Relação de Compras - SeguraNóa Pública
| Data de publicação | 06 Janeiro 2023 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
sexta-feira, 6 de janeiro de 2023 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 133 (5) – 285
Objeto: Contratação de empresa especializada na revisão
do plano diretor de combate as perdas de água do Município de
Valinhos, conforme convênio firmado entre o DAEV e FEHIDRO
nº 155/2022, de acordo com as especificações do Memorial
Descritivo que integra o Edital.
Considerando o transcurso in albis do prazo recursal, fica
designada para o dia 10 de janeiro de 2023, às 10h (dez horas),
sessão pública para abertura dos envelopes nº 02 – Propostas,
das empresas habilitadas: RHS CONTROLS RECURSOS HÍDRICOS
E SANEAMENTO LTDA e STA SOLUÇÕES E TECNOLOGIA EM
ABASTECIMENTO DE ÁGUA EIRELI EPP, a ser realizada na sala de
reuniões da sede do DAEV, localizada na Rua Orozimbo Maia, nº
1054, Vila Sônia (ETA II), Valinhos/SP, CEP 13.274-000.
Anderson Zorzato-Presidente da Comissão Julgadora de
Licitações-Portaria nº 3434 de 21/12/2022.
VALPARAÍSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALPARAÍSO
CHAMAMENTO PÚBLICO – ARTIGO 34 § 1º DA LEI Nº
O Município de Valparaíso, através do Departamento de
Licitações e Contratos, com fundamento no artigo 34 § 1º da Lei
Federal nº 8.666/93 vem, por meio deste, chamar publicamente
todas as empresas cadastradas para atualização dos respecti-
vos registros cadastrais. Chama publicamente, também, novos
interessados ao cadastramento, sendo necessário, para tanto, os
documentos constantes na Lei Federal nº 8.666/93. A relação de
documentos necessários encontra-se disponível no site oficial
desta Prefeitura: www.valparaiso.sp.gov.br. Maiores informações
serão prestadas pelo Município de Valparaíso - Departamento
de Licitação e Contratos - situado à Rua Comendador Geremias
Lunardelli, 147, Centro – CEP 16.880-000, no horário de expe-
diente, ou pelo telefone (18)3401-9200 (ramal 230) – e-mail:
processolicitatorio@valparaiso.sp.gov.br.
OBS: Caso solicite informações via e-mail, favor colocar o
e-mail remetente no corpo do texto.
Valparaíso-SP, 05 de janeiro de 2023.
CARLOS ALEXANDRE PEREIRA
Prefeito
VARGEM GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE
DO SUL
Ref.: Proc. Adm. n° 72/22–Pregão Eletrônico n° 38/22–noti-
ficação–obrigações–descumprimento–possibilidade de aplica-
ção de sanções legais e contratuais.
Contratante: Município de Vargem Grande do Sul / Contra-
tada: Ideale Tecnologia em Saúde Eireli
NOTIFICAÇÃO POR EDITAL
Haja vista a impossibilidade de localização da empresa
Ideale Tecnologia em Saúde Eireli, devidamente inscrita no CNPJ
n° 23.349.869/0001-41, no seu endereço, notifico-a acerca do
prazo de 05 (cinco) dias úteis para entregar a pendência de 240
(duzentos e quarenta) unidades do item 3 – Atadura Crepe Esté-
ril (conforme especificações do edital), sob pena de cancelamen-
to unilateral da Ata de Registro de Preços n° 017/2022 A, sem
prejuízo de instauração de processo administrativo sancionador
para aplicar as penalidades previstas na lei.
Carlos Eduardo Martins
Diretor de Licitações e Compras
Aviso de ABERTURA de Licitação – Pregão Eletrônico
nº. 001/2023; Objeto: Registro de Preços para a aquisição de
gêneros hortifrutigranjeiros para diversos departamentos do
Município, com entregas semanais, ponto a ponto. Entrega das
Propostas: a partir de 09/01/2023 às 08h00 - Data de Abertura
das Propostas: 20/01/2023 às 09h00 no site https://www.por-
taldecompraspublicas.com.br/- Edital disponível no site supra e
na página eletrônica do município: https://www.vgsul.sp.gov.br/
transparencia/compras-e-licitacoes/editais-de-licitacao - Infor-
mações pelo e-mail: grupo.licitacoes@vgsul.sp.gov.br;
Carlos Eduardo Martins - Diretor de Licitações e Compras
VÁRZEA PAULISTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA PAULISTA
HOMOLOGAÇÃO
Torna-se público o aviso referente CONCORRÊNCIA PÚBLICA
Nº 07/2022-Processo nº 7926/2022. Objeto:CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE
REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CEMEB PALMYRA D ALMEIDA
RINALDI. DECISÃO:Desta feita, como razão de decidir, HOMOLO-
GO, por seus próprios fundamentos, o objeto da CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº 07/2022, em favor da empresa CPO CONSTRUÇÕES
LTDA, com a proposta de valor global na casa de R$ 5.286.029,97.
Rodolfo Wilson Rodrigues Braga-Prefeito
HOMOLOGAÇÃO
Torna-se público o aviso referente TOMADA DE PREÇOS
Nº 18/2022-Processo nº 8331/2022.Objeto:CONSTRUÇÃO DE
ESPAÇO PARA LAZER ACOMPANHADAS DE SEUS PETS, DENO-
MINADO PARCÃO.DECISÃO:Desta feita, como razão de decidir,
HOMOLOGO, por seus próprios fundamentos, o objeto da
TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2022, em favor da empresa BRAN-
DÃO SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, com a proposta de valor
global na casa de R$ 75.305,57.
Rodolfo Wilson Rodrigues Braga-Prefeito
HOMOLOGAÇÃO
Torna-se público o aviso referente TOMADA DE PREÇOS
Nº 19/2022-Processo nº 9036/2022.Objeto:SERVIÇOS DE REVI-
TALIZAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DE ÁREAS 1ª FASE (ESQUINA
LEGAL) NO MUNICIPIO, CONFORME ANEXOS DO EDITAL.
DECISÃO:Desta feita, como razão de decidir, HOMOLOGO, por
seus próprios fundamentos, o objeto da TOMADA DE PREÇOS Nº
19/2022, em favor da empresa CPO CONSTRUÇÕES LTDA, com a
proposta de valor global na casa de R$ 537.939,26.
Rodolfo Wilson Rodrigues Braga-Prefeito
Relação de Compras
SEGURANÇA PÚBLICA
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA DR.
MAURÍCIO HENRIQUE GUIMARÃES
PEREIRA
Departamento de Polícia Judiciária de São
Paulo Interior 6 - Santos
Delegacia Seccional de Polícia de Registro
Setor de Finanças
DEINTER 6 – SANTOS
DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DE REGISTRO
Comunicado
Em cumprimento ao art.16 da Lei Federal 8666/93, publica-
mos a seguir relação de compras efetuadas no mês de dezem-
bro/2022 , como segue:
Procedimento: Pregão Eletrônico
Processo:2022/001
sendo convocadas as empresas Única Propaganda Ltda EPP,
Noroeste Comunicação Ltda EPP e House Criativa Comunicação
Ltda ME a participarem da sessão e apresentarem seus docu-
mentos, conforme previsto no item 6 do edital, sendo registrado
que a licitante Única Propaganda Ltda EPP, por conta da Ata
datada de 22/12/2022, apresentou sua documentação no prazo
ali consignado, devendo providenciar em sessão pública a sua
substituição. Tupã, em 05/01/2023. Fabiana M. Sato, Presidente.
TERMO DE RATIFICAÇÃO – Processo nº 674/2022 – DIS-
PENSA DE LICITAÇÃO nº 469/2022 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE. - Aquisição dos serviços de revisão de veículo
(ambulância) para transporte de pacientes, placa FQC-7G71
-C-620, conforme requisição n" 976212022 (Processo Eletrônico
n" 20.41912022) - Secretaria Municipal de Saúde. - Diante dos
elementos que instruem o processo, destacando-se o teor do r.
parecer exarado pela douta Secretaria Municipal de Assuntos
Jurídicos, cu as conclusões acolho, por seus próprios e jurídicos
fundamentos, RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 469/22 -
Processo Licitatório nº 674/22, nos termos do artigo 24, inciso
XVII, da Lei de Licitações nº 8.666/93, aquisição dos serviços de
revisão de veículo (ambulância) para transporte de pacientes,
placa FQC-7G71 - C-620, conforme requisição nº 9762/2022
(Processo Eletrônico nº 20.419/2022) - Secretaria Municipal de
Saúde. EMPRESA: AOKI LTDA, pelo valor total de R$ 22.675,00.
Tupã, 15/12/2022. Caio K. P. Aoqui, Pref. Mun.
Extrato do Contrato Nº 200/2022 - Processo Licitatório Nº
535/2022 - Modalidade: Tomada de Preços nº 44/2022. - Objeto:
. - Contratada: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE
ARQUITETURA OU ENGENHARIA CIVIL, PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO MUNICÍPIO DE
TUPÃ - AVENIDA TAMOIOS E RUA JULIO DUALIBI, NESTE MUNI-
CÍPIO DE TUPÃ/SP, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUI-
PAMENTOS E MÃO DE OBRA, COM RECURSO FEDERAL PAR-
CIALMENTE ORIUNDO DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL – PRO-
GRAMA 09032022 – EMENDA PARLAMENTAR 202240350003,
POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA. Pelo valor de
R$ 1.207.929,67. Assinatura: 28/12/2022. Vigência: 12 meses, a
contar de sua assinatura. A íntegra do presente contrato está
disponível no site www.tupa.sp.gov.br ou através de solicitação
pelo e-mail compras@tupa.sp.gov.br. Tupã, 28/12/2022. Caio K.
P. Aoqui, Pref. Mun.
UBATUBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA
COMUNICADO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2022
Considerando que o catálogo apresentado pela F. RICIERI
PARTICIPACOES EIRELI, para o item nº 01, após análise feita
pela secretaria, foi REPROVADO pela mesma, resta esta empresa
DESCLASSIFICADA para este item. Considerando a desclassifica-
ção sobredita e obedecendo a ordem de classificação, a empresa
COMERCIO DE MATERAIS ESPORTIVOS E EDUCATIVOS CIVIAM
LTDA – EPP para o item 01 será convocada para negociação e
apresentação de catálogo na Plataforma BLL no dia 06/01/2023
às 10:00h.
Luiz Alberto Macedo Fagundes
Pregoeiro Oficial
ATA DE REUNIÃO – TOMADA DE PREÇO N° 19/2022
Aos 05/01/2023, às 10h00, a CPL reuniu-se para deliberação
acerca da Habilitação das licitantes classificadas. Após conferên-
cia, verificou-se que a empresa RR CONSTRUÇÕES E MATERIAIS
DE CONSTRUÇÃO UNIPESSOAL LTDA restou HABILITADA. Desse
modo, fica declarada vencedora a empresa RR CONSTRUÇÕES
E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO UNIPESSOAL LTDA ao Valor
Global de R$ 529.069,83. Ata completa disponível no site: http://
transparencia.ubatuba.sp.gov.br.
VALINHOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS
DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO
Divisão de Licitações e Compras
Aviso de Licitações
-Pregão Eletrônico nº50/2022-repetição
Processo de Compras nº1766/2022
Data/Hora da sessão: 19/01/2023 às 09h30min.
Objeto: Válvula de Gaveta acionamento por atuador(NBR
12430)–DN400 com flanges NBR7675 PN25 em ferro fundido,
conforme especificação do Edital.
-Pregão Presencial nº01/2023
Processo de Compras nº2455/2022
Data/Hora da sessão: 19/01/2023 às 09h30min.
Objeto: Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva em
Poços Tubulares Profundos, conforme especificação do Edital.
Para baixar o Edital desejado acesse o site: https://www.
daev.org.br/licitacoes, ou consultar o Edital impresso na R.
Orozimbo Maia, 1054 Vl Sônia Valinhos/SP. Demais informações,
fone (019) 2122-4410 ou compras@daev.org.br.
Anderson Zorzato-Divisão de Licitações e Compras
Engº. Walter Gasi-Presidente / Autoridade Competente
Revogação de Licitação
-Tomada de Preços n°05/2022
Processo de Compras n°755/2022
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para for-
necimento de mão de obra e equipamentos para levantamento
topográfico e elaboração de projeto executivo conforme padrão
da concessionária Rota das Bandeiras e ARTESP, de acordo com
as especificações do Edital.
O Presidente em exercício do Departamento de Águas e
Esgotos de Valinhos, com fulcro no artigo 49 da Lei nº 8666/93,
e suas posteriores alterações, torna público a todos os interessa-
dos, que o presente processo licitatório foi REVOGADO na data
de 23/11/2022, conforme decisão constante dos autos, que está
a disposição para vistas aos interessados.
Fernanda Calino Seraphini - Presidente em Exercício - Decre-
to nº 11368, 05 de outubro de 2022.
Homologações
-Pregão Eletrônico nº45/2022
Processo de Compras nº2387/2022
Objeto: Antiespumante para uso em estação de tratamento
de esgoto.
Com base nos elementos e documentos constantes no
processo de compras e considerando a adjudicação do objeto
pelo Pregoeiro, HOMOLOGO em 23/12/2022, os lotes 01 e 02 a
favor da empresa GREEN TEX QUIMICA, CNPJ 04.973.218/0001-
83, primeira classificada na disputa dos lotes, no valor total
de R$ 152.250,00 (cento e cinquenta e dois mil e duzentos e
cinquenta reais).
O processo está à disposição para vistas aos interessados.
-Pregão Presencial nº09/2022
Processo de Compras nº2522/2022
Objeto: Lavagem de veículos da Autarquia.
Com base nos elementos e documentos constantes no
processo de compras e considerando a adjudicação dos lotes
pelo Pregoeiro, HOMOLOGO em 23/12/2022, os lotes 01, 02,
03 e 04 a favor da empresa LUIZ ANTONIO AGIESSI LTDA,
CNPJ 17.834.296/0001-49, primeira classificada na disputa dos
lotes, no valor total de R$ 83.160,00 (oitenta e três mil cento e
sessenta reais).
Os processos estão à disposição para vistas aos interessados.
Engº. Walter Gasi-Presidente / Autoridade Competente
Comissão Julgadora de Licitações
Comunicado de abertura de Propostas
-Tomada de Preços n° 12/2022
Processo de Compras n° 1630/2022
Federal nº de 8.666/93 e cláusula décima segunda do contrato,
conforme minuta apresentada nos autos do Processo Pregão
nº 44/2020, mantendo-se as demais cláusulas e condições
contratuais.
1) Publique-se; 2) Encaminhe-se ao Serviço de Licitações e
Compras para adequação da nota de empenho, com as cautelas
de praxe; 3) Redija-se o termo de aditamento e demais providên-
cias. Taubaté, 05 de janeiro de 2023. Prof. Dr. Luiz Carlos Maciel
- Vice-reitor no exercício do cargo de Reitor
Pregão Presencial nº 043/2021 – Contratação de empresa
para prestação de serviços para regularização de sistema de
combate de incêndio no prédio da Clínica de Fisioterapia.
DESPACHO: Com base no parecer jurídico de fls. 293-verso
e justificativas apresentadas, como razão de decidir, autorizo
a prorrogação do prazo de execução, do Contrato nº 07/2022,
mantido com a empresa VGR CONSTRUÇÕES EIRELI, que
tem por objeto a contratação de empresa especializada para
execução de serviços de testes, adequações e instalação de
sistemas de combate a incêndio, com emissão de documenta-
ção e acompanhamento para emissão de AVCB do prédio da
Clínica de Fisioterapia da Universidade de Taubaté, para até o
dia 16/12/2022, passando o encerramento contratual para o dia
17/11/2023 com fundamento no Art. 57, § 2º, da Lei Federal nº
8.666/93, conforme minuta apresentada nos autos do Processo
Pregão nº 43/2021, mantendo-se as demais cláusulas e condi-
ções contratuais. 1) Publique-se;
2) Redija-se o termo de aditamento. Taubaté, 05 de janeiro
de 2023. Prof. Dr. Luiz Carlos Maciel - Vice-reitor no exercício do
cargo de Reitor
Aviso de Edital - Pregão Presencial n° 01/2023 - “Aquisição
de equipamentos para laboratório de simulação/habilidades”
Acha-se publicado na Universidade de Taubaté (Autarquia
Municipal), o Pregão Presencial nº 01/2023, nos termos acima
descritos. O início do credenciamento será às 15h00 do dia 20
de janeiro de 2023. O Edital completo poderá ser retirado junto
ao Serviço de Licitações e Compras da Universidade de Taubaté,
sito a Avenida Nove de Julho, 246 – Taubaté – SP, das 8h30
às 11h30min e das 14h às 17h30min, mediante o pagamento
da taxa de R$ 10,00 (dez reais) ou pelo site www.unitau.br
(gratuitamente). Outras informações pelos telefones (0xx12)
3632-8362/3632-7559. Iara Uemori – Pregoeira.
FUNDAÇÃO DA CAIXA BENEFICENTE DOS
SERVIDORES
CNPJ: 51.637.593/0001-32
PROCESSO SELETIVO Nº 002/2022 FUNCABES 14ª Con-
vocação
e Nº 001/2022 FUNCABES 26ª Convocação
A Fundação Caixa Beneficente dos Servidores da Universi-
dade de Taubaté – FUNCABES, torna pública a 14ª Convocação
do PROCESSO SELETIVO FUNCABES Nº 002/2022 na Função
de Supervisor Pedagógico Teatro 1ª Classificação e a 26ª Con-
vocação do PROCESSO SELETIVO FUNCABES Nº 001/2022 na
Função de Supervisor Pedagógico (Educação Fundamental) 6ª
Convocação, para comparecerem, IMPRETERIVELMENTE, nesta
FUNDAÇÂO, sito AVENIDA NOVE DE JULHO, 245 - CENTRO –
TAUBATÉ/SP – CEP:12020-200, no dia 12/01/2023 as 08:00. A
lista completa com todos os convocados, bem como maiores
informações, pelo site www.FUNCABES.com.br e/ou pelo tele-
fone (12) 3633-3855.
Profa. M.a Maria Angela Petrini - Diretora Presidente
CNPJ: 51.637.593/0001-32
Processo FUNCABES Nº 001/2023 – Contratação de empre-
sa especializada em prestação de serviço de vigilante em aten-
dimento ao convênio nº. 70.730/21.
DESPACHO: Com base no parecer jurídico e justificativas
apresentadas, reconheço, declaro e ratifico, a dispensa de
licitação, para a contratação da empresa SECURITY FORCE
SEGURANÇA LTDA EPP, no valor total de R$ 17.600,00 (Dezes-
sete mil e seiscentos reais), com vigência de 1 (um) mês, com
fundamento no Art. 24, II, da Lei Federal nº 8.666/93.
1) Publique-se;
2) Redija-se o respectivo termo, com as cautelas de praxe.
Taubaté, 05 de janeiro de 2023.
Profª. Ma. Maria Angela Petrini
Diretora Presidente
TORRE DE PEDRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TORRE DE PEDRA
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 06-2022 – P.A 42-L/2022
Objeto: “Contratação de empresa especializada em emprei-
tada global para EXECUÇÃO DE IMPLANTAÇÃO E TROCA DE
ILUMINAÇÃO PUBLICA, TORRE DE PEDRA/SP.
Despacho: Adjudico e homologo os termos da Tomada de
Preço nº 06/2022, a empresa BM BUSINESS LTDA – valor global
de R$ 256.995,21 (duzentos e cinquenta e seis mil, novecentos e
noventa e cinco reais e vinte e um centavos), autorizando desde
já providências para continuidade do processo
Data despacho: 29 de dezembro de 2022.
Torre de Pedra, 05 de janeiro de 2022.
Ciro Luiz Pedroso
Prefeito Municipal
TRABIJU
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRABIJU
AVISO DE SUSPENSÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº
017/2022
O MUNICÍPIO DE TRABIJU - SP COMUNICA AOS INTERES-
SADOS QUE A TOMADA DE PREÇOS N.º 017/2022, QUE TEM
COMO OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA-
DA PARA IMPLANTAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO
PUBLICA COM TECNOLOGIA LED, NOS TERMOS DO CONVÊNIO
Nº 103.669/2022, FORMALIZADO JUNTO À SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO REGIONAL – GOVERNO DO ESTADO DE
SÃO PAULO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE
OBRA ESPECIALIZADA, CUJA SESSÃO DE ABERTURA ESTAVA
MARCADA PARA O DIA 09 DE JANEIRO DE 2023, ESTÁ TEM-
PORARIAMENTE SUSPENSO PARA ANÁLISE DE PEDIDO DE
IMPUGNAÇÃO DO EDITAL PELO SETOR COMPETENTE. TRABIJU,
04 DE JANEIRO DE 2023. MARCELO RODRIGUES FONSECA -
PREFEITO MUNICIPAL
TUPÃ
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPÃ
DELIBERAÇÃO – CONCORRÊNCIA n° 02/2022 - Contratação
de empresa especializada na realização de serviços técnicos de
criação e veiculação de publicidade e propaganda de caráter
institucional, educativo, informativo, de orientação social e
utilidade pública, para o município de Tupã–SP, pelo período
de 12 (doze) meses. Após análise dos autos, e revendo os
procedimentos ocorridos após divulgação do resultado final da
Nota Final (NF) das licitantes, em não havendo interposição de
recurso quanto a esta fase, bem como, considerando que resta-
ram habilitadas as 3 (três) concorrentes melhores classificadas,
participantes do presente certame, bem como considerando o
previsto nos incisos XI a XIV da Lei nº 12.232, de 29 de abril de
2010, delibera esta Comissão em designar o dia 16 de janeiro
de 2023, às 09h00min, para recebimento e abertura do invólucro
com os documentos de habilitação dos licitantes classificados no
julgamento final das propostas. Conforme item 25.5 do edital,
CONCURSO PÚBLICO para provimentos de empregos regidos
pela CLT e PROCESSO SELETIVO. O referido contrato fica altera-
do para suprir e acrescer serviços. Ficam mantidas e ratificadas
as demais cláusulas contratuais. Valor do Aditivo: R$ 457,03.
Licitação: Pregão Presencial nº 67/2022. Assinatura: 04/01/2023.
Taiuva, 04 de janeiro de 2023. Leandro José Jesus Baptista.
Prefeito Municipal.
TAPIRATIBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRATIBA
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO – 29/2022
A Prefeitura Municipal de Tapiratiba comunica a HOMO-
LOGAÇÃO da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº
029/2022; Processo nº 126/2022; Objeto: AQUISIÇÃO DE APARE-
LHOS DE AR-CONDICIONADO PARA INSTALAÇÃO NO VELÓRIO
MUNICIPAL; Vencedor e respectivo valor total: EMBALAGENS
VIDA LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.443.848/0001-34, pelo valor
global de R$ 43.600,00. Prefeitura Municipal de Tapiratiba, 05
de janeiro de 2023. Ramon Jesus Vieira - Prefeito Municipal.
RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL – 11/2022
A Prefeitura Municipal de Tapiratiba torna público a quem
possa interessar que realizou, dia 05 de janeiro de 2023, às
09:00h, o Pregão Presencial n° 11/2022, que tem por objeto a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO, PARCELA-
DO E A PEDIDO, DE COMBUSTÍVEIS PARA A FROTA MUNICIPAL
DE VEÍCULOS, sagrando-se vencedoras as empresas: COMERCIO
DE DERIVADOS DE PETROLEO AMARAL MESQUITA EIRELI nos
itens 01, 02 e 04, pelos valores unnitários de R$ 4,47 no item
01, R$ 6,18 no item 02 e R$ 3,64 no item 04; e AUTO POSTO
RVM TAPIRATIBA LTDA no item 03 pelo valor unitário de R$
5,96. Prefeitura Municipal de Tapiratiba, 05 de janeiro de 2023.
Alexandre Augusto da Silva Melo - Pregoeiro.
TAQUARITINGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITINGA
EDITAL RESUMIDO Nº 002/2023 – MODALIDADE: Pregão
Eletrônico 002/2023 – OBJETO: registro de preços para eventual
prestação de serviço de segurança privada, para eventos a serem
realizados pelo município, conforme Termo de Referência, cons-
tante no edital, que serão solicitados de acordo com a necessi-
dade, pelo período de 12 (doze) meses. DATA DA REALIZAÇÃO:
19/01/2023 às 08h00 - INFORMAÇÕES: Setor de Licitação da
Prefeitura Municipal de Taquaritinga - fone: (16) 3253-1826 –
horário: das 07h30 às 17h00, através do site: www.taquaritinga.
sp.gov.br e/ou www.bbmnetlicitacoes.com.br.
Taquaritinga, 05 de janeiro de 2022.
Vanderlei José Marsico
Prefeito Municipal
TAQUARITUBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITUBA
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL. PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 077/2022. PROCESSO ADM. LICITATÓRIO N° 175/2022.
A Prefeitura Municipal de Taquarituba/SP torna público para
conhecimento dos interessados a RETIFICAÇÃO do edital do
Pregão Eletrônico n° 077/2022, do tipo MENOR PREÇO POR
ITEM, para Ampla Concorrência, objetivando a: “Aquisição de
uma Mini Carregadeira para auxiliar os trabalhos desenvolvidos
pela Coordenadoria Municipal de Obras e Serviços, conforme
solicitação da Coordenadoria e especificações descritas no
Anexo I do edital”, que será regido pela Lei Federal nº 10.520
de 17/07/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Muni-
cipal nº 040/2006 e 186/2020, aplicando-se subsidiariamente,
no que couberem, as disposições da Lei Federal nº. 8.666/93,
de 21/06/1993 com alterações posteriores, Lei Complementar
nº 123/2006, Lei Complementar n° 147/2014 e demais nor-
mas regulamentares aplicáveis à espécie. A sessão publica de
julgamento será realizada às 08:30 horas do dia 20 de janeiro
de 2023, eletronicamente no site: www.bllcompras.org.br. O
edital retificado estará disponível a partir de 06/01/2023, no
site www.taquarituba.sp.gov.br/licitacao, ou www.bllcompras.
org.br, poderá ser solicitado pelo e-mail: licitação@taquarituba.
sp.gov.br, ou no Departamento de Licitações, sito a Av. Gov.
Mario Covas n° 1915 - Novo Centro - Tel: (14) 3762-9666, bem
como qualquer esclarecimento adicional referente ao certame.
Taquarituba/SP, 05 de janeiro de 2023. Jedson Henrique Toledo
de Carvalho - Coordenador Municipal de Transportes e Compras.
TAUBATÉ
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ
NO T I F I C A Ç Ã O
NOTIFICANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, CNPJ/
MF sob nº. 45.176.005/0001-08, Av. Tiradentes, 520, Taubaté-SP.
NOTIFICADO: JOSÉ BENEDITO BRESSANIN CORTEZ, CPF sob
nº. 314.935.748-92. Pela presente, fica a pessoa física acima
qualificada, nos autos do Processo nº 45.204/20 referente ao
Leilão Público nº. 02/20, cujo objeto consiste na alienação de
bens móveis inservíveis, por parte desta Administração, cientifi-
cada da aplicação de multa no valor de R$ 230,00 (Duzentos e
trinta reais) e penalidade de Suspensão/Impedimento de licitar e
contratar com a administração, pelo período de 02 (dois) anos,
nos termos da Lei nº. 8.666/93, art. 87, inciso III, vez que a
defesa prévia apresentada não restou válida a reputar o descum-
primento do item 7.2 do edital do referido certame, conforme
cópia da publicação anexa, ato este, devidamente proferido pelo
Chefe do Executivo desta Comarca em 26 de Maio de 2021, e
memória de cálculo da multa, advertindo-a para que no prazo de
05 (cinco) dias úteis, apresente recurso face a sanção, bem como,
acerca da aplicabilidade das penalidades previstas no edital,
acima citado, devidamente amparadas na Legislação Federal
pertinente. A entrega de eventual recurso a essa Notificação
deve ser realizada junto ao Serviço de Protocolo, no endereço
acima, no horário das 08hs às 17hs ou encaminhada para o
e-mail: af.comprastaubate@gmail.com.
Monique Vidal Neves de Castro - Diretora do Departamento
de Materiais, Patrimônio e Compras.
AVENIDA TIRADENTES,520-CEP 12030-180 – CAIXA POS-
TAL 320 – TELEFONE-PABX (0XX12) 3625.5000 - FAX (0XX12)
3621.6444
Pregão Eletrônico nº. 469/22 – Processo nº. 52.562/2022
Adjudicação: Aquisição de equipamentos, a favor das
empresas: ENTEK CURSOS LIVRES LTDA., no valor de R$
3.159,00; FREEDOM DO BRASIL LTDA., no valor R$ 3.450,00.
P.M.T., aos 05/01/2023 – Caroline C. Laud - Pregoeira
UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ
Pregão Presencial nº 044/2020 – Contratação de Instituição
Financeira para Prestação de Serviços especializados em cobran-
ça bancária de boletos, na modalidade registrada.
DESPACHO:Com base no parecer jurídico e justificativas
apresentadas em fls. 473- verso, como razão de decidir, autorizo
a prorrogação do Contrato nº 03/2021, mantido com a empresa
BANCO DO BRASIL S.A., cujo objeto é a contratação de insti-
tuição financeira para prestação de serviços especializados por
mais 12 (doze) meses, contados a partir de 15/01/2023, com
aplicação do reajuste de 6,4601%, passando o valor total do
contrato para R$ 303.423,00 (trezentos e três mil, quatrocentos
e vinte e três reais), com fundamento no Art. 57, II e § 2º, da Lei
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
sexta-feira, 6 de janeiro de 2023 às 05:00:56
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