Relatório Anual do Governo do Estado - Volume I - Exerc�cio 2021 - SECRETARIA DE GOVERNO
| Data de publicação | 12 Maio 2022 |
| Seção | Suplementos |
162 – São Paulo, 132 (82) – Suplemento Diário Oficial Poder Legislativo quinta-feira, 12 de maio de 2022
366
SECRETARIA DE GOVERNO
367
SECRETARIA DE GOVERNO
Execução Orçamentária por Grupo de Despesa
51000 - Secretaria de Governo
em R$
Dotação Inicial Dotação
Atualizada
Empenhado
Pago Orçamento
+ Pago de Restos
Liquidado (A)
Inscritos em
Restos a Pagar
Não
Processados (B)
Total (C = A + B)
Despesas Correntes
2.200.729.999,00
2.294.734.142,00
1.755.905.713,23
154.120.594,52
1.910.026.307,75
1.977.859.239,67
Pessoal e Encargos
Sociais
389.869.449,00 404.041.035,00 389.867.109,75 0,00
389.867.109,75 445.784.269,45
Outras Despesas
Correntes
1.810.860.550,00 1.890.693.107,00 1.366.038.603,48 154.120.594,52
1.520.159.198,00 1.532.074.970,22
Despesas de Capital 171.796.962,00 294.456.254,00 115.572.623,05 132.682.815,67
248.255.438,72 89.817.860,25
Investimentos
171.796.942,00
294.456.234,00
115.572.623,05
132.682.815,67
248.255.438,72
89.817.860,25
Inversões Financeiras
20,00
20,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesa Total
2.372.526.961,00
2.589.190.396,00
1.871.478.336,28
286.803.410,19
2.158.281.746,47
2.067.677.099,92
Fonte: SIAFEM/SP
Nota:1) Valor da LOA 2021, DOE 30/12/2020, sem a al teração promovida pelo Decreto 65438/2020, DOE 31/12/2020, que instituiu o cancelam ento de dotação de
valores condicionados; 2) Excluídas as Despesas Intra-Orçamentárias.
Execução Orçamentária por Programa Orçamentário
51000 - Secretaria de Governo
em R$
Dotação Inicial Dotação Inicial
Empenhado
Pago Orçamento
+ Pago de Restos
Liquidado (A)
Inscritos em
Restos a Pagar
Não
Processados
(B)
Total (C = A + B)
0000 - ENCARGOS
GERAIS
15.000.010,00 0,00
0,00
0,00 0,00
0,00
Despesas Correntes
15.000.010,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0001 -
PARTICIPACAO
SOCIETARIA
20,00 20,00
0,00
0,00 0,00
0,00
Despesas de Capital
20,00
20,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0102 - OBRIGACOES
PREVIDENCIARIAS
EM
COMPLEMENTACAO
21.972.596,00 21.520.596,00
21.342.837,24
0,00 21.342.837,24
21.331.008,47
3 - DESPESAS
CORRENTES
21.972.596,00 21.520.596,00
21.342.837,24
0,00 21.342.837,24
21.331.008,47
2826 -
COMUNICACAO
SOCIAL
0,00 0,00
0,00
0,00 0,00
455.035,70
Despesas Correntes
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
455.035,70
2924 - ASSISTENCIA
MÉDICA AO
SERVIDOR PUBLICO
ESTADUAL
0,00 0,00
0,00
0,00 0,00
12.400,00
Despesas Correntes
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
12.400,00
Despesas de Capital
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2990 -
DESENVOLVIMENTO
DE ACOES
DECORRENTES DE
EMENDAS
PARLAMENTARES
7.508.000,00 7.508.000,00
5.058.342,00
2.325.410,00 7.383.752,00
5.196.554,00
Despesas Correntes
20,00
20,00
0,00
10,00
10,00
0,00
Despesas de Capital
7.507.980,00
7.507.980,00
5.058.342,00
2.325.400,00
7.383.742,00
5.196.554,00
368
5100 -
PLANEJAMENTO,
COORDENACAO E
GESTAO EFICIENTE
DO GOVERNO
174.215.998,00 231.239.458,00
203.611.822,02
15.962.920,10 219.574.742,12
216.827.743,69
Despesas Correntes
172.167.989,00
225.961.859,00
202.696.885,30
12.753.245,88
215.450.131,18
216.009.462,84
Despesas de Capital
2.048.009,00
5.277.599,00
914.936,72
3.209.674,22
4.124.610,94
818.280,85
5101 - DEFESA CIVIL
PROTEGE VOCE] 32.259.988,00 53.544.270,00
9.168.262,40
44.026.476,58 53.194.738,98
14.808.791,24
Despesas Correntes
2.259.978,00
2.839.972,00
2.514.787,44
205.256,21
2.720.043,65
2.535.074,16
Despesas de Capital
30.000.010,00
50.704.298,00
6.653.474,96
43.821.220,37
50.474.695,33
12.273.717,08
5102 - REDE SOCIAL
DE CIDADANIA E
SUSTENTABILIDADE 43.280.521,00 233.614.107,00
101.782.030,38
88.192.361,74 189.974.392,12
100.973.426,93
Despesas Correntes
39.280.521,00
202.738.197,00
97.662.074,88
79.556.648,13
177.218.723,01
96.778.750,33
Despesas de Capital
4.000.000,00
30.875.910,00
4.119.955,50
8.635.713,61
12.755.669,11
4.194.676,60
5103 - CONTROLE E
TRANSPARENCIA DA
ADMINISTRACAO
ESTADUAL
4.250,00 4.038,00
2.112,50
0,00 2.112,50
2.112,50
Despesas Correntes
4.250,00
4.038,00
2.112,50
0,00
2.112,50
2.112,50
5104 - ARQUIVO DO
ESTADO -
PRESERVACAO E
GESTAO
DOCUMENTAL
0,00 0,00
0,00
0,00 0,00
728.135,47
Despesas Correntes
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
564.999,47
Despesas de Capital
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
163.136,00
5110 - TECNOLOGIA
PARA UM GOVERNO
UNICO ORIENTADO
AO CIDADAO
0,00 0,00
0,00
0,00 0,00
2.394.349,52
Despesas Correntes
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.394.349,52
5113 -
DESENVOLVIMENTO
E EXCELENCIA DA
PRESTACAO DOS
SERVICOS DE
TRANSPORTE
DELEGADOS
159.423.329,00 211.429.975,00
191.981.838,83
0,00 191.981.838,83
201.566.117,41
Despesas Correntes
159.423.319,00
211.429.965,00
191.981.838,83
0,00
191.981.838,83
201.566.117,41
Despesas de Capital
10,00
10,00
0,00
0,00
0,00
0,00
5114 - EVOLUCAO
REGULATORIA EM
ENERGIA ELETRICA,
GAS CANALIZADO E
SANEAMENTO
BASICO
117.399.711,00 121.900.711,00
69.130.344,50
3.073.113,59 72.203.458,09
68.002.372,53
Despesas Correntes
113.842.111,00
118.343.111,00
69.052.069,00
3.060.898,59
72.112.967,59
64.854.032,62
Despesas de Capital
3.557.600,00
3.557.600,00
78.275,50
12.215,00
90.490,50
3.148.339,91
5115 -
DESENVOLVIMENTO
DE PARCERIA COM A
INICIATIVA PRIVADA
0,00 0,00
0,00
0,00 0,00
5.057.805,30
Despesas Correntes
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
5.057.805,30
5118 - RESPEITO A
VIDA 94.606.855,00 94.606.855,00
15.108.554,24
0,00 15.108.554,24
11.692.424,85
Despesas Correntes
64.668.239,00
64.668.239,00
5.359.845,32
0,00
5.359.845,32
4.812.880,74
Despesas de Capital
29.938.616,00
29.938.616,00
9.748.708,92
0,00
9.748.708,92
6.879.544,11
5119 - TECNOLOGIA
E INOVACAO NA
GESTAO
GOVERNAMENTAL
640.412.517,00 773.609.175,00
675.173.175,54
98.435.976,87 773.609.152,41
739.603.597,06
Despesas Correntes
552.112.507,00
621.794.373,00
598.036.976,01
23.757.384,40
621.794.360,41
694.037.194,57
Despesas de Capital
88.300.010,00
151.814.802,00
77.136.199,53
74.678.592,47
151.814.792,00
45.566.402,49
5120 -
INFORMACOES
ESPACIAIS,
DEMOGRAFICAS,
SOCIOECONOMICAS
50.736.571,00 53.361.719,00
47.553.414,20
0,00 47.553.414,20
47.440.348,50
364
LIVE 50+
Palestra sobre a maturidade no mercado de trabalho, engajamento, propósito e
como ter uma boa gestão das diferentes faixas etárias dentro das organizações,
tanto na área pública quanto na privada. O objetivo do evento foi sensibilizar o
público sobre as transformações demográficas da população mundial, em
especial a brasileira, em função do rápido envelhecimento populacional, e seus
desdobramentos na sociedade e nos negócios.
Evento online de debate e exposição de ideias envolvendo dois executivos da
empresa Maturi, pioneira na recolocação profissional no mercado de pessoas
com mais de 50 anos, que, durante 01h30, discutiram o etarismo e questões
relativas à maturidade, propondo reflexões e soluções pelo canal do youtube da
Egesp.
O FUTURO DA PROPRIEDADE
INTELECTUAL (PATENTES) NA
INDÚSTRIA FARMACÊUTICA
Definir o sistema de patentes, definir o escopo de proteção de patentes na área
farmacêutica, definir medicamentos genéricos, definir sistema de freios e
contrapesos.
ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO FISCAL
O volume das atividades de educação fiscal é mensurado pelo número de ações realizadas, número
de cidadãos conscientizados e, anualmente, é a purado o percentual de municípios paulistas
impactados com as ações de Educação Fiscal.
Seguem os resultados obtidos com as ações realizadas e o número de cidadãos c onscientizados, no
ano de 2021.
Além das ações diretas de capacitação de servidores e das atividades de educação fiscal, realizadas
junto à sociedade, a Egesp ofertou capacitação por meio de Treinamentos Externos e do Programa de
Apoio à Pós-Graduação – PAPG.
Seguem os resultados do ano de 2021:
A Egesp, por meio do Centro de Gestão do Conhecimento, Pesquisa e Inovação – CGCPI; realizou
ainda ações diversas e, por meio do Centro de Relações Institucionais, Comunicação e Eventos –
CRICE; realizou várias atividades de suporte que contribuíram para o alcance dos objetivos
institucionais.
Seguem os resultados obtidos no ano de 2021.
ATIVIDADES DO CGCPI
Seguem as principais atividades desenvolvidas pelo Centro de Gestão do Conhecimento, Pesquisa e
Inovação e ainda o Núcleo de Acervo e Cultura no ano de 2021.
• Implantação do Laboratório de Inovação CriaSP (conceito, governança, estrutura – online);
• 1 Live – Laboratório CriaSP – Projeto Linguagem Simples
• 24 edições do Boletim Compartilhando – mídia digital
• 3 bolsas de estudos doadas pela FGV e Secretaria da Fazenda de Alagoas
• Prospecção de 2 trabalhos acadêmicos PAPG para divulgação
• 6 Lives do Projeto Saber Fazer
• Pesquisa e curadoria sobre Gestão do Conhecimento e Teletrabalho
a - Biblioteca
• Avaliação de publicações para doação: 1073 unidades;
Número de Ações de Educação Fiscal
26
Número de Cidadãos Conscientizados
2.897
Treinamentos Externos
270 servidores capacitados
R$ 516.670,10
Programa de Apoio à Pós-Graduação – PAPG Edição 2º
semestre 2021
Modalidade Custeio: 11 servidores participantes
R$ 81.981,31
Modalidade Afastamento: 2
365
• Correção dos artigos da Revista RAP, no Catálogo online Biblivre: 620 de artigos revisados,
e
• Fichas retiradas do Catálogo Topográfico: 868 livros retirados.
ATIVIDADES DO CRICE
Nº de divulgações
(Divulgações por parte do CRICE em 2021 de cursos, eventos, lives,
webinars, ações de Educação Fiscal e de capacitação no Estado de São
Paulo por meio da Intranet e da internet; Youtube; Facebook e Imprensa)
138
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
quinta-feira, 12 de maio de 2022 às 05:11:57
quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Legislativo São Paulo, 132 (82) – Suplemento – 163
371
Outro ponto que merece destaque é a arrecadação na Campanha do Inverno Solidário, qu e, em virtude
do cenário atual, motivou a doação de cobertores novos para serem distribuídos às pessoas em
situação de vulnerabilidade social, entidades sociais e Fundo Municipais, cumprindo seu papel
assistencial perante seu público-alvo.
Ação 2313 - Rede de Ação Social
Produto 431– Realização de Projetos e Ações Sociais e Sustentáveis
Conforme estabelecido no âmbito do PPA 2020-2023, os produtos aos quais este produto se refere
para a mensuração do indicador são os seguintes: Casas da Solidariedade, Programa VidAtiva, Projeto
Solidariedade em Fios, Espaço de Convivência de Idosos, entre outras.
Em função do avanço da pandemia e de seus desdobramentos as atividades não foram executadas de
forma integral, senão vejamos.
O projeto “Solidariedade em Fios” implementado em outubro/2017, em parceria com o Instituto do
Câncer do Estado de São Paulo “Octávio Frias de Oliveira” – ICESP, qualificou 12 pessoas nos cursos
de confecção de prótese capilar, com carga horária de 75. Os 07 produtos confeccionados durante o
curso foram destinados a pacientes em tratamento quimioterápico no ICESP.
Já no âmbito do Programa Estadual VidAtiva, instituído pelo Decreto nº 59.782, de 2 1/11/2013, e
desenvolvido em parceria com a Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude – SELJ, que é destinado a
conceder auxílio financeiro a idosos, a fim de lhes proporcionar a oportunidade de praticar atividades
físicas, esportivas ou de lazer em clubes e academias de ginástica previamente cadastrados, foram
beneficiados 2.462 idosos durante todo o ano.
As Casas da Solidariedade, por sua vez, eram administradas pelo Instituto Crian ça Cidadã - ICC, em
virtude da celebração de Termo de Colaboração firmado com este FUSSP, em 30 de dezembro 2016
e encerrado em 26 de setembro de 2020. A parceria tinha como objeto o desenvolvime nto das
atividades artísticas, esportivas e educativas, bem como o fornecimento de refeições para crianças e
adolescentes.
Com o intuito de melhorar a qualidade de atendimento e aumento na quantidade de atendimento
qualificado nas Casas I, II e III, em 13 de agosto de 2020, houve a celebração de convênio entre o
FUSSP e a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS), objetivando a prestação das
atividades culturais, recreativas e de lazer pela SMADS, que detém maior expertise para o
desenvolvimento das atividades e fiscalização da execução de serviços desta natureza.
Com efeito, as atividades previstas no convênio mencionado seriam desenvolvidas pelas organizações
da sociedade civil, selecionadas em editais de chamamento público lançados pela SMADS. Assim, no
mês de agosto de 2020 houve o repasse da primeira parcela, no montante de R$ 308.821,68 (trezentos
e oito mil oitocentos e vinte reais e sessenta e oito centavos).
Contudo, devido a continuidade da pandemia do coronavírus em 2021, a suspensão das atividades e
o consequente adiamento do início das atividades, o ajuste foi prorrogado em junho de 2021.
Com efeito, foram lançados os editais para atender a Região de Perus, os quais restaram frutíferos,
instalando-se os equipamentos para atendimento de 150 e 120 vagas, totalizando 270 vagas de
atendimento no território.
Nas demais localidades, os editais lançados restaram infrutíferos, razão pela qual os partícipes estão
em tratativas para proceder a rescisão do convênio.
Além destas ações, o FUSSP realizou o projeto do Espaço de Leitura, que atend eu 6.222 pessoas no
ano de 2021. O Espaço de Leitura, localizado dentro do Parque “Dr. Fernando C osta” (Água Branca),
é uma ação sociocultural e educativa de iniciativa do FUSSP, que oferece aos cidadã os, em especial
crianças, o acesso à leitura e proporciona o prazer da leitura por meio da oralidade, da escrita, da
observação e da interpretação.
Vale lembrar que, considerando a comunicação de competências entre o FUSSP e a SECEC , que têm
como missão a inclusão social e cultural das crianças e adolescentes, por meio de acesso à bens
372
culturais, revelou-se de suma importância celebrar um termo de cooperação entre os órgã os, para que
a SECEC passasse a gerenciar o espaço, em caráter transitório, realizando atividades e ações
educativas e culturais, na forma presencial e/ou online, de crianças e adolescentes. Assim, as
atividades previstas no instrumento foram executadas até o encerramento do projeto, que ocorreu em
30 de novembro de 2021.
Ação 4328 - Distribuição de Bens Servíveis a entidades governamentais e não
governamentais
Produto 739- Doações de Bens Servíveis
Ao longo de todo o ano, o FUSSP arrecadou doações oriundas de pessoas físicas e jurídicas, a fim de
distribuí-las a indivíduos e famílias em situação de vulnerabilidade social. Para isso, os Fundos
Municipais e as OSCs credenciadas exercem papel fundamental, pois em diversas ocasiões são os
atores que possibilitam esta ponte entre o Fundo Social e seus beneficiários. O FUSSP prestou apoio,
mediante repasse de recursos materiais diversos, provenientes de doações de empresas e instituições,
tais como: Lojas Renner, ZARA, Banco Itaú, Bauducco, IPEM, Metrô, CPTM, entre outros, tendo
atendido com doações a 645 municípios ou FSSM e 4.208 entidades sociais.
Ao todo, foram arrecadados mais de 3.359.339 produtos diversos durante o ano de 2021, incluindo as
cestas básicas, kits de higiene e cobertores adquiridos por meio de licitação, tendo sido beneficiadas
2.329.268 pessoas.
Importante ressaltar que o FUSSP, em parceria com as Secretarias de Estado, tem como umas de suas
iniciativas a Campanha do Inverno Solidário, cujo foco é a arrecadação de cobertores novos, a fim de
garantir os cuidados de saúde e higiene da população durante a pandemia. No dito exercício , a
campanha foi lançada em 03 de maio de 2021 e se encerrou em 22 de setembro de 2021. Considerando
a intensificação da campanha, em decorrência da continuidade da pandem ia, a arrecadação foi de
310.542 cobertores novos, sendo 67.272 arrecadados diretamente pela SABESP, 172.061 arrecadados
pelos Municípios participantes e 71.209 arrecadados pela Capital, os quais foram entregues
diretamente no depósito do FUSSP. Com efeito, mais de 232 municípios participaram da Campanha.
Além disso, vale mencionar que o Fundo Social de São Paulo recebeu o montante de R$ 18.551.635,56
em recursos financeiros, creditados diretamente em conta corrente do Banco do Brasil para fins de
aquisição de cestas básicas de alimentos.
Ação 5331 - Capacitação para Atividades Geradoras de Renda
Produto 755- Escolas de Qualificação Profissional do “Fundo Social de São Paulo”
No âmbito do Programa Escola de Qualificação Profissional, instituído pelo Decreto nº 57.314, de 8 de
setembro de 2011, alterado pelo Decreto nº 64.207, de 26 de abril de 2019, os resultados do ano de
2021 foram ainda mais prejudicados pela Pandemia COVID-19.
As aulas foram suspensas no início de março de 2021 e foram retomadas de modo gradu al a partir de
maio de 2021. Somente a partir do segundo semestre houve uma retomada mais robusta, porém ai nda
com número reduzido de alunos (10), a fim de se garantir o distanciamento social e as medidas
protetivas sanitárias.
As aulas nas OSCs (Organizações da Sociedade Civil), com as quais este órgão mantém convênio,
só retornaram a partir de agosto de 2021. Os cursos ofertados englobam as áreas de: Beleza e Bem-
Estar; Moda e Arte, Construção Civil, Gastronomia e Informática.
As aulas no interior do Estado retornaram gradualmente a partir do segundo semestre, mais
precisamente em agosto de 2021.
Em dezembro de 2021, iniciamos as assinaturas de 200 convênios com municípios paulistas no
âmbito do Programa Escola de Qualificação Profissional, cuja execução dar-se-á em 2022. No t otal,
serão oferecidas 8.000 vagas nas áreas de beleza (manicure e cabeleireiro), moda (costureiro e
costureiro avançado), gastronomia (panificação e confeitaria) e construção civil (pedreiro).
O Programa Solidariedade em Fios encontra-se no âmbito das Escolas de Qualificação Profissional e
promove cursos de capacitação nas áreas de Mega Hair e Prótese Capilar, se ndo que as perucas
369
Programa 5100 – Assessoramento, Coordenação e Planejamento das Ações
Governamentais
Objetivo: Disponibilizar mecanismos para execução do plano de governo e de avaliação co ntínua das
ações dos programas e projetos prioritários do governador do Estado, além de administrar o patrimônio
imobiliário do Estado de São Paulo.
Ação 5345 – Coordenação e Operação de Segurança Institucional
Descrição: Segurança física dos Palácios, atendimento funcional ao Governador e dignitários, b em
como segurança comunitária voltada ao entorno da sede do Poder Executivo. Gestão dos serviços de
telecomunicação dos Palácios do Governo e órgãos vinculados. Logística de transporte aéreo e
fiscalização dos veículos oficiais do Poder Executivo.
Ação 8308 - Gestão Estratégica de Governo - Gestão Estratégica de Governo
Descrição: Assessoramento para elaboração e disseminação de diretrizes governamentais e para
coordenação, planejamento e execução de ações integradas. Articulação, controle e coordenação das
atividades essenciais à execução do plano governamental, das políticas de melhoria da eficiência n a
gestão governamental, da promoção da qualidade do gasto público e do monitoramento d os projetos
prioritários. Produção de informações que subsidiarão a tomada de decisões.
Finalidade: Excelência na elaboração e disseminação das diretrizes governamentais, na execução de
ações integradas, na execução do programa de governo e na melhoria da eficiência na gestão
governamental.
Produto 1602 – Ações Estratégicas do Governo Acompanhadas
Indicador de Produto 3406 – Percentual de Projetos "em Andamento" e "Atrasados" atualizad os
periodicamente no Sistema de Monitoramento do Programa de Governo. Ao longo do ano de 2020, o
indicador manteve uma média de 92,6% de projetos "em Andamento" e "Atrasados" atualizados
periodicamente no Sistema de Monitoramento do Programa de Governo. O resultado inferior a 100%
se deve ao período de revisão e não atualização de alguns projetos, em função da elaboração do
Programa de Metas 2020-2022.
Pelo decreto no. 64.998 de 29/05/2020 fica transferida da Secretaria de Governo para a Secretaria de
Projetos, Orçamento e Gestão a Subsecretaria de Ações Estratégicas (passa a denominar -se
Subsecretaria de Planejamento e Projetos Estratégicos) o produto 1602- Ações Estratégicas do
E DA ACAO
GOVERNAMENTAL
Despesas Correntes
50.575.864,00
52.929.960,00
47.332.822,20
0,00
47.332.822,20
47.387.436,50
Despesas de Capital
160.707,00
431.759,00
220.592,00
0,00
220.592,00
52.912,00
5121 - ASSISTENCIA
MÉDICA AO
SERVIDOR PUBLICO
ESTADUAL
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
82.084.122,67
Despesas Correntes
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
82.035.022,67
Despesas de Capital
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
49.100,00
5122 - UM NOVO
DETRAN PARA SAO
PAULO
862.462.068,00 623.720.880,00 416.048.957,88
0,00 416.048.957,88
414.233.028,49
Despesas Correntes
856.178.068,00
609.373.220,00
404.406.819,96
0,00
404.406.819,96
402.757.831,28
Despesas de Capital
6.284.000,00
14.347.660,00
11.642.137,92
0,00
11.642.137,92
11.475.197,21
5123 -
COMUNICACAO
SOCIAL
153.244.527,00 163.130.592,00 115.516.644,55
34.787.151,31 150.303.795,86
135.267.725,59
Despesas Correntes
153.244.527,00
163.130.592,00
115.516.644,55
34.787.151,31
150.303.795,86
135.267.725,59
Despesa Total
2.372.526.961,00
2.589.190.396,00
1.871.478.336,28
286.803.410,19
2.158.281.746,47
2.067.677.099,92
Fonte: SIAFEM/SP
Nota:1) Valor da LOA 2021, DOE 30/12/2020, sem a alteração promovida pelo Decreto 65438/2020, DOE 31/12/20 20, que instituiu o cancelamento de dotação de valores
condicionados; 2) Excluídas as Despesas Intra-Orçamentárias.
370
Governo Acompanhadas. E, pelo Decreto no.66.017 de 15 Set 2021, fica transferido da SPOG para a
SOG o produto acima mencionado.
Ação 5533 – Administração do Patrimônio Imobiliário
Descrição: Atualização e manutenção do Sistema de Gerenciamento de Imóveis, e treinamento dos
gestores responsáveis pela inclusão de informações. Manutenção e desenvolvimento de melhorias no
sistema Acervo do Conselho de Patrimônio Imobiliário. Elaboração de análise t écnica das matérias
imobiliárias. Aprovação de contratos de locação de imóveis. Contratação de emp resas especializadas
para emissão e assessoria a vendas e assuntos afins.
Produto 530 - Gestão do patrimônio imobiliário do governo de São Paulo Descrição: Elaboração e
execução da política patrimonial imobiliária do Estado, abrangendo imóveis próprios, em processo de
aquisição, cedidos por terceiros e locados, trabalho este executado com auxílio do Sistema de
Gerenciamento de Imóveis
Finalidade: modernização e aperfeiçoamento da Gestão do Patrimônio Imobiliário do Estado de São
Paulo.
Indicador de resultado 3015 – Redução percentual dos gastos com locação de imóveis.
Indicador de produto 3004 – Número de processos analisados.
Indicador de produto 3007 – Número de imóveis disponibilizados para alienação.
Pelo decreto no. 64.998 de 29/05/2020, fica transferido da Secretaria de Governo para a Secretaria de
Projetos, Orçamento e Gestão o Conselho do Patrimônio Imobiliário, com o produto 530 – Gestão do
Patrimônio Imobiliários do Governo de SP. E, pelo Decreto no.66.017 d e 15 Set 2021, fica transferido
da SPOG para a SOG o produto acima mencionado.
Ação 6234 – Gerenciamento Administrativo e de Infraestrutura da Secretaria de
Governo
Descrição: Gestão dos serviços que apoiam as atribuições da Secretaria de Governo, incluindo a
manutenção dos serviços de natureza financeira, administrativa, material, patri monial, de pessoal e
infraestrutura.
Principais Atividades: Ao longo do ano de 2021 houve a contratação de empresa especializada em
execução de serviços de engenharia para impermeabilização, reparos e manutenção da laje do terraço
do Palácio dos Bandeirantes e Anexo do Arquivo Público. Também houve a contratação de empresa
especializada na recuperação e conservação das fachadas do prédio principal do Pa lácio dos
Bandeirantes. Houve contratação, ainda, de empresa de engenharia de construção de um refeitório aos
funcionários do Palácio dos Bandeirantes. Para a CDHU de SP, ocorreu o pagamento de Condomínio
do imóvel cito Edifício Cidade I, II e IV, referente ao exercício de 2021.
Programa 5102 – Rede Social de Cidadania e Sustentabilidade– FUSSP
No presente relatório de atividades, apresentar-se-ão os resultados obtidos por meio d a atuação do
Fundo Social de São Paulo – FUSSP, à luz dos produtos constantes da Lei Orçamentária Anual – LOA
2021. Pelo segundo ano consecutivo, as ações e projetos do Fundo Social de São Paulo foram
voltados, especialmente, ao enfrentamento da Covid-19, já que foi c onsiderado o período mais crítico
da doença.
Não por outra razão, durante alguns meses determinados projetos deste órgão foram suspensos,
especialmente aqueles relacionados com o Programa das Escolas de Qualifica ção Profissional, que
envolvem o atendimento presencial e aglomeração de pessoas. Após o período de suspens ão, houve
a retomada gradual das atividades com o cumprimento das medidas sanitárias cabíveis, inclusive com
número reduzido de atendimentos.
Por outro lado, em razão da piora significativa da pandemia no início do ano, intensificaram-s e as ações
de recebimento e doações de bens móveis, como por exemplo produtos alimentícios, de higiene e
limpeza, às pessoas em situação de vulnerabilidade social, às entidades soc iais e aos Fundos
Municipais.
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quinta-feira, 12 de maio de 2022 às 05:11:57
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