Relatório Anual do Governo do Estado - Volume I - Exerc�cio 2021 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO Econômico
| Data de publicação | 12 Maio 2022 |
| Section | Suplementos |
98 – São Paulo, 132 (82) – Suplemento Diário Oficial Poder Legislativo quinta-feira, 12 de maio de 2022
102
Obras Concluídas em 2021
1. Revisão e compatibilização do projeto de arquitetura para restauro do Museu das Monções
Contrato 17/2020
Contratada: Barossi & Nakamura Arquitetos
Valor R$ 350.287,54
Objeto: Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Arquitetura e Engenharia, objetivando a
atualização dos projetos, adequando-os às normas atuais vigentes, às novas necessidades junto a
CEF- Caixa Econômica Federal- Mandatária da União, dos recursos adquiridos através do FDD- Fundo
Nacional de Defesa dos Direitos Difusos, para “reparação de danos ao c onsumidor, meio ambiente,
patrimônio e outros”.
Gestão de Convênios firmados com as Prefeituras em 2021
1. Convênio firmado com a Prefeitura Itapevi, visando a reforma e adequação do Teatro Mun icipal
Convênio 2019CV00003
Valor R$ 2.154.435,92 – sendo 1.500.000,00 de responsabilidade do Estado e R$ 645.435,92 de
responsabilidade da Prefeitura
Acompanhamentos técnicos de obras/projetos realizados por OSs ou outros órgãos:
• Acompanhamento das obras de reforma, restauro e adequações do Museu Afro Brasil - São Paulo
– SP;
• Recuperação e restauro do prédio do Museu da Língua Portuguesa - São Paulo – SP
• Acompanhamento das obras de restauro da fachada e instalação hidráulica do Museu Cat avento
Cultural;
• Acompanhamento das obras do Jardim Frances do novo Museu do Ipiranga;
• Acompanhamento do projeto de ampliação do Museu da Diversidade Cultural;
• Acompanhamento do projeto de implantação da sede da Cia de Dança – 3º andar da Secretari a;
• Acompanhamento do projeto de restauro, reforma, requalificação e ampliação do imóvel para
implantação da Pina Contemporânea;
• Acompanhamento do projeto de obras de expansão da área de exposição e implantação da in fra
estrutura do MIS Experience;
• Acompanhamento do projeto de restauro e ampliação da Cadeia Velha de Iguape para implantação
da Fábrica de Cultura;
• Acompanhamento do projeto reforma do antigo Correio de Iguape para implantação da Fábrica de
Cultura;
• Acompanhamento do projeto para implantação da Fábrica de Cultura de Heliópolis ;
• Acompanhamento da adequação do Museu das Culturas Indígenas;
• Acompanhamento do projeto executivo de reforma e ampliação do Projeto Guri Brooklin;
• Acompanhamento do projeto de restauro da Casa Mário de Andrade;
• Acompanhamento do plano de investimento para obras de manutenção do Conservatório Dramático
e Musical “Dr. Carlos de Campos” – Tatuí;
• Acompanhamento dos projetos de construção para implantação da nova sede da Escola de Música
Tom Jobim – EMESP.
103
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
104
Secretaria de Desenvolvimento Econômico
Execução Orçamentária por Grupo de Despesa
10000 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico
em R$
Dotação Inicial
Dotação
Atualizada
Empenhado
Pago Orçamento
+ Pago de Restos
Liquidado (A)
Inscritos em
Restos a Pagar
Não
Processados (B)
Total (C = A + B)
Despesas Correntes
13.515.166.106,00
15.868.437.051,43
13.381.507.385,08
1.336.157.231,60
14.717.664.616,68
12.476.382.853,83
Pessoal e Encargos
Sociais
8.292.305.823,00
9.599.717.767,43
9.303.986.212,12
0,00
9.303.986.212,12
8.099.077.990,19
Outras Despesas
Correntes
5.222.860.283,00
6.268.719.284,00
4.077.521.172,96
1.336.157.231,60
5.413.678.404,56
4.377.304.863,64
Despesas de Capital
254.290.212,00
1.121.044.772,00
318.284.707,99
314.770.883,17
633.055.591,16
344.363.918,80
Investimentos
254.290.192,00
1.121.044.752,00
318.284.707,99
314.770.883,17
633.055.591,16
344.363.918,80
Inversões Financeiras
20,00
20,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesa Total
13.769.456.318,00
16.989.481.823,43
13.699.792.093,07
1.650.928.114,77
15.350.720.207,84
12.820.746.772,63
Fonte: SIAFEM/SP
Nota:1) Valor da LOA 2021, DOE 30/12/2020, sem a alteração promovida pelo Decreto nº 65.438/2020, DOE 31/12/2020, que instituiu o cancelamento
de dotação de valores condicionados; 2) Excluídas as Despesas Intra-Orçamentárias.
Execução Orçamentária por Programa Orçamentário
10000 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico
em R$
Dotação Inicial
Dotação
Atualizada
Empenhado
Pago Orçamento
+ Pago de Restos
Liquidado (A)
Inscritos em
Restos a Pagar
Não
Processados (B)
Total (C = A + B)
0100 - APOIO
ADMINISTRATIVO
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
427.757,70
Despesas Correntes
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
427.757,70
Despesas de Capital
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0102 - OBRIGACOES
PREVIDENCIARIAS EM
COMPLEMENTACAO
15.739.771,00
15.109.771,00
14.994.017,73
0,00
14.994.017,73
14.974.681,01
Despesas Correntes
15.739.771,00
15.109.771,00
14.994.017,73
0,00
14.994.017,73
14.974.681,01
0930 - ATENDIMENTO
INTEGRAL E
DESCENTRALIZADO
NO SUS NO ESTADO
DE SAO PAULO
1.765.737.402,00
1.772.068.533,00
1.379.969.861,41
32.565.536,29
1.412.535.397,70
1.410.669.072,50
Despesas Correntes
1.740.737.342,00
1.730.648.311,00
1.370.455.217,40
24.109.654,09
1.394.564.871,49
1.399.350.696,20
Despesas de Capital
25.000.060,00
41.420.222,00
9.514.644,01
8.455.882,20
17.970.526,21
11.318.376,30
1015 - CIENCIA,
TECNOLOGIA,
INOVACAO,
PRODUTIVIDADE E
COMPETITIVIDADE
77.297.155,00
82.286.044,00
48.964.703,18
2.402.087,00
51.366.790,18
49.319.666,82
Despesas Correntes
77.261.085,00
71.958.637,00
44.030.518,05
2.402.087,00
46.432.605,05
43.599.272,75
Despesas de Capital
36.070,00
10.327.407,00
4.934.185,13
0,00
4.934.185,13
5.720.394,07
1021 - INOVACAO E
TECNOLOGIA PARA
INSTITUICOES
PUBLICAS E
PRIVADAS
184.732.922,00
201.066.571,00
160.712.893,47
6.622.496,39
167.335.389,86
163.275.077,48
Despesas Correntes
183.201.766,00
188.629.698,00
157.837.228,42
715.200,00
158.552.428,42
160.276.380,73
Despesas de Capital
1.531.156,00
12.436.873,00
2.875.665,05
5.907.296,39
8.782.961,44
2.998.696,75
100
no canal 2.2, com 19 horas por dia, em 7 dias da semana para as diversas regiões do Estado de São
Paulo, cobrindo mais de 93% da população do Estado, atingindo todas as regiões do Estado.
O canal TV Educação, parceria consolidada entre o Governo do Estado de São Paulo, Secretaria de
Educação e Fundação Padre Anchieta, oferece 10 horas diárias de programação ao vivo voltada à
Educação, além de programas educativos e aulas gravadas no restante da programação. As aulas são
ministradas por professores para os alunos da rede pública do Estado. O canal é sintonizado pelo
aplicativo Cultura Digital, por streaming no site oficial e na TV, sintonizada no canal 2.3 na Grande São
Paulo. O destaque de 2021 foi a parceria entre as Secretarias de Educação, Municipal- SP e Estadual-
SP, permitindo assima criação de um programa exclusivo destinado aos meninos e meninas da
educação infantil. Exibido ao vivo pela TV Cultura, este conteúdo passou a integrar a programação do
Centro de Mídias SP, a plataforma de aulas online administrada pelo Governo do Estado de São Paulo.
A orquestra Brasil Jazz Sinfônica, conhecida por sua diversidade musical, c apaz de misturar a música
erudita com a música popular e ainda incorporar a improvisação do jazz, e m 2021, com a retomada
das atividades culturais, tem intensificado a sua agenda de concertos, como a série Encontros
Históricos, em parceria com a Sala São Paulo. De agosto a dezembro de 2021, a orquestra da TV
Cultura promoveu mais de 15 concertos com grandes artistas da música popular brasileira, como
Gilberto Gil, Carlinhos Brow, Adriana Calcanhoto, Ivan Lins, Diogo Nogueira, Martinho da Vila, Alcione,
Grupo MPB 4, Erasmo Carlos, João Bosco, Margareth Menezes, Fabiana Cozza, Maria Luiza Jobim,
dentro outros, gerando, pela primeira vez, receitas que estão sendo convertidas para a manutenção da
própria orquestra. Além disso, em outubro de 2021, a convite do Governo do Estado de São Paulo, a
Brasil Jazz Sinfônica se apresentou no estande de São Paulo na Expo Dubai, permitindo o início da
internacionalização da marca Brasil Jazz Sinfônica.
Em 2021, as Rádios Cultura FM e Cultura Brasil desempenharam um papel muito importa nte como
emissoras públicas e educativas. Sob o impacto da pandemia, as duas emissoras levaram ao grande
público entretenimento (programação musical de qualidade), informação (notícias do dia -a-dia e
jornalismo cultural) e prestação de serviço (principalmente, esclarecimentos sobre saúde).
Um fato muito relevante e histórico aconteceu em 10 de maio: a migração da Cultura Brasil do AM para
a FM estendida. Outro destaque foi a cooperação com o UOL e a implantação do aplicativo Cul tura
Digital, que ampliaram o alcance tanto da rádio especializada em música brasileira, a Cultura Brasil,
quanto a Cultura FM com o já tradicional repertório dedicado à música de concerto e ao jazz.
As parcerias internacionais foram renovadas, tornando possível a veiculação das a trações do
Metropolitan Opera de Nova Iorque, da Filarmônica de Viena e dos concertos exc lusivos da EBU
(European Broadcasting Union).
Séries especiais ganharam excelente repercussão na imprensa e elogios dos ouvintes. Algumas delas
foram: Pescador de pérolas, em comemoração aos 80 anos do cantor Ney Matogrosso; Tango Novo
e Bandoneón, marcando o centenário de Astor Piazzolla; A Canção em detalhes, em homenagem
aos cantores Roberto e Erasmo Carlos; além da cobertura da morte do bailarino Ismael Ivo, da atriz
Eva Wilma e do pianista Nelson Freire.
A partir das efemérides foram produzidas campanhas durante toda a programação, destacando o início
da Primavera (em setembro), o Dia do Músico (em novembro) e as festividades do Natal e do Ano
Novo.
A Rede da TV Cultura vem ampliando a distribuição do seu sinal pelo País, chegando nos 5.570
munícipios brasileiros (TVs aberta, fechada e parabólicas). Na TV aberta são 209 canais próprios no
Estado de São Paulo e no Distrito Federal, 56 afiliadas geradoras e 337 afiliadas retransmiss oras. Na
TV por assinatura, são 14 milhões de assinantes. A TV Cultura foi chancelada como rede nacional pela
Superintendência de Planejamento e Regulamentação da ANATEL. Em 2021, a Cultura empreendeu
esforços para internac ionalizar a sua marca e programação, firmando acor dos de intercâmbio com a
Agência de Notícias Xinhua da China, além de renov ar acordos de cooperação com a TV BRICS de
Moscou e com a Asociación de las Televisiones Educativas y Culturales I bero americanas (ATEI).
Em 2021, investimentos foram realizados com recursos próprios e de terceiros, ap licados na
modernização do parque tecnológico da FPA e na implementação de uma nova e atualizada estrutura
operacional para o Centro de Documentação (CEDOC). A finalidade consiste em conferir meios para a
digitalização e a adequada preservação e conservação do acervo e da memória audiovisual, alé m da
conservação e manutenção do patrimônio de obras artísticas da FPA.
Assim, em 2021, a Fundação Padre Anchieta desempenhou suas atividades, mantendo uma
programação singular e independente, democratizando o conhecimento e cultura a milhões de
brasileiros.
101
Programa 1213 - Melhoria Contínua da Gestão de Processos E Equipamentos da
Cultura
Ação 2499 - Grupo de Projetos e Acompanhamento de Obras – GPAO
Por meio de seu Grupo de Projetos e Acompanhamento de Obras, a Secretaria da Cultura e Economia
Criativa realizou, em 2021, serviços de projeto e implantação da infraestrutura necessária para o
desenvolvimento da política pública cultural, além da continuidade do convênio junto a o CFDD
(Ministério da Justiça e Segurança Pública) para a realização das obras de reforma e restauro do Museu
das Monções – Porto Feliz/SP. Os principais projetos e obras realizados ao longo do ano estão listados
abaixo.
Obras em andamento 2021
1. Obras de reforma e restauro da Casa das Rosas
Contrato SCEC 16/2021
Valor R$ 3.206.850,19
Contratada: Estúdio Sarasá Conservação e Restauração S/S Ltda.
Objeto: Contratação de empresa especializada em construções de reforma, restauro e adeq uações
para a Requalificação do Edifício Casa das Rosas, com a execução dos serviços de Sistema de Ar
Condicionado, Instalações Elétricas e Hidráulicas, Combate a incêndios, ampliação de poço para
ventilação, cumprimento da NBR 9050-2020 de Acessibilidade, restauro e demais itens elencados no
Termo de Referência, para garantir o pleno desenvolvimento das atividades deste equi pamento
cultural, localizado na Avenida Paulista, nº 37 – São Paulo/SP.
2. Obras de reforma e restauro da Capela Nossa Senhora do Rosário dos Homens Pretos
Contrato SCEC 23/2021
Valor R$ 1.222.435,68
Contratada: Edipal Construtora e Imóveis Papai Ltda-EPP
Objeto: Contratação de Empresa Especializada de Construção e Restauro, objetivando a execução dos
serviços de Restauro, Cobertura, Acessibilidade, Pisos, Esquadrias, Altar, Instalação Elétrica, área
externa, garantindo o pleno funcionamento da Capela Nossa Senhora dos Homens Pretos-
Ivaporunduva- Eldorado/ SP.
3. Obras de construção, restauro e reforma do Museu das Monções – Porto Feliz
Contrato SCEC 24/2021
Valor R$ 8.521.188,13 – sendo destes R$ 170.423,76 recursos do Governo do Estado e R$
8.350.764,37 recursos do Governo Federal, por meio de convênio assinado junto ao Ministério da
Justiça e Segurança Pública – FDD (Fundo de Defesa dos Direitos Difusos)
Contratada: Shop Signs Obras e Serviços Ltda.
Objeto: Contratação de Empresa Especializada de Construção e Restauro, objetivando a execução dos
serviços de Restauro, Cobertura, Acessibilidade, Pisos, Esquadrias, Muros de arrimo, Construção de
nova edificação anexa ao casarão, Instalação Elétrica, Instalação hidráulica e paisagismo, garantindo
o pleno funcionamento Sobrado Coronel Esmédio, denominado Museu Histórico e Pedagógico das
Monções, na cidade de Porto Feliz – São Paulo – SP.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
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quinta-feira, 12 de maio de 2022 às 05:11:54
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