Relatório Anual do Governo do Estado - Volume II - Exerc�cio 2021 - SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS
| Data de publicação | 12 Maio 2022 |
| Seção | Suplementos |
238 – São Paulo, 132 (82) – Suplemento Diário Oficial Poder Legislativo quinta-feira, 12 de maio de 2022
678
3707 - EXPANSAO,
MODERNIZACAO E
OPERACAO DO
TRANSPORTE SOBRE
TRILHOS - PITU EM
MARCHA
3.325.158.981,00 4.260.131.996,00 3.665.83 1.450,20 0,00 3.665.831.450,20 3.289.555.7 89,20
Despesas Correntes 2.669.812.990,00 3.353.968.226,00 2.911.75 7.029,50 0,00 2.911.757.029,50 2.622.536.0 91,44
Despesas de Capital
655.345.991,00
906.163.770,00
754.074.420,70
0,00
754.074.420,70
667.019.697,76
3708 - EXPANSAO,
MODERNIZACAO E
OPERACAO DO
TRANSPORTE ME
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 28.394,12
Despesas de Capital
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
28.394,12
3708 - EXPANSAO,
MODERNIZACAO E
OPERACAO DO
TRANSPORTE
METROVIARIO - PITU
EM MARCHA
382.843.849,00 382.843.849,00 214.984. 443,17 0,00 214.984.443,17 268.888.097 ,17
Despesas Correntes
382.843.849,00
382.843.849,00
214.984.443,17
0,00
214.984.443,17
268.888.097,17
3709 - RENOVACAO
DO COMPLEXO
TURISTICO EFCJ
14.981.799,00 26.481.799,00 10.639.313,03 975.088,84 11.614.401,87 11.208.298,71
Despesas Correntes
12.887.179,00
24.887.179,00
10.639.313,03
975.088,84
11.614.401,87
11.208.298,71
Despesas de Capital
2.094.620,00
1.594.620,00
0,00
0,00
0,00
0,00
3711 - GESTAO DE
CONCESSOES E
PARCERIAS -
REGIOES
METROPOLITANAS/SP
- PITU PARCERIAS
753.415.289,00 964.417.433,00 573.619. 644,90 0,00 573.619.644,90 559.769.051 ,06
Despesas Correntes
248.373.089,00
282.062.089,00
279.366.774,26
0,00
279.366.774,26
265.617.931,67
Despesas de Capital
505.042.200,00
682.355.344,00
294.252.870,64
0,00
294.252.870,64
294.151.119,39
5123 -
COMUNICACAO
SOCIAL
10,00 10,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes
10,00
10,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesa Total
7.150.282.245,00
10.366.971.661,00
8.289.373.027,46
57.299.725,01
8.346.672.752,47
7.219.184.868,11
Fonte: SIAFEM/SP
Nota:1) Valor da LOA 2021, DOE 30/12/2020, sem a alteração promovida pel o Decreto 65438/2020, DOE 31/12/2020, que instituiu o can celamento de
dotação de valores condicionados; 2) Excluídas as Despesas Intra-Orçamentárias.
Programa 3703 - Planejamento, Gestão Estratégica e Modernização do
Transporte Metropolitano – PITU
Tem como objetivo elaborar o planejamento e coordenar a gestão estratégica e a modernização do
transporte metropolitano de passageiros com o objetivo de ampliar a mobilidade da populaçã o,
estabelecer uma política tarifária equilibrada, reduzir os tempos de viagens dos usuários, ampliar o
predomínio do transporte público sobre o individual e promover a integração entre transporte, uso do
solo e meio ambiente.
Ação 2296 - Modernização do Sistema Metroferroviário Metropolitano – BID
O material rodante adquirido, no total de 8 novos trens para a linha 9 - Esmeralda da Companhia
Paulista de Trens Metropolitanos – CPTM, bem como as peças sobressalentes previstas para a
manutenção dos trens, foram entregues em exercícios anteriores. Ao longo do exercício de 2019 foram
pagos os Certificados de Recebimento Definitivos correspondentes a 4 trens (Trens 2, 4, 5 e 8). Em
2020, foram efetuados os pagamentos dos Certificados de Recebimento Definitivos d os outros 4 trens
restantes (Trens 7, 1, 6 e 3).
Não há mais nenhuma entrega e/ou pagamento referente a essa ação.
Ação 2297 - Modernização do Material Rodante do Sistema Ferroviário Metropolitano -
BIRD/JBIC
O material rodante adquirido, no total de 9 novos trens para a linha 11 - Coral da Companhia Paulist a
de Trens Metropolitanos – CPTM, foram totalmente entregues nos exercícios anteriores, inclusive as
679
peças sobressalentes previstas para a manutenção dos trens. Ao longo d o exercício de 2019 foram
pagos os Certificados de Recebimento Definitivos do 1º ao 6º Trem. Em 2020, foram efetuados os
pagamentos dos Certificados de Recebimento Definitivos dos outros 3 trens restantes (Trens 7º, 8º e
9º) e do sistema ATC.
Não há mais nenhuma entrega e/ou pagamento referente a essa ação.
Ação 2298 - Modernização dos Sistemas Metroviário e Ferroviário - BIRD/JBIC
Estão contemplados a modernização dos sistemas de sinalização, controle, telecomunicações e
energia das linhas 7 - Rubi e 12 - Safira da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - CPTM. Esse
contrato sofreu uma rescisão unilateral assinada em 05/06/2017 e se encontra em processo de
arbitragem.
A Ação envolve também 3 Contratos de obras de modernização de via permanente e rede aérea d as
linhas 7 - Rubi e 12 – Safira, da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos – CPTM. Quanto ao Lote
1, o contrato foi encerrado mediante supressão de escopo, porém a Contratada M endes Jr. apresentou
defesa prévia com pedido de anulação do ato da administração, que se encontra em análise pelas
áreas competentes. Os contratos do Lote 2 e 3 também já foram encerrados e estão com processo de
arbitragem em andamento.
Por fim, o material rodante adquirido, no total de 57 novos trens, já foram entregues na sua totalidade
em exercícios passados. No final de 2019, já haviam sido pagos os Rece bimentos Definitivos de 26
Trens. Em 2020, foram pagos os Certificados de Recebimento Definitivos - CRDs de 21 Trens.
No exercício de 2021 foram pagos os CRDs dos 10 trens restantes.
Ação 2318 - Modernização do Material Rodante do Sistema Metroviário Metropolitano -
BIRD
Esta ação contemplou a aquisição de 26 novos trens para a Companhia do Metropolitano de São Paulo
– METRO, que foram incorporados à frota da linha 5 – Lilás, necessários para a operação da Linha
após a sua extensão até a Estação Chácara Klabin. Todos os 26 trens já for am liberados para a
operação comercial. Em 2020, foram pagos 21 TADs - Termo de Aceitação Definitiva.
No exercício de 2021 foram pagos os TADs dos 05 trens restantes.
A ação envolve ainda o contrato para a continuidade dos Serviços de Consultoria Téc nica especializada
para elaboração do Plano Integrado de Transporte Urbano da Região Metropolitana de São Paulo -
PITU – 2040, no qual destaca-se a realização das Oficinas Virtuais Territoriais (187 participantes) com
representantes das Prefeituras da RMSP, da sociedade civil e com técnicos especializados, visa ndo a
construção da “Visão de Futuro” da metrópole que queremos; participação em Fóruns, Seminários e
Workshops de Mobilidade Urbana, bem como da iniciativa de criação do Observatório de Mobilidade
Urbana de São Paulo; atender “Requerimentos de Informações” oriundas do Poder Legislativo e do
Poder Executivo, destinadas à STM; acompanhar os Grupos Técnicos formados no âmbito da STM
para estudos de demanda, impacto na rede de novas linhas e/ou integrações modais e estudos e
preparações de Minutas Técnicas sobre os pareceres em processos técnico/administrativos da STM.
Ação 2464 - Modernização do Material Rodante do Sistema Metropolitano de Transporte
Nesta ação estão contemplados: 1) a aquisição de 73 novos trens para a Comp anhia Paulista de Trens
Metropolitanos – CPTM e 2) o fornecimento de 22 veículos leves sobre trilhos – VLT para a Baixada
Santista. Quanto ao Contrato de 22 veículos leves sobre trilhos – VLT todos os trens já foram entregues.
A aquisição dos 73 trens contemplam 3 contratos: (i) Aquisição de 35 Trens CAF; (ii) Aquisiçã o de 30
Trens Hyundai e (iii) Aquisição de 08 Trens – Consórcio T emoinsa-Sifang. Todos os 73 trens já foram
entregues e liberados para operação comercial, sendo previstos ainda a Emissão dos TRDs - Termo
de Recebimento Definitivos, de todos os trens, que aguardam a retirada de pendências técnicas.
Em 2021, foi liberado para operação comercial na Linha 13-Jade da CPTM o ú ltimo trem restante do
Consórcio Temoinsa-Sifang (trem 08).
Ação 2636 - Modernização Sistema de Sinalização e Telecom./CBTC Metroviário -
Linhas 1,2 E 3
Essa ação contempla o contrato para Modernização dos Sistemas de Sinalização e Telecom para as
Linhas 1, 2 e 3 – Metrô, firmado com a Alstom Brasil Energia e Transporte LTDA. O avanço geral do
contrato no final de 2020 era de 80,93%.
675
Ação 9001 – Contribuição do Estado Para o Regime de Previdência dos Servidores
A utilização dos recursos desta Ação está relacionada à contribuição do Estado para cobertura de
insuficiências financeiras do RPPS e do RPPM decorrentes do pagamento de benefícios
previdenciários, observada a insuficiência apurada em cada um dos Poderes, entendida como o valor
resultante da diferença entre o valor total da folha de pagamento dos benefícios previdenciários e o
valor total das contribuições previdenciárias dos servidores, dos Poderes do Estado. Inclui as despesas
correspondentes ao pagamento à SPPREV da taxa pela administração dos Regimes Próprios de
Previdência dos Servidores Públicos e dos Militares do Estado de São Paulo.
Programa 2990 – Desenvolvimento de Ações Decorrentes de Emendas
Parlamentares
O objetivo do Programa é atender as demandas dos parlamentares no tocante às emend as aprovadas,
e realizar a gestão dos recursos alocados na lei orçamentária.
Ação 2272 - Desenvolvimento De Ações Decorrentes De Emendas, Exceto Saúde
Durante o exercício de 2021 foram firmados Convênios com Municípios para melhoria da segurança
pública, o repasse foi cerca de R$ 7.119.433,78 (sete milhões, cento e dezenove mil, q uatrocentos e
trinta e três reais e setenta e oito centavos), sendo firmados 32 convênios com municípios. Além disso
houve uma emenda destinada a Secretaria da Segurança Pública no valor de R$ 150.000,00 (cento e
cinquenta mil reais).
676
SECRETARIA DOS TRANSPORTES
METROPOLITANOS
677
Secretaria dos Transportes Metropolitanos
Execução Orçamentária por Grupo de Despesa
37000 - Secretaria dos Transportes Metropolitanos
em R$
Dotação Inicial
Dotação
Atualizada
Empenhado
Pago Orçamento +
Pago de Restos
Liquidado (A)
Inscritos em
Restos a Pagar
Não Processados
(B)
Total (C = A + B)
Despesas Correntes
3.452.038.159,00
5.345.644.952,00
4.660.127.980,40
1.954.115,56
4.662.082.095,96
4.411.443.703,06
Pessoal e Encargos
Sociais
915.838.063,00
1.207.883.165,00
1.089.751.164,49
0,00
1.089.751.164,49
995.180.635,31
Outras Despesas
Correntes
2.536.200.096,00
4.137.761.787,00
3.570.376.815,91
1.954.115,56
3.572.330.931,47
3.416.263.067,75
Despesas de Capital
3.698.244.086,00
5.021.326.709,00
3.629.245.047,06
55.345.609,45
3.684.590.656,51
2.807.741.165,05
Investimentos
977.661.651,00
1.122.622.876,00
911.921.798,66
55.345.609,45
967.267.408,11
861.185.440,33
Inversões Financeiras
2.720.582.435,00
3.898.703.833,00
2.717.323.248,40
0,00
2.717.323.248,40
1.946.555.724,72
Despesa Total
7.150.282.245,00
10.366.971.661,00
8.289.373.027,46
57.299.725,01
8.346.672.752,47
7.219.184.868,11
Fonte: SIAFEM/SP
Nota:1) Valor da LOA 2021, DOE 30/12/2020, sem a alteração promovida pelo Decreto 65438/20 20, DOE 31/12/2020, que instituiu o cancelame nto de
dotação de valores condicionados; 2) Excluíd as as Despesas Intra-Orçamentárias.
Execução Orçamentária por Programa Orçamentário
37000 - Secretaria dos Transportes Metropolitanos
em R$
Dotação Inicial
Dotação
Atualizada
Empenhado
Pago Orçamento +
Pago de Restos
Liquidado (A)
Inscritos em
Restos a Pagar
Não Processados
(B)
Total (C = A + B)
0000 - ENCARGOS
GERAIS
10,00
10,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas Correntes
10,00
10,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0001 - PARTICIPACAO
SOCIETARIA
2.215.540.235,00
3.216.348.489,00
2.423.070.377,76
0,00
2.423.070.377,76
1.652.404.605,33
Despesas de Capital
2.215.540.235,00
3.216.348.489,00
2.423.070.377,76
0,00
2.423.070.377,76
1.652.404.605,33
0102 - OBRIGACOES
PREVIDENCIARIAS EM
COMPLEMENTACAO
5.594.311,00
4.874.311,00
4.789.093,96
0,00
4.789.093,96
4.804.488,18
Despesas Correntes
5.594.311,00
4.874.311,00
4.789.093,96
0,00
4.789.093,96
4.804.488,18
2826 -
COMUNICACAO
SOCIAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
86.751,15
Despesas Correntes
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
86.751,15
3703 -
PLANEJAMENTO,
GESTAO
ESTRATEGICA E
MODERNIZACAO DO
TRANSP. METROP. -
PITU VIVO
352.521.715,00
1.461.647.718,00
1.392.299.181,44
56.324.636,17
1.448.623.817,61
1.415.080.153,29
Despesas Correntes
32.300.675,00
1.246.783.232,00
1.234.451.803,48
979.026,72
1.235.430.830,20
1.220.942.804,84
Despesas de Capital
320.221.040,00
214.864.486,00
157.847.377,96
55.345.609,45
213.192.987,41
194.137.348,45
3706 - EXPANSAO,
MODERNIZACAO E
GESTAO DO TRANSP.
BAIXA/MEDIA
CAPACID.-PITU EM
MARCHA
100.226.046,00
50.226.046,00
4.139.523,00
0,00
4.139.523,00
17.359.239,90
Despesas Correntes
100.226.046,00
50.226.046,00
4.139.523,00
0,00
4.139.523,00
17.359.239,90
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
quinta-feira, 12 de maio de 2022 às 05:12:00
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO