Relatório Anual do Governo do Estado - Volume II - Exercício 2020 - SECRETARIA DE TURISMO
| Data de publicação | 14 Maio 2021 |
| Seção | Suplementos |
sexta-feira, 14 de maio de 2021 Diário Oficial Poder Legislativo São Paulo, 131 (88) – Suplemento – 261
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Zimbaldi, tendo como objeto a Elaboração do Plano Diretor de Turismo no Município Valinhos;
Deputada Dra.Damares Moura, tendo como objeto a aquisição de veículos para o Município de
Bertioga
Programa 5123 – Comunicação Social
Ação 5576 - Publicidade de Utilidade Pública
A Secretaria de Turismo integrou o contrato da Secretaria de Com unicação nos serviços de
publicidade que teve por objeto os serviços compreendendo o conjunto de atividades realizadas
integralmente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a
criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a d istribuição de
publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, com o intuito de atender ao direito à
informação, de difundir ideias, princípios, iniciativas ou instituições ou de informar o público em geral,
de divulgação obrigatória ou não. Em 2020 estas ações foram principalm ente direcionadas às
questões ligadas à pandemia do COVID 19, em especial na orientação quanto ao Plano SP e de
apoio ao setor de turismo (fique em casa/ mutirão do turismo/ turismo responsável / protocolos de
segurança / retomada do turismo) tanto do trade turístico, municípios turísticos e os próprios turistas.
Programa 5001 - Aprimoramento e Desenvolvimento da Gestão do Turismo
Paulista
Ação 6248 – Aprimoramento da Gestão Interna do Turismo
Ação 6311 - Planejamento do Turismo
Ação 9001 - Contribuição do Estado para o Regime de Previdência dos Servidores
A execução da Ação 6248 - Gestão Administrativa da Secretaria consist e na realização de despesas
de caráter administrativo e de natureza contínua; manutenção das áreas de transporte, patrimonial e
administrativa e de apoio ao desenvolvimento das atividades afetas ao campo de atuação das
unidades do Órgão.
As principais ações para estruturação da gestão interna foram desenvolvidas visando ao bom
funcionamento diário da Secretaria, em especial com as necessidades advindas da pa ndemia do
COVID 19. Destacam-se além dos processos rotineiros:
A viabilização do teletrabalho aos funcionários da pasta;
Aprimoramento dos equipamentos/serviços tecnológicos para acesso remoto;
Incremento na utilização do São Paulo Sem Papel;
Negociações de preços de contrato;
Elaboração e renovação de contratos;
Licitações de toda ordem, compras;
Adesões, aquisição de serviços e termos de referência;
Realização de palestras, pelo Núcleo de Recursos Humanos, em diversas áreas do conhecimento.
Além disso, contratos e enquadramento de despesas para viabilizar a participação do estado em
ações de interesse para a pasta.
Também esta unidade orçamentária foi responsável pela organização e monitoramento da execuçã o
da estratégia da Secretaria, assim como a melhoria de fluxos, processos e gestão do conhecimento e
informações.
Organização e monitoramento da estratégia de atuação;
Melhoria e implementação de ferramentas de inovação nos fluxos e processos da secretaria;
Produção de informações capazes de orientar a tomada de decisão de gestores, no âmbito do
Centro de Inteligência da Economia do Turismo;
Monitoramento do Modelo Operacional da SETUR/SP;
Gestão do relacionamento técnico dos projetos desenvolvidos com a Fundação Instituto de
Administração da USP – FIA/USP e com a INVESTE São Paulo.
A execução da Ação 6311 – Planejamento do Turismo refere-s e à produção de dados dos mais
diversos segmentos e setores além de pesquisas, relatórios e planos que norteiem as ações da pasta
e do setor de turismo em geral bem como a utilização de ferramentas tecnológicas para estas ações.
Além da manutenção do site da Secretaria de Turismo e seus program as, foram executadas ações de
desenvolvimento e implantação da plataforma digital do Inventário Estadual de Turismo, ferram enta
essa que possibilitou aos 645 municípios paulistas, independentemente de serem municípios
turísticos (estâncias e de interesse turístico) de inserirem seus dados referent es ao setor de turismo
numa plataforma única e acessível aos gestores, bem como de novas ações necessárias devido a
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pandemia do COVID 19. Quanto aos estudos destacamos o Boletim Turismo/ Covid-19 com a
publicação de 85 edições, com assuntos de relevância para os municípios turísticos: pesquisas, boas
práticas no combate à pandemia e ações da SETUR em todo o estado; 4 (quatro) pesquisas de perfil
de público em eventos do estado; 10 (dez) sondagens setoriais em diversas atividades ligadas ao
turismo e o treinamento de equipes locais de pesquisa em 9 (nove) cidades paulistas.
A execução da Ação 9011 – Contribuição do Estado para o Regim e de Previdência dos Servidores
destinou-se a atender despesas de pessoal.
Programa 5002 – Estruturação e Promoção Turística do Estado de São Paulo
Ação 6059 – Promoção do Turismo
A partir de março de 2020 os planos de divulgação do turismo do estado foram suspensos e as
atenções se voltaram para amenizar os efeitos da pandemia nos setores que dependem do turismo.
Em 2019, o turismo teve crescimento de 5,3% (PIB Turismo SP) e de +4,9% SP em turistas
internacionais no estado. Esse crescimento foi interrompido pela crise e o segmento teve alto grau de
inatividade e ociosidade, chegando a -150 mil empregos em setembro. Muitas ações foram feitas
para a minimização das perdas econômicas e de emprego.
Mutirão do Turismo
Um site com boas práticas para municípios turísticos foi criado, reunindo ideias, soluçõ es e criando
uma rede de ajuda mútua (www.mutiraodoturismo.com.br).
Protocolos de Saúde
Campanha educativa sobre implementação dos protocolos sanitários (parceria SPCVB – São Paulo
Convention & Visitors Bureau)
Debates com especialistas
Lives com autoridades globais do turismo, apresentando soluções e inovações para o crescimento do
setor, com cases e tendências atuais, trade local como convidado e participando c om perguntas.
Parceria com FIA (Fundação Instituto de Administração) e WTC (World Trade Center SP)
Alguns temas:
Corredores de turismo
Bolhas de mercado
Biometria
Turismo de proximidade
Expo Fórum Visit SP
Evento criado pela Fundação 25 de Janeiro e realizado no mês de novem bro, com intensa
participação da SETUR, com objetivo de estimular novos produtos e pacotes turísticos dentro do
estado, pensando no turismo de proximidade.
300 visitantes no evento físico;
Mais de 5.000 participantes online;
Mais de 250 ofertas (pacotes, experiências e atrativos);
Divulgação dos protocolos de segurança.
Desafio SP
Competição de startups realizada no mês de setembro, contando com 354 participantes, que buscou
soluções para a retomada do turismo no Estado de São Paulo por meio de projetos inovadores que
respondessem às necessidades do contexto pós-pandemia
Desenvolvido em parceria com o Wakalua Innovation Hub, primeiro polo g lobal de inovação em
turismo e a Fundação Instituto de Administração (FIA), foi um a ação que integrou o Desafio Brasileiro
de Inovação em Turismo, iniciativa do Ministério do Turismo.
Campanha para Captação de investimentos no Vale do Ribeira
Criada com objetivo de mostrar o potencial da região, junto com o portfólio de áreas para
investimento.
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SECRETARIA DE TURISMO
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Secretaria de Turismo
Execução Orçamentária por Grupo de Despesa
50000 - Secretaria de Turismo
em R$
Dotação
Inicial
Dotação
Atualizada
Empenhado
Pago
Orçamento +
Pago de Restos
Liquidado (A)
Inscritos em
Restos a Pagar
Não
Processados (B)
Total (C = A +
B)
Despesas Correntes
68.245.087,00
68.882.407,00
47.829.736,78
0,00
47.829.736,78
36.283.845,36
Pessoal e Encargos Sociais
5.707.414,00
6.070.744,00
6.060.520,79
0,00
6.060.520,79
6.025.348,41
Juros e Encargos da Dívida
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Despesas Correntes
62.537.673,00
62.811.663,00
41.769.215,99
0,00
41.769.215,99
30.258.496,95
Despesas de Capital
477.392.639,00
479.055.572,00
119.352.132,79
0,00
119.352.132,79
225.109.052,70
Investimentos
477.392.639,00
479.055.572,00
119.352.132,79
0,00
119.352.132,79
225.109.052,70
Inversões Financeiras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Amortização de Dívida
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesa Total
545.637.726,00
547.937.979,00
167.181.869,57
0,00
167.181.869,57
261.392.898,06
Fonte: SIAFEM/SP
Nota: Excluídas as Despesas Intra-Orçamentárias
Execução Orçamentária por Programa Orçamentário
50000 - Secretaria de Turismo
em R$
Dotação
Inicial
Dotação
Atualizada
Empenhado
Pago
Orçamento +
Pago de Restos
Liquidado (A)
Inscritos em
Restos a Pagar
Não
Processados (B)
Total (C = A +
B)
2826 - Comunicação Social
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
5.090.343,96
Despesas Correntes
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
5.090.343,96
2990 - Desenvolvimento De
Ações Decorrentes De
Emendas Parlamentares
800.000,00
800.000,00
800.000,00
0,00
800.000,00
0,00
Despesas Correntes
10,00
300.000,00
300.000,00
0,00
300.000,00
0,00
Despesas De Capital
799.990,00
500.000,00
500.000,00
0,00
500.000,00
0,00
5001 - Aprimoramento e
Desenvolvimento da Gestão
do Turismo Paulista
12.109.621,00
11.160.746,00
8.748.732,57
0,00
8.748.732,57
10.143.769,70
Despesas Correntes
12.109.611,00
11.160.736,00
8.748.732,57
0,00
8.748.732,57
10.022.146,42
Despesas De Capital
10,00
10,00
0,00
0,00
0,00
121.623,28
5002 – Estruturação
ao E Promoção Turística Do
Estado De São Paulo
532.728.095,00
527.739.723,00
149.395.637,00
0,00
149.395.637,00
246.158.784,40
Despesas Correntes
56.135.456,00
49.184.161,00
30.543.504,21
0,00
30.543.504,21
21.171.354,98
Despesas De Capital
476.592.639,00
478.555.562,00
118.852.132,79
0,00
118.852.132,79
224.987.429,42
5123 - Comunicação Social
10,00
8.237.510,00
8.237.500,00
0,00
8.237.500,00
0,00
Despesas Correntes
10,00
8.237.510,00
8.237.500,00
0,00
8.237.500,00
0,00
Despesa Total
545.637.726,00
547.937.979,00
167.181.869,57
0,00
167.181.869,57
261.392.898,06
665
A Secretaria de Turismo do Estado de São Paulo foi criada no dia 1º de janeiro de 2011, pelo Decreto
nº 56.635 e se organiza pelo Decreto nº 56.638/2011, com a alteração no inciso II do artigo 3º, pelo
Decreto nº 57.748/2012.
Tem como principais atribuições:
Promover o turismo como atividade econômica estratégica para a geração de emprego e renda e o
desenvolvimento regional;
Planejar, coordenar, implementar, acompanhar e avaliar as políticas de promoção do increm ento ao
turismo no Estado; formular diretrizes e promover o desenvolvimento de planos, program as, projetos
e ações, inclusive mediante a execução de obras, relativos ao turismo no Estado; realizar estudos e
pesquisas, e propor medidas para melhoria do turismo no Estado em todas as suas modalidades,
como as de negócios, ecológico, rural, histórico, religioso e cultural, principalmente sob o enfoque de
desenvolvimento econômico;
Promover a articulação, estadual e regional, das instituições de turismo, em especial por intermédio
do Conselho Estadual de Turismo; apoiar as iniciativas particulares e estimular a criação de
organizações públicas ou privadas que tenham por finalidade incrementar o turismo;
Organizar e manter permanentemente inventário sobre o potencial turístico do Es tado; articular
providências para o fortalecimento da infraestrutura turística do Estado; difund ir, no País e no exterior,
as realidades turísticas do Estado;
Incentivar a criação e o funcionamento de escolas e cursos destinados à formação e à capacitação
de profissionais para o exercício de atividades necessárias ao desenvolvimento do turismo; organizar
o calendário turístico do Estado;
Colaborar nos estudos para fixação de tarifas de serviços que interessem ao turismo e na fiscalização
de sua cobrança.
Estrutura Organizacional: Gabinete do Secretário, Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos
Municípios Turísticos - DADETUR, Coordenadoria de Turismo - COTUR, Conselho Estadual de
Turismo e o Conselho do Turismo Regional.
Em 2019 iniciou-se uma nova gestão na Secretaria de Turismo que na perspectiva de
economicidade, otimização de recursos financeiros e de pessoal foram descontinuados vários
programas como o Roda São Paulo, Melhor Viagem, Turismo do Saber , entre outros. Essas ações
foram baseadas no Decreto nº 64.066 que determ ina a reavaliação de todos os contratos e de sua
real necessidade conforme indicado a seguir:
“Art 2º P arágrafo único - Deverão ser adotadas as providências para a rescisão do contrato, se da
reavaliação se constatar que a continuidade de sua execução pode implicar prejuízo ao interesse
público, notadamente sob o aspecto da economicidade, observado o disposto no artigo 79, § 2º, da
Isto posto, visando melhorar a dinâmica de trabalho da Secretaria de Turismo de São Paulo e facilitar
a percepção da evolução dos principais projetos, formulou-se um modelo operacional estabelecido
em três eixos estratégicos e doze núcleos operacionais, segundo os projetos “entregáveis”.
Apresentamos abaixo a execução das Unidades Orçamentárias durante o exercício de 2020.
Programa 2990 - Desenvolvimento de Ações decorrentes de Emendas
Parlamentares
Ação 2272 - Desenvolvimento de Ações decorrentes de Emendas Parlamentares,
Exceto Saúde
A Lei Orçamentária nº 17.244, de 10 de janeiro de 2020 que Orça a Receita e Fixa a Despesa de
Estado para o exercício de 2020, contemplou a Secretaria de Turismo com recursos orçam entários
vinculados ao Programa 2990 - Desenvolvimento De Ações Decorrentes de emendas Parlamentares,
Exceto Saúde no valor total de R$ 800.000,00, para atender as emendas apresentada pelos
Deputados: Deputado Gil Diniz, tendo como objeto a Construção e si nalização do Portal no Município
de Barra do Turvo; Deputado Mauro Bragato, tendo como objeto a Infraestrutura para realização do
evento "Terra do Natal" no Município de Ibirarema; Deputado Thiago Aurichio , tendo como objeto a
aquisição de placas de sinalização no Município Itanhaém; Deputado Sebastião Santos, tendo como
objeto Apoio a projetos de infraestrutura turística no Município Monteiro Lobato; Deputado Rafa
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sexta-feira, 14 de maio de 2021 às 00:53:44
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