Relatório Anual do Governo do Estado - Volume II - Exerc�cio 2021 - SECRETARIA DE TURISMO E VIAGENS
| Data de publicação | 12 Maio 2022 |
| Seção | Suplementos |
250 – São Paulo, 132 (82) – Suplemento Diário Oficial Poder Legislativo quinta-feira, 12 de maio de 2022
726
SECRETARIA DE TURISMO E VIAGENS
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Secretaria de Turismo e Viagens
Execução Orçamentária por Grupo de Despesa
50000 - Secretaria de Turismo e Viagens
em R$
Dotação
Inicial
Dotação
Atualizada
Empenhado
Pago Orçamento
+ Pago de Restos
Liquidado (A)
Inscritos em
Restos a
Pagar Não
Processados
(B)
Total (C = A +
B)
Despesas Correntes
83.658.971,00
134.410.257,00
131.912.415,93
0,00
131.912.415,93
118.677.610,00
Pessoal e Encargos Sociais
6.347.951,00
6.325.951,00
6.207.342,40
0,00
6.207.342,40
6.294.312,16
Outras Despesas Correntes
77.311.020,00
128.084.306,00
125.705.073,53
0,00
125.705.073,53
112.383.297,84
Despesas de Capital
505.775.744,00
507.032.672,00
506.591.053,59
0,00
506.591.053,59
127.037.667,51
Investimentos
505.775.744,00
507.032.672,00
506.591.053,59
0,00
506.591.053,59
127.037.667,51
Despesa Total
589.434.715,00
641.442.929,00
638.503.469,52
0,00
638.503.469,52
245.715.277,51
Fonte: SIAFEM/SP
Nota:1) Valor da LOA 2021, DOE 30/12/2020, sem a alteração promovida pelo Decreto 65438/2020, DOE 31/12/2020, que instituiu o
cancelamento de dotação de valores condicionados; 2) Excluídas as Despesas Intra-Orçamentárias.
Execução Orçamentária por Programa Orçamentário
50000 - Secretaria de Turismo e Viagens
em R$
Dotação
Inicial
Dotação
Atualizada
Empenhado
Pago Orçamento
+ Pago de Restos
Liquidado (A)
Inscritos em
Restos a
Pagar Não
Processados
(B)
Total (C = A +
B)
2826 - COMUNICACAO
SOCIAL
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 29.867,00
Despesas Correntes
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
29.867,00
2990 -
DESENVOLVIMENTO DE
ACOES DECORRENTES
DE EMENDAS
PARLAMENTARES
200.000,00
200.000,00 200.000,00 0,00 200.000,00 200.000,00
Despesas Correntes
10,00
200.000,00
200.000,00
0,00
200.000,00
200.000,00
Despesas de Capital
199.990,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
5001 -
APRIMORAMENTO E
DESENVOLVIMENTO DA
GESTAO DO TURISMO
PAULISTA
10.357.397,00
10.312.172,00 8.203.628,60 0,00 8.203.628,60 7.557.688,87
Despesas Correntes
10.357.387,00
10.312.162,00
8.203.628,60
0,00
8.203.628,60
7.557.688,87
Despesas de Capital 10,00
10,00 0,00 0,00 0,00 0,00
5001 - INCREMENTO DO
TURISMO PAULISTA 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 5.002,05
Despesas Correntes
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas de Capital
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
5.002,05
5002 - ESTRUTURACAO
E PROMOCAO
TURISTICA DO ESTADO
DE SAO PAULO
578.877.309,00
610.930.748,00 610.099.840,92 0,00 610.099.840,92 214.985.651,04
Despesas Correntes
73.301.565,00
103.898.086,00
103.508.787,33
0,00
103.508.787,33
87.952.985,58
Despesas de Capital
505.575.744,00
507.032.662,00
506.591.053,59
0,00
506.591.053,59
127.032.665,46
5123 - COMUNICACAO
SOCIAL
9,00
20.000.009,00 20.000.000,00 0,00 20.000.000,00 22.937.068,55
Despesas Correntes
9,00
20.000.009,00
20.000.000,00
0,00
20.000.000,00
22.937.068,55
Despesa Total
589.434.715,00
641.442.929,00
638.503.469,52
0,00
638.503.469,52
245.715.277,51
Fonte: SIAFEM/SP
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Nota:1) Valor da LOA 2021, DOE 30/12/2020, sem a alteração promovida pelo Decreto 65438/2020, DOE 31/12/2020, que instituiu o
cancelamento de dotação de valores condicionados; 2) Excluídas as Despesas Intra-Orçamentárias.
A Secretaria de Turismo e Viagens do Estado de São Paulo foi criada em 1º de janeiro de 2011, pelo
Decreto Nº 56.635 e se organiza pelo Decreto Nº 56.638/2011 e altera do inciso II do art igo 3º pelo
Decreto Nº 57.748/2012 e pelo Decreto Nº 65.724, de 25 de maio de 2021.
Tem como função “promov er o turismo com o atividade econômica de forma estratégica, contribuindo
para a geração de emprego, renda e desenvolvimento em todo o Estado”. Ca be, portanto, à pasta:
Planejar, coordenar, implantar, acompanhar e avaliar as políticas de promoção do t urismo; formular
diretrizes para o desenvolvimento de ações, planos e programas, inclusive mediante a execução de
obras relativas ao turismo no Estado; apoiar outras i nstituições, particulares ou não, para a criação de
políticas que incrementem o turismo; difundir as atrações turísticas de todo o Estado de São Paulo,
dentro e fora do país; organizar permanentemente um inventário sobre o p otencial turístico do
Estado; incentivar a criação de escolas e cursos destinados à capacitação de profissionais para o
exercício de atividades relacionadas ao turismo; elaborar o calendário turístico do Estado.
Para a consecução de seus objetivos, fazem parte da estrutura da Secretaria a Coordenadoria de
Turismo, responsável pelos projetos de estruturação e promoção dos ativos do Estado, além do
desenvolvimento de programas temáticos, e o Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos
Municípios Turísticos (DA DETUR), responsável pelo repasse voluntário de r ecursos financeiros para
70 municípios classificados legalmente como estâncias e 1 40 outros, na categoria de Municípios de
Interesse Turístico (MIT). A Secretaria responde ainda pelo conselho Es tadual de Turismo.
Apresentamos abaixo a execução das Unidades Orçamentárias durante o exercício de 2020.
Programa 2990 - Desenvolvimento de Ações decorrentes de Emendas
Parlamentares
Ação 2272 - Desenvolvimento de Ações decorrentes de Emendas Parlamentares,
Exceto Saúde
A Lei Orçamentária nº 17.309, de 29 de dezembro de 2020 que Orça a Receita e Fixa a Despesa de
Estado para o exercício de 2020, contemplou a Secretaria de Turismo com recursos orçamentários
vinculados ao Programa 2990 - Desenvolvimento de Ações Decorrentes de emendas P arlamentares,
no valor total de R$ 200.000,00, para atender as 02 (duas) emendas apresentadas pelo Deputado
Professor Kenny, tendo como objeto a Realização de eventos turísticos na Feira de Produtos
Artísticos e Artesanais (Feirante) com realização de apresentações artísticas e celebração de eventos
para datas especificadas do calendário como Festa Junina, Dia dos Pais e das Mães, Na tal, para
pagamento de artistas, promoção e marketing e Realização de eventos turísticos na Rua Tolentino
Figueiras hoje denominada como Rua Gastronômica de Santos, em datas especificadas do
calendário como Dia das Crianças, Halloween, Natal para pagamento de artistas, promoção e
marketing.
Programa 5123 – Comunicação Social
Ação 5576 - Publicidade de Utilidade Pública
A Secretaria de Turismo integrou o contrato da Secretaria de Comunicação nos serviços de
publicidade que teve por objeto os serviços compreendendo o conjunto de atividades realizadas
integralmente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a
criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de
publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, com o int uito de atender ao direito à
informação, de difundir ideias, princípios, iniciativas ou instituições ou de informar o público em geral,
de divulgação obrigatória ou não.
EIXO COMUNICAÇÃO E MARKETING
Relacionamento com a Imprensa
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Programa de Aprendizagem
Com base no Decreto n° 9.579, de 22 de novembro de 2018, é um instituto que cria oportunidades
tanto para o Aprendiz quanto para as empresas, pois dá preparação ao iniciante de desempenhar
atividades profissionais e de ter capacidade de discernimento para lidar com diferentes situações no
mundo do trabalho. Por meio de parcerias com Entidades Sem Fins Lucr ativos, as quais são
responsáveis pelo vínculo empregatício, a EMTU/SP possuía em dezembro de 2021, doze Aprendizes
atuando em suas unidades
Acessa São Paulo
Parceria com a Secretaria de Estado da Gestão Pública, o programa tem o objetivo promover a inclusão
digital, levando os recursos da internet à população e estimulando o desenvolvimento humano e social
nos Terminais Metropolitanos de São Mateus, Santo André, Jabaquara, Cotia e Campinas. Desde a
sua fundação são 2,6 milhões de usuários cadastrados, 678 postos funcionando em 551 municípios,
com mais de 5,4 mil computadores e 1,1 mil monitores.
Campanhas
Foram realizadas mais de 100 ações relacionadas à saúde e diversidade, além de campa nhas de
segurança no trânsito.
O combate à violência contra a mulher também foi destaque com o lançament o do Posto de
Acolhimento a Mulheres em Situação de Violência, parte do projeto “Por Elas Pelo Olhar
Ressignificamos”. O Posto, localizado no Terminal São Mateus, atende mulheres vítimas de violência
com profissionais de saúde, psicólogos, assistentes sociais em parceria com a concessionária Metr a,
STS - Supervisão de Saúde de São Mateus, Associação Comunitária e Beneficente "Pe. José Augusto
Machado Moreira", Fundação do ABC, CAPS Álcool e Drogas de São Mateus, CAPS Adulto de São
Mateus, Unidades Básicas de Saúde São Mateus, CDCM Casa Cidinha Kopckap e CPN - Centro de
Práticas Naturais São Mateus.
Cultura e lazer
Em 2021 foi realizado o Concurso de Fotografia Olhar Metropolitano, buscando conhecer o olhar dos
passageiros sobre o transporte nas cidades e paisagens urbanas. Ao todo, 264 fotos partici param da
competição, sendo 18 selecionadas para participar de exposições itinerantes nos terminais da
EMTU/SP.
Relacionamento com o Cliente
A busca permanente pela satisfação dos clientes do transporte metropolitano por ôn ibus envolve a
manutenção de diversos canais e programas na EMTU/SP voltados para esclarecimentos, orientação,
registros de reclamações e sugestões dos clientes.
Site - É um canal de comunicação em constante aprimoramento para disponibilizar aos clientes
informações, para facilitar os deslocamentos na rede de transporte metropolitano, por meio da consu lta
de itinerários das linhas de ônibus e suas integrações com o sistema metroferroviário. Em 2021 so mam-
se até o momento cerca de 2,1 milhões de usuários e 40,8 milhões de visualizações.
APP EMTU Oficial - Com o aplicativo “EMTU Oficial” (Android e IOS), os passageiros do Sis tema de
Transporte Metropolitano podem consultar o itinerário e a localização dos ônibus intermunicipais
(regiões metropolitanas de São Paulo, Campinas, Vale do Paraíba/Litoral Norte, B aixada Santista e
Sorocaba). As principais funcionalidades do sistema possibilitam conferir as linh as gerenciadas pela
EMTU/SP e sua operação em tempo real, como rotas, valor de tarifa, tempo est imado de percurso etc.
Possibilita ainda conferir as linhas que estão próximas ou indicando um endereço (nome da rua e
número). Além também de simular o caminho de origem para o destino com tempo previsto, estimativa
de custo e itinerário. Apenas neste ano de 2021, já foram realizados 403 mil downloads, sendo mais
de 2,75 milhão desde a sua criação.
Central de Atendimento ao Cliente - A Central de Atendimento possibilita acesso às informações
sobre a operação das linhas de ônibus, empresas, opções de itinerários para o destino desejado, além
de ser o principal canal de comunicação da EMTU. Nesta área estão disponibilizados os registros das
diferentes categorias de atendimento, como sugestão, elogio e reclamação. Dados históricos do Cen tro
de Atendimento ao Cliente podem ser pesquisados em https://www.emtu.sp.gov.br/emtu/ouvidoria.fss.
De janeiro a setembro de 2021 foram registrados 18.483 atend imentos. Em comparação com 2020,
ouve uma queda no registro dessas ocorrências em 75%.
725
Ouvidoria - Permite um eficiente fluxo de informações entre a instituição e os clientes por meio do s ite
www.emtu.sp.gov.br. De janeiro a setembro de 2021 foram realizados 52.066 atendimentos.
Item Descrição Quantidade Participação em % no
total de atendimento
Informações
Passe escolar 1.012 4,09
Serviços das linhas intermunicipais 2.778 11,24
Itinerário 320 1,29
Horário 349 1,41
Outras* 9.118 36,88
Subtotal 13.577 54,91
Demandas Sugestões e Elogios 1.567 6,34
Reclamações e/ou Denúncias 9.580 38,75
Subtotal 11.147 45,09
Total 24.724 100
* Cart.Pass.Especial, endereço, greve, serviços, integração, isenção tarifária, passe desempregado, telefone, passe idoso e vale transporte).
Redes Sociais - A pandemia veio em 2021 agregar novos acessos nas redes sociais da EMTU/SP,
como Facebook, Twitter, YouTube e Flickr. No instagram, por exemplo, houve um aumento de 29% de
seguidores. Com essas ferramentas a população consegue esclarecer dúvidas e acompan har as
atualizações em tempo real, estreitando ainda mais o relacionamento com o transporte metropo litano.
Os números em 2021 dos seguidores nas redes sociais da EMTU são: Instagram 11. 336 seguidores,
Twitter 50.262 seguidores, Facebook 38.320 seguidores, YouTube 2.985 inscritos e LinkedIn 9.056
seguidores.
Fale Conosco – O atendimento Fale Conosco pode ser realizado de segunda a sexta-feira, das 7 h às
19h (inclusive feriados), pelo número 0800 724 05 55, por Formulário e letrônico no site da EMTU/SP,
Formulário Impresso, fax, carta, ou até mesmo pessoalmente na unidade de São Bernardo do Campo,
das 09h às 16h, de segunda a sexta-feira, exceto feriados. O canal ainda permite atendimento
eletrônico para os serviços para o cartão BOM escolar ou carteira de Passe Escolar, informações sobre
linhas, itinerários, programação horária, tarifas, serviços, atendimento ao passageiro especial e permite
o acompanhamento de protocolos.
Campanhas de divulgação - A empresa comunica mudanças de horários, novas linhas, itinerários,
integrações e melhorias gerais no sistema, por meio de folhetos, cartazes, int ernet e divulgação à
imprensa.
Ações Solidárias – Em meio à pandemia da COVID-19, a solidariedade fez a diferença na vida de
muitas pessoas em situação de vulnerabilidade. Com o apoio dos nossos colaboradores e dos
passageiros que circulam pelos terminais metropolitanos, conseguimos arrecadar mais de 1060
brinquedos nas campanhas de Dia das Crianças e Natal Solidário. As doações foram direcionadas à
instituição Servidores de Maria e ao Instituto Gabi. Ao longo do ano, participamos também das
campanhas Alimento Solidário e Inverno Solidário e arrecadamos 1,3 toneladas de alime ntos e 250
cobertores novos e quase 12 mil peças de roupas. Contribuímos ainda com a doaç ão de sacolinhas de
Natal para o Orfanato Mãos Pequenas que hoje abriga 131 crianças e adolescentes.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
quinta-feira, 12 de maio de 2022 às 05:12:01
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