-
tual impugnação. Votorantim, 21 de dezembro de 2021. Fabíola
Alves da Silva Pedrico. Prefeita Municipal.
AVISO DE SUSPENSÃO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 141/2021
OBJETO: “Aquisição de mesa interativa com tela sensível
ao toque para os alunos do Ensino Fundamental assistidos pelo
Atendimento Educacional Especializado da Rede Escolar do
Município de Votorantim”.
A Prefeitura Municipal de Votorantim, comunica a todos
os interessados, que o Edital da licitação acima mencionada,
encontra-se SUSPENSO para adequações do Edital. Votorantim,
21 de Dezembro de 2021. Fabíola Alves da Silva Pedrico- Prefeita
Municipal.
Ministérios e Órgãos
Federais
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA -
6ª REGIÃO
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª REGIÃO
ATA DE ELEIÇÃO E POSSE DA DIRETORIA
Aos quatro dias do mês de dezembro de dois mil e vinte
e um, reuniram-se na 2217ª Reunião Plenária Ordinária do
Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região - CRP-06, as/
UCHOA
PREFEITURA MUNICIPAL DE UCHOA
AUTO DE ARREMATAÇÃO
LEILÃO PÚBLICO Nº. 001/2021 – PROCESSO LICITATÓRIO
Nº. 112/2021
No dia 01/12/2021, observadas as formalidades legais,
reuniu-se no Paço Municipal da Prefeitura Municipal de Uchoa,
a Comissão Municipal de Licitações, designada pela Portaria nº.
144/2021 e o Leiloeiro Administrativo, nomeado pela Portaria
nº. 823/2021, para receber lances de bens móveis, considerados
inservíveis ao patrimônio municipal, assim discriminados e
avaliados: ITEM 01 – 01 veículo microônibus/ MARCOPOLO,
ano de fabricação e modelo 2002, motor a diesel, na cor prata,
chassi nº. 93PB05B302C007631 – 33 assentos, placa BPZ 1538.
Avaliação: R$ 18.000,00; ITEM 02 – 01 veículo microônibus/
MP VOLARE, ano de fabricação e modelo 2003, motor a diesel,
na cor prata, chassi nº. 93PB02A2M3C009652 – 25 lugares,
placa BPZ 1540. Avaliação: R$ 22.000,00; ITEM 03 – 01 veí-
culo ônibus/SKANIA 113 BUSSCAR com banheiro e rodoar,
ano e modelo 1990, motor a diesel, na cor branca, chassi nº.
9BSKC4X2BL3458800 - 48 lugares, placa GKO 7312. Avaliação:
R$ 15.000,00; ITEM 04 – 01 veículo ônibus MARCOPOLO VOLA-
RE V6, ano de fabricação e modelo 2005, motor a diesel, na cor
branca, chassi nº. 93PB37D2M5C016267, placa CMW 8676.
Avaliação: R$ 24.000,00; e, ITEM 05 – 01 veículo ônibus VOLVO
B10M, ano de fabricação 1988, modelo 1989, motor a diesel, na
cor branca, chassi nº. 9BV1MKC10KE310631, placa GQT 4571.
Avaliação: R$ 10.000,00. Cumpridas as determinações, o maior
valor ofertado pelo ITEM 01 foi de R$ 18.100,00, pelo licitante
arrematante VANDERLEI MOLINA BRAVO, CPF nº 091.896.258-
70; ITEM 02 foi de R$ 22.100,00, pelo licitante arrematante
FRANCISCO RODRIGUES DE BRITO, CPF nº 081.961.918-39;
ITEM 03 foi de R$ 15.450,00, pelo licitante arrematante SILVIO
DAS NEVES DOMINGUES, CPF nº 119.902.578-01; ITEM 04
foi de R$ 24.100,00, pelo licitante arrematante FRANCISCO
RODRIGUES DE BRITO, CPF nº 081.961.918-39 e, ITEM 05 foi
de R$ 10.100,00, pelo licitante arrematante SILVIO DAS NEVES
DOMINGUES, CPF nº 119.902.578-01. Diante do avaliado,
ofertado e pago, defiro os valores apresentados pelos itens 01,
02, 03, 04 e 05, uma vez comprovada às quitações por todos.
Correrá por conta dos arrematantes as despesas para retirada e
transferência dos bens móveis. Data do Auto: 17/12/2021.
Uchoa/SP, 22 de dezembro de 2021.
JOSÉ CLÁUDIO MARTINS - Prefeito Municipal
VALINHOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS
DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO
Homologações
- Pregão Eletrônico nº 34/2021
Processo de Compras nº 1700/2021
Objeto: Licença de software perpétua.
Com base nos elementos constantes no processo de compras
e considerando a adjudicação do objeto pelo Pregoeiro, HOMO-
LOGO em 20/12/2021, o lote 01 à favor da empresa LBTECH
DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO DE INFORMÁTICA EIRELI, CNPJ
35.459.909/0001-97, no valor total de R$ 42.000,00 (quarenta e
dois mil reais); e o lote 02 à favor da empresa STAR RUM INFOR-
MÁTICA EIRELI, CNPJ 34.806.377/0001-54, no valor total de R$
9.962,00 (nove mil novecentos e sessenta e dois reais), conforme
elementos que compõem o presente processo de compras
- Pregão Presencial nº 12/2021
Processo de Compras nº 860/2021
Objeto: Contratação de empresa para prestar serviço de
mão de obra de manutenção mecânica preventiva e corretiva
da frota desta Autarquia e fornecimento parcelado de peças
necessárias para manutenção.
Com base nos elementos constantes no processo de com-
pras e considerando a adjudicação do objeto pelo Pregoeiro,
HOMOLOGO em 20/12/2021, o procedimento licitatório na
seguinte conformidade: Item 01 – Luiz Antônio Agiessi EIRELI,
CNPJ nº 17.864.296/0001-49, no valor total de R$ 86.000,00;
Item 02 – Batalha Comércio e Serviços EIRELI, CNPJ nº
20.750.404/0001-00, no valor total de R$ 51.600,00; Item 03
– Batalha Comércio e Serviços EIRELI, CNPJ nº 20.750.404/0001-
00, no valor total de R$ 50.000,00; Item 04 – fracassado; Item
05 – Luiz Antônio Agiessi EIRELI, CNPJ nº 17.864.296/0001-49,
no valor total de R$ 145.000,00 (percentual de desconto de
48,33%); Item 06 – Batalha Comércio e Serviços EIRELI, CNPJ
nº 20.750.404/0001-00, no valor total de R$ 100.000,00 (per-
centual de desconto de 50%); Item 07 – Batalha Comércio e
Serviços EIRELI, CNPJ nº 20.750.404/0001-00, no valor total
de R$ 105.000,00 (percentual de desconto de 30%); e Item
08 – fracassado, conforme elementos que compõem o presente
processo de compras.
Os processos estão à disposição para vistas aos interessados.
IVAIR NUNES PEREIRA - Presidente / Autoridade Compe-
tente
VÁRZEA PAULISTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA PAULISTA
EXTRATO DE ADITAMENTO
ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 107/2020. CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal de Várzea Paulista. CONTRATADA: ALERTE -
AUTOMATIZACAO DE LEITURA E RECORTE DE DIARIOS OFICIAIS
LTDA. DATA: 06/12/2021. OBJETO: SERVIÇOS DE CAPTAÇÃO,
LEITURA E ENVIO DE RECORTES ELETRÔNICOS DE DIÁRIOS
OFICIAIS. VIGÊNCIA: 12 MESES. VALOR: R$ 1.308,00. SD n°
241/2020. Proc. Adm. nº: 6584/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO
Torna público a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO Nº
74/21 - Proc. 6769/21 – Edital nº.138/21 - Objeto: Registro de
Preços para confecção de uniforme escolar para alunos da rede
municipal de Várzea Paulista/SP, conforme descritivo constante
do Anexo I do Edital. O encerramento dar-se-á em 06 de Janeiro
de 2022, às 10:00 horas. O Edital na íntegra encontra-se à dispo-
sição dos interessados, sem custos, no endereço eletrônico www.
varzeapaulista.sp.gov.br e/ou www.bbmnet.com.br
RODOLFO WILSON RODRIGUES BRAGA
Prefeito Municipal
VINHEDO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VINHEDO
SANEAMENTO BÁSICO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 21/2021 - PA Nº 376/2021
- Contratada: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA -
CIEE. Objeto: para cooperação recíproca entre CIEE e SANEBAVI,
visando o desenvolvimento de atividades para promoção da
integração ao mercado de trabalho, de acordo com a Constitui-
ção Federal (Art. 203, inciso III e Art. 214, inciso IV), através da
operacionalização de programas de Estágio de Estudantes. R$
23.040,00. Data 06/12/2021. JADERSON JOSÉ SPINA - SUPERIN-
TENDENTE - Publique-se.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 22/2021 - PA Nº 145/2021
- Contratada: DEODE INOVAÇÃO E EFICIÊNCIA EM ENERGIA
LTDA. Objeto: Elaboração, o fornecimento de materiais e equipa-
mentos e a execução de Projeto de Eficientização dos Sistemas
PREGÃO PRESENCIAL Nº 068/2021 (Registro de preços
para futura e eventual contratação de empresa do ramo para
o fornecimento de fraldas infantis e geriátricas, de forma par-
celada visando atender às demandas de pacientes acamados,
crianças com necessidades especiais e idosos de baixa renda
acompanhados pela assistência social da saúde do Município de
Tupã/SP, pelo período de 12 (doze) meses.) - Resumo da decisão:
ADJUDICAÇÃO pelo senhor Pregoeiro dos itens 01 e 02 à empre-
sa LUMAR COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA,
pelos valores unitários de, respectivamente, R$ 0,63 e R$ 0,56;
do item 03 à empresa W. SANCHES & CIA. LTDA -EPP pelo valor
unitário de R$ 0,80; do item 4 à empresa CIRÚRGICA UNIÃO
LTDA, pelo valor unitário de R$ 1,30; do item 05 à empresa
MEDIMPORT COMERCIO E PROD HOSP EIRELI, pelo valor unitá-
rio de R$ 1,70; e do item 06-CR à empresa PREVENÇÃO COMER-
CIAL HOSPITALAR LTDA -EPP, pelo valor unitário de R$ 2,13;
bem como HOMOLOGO o seu resultado final, com fundamento
nos termos do artigo 4°, XXI, da Lei 10.520/2002, e dos artigos
38, inciso VII, e 43, inciso VI, da Lei de Licitações nº 8666/93,
com aplicação subsidiária. A íntegra da presente decisão está
disponível no site www.tupa.sp.gov.br ou através de solicitação
pelo e-mail compras@tupa.sp.gov.br. Tupã, 17/09/2021. Caio K.
P. Aoqui, Pref. Mun.
TOMADA DE PREÇOS Nº 022/2021 (Contratação de empre-
sa no ramo de Arquitetura ou Engenharia Civil, para reforma e
ampliação da Farmácia Municipal, localizada na rua Cherentes,
no 951, Centro, Tupã/SP, com fornecimento de materiais, equi-
pamentos e mão de obra.) - Resumo da decisão: ADJUDICAÇÃO
do objeto licitado à empresa RAMEZ JARDIM ENGENHARIA,
SERVIÇOS E CONTRUÇÕES LTDA -EPP, pelo valor total de R$
878.605,74, bem como HOMOLOGO o seu resultado final, com
fundamento nos termos do artigo 38, inciso VII, e 43, inciso VI,
da Lei de Licitações nº 8666/93, com aplicação subsidiária. A
íntegra da presente decisão está disponível no site www.tupa.
sp.gov.br ou através de solicitação pelo e-mail compras@tupa.
sp.gov.br. Tupã, 10/09/2021. Caio K. P. Aoqui, Pref. Mun.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 082/2021 -
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 424/2021 - Contratação de empresa
para realização de exames cardiológicos (ecocardiografia, holter
24 horas e teste ergométrico (ECG de esforço), para atender
as demandas da Secretaria Municipal de Saúde deste muni-
cípio de Tupã/SP, pelo período) de 12 (doze) meses. Abertura:
06/01/2022, às 08h30min. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço
por item. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no
Depto de Licitação, no Paço Municipal, localizado na Praça da
Bandeira, nº 800 (centro), nesta cidade de Tupã (SP), ou através
do telefone (0XX14) 3404-1000, de segunda a sexta-feira, das
07h30min às 11h30min e dás 13h00min às 17h00min, no site
www.tupa.sp.gov.br. Tupã, em 14/12/2021. Caio K. P. Aoqui,
Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 024/2021
- PROCESSO LICITATÓRIO Nº 301/2021 - Contratação de
empresa do ramo de arquitetura ou engenharia civil, para
prestação de serviços de pavimentação e drenagem urbana no
Bairro Jardim Paulista (Rua XV de Novembro, Av. João Nunes,
Av. Francisco Lagustera, Rua Almirante Barroso, Av. João Nunes
e Rua Dr. Bezerra de Menezes), neste município de Tupã/sp,
com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra,
com recurso federal parcialmente oriundo do contrato de
repasse nº 904260/2020/mdr/caixa e do contrato de repasse
nº 904255/2020/mdr/caixa, por intermédio do Ministerio do
Desenvolvimento Regional, pelo período de 12 (doze) meses.
Abertura: 11/01/2022, às 08h30min. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor
preço global. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis
no Depto de Licitação, no Paço Municipal, localizado na Praça da
Bandeira, nº 800 (centro), nesta cidade de Tupã (SP), ou através
do telefone (0XX14) 3404-1000, de segunda a sexta-feira, das
07h30min às 11h30min e dás 13h00min às 17h00min, no site
www.tupa.sp.gov.br. Tupã, em 02/12/2021. Caio K. P. Aoqui,
Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 025/2021 -
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 422/2021 - Contratação de empresa
no ramo de arquitetura ou engenharia civil, para execução
da substituição de cobertura - EMEIEF prof. Osmar Genovez
(Núcleo educacional Raul de Mello Senra), localizada na Rua XV
de Novembro, 52, Jardim Paulista, Tupã/SP, com fornecimento de
materiais, equipamentos e mão de obra. Abertura: 12/01/2022,
às 08h30min. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço global. O edital
e seus anexos encontram-se disponíveis no Depto de Licitação,
no Paço Municipal, localizado na Praça da Bandeira, nº 800
(centro), nesta cidade de Tupã (SP), ou através do telefone
(0XX14) 3404-1000, de segunda a sexta-feira, das 07h30min
às 11h30min e dás 13h00min às 17h00min, no site www.
tupa.sp.gov.br. Tupã, em 14/12/2021. Caio K. P. Aoqui, Prefeito
Municipal
UBATUBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA
EXTRATOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CHAM N° 18/2019 – Processo Nº 13363/2019 – Objeto: Cre-
denciamento de Instituição Financeira para Celebrar Convênio
para concessão de empréstimos, com consignação facultativa
em folha de pagamento dos servidores públicos ativos, inativos,
aposentados, reformados e pensionistas – Adjudicada: CAIXA
ECONOMICA FEDERAL - CNPJ 00.360.305/0001-04 – Sem Valor
Oneroso.
PP N° 38/2021 – Processo Nº 12871/2021 – Objeto: Con-
tratação de Empresa para fornecimento de mão de obra para
prestação de serviço de fiscalização da temporada de verão
2021/2022 – Adjudicadas: CAICARA TRANSPORTES & TURISMO
LTDA – Valor Global: R$ 232.050,00; MAQTRANS LOCAÇÃO
DE MAQUINAS E TRANSPORTES EIRELI-ME – Valor Global: R$
304.000,00.
EXTRATOS DE CONTRATO
Termo de Parceria nº 99/2021 – Processo Nº 13363/2019
– CHAM N° 18/2019 – Objeto: Credenciamento de Instituição
Financeira para Celebrar Convênio para concessão de emprésti-
mos, com consignação facultativa em folha de pagamento dos
servidores públicos ativos, inativos, aposentados, reformados e
pensionistas – Contratada: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CNPJ
00.360.305/0001-04 – Sem Valor Oneroso – Vigência: 60 meses
– Assinatura: 08/12/2021.
Contrato nº 106/2021 – Processo Nº 12871/2021 – PP N°
38/2021 – Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento
de mão de obra para prestação de serviço de fiscalização
da temporada de verão 2021/2022 – Contratada: CAICARA
TRANSPORTES & TURISMO LTDA – Valor Global: R$ 232.050,00
– Vigência: 130 dias – Assinatura: 16/12/2021.
Contrato nº 107/2021 – Processo Nº 12871/2021 – PP N°
38/2021 – Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento
de mão de obra para prestação de serviço de fiscalização da
temporada de verão 2021/2022 – Contratada: MAQTRANS
LOCAÇÃO DE MAQUINAS E TRANSPORTES EIRELI-ME – Valor
Global: R$ 304.000,00 – Vigência: 130 dias – Assinatura:
16/12/2021.
EXTRATO DE ADITAMENTO
Aditivo nº 03 – Contrato nº 144/2018 - Processo nº
6140/2018 - Objeto: Contratação de Empresa para Prestação
de Serviço de Coleta, Transporte, Tratamento e Destinação final
de Resíduos sólidas de Serviços de Saúde, para Aplicação de
reajuste e Prorrogação de prazo em mais 12 meses – Contra-
tada: SANEPAV SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA – Vigência:
01/10/2021 a 30/09/2022 – Assinatura: 30/09/2021.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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quarta-feira, 22 de dezembro de 2021 às 05:01:32
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