Relatório Anual do Governo do Estado - Volume I - Exerc�cio 2021 - SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
| Data de publicação | 12 Maio 2022 |
| Seção | Suplementos |
92 – São Paulo, 132 (82) – Suplemento Diário Oficial Poder Legislativo quinta-feira, 12 de maio de 2022
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conforme as mudanças conjunturais decorrentes da pandemia, sempre pautada no Plano São Paulo.
Houve, ainda, a revisão e/ou continuidade das estratégias de gestão dos recursos financeiros e
humanos e gestão museológica para execução das rotinas de preservação, pesquisa e comunicação,
bem como o atendimento do público em ambiente virtual e retomada gradual do atendimento
presencial.
Em relação ao trabalho educativo nos museus desta Secretaria, planejou-se a retomada das visitas
educativas em grupo, de forma gradual, para os museus que possuíssem 80% da equipe do Núcleo
educativo totalmente vacinada. Em todos os museus as visitas se iniciaram no dia 15 de novembro,
com exceção do Museu Catavento devido às suas especificidades. Ressalta -se que as equipes dos
núcleos educativos tiveram um papel primordial na transposição das ações educativas para o ambiente
virtual, buscando atender o público em sua diversidade, como pessoas com deficiência, pes soas em
situação de vulnerabilidade social, reeducandos em sistema prisional, professores e estudantes,
famílias, idosos, dentre outros.
Mesmo com os impactos da pandemia de Covid-19, esta UGE conseguiu dar encaminham ento a
melhorias bastante significativas para estruturação dos museus da Secretaria de Cu ltura e Economia
Criativa, estando entre elas:
Concluídos em 2021:
• Museu da Língua Portuguesa: execução do projeto de iluminação, denominado enxoval, para a
área de exposições temporárias do Museu da Língua Portuguesa, reabertura do novo museu e
obtenção, em parceria com a CPTM, do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros;
• MIS: conclusão da reforma e requalificação do MIS da Avenida Europa;
• Museu da Imigração: conclusão dos serviços de atualização e modernização do sistema de
climatização e controle de umidade previstos na Etapa 1;
• Museu do Café: conclusão dos serviços de conservação das fachadas do museu e dos serviços
de implantação dos espaços do auditório, foyer e sala de reuniões no segundo andar do prédio;
• Museu do Futebol: conclusão da substituição dos equipamentos que compõem os sistemas de
climatização e dos equipamentos de projeção das áreas expositivas do museu;
• Museu Catavento: requalificação das instalações elétricas do museu;
• Realização de Convocações Públicas voltadas à gestão do Museu Casa de Portinari, Museu
Histórico e Pedagógico Índia Vanuíre, Museu de Esculturas Felícia Leirner e Auditório Claudio Santoro,
ações do Sistema Estadual de Museus de São Paulo, Museu do Futebol, Museu da Imigração, Museu
do Café, Museu da Diversidade Sexual e Museu das Favelas, com avanços importantes quanto às
diretrizes voltadas à acessibilidade, inclusão, diversidade e sustentabilidade.
Ação 8280 - Sistema Estadual de Museus (SISEM-SP) - Não houve dotação este ano
O SISEM-SP congrega e articula os museus do Estado de São Paulo, com o objetivo de promover a
qualificação e o fortalecimento institucional em favor da preservação, pesquisa e difusão do acervo
museológico paulista. Em 2021, o SISEM-SP deu continuidade às discussões em prol da elaboração
de uma Política Setorial de Gestão de Museus e Sustentabilidade, buscando inclusive a formação de
um grupo de trabalho, constituído por representantes de museus vinculados à SEC-SP, de museus
paulistas com outras vinculações institucionais e profissionais da área de museus. Como resultado
destas discussões, foram elaboradas diretrizes para cada eixo da sustentabilidade: econômica (9
diretrizes), cultural (12 diretrizes), ambiental (10 diretrizes) e social (11 diretri zes). Estas diretrizes
formuladas pelo grupo de trabalho foram disponibilizadas para consulta pública, recebendo 44
contribuições. As contribuições foram analisadas e levadas posteriormente para o processo de
audiência pública para validação, que ocorreu em 10 de dezembro de 2021, com a participação de 38
pessoas na sala virtual e a audiência de mais 85 espectadores na transm issão simultânea que ocorreu
no canal do SISEM-SP no YouTube.
O ano de 2021 foi marcado por uma retomada gradual das atividades presenciais, procurando m anter
todas as condições de segurança sanitária. Desta forma, contabiliza-se o público virtual do SISEM-SP
no volume de 2.724 e o público presencial foi de 4.288 para as ações do Pro grama de Integração ao
SISEM-SP previstos nos Planos de Trabalho das Organizações Sociais, 132.108 usuários únicos
acessando ao Website, 41.820 consultas aos conteúdos do website e das redes sociais e 2.742
participantes das ações transmitidas ao vivo.
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Cadastro Estadual de Museus (CEM-SP) - Implantado em 2017, o Cadastro Estadual de Museus de
São Paulo (CEM-SP), tem demonstrado sua vocação como ferramenta essencial na formul ação de
políticas públicas para o setor museal paulista. Desde que foi implantado em 20 17, até dezembro de
2019, foram realizadas 86 visitas técnicas, que geraram Relatórios Técnicos e Diagnósticos
Situacionais, abrangendo 164 instituições museológicas até o presente. O ano de 202 1 foi marcado
pela retomada lenta das visitas técnicas do CEM-SP. Infelizmente, visto a restrição para a realização
de deslocamentos e o fechamento dos espaços museais, foram priorizadas as visitas que
representassem deslocamentos que não implicassem em pernoites ou deslocamentos mais longos. O
desafio posto é conseguir viabilizar as visitas técnicas para o volume represad o de submissões, que
totalizam 51 visitas técnicas a serem realizadas, além das análises das submissões ao CEM níveis. No
ano de 2021, foram realizadas visitas técnicas para museus que submeteram inscrição e que se
localizam na região metropolitana de São Paulo, Campinas, São José dos Campos e Sorocaba,
totalizando 30 visitas técnicas. Ainda em função do represamento das visitas técnicas, neste ano de
2021 o Conselho de Orientação do SISEM-SP pôde apreciar e deliberar apenas 10 (dez) processos de
cadastramento por meio de duas sessões virtuais.
Mutirão Museológico - Com o objetivo de mapear as demandas museológicas da rede de museus
paulistas, incentivar as inscrições e auxiliar no alinhamento com proponentes para o Programa de Ação
Cultural Expresso (ProAC Expresso), o SISEM-SP deu continuidade às ações do Mutirão Museológico,
criado em 2020 como uma ferramenta de articulação de políticas públicas endereçada a conectar
agentes públicos que têm responsabilidades na gestão de museus e profissionais da área de
Museologia.
A ação, iniciada em 2020 no Vale do Ribeira, estendeu-se em 2021 para as regiões do Vale do
Paranapanema, RA São José do Rio Preto e RM de Campinas. O Mutirão Museológico se institui por
meio de articulação do Grupo Técnico de Coordenação do SISEM-SP com cons órcios intermunicipais
e profissionais egressos do curso de Mestrado do Programa de Pós-Graduação Interunidades em
Museologia da Universidade de São Paulo (PPGMUS-USP), dentre outros profissionais da museologia.
Também participam do mutirão na condição de articuladores os gestores municipais de cultura
(prefeitos, secretários, diretores) e representantes regionais que integram a instância participativa d o
SISEM-SP responsável por expressiva contribuição à capilaridade das políticas públicas na área
museal. Os resultados e o panorama das articulações nas diversas regiões do estado foram
apresentados no IV SinPeM - Simpósio Internacional de Pesquisa em Museologi a, realizado nos dias
16 a 19/12/2021.
Sonhar o Mundo - Contribuir para a formação de uma mentalidade coletiva, sensibilizando para a
solidariedade, o respeito à diversidade cultural, o combate ao preconceito, à disc riminação e à violência,
a partir da construção dos signos e significados do que são os direitos humanos este é o escopo da
Campanha Sonhar o Mundo desenvolvida pela UPPM/SISEM desde 2015 envolvendo os museus
paulistas. Em 2021 deu-se continuidade à parceria com o coletivo “Mujerescambianlosmuseos”, que
atuou com a comunidade museal paulista na elaboração de videocartas, com a condição de sensibilizar
o público sobre a situação da mulher nos museus. Estes trabalhos foram apresentados em 3 (três)
fóruns intercontinentais online, que foram organizados por Madri/Espanha, Buenos Aires/Argentina e
São Paulo/Brasil (ocorrido nos dias 18 e 19 de novembro de 2021). Na Semana do Dia Mundial dos
Direitos Humanos, foi realizada uma ação em articulação com o coletivo “Mujerescambianlosmuseos”
e o Museu Afro-Brasil, para o encerramento do ciclo de discussões. Ainda visando prosseguir nas
discussões sobre as questões relativas a gênero, o SISEM-SP organizou um webinário, realizado no
dia 02 de dezembro de 2021, nomeado como “O cenário de violações dos direitos das mulheres e a
atuação das instâncias de proteção”. Este webinário teve a participação de Jamila Jor ge Ferrari,
coordenadora das Delegacias de Polícia de Defesa da Mulher; Nálida Coelho Monte, defensora pública
do Estado de São Paulo e coordenadora auxiliar do Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos da
Mulher (NUDEM); Maíra Liguori, diretora de impacto na consultoria Think Eva e na ONG Think Olga;
Luara Carvalho, profissional de museus; e Renata Beltrão, coordenadora de comunicação do Museu
do Futebol e pesquisadora de museologia. A ação teve transmissão ao vivo via canal do SISEM-SP no
YouTube e contou com a participação do público via chat, com perguntas e reflexões. Até a data de 04
de janeiro de 2022, este vídeo tinha sido visualizado 174 vezes, por 110 espect adores únicos, sendo
que no dia de transmissão, o pico de espectadores simultâneos foi de 39 pessoas. O webinário foi o
disparador para a confecção de um protocolo de ação dos museus em caso de percepção de
infringimento aos direitos garantidos às mulheres, iniciado por meio da oficina “Proteção para Mulheres
nos Museus”, que foi ministrada por Agnes Karoline de Farias Castro, integrante da rede Promotoras
Legais Populares, no dia 03 de dezembro de 2021. A oficina teve 27 inscrições, sendo que estiveram
presentes 16 mulheres.
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SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
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Secretaria de Cultura e Economia Criativa
Execução Orçamentária por Grupo de Despesa
12000 - Secretaria da Cultura e Economia Criativa
em R$
Dotação
Inicial
Dotação
Atualizada
Empenhado
Pago
Orçamento +
Pago de Restos
Liquidado (A)
Inscritos em
Restos a
Pagar Não
Processados
(B)
Total (C = A + B)
Despesas Correntes
839.367.286,00
1.125.842.776,00
1.100.579.127,92
9.270.019,51
1.109.849.147,43
1.251.520.586,40
Pessoal e Encargos
Sociais
108.191.663,00
108.217.783,00
107.443.110,69
0,00
107.443.110,69
107.309.958,46
Outras Despesas
Correntes
731.175.623,00
1.017.624.993,00
993.136.017,23
9.270.019,51
1.002.406.036,74
1.144.210.627,94
Despesas de Capital
136.849.916,00
49.133.546,00
32.988.104,18
8.012.824,98
41.000.929,16
37.188.759,95
Investimentos
136.849.916,00
49.133.546,00
32.988.104,18
8.012.824,98
41.000.929,16
37.188.759,95
Despesa Total
976.217.202,00
1.174.976.322,00
1.133.567.232,10
17.282.844,49
1.150.850.076,59
1.288.709.346,35
Fonte: SIAFEM/SP
Nota:1) Valor da LOA 2021, DOE 30/12/2020, sem a alteração promovida pelo Decreto 65438/20 20, DOE 31/12/2020, que instituiu o cancelame nto de
dotação de valores condicionados; 2) Excluíd as as Despesas Intra-Orçamentárias.
Execução Orçamentária por Programa Orçamentário
12000 - Secretaria da Cultura e Economia Criativa
em R$
Dotação
Inicial
Dotação
Atualizada
Empenhado
Pago
Orçamento +
Pago de Restos
Liquidado (A)
Inscritos em
Restos a
Pagar Não
Processados
(B)
Total (C = A + B)
1201 - ECONOMIA
CRIATIVA
453.715.463,00
431.753.161,00
429.156.009,48
900.000,00
430.056.009,48
432.231.953,89
Despesas Correntes
431.215.463,00
430.983.161,00
429.156.009,48
730.000,00
429.886.009,48
431.081.953,89
Despesas de Capital
22.500.000,00
770.000,00
0,00
170.000,00
170.000,00
1.150.000,00
1206 - RADIOS, TVS
EDUCATIVAS E
NOVAS MIDIAS
161.864.492,00
207.824.009,00
195.993.463,35
2.612.401,22
198.605.864,57
191.114.686,91
Despesas Correntes
159.864.492,00
201.024.009,00
194.327.306,96
10.000,00
194.337.306,96
186.629.494,86
Despesas de Capital
2.000.000,00
6.800.000,00
1.666.156,39
2.602.401,22
4.268.557,61
4.485.192,05
1213 - MELHORIA
CONTINUA DA
GESTAO DE
PROCESSOS E
EQUIPAMENTOS DA
CULTURA
30.875.567,00
65.907.502,00
55.166.100,71
5.339.013,27
60.505.113,98
56.416.299,91
Despesas Correntes
27.946.121,00
32.472.779,00
25.136.100,71
4.078.589,51
29.214.690,22
26.169.034,66
Despesas de Capital
2.929.446,00
33.434.723,00
30.030.000,00
1.260.423,76
31.290.423,76
30.247.265,25
1214 - MUSEUS EM
CONEXAO
153.334.164,00
240.834.137,00
239.625.433,12
1.125.000,00
240.750.433,12
239.642.915,60
Despesas Correntes
143.334.164,00
239.714.137,00
239.625.433,12
5.000,00
239.630.433,12
239.642.915,60
Despesas de Capital
10.000.000,00
1.120.000,00
0,00
1.120.000,00
1.120.000,00
0,00
1215 - PATRIMONIO
CULTURAL
1.572.862,00
97.520,00
42.808,70
0,00
42.808,70
29.330,50
Despesas Correntes
72.862,00
39.711,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas de Capital
1.500.000,00
57.809,00
42.808,70
0,00
42.808,70
29.330,50
1218 - FOMENTO
CULTURAL
146.500.010,00
203.041.389,00
197.244.542,20
0,00
197.244.542,20
351.458.064,50
77
Despesas Correntes
61.500.010,00
199.186.485,00
196.157.074,55
0,00
196.157.074,55
350.370.596,85
Despesas de Capital
85.000.000,00
3.854.904,00
1.087.467,65
0,00
1.087.467,65
1.087.467,65
1221 -
INTEGRACAO DAS
CULTURAS LATINO-
AMERICANAS
15.434.174,00
17.162.174,00
15.288.874,54
0,00
15.288.874,54
15.166.095,04
Despesas Correntes
15.434.164,00
16.926.064,00
15.127.203,10
0,00
15.127.203,10
15.076.590,54
Despesas de Capital
10,00
236.110,00
161.671,44
0,00
161.671,44
89.504,50
2990 -
DESENVOLVIMENTO
DE ACOES
DECORRENTES DE
EMENDAS
PARLAMENTARES
12.920.470,00
8.356.430,00
1.050.000,00
7.306.430,00
8.356.430,00
2.650.000,00
Despesas Correntes
10,00
5.496.430,00
1.050.000,00
4.446.430,00
5.496.430,00
2.550.000,00
Despesas de Capital
12.920.460,00
2.860.000,00
0,00
2.860.000,00
2.860.000,00
100.000,00
Despesa Total
976.217.202,00
1.174.976.322,00
1.133.567.232,10
17.282.844,49
1.150.850.076,59
1.288.709.346,35
Fonte: SIAFEM/SP
Nota:1) Valor da LOA 2021, DOE 30/12/2020, sem a alteração promovida pelo Decreto 65438/20 20, DOE 31/12/2020, que instituiu o cancelame nto de
dotação de valores condicionados; 2) Excluíd as as Despesas Intra-Orçamentárias.
Programa 1214 - Museus
A Unidade de Preservação do Patrimônio Museológico (UPPM) é responsável pe la elaboração,
desenvolvimento e avaliação de diretrizes e políticas públicas relacionadas ao patr imônio museológico
do Estado de São Paulo. Mantém uma rede composta por 18 equipamentos culturais – geridos em
parceria com Organizações Sociais de Cultura, e o Sistema Estadual de Museus de São Paulo (SISEM-
SP) que congrega e articula cerca de 500 museus paulistas, promovendo a qualificação e o
fortalecimento institucional em favor da preservação, pesquisa e difusão do patrimônio museológico
paulista.
No primeiro quadrimestre do ano de 2021, entre 06 de março e 23 de abril, por determinação do
Governo Estadual, todos os museus, bem como os demais equipamentos culturais pertencentes à
Secretaria de Cultura e Economia Criativa, foram fechados à visitação pública temporariamente, como
medida para enfrentamento da pandemia do novo Coronavírus, com reabertura a partir do dia 24 de
abril de 2021. Nos casos específicos do Museu Casa de Portinari e Museu Hist órico e Pedagógico Índia
Vanuíre, situados em municípios do interior do estado nos quais vigoraram decretos municipais
específicos referentes às medidas emergenciais decorrentes da pandemia, h ouve o fechamento dos
museus à visitação pública em outras datas, permanecendo o Museu Casa de Portinari fechado de 27
de maio a 06 de junho, e o Museu Índia Vanuíre nos períodos de 03 a 06 de junho, e de 12 a 30 de
junho.Para lidar com este cenário, a UPPM elaborou orientações aos museus de f orma sistemática,
O relatório a seguir apresenta as informações gerenciais sobre as ações, projetos e programas
desenvolvidos pela Secretaria de Cultura e Economia Criativa e por suas entidades vinculadas em
2021. Quase a totalidade das ações desenvolvidas por esta Secretaria conta com Organizações Sociais
de Cultura em sua execução, de acordo com a Lei Complementar Estadual n° 846/98. A o longo do ano
de 2021, a Secretaria manteve contratos de gestão com 28 Organizações Socia is de Cultura,
transferindo-lhes recursos para o cumprimento de metas previamente pactuadas.
A Secretaria de Cultura e Economia Criativa tem, ainda, duas entidades vinculadas, responsáveis
pelos seguintes programas e ações:
Fundação Padre Anchieta - Programa 1206 - Rádios, TVs Educativas e Novas Mídias.
Fundação Memorial da América Latina - Programa 1221 – Integração das Culturas Latino
Americanas.
Programas Realizados pela Secretaria de Cultura e Economia Criativa
Os números de público utilizados neste relatório foram fechados em meses diferentes, varia ndo entre
setembro e novembro, conforme a unidade gestora.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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quinta-feira, 12 de maio de 2022 às 05:11:54
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