Relatório da Administração e Demonstrações Financeiras
| Páginas | 36-46 |
| Data de publicação | 09 Junho 2020 |
| Órgão | Ministério de Minas e Energia,Centrais Elétricas Brasileiras S,A,Amazonas Geração e Transmissão de Energia S.A. |
| Seção | DO1 |
Relatório da Administração e Demonstrações Financeiras
Amazonas Geração e Transmissão de Energia S/AExercício 2019
MENSAGEM DO DIRETOR-PRESIDENTE
O começo de uma nova história, assim pode ser definido o ano de 2019 para a Amazonas Geração e Transmissão de Energia S.A - Amazonas GT, uma vez que foi o primeiro ano após a conclusão do processo de desverticalização que separou em definitivo a Amazonas GT da Amazonas Distribuidora de Energia S.A. Esse processo durou longos 7 (sete) anos e foi marcado por grandes desafios e vitórias que graças à dedicação e esforço do corpo funcional, o qual se dedicou na busca dos objetivos e metas traçadas pela alta administração no Plano de Negócios e Gestão (PNG), pode ser concluído com sucesso, conforme a seguir detalhado.
No negócio de geração o ano de 2019 foi marcado pelo início do cumprimento dos compromissos assumidos nos Contratos de Comercialização de Energia Elétrica no Ambiente Regulado (CCEAR) da UTE Mauá 3, considerada maior usina termelétrica do norte do Brasil, o que representou um incremento de receita da Amazonas GT de aproximadamente R$ 1,2 bilhão de reais. Outra importante conquista foi a aprovação pelo Poder Concedente de adequação do prazo dos contratos de energia, que foram alinhados com o fornecimento de gás natural, permitindo a antecipação da entrega de energia vendida pela UTE Mauá 3 por meio de outras usinas termelétrica da empresa.
No negócio de transmissão, nos termos da Portaria MME nº 706/2016, a Amazonas GT foi designada, de forma temporária, para prestação dos serviços públicos de transmissão. Por isso, o Poder Concedente definiu a realização do leilão de concessão dos ativos de transmissão, estabelecendo o valor da indenização à Amazonas GT em função dos ativos em serviço, mas permitindo que a empresa participe da referida licitação. Tal fato, tem desencadeado um esforço das equipes para participação e obtenção de êxito no certame, previsto para ser realizado até o final deste ano. Essa participação marcará o retorno das empresas Eletrobras aos leilões de transmissão, cuja previsão para ocorrer é no 2º semestre de 2020, com investimento da ordem de quase R$ 1 bilhão de reais.
A Gestão foi marcado por duas conquistas, a primeira foi a contratação do plano médico-hospitalar E-Vida, modalidade contributiva e totalmente alinhado com as determinações da SEST-CGPAR, que proporciona o bem-estar de nossos colaboradores e dependentes com atendimento médico e odontológico de primeira linha, além de garantir alinhamento às políticas empresariais da Eletrobras. Outro destaque, foi a implantação do sistema integrado de gestão SAP, permitindo que a Amazonas GT integre uma plataforma única e padronizada de gestão empresarial através de sistema informatizado.
Conforme previsto no Plano Diretor de Gestão e Negócios da Eletrobras, deu-se início em 2019 ao processo de transferência do controle acionário da Amazonas GT para Eletronorte com a intenção de, no futuro, realizar a incorporação da empresa.
Com foco na sustentabilidade, nossa empresa vem buscando alternativas de aumentar seu portifólio, por meio da prospecção de novos negócios e da viabilidade de parcerias para os anos vindouros, de forma a consolidar-se como uma das empresas mais eficientes e rentáveis do Sistema Eletrobras.
Reconhecer que todo o sucesso é construído por pessoas é nossa marca registrada e, por isso, não se pode deixar de agradecer aos ex-colaboradores que aderiram ao Programa de Demissão Consensual-PDC, onde reconhecemos a importância do papel de cada um dos 51 colaboradores que saíram após anos de labuta e dedicação, e daqueles que permanecem se esforçando para tornar nossa empresa numa das melhores empresas do Setor Elétrico Brasileiro. A todos os colaboradores que compõem a força de trabalho da Amazonas GT, o meu muito obrigado, em nome de toda a administração, pois acreditamos que nosso sucesso é fruto de todos.
1. A EMPRESA
A Amazonas GT é uma sociedade anônima de capital fechado, com natureza jurídica de sociedade de economia mista, subsidiária integral da Eletrobras. O valor de mercado da Amazonas GT está avaliado em R$ 3.130.227.000,00 (três bilhões, cento e trinta milhões, duzentos e vinte e sete mil reais), na data base de 31 de dezembro de 2018, correspondente a 489.068.809 ações ordinárias, cujas ações são 100% de propriedade da Eletrobras.
Em 31/01/2020 a 176ª Assembleia Geral Extraordinária de Acionistas da Eletrobras decidiu aprovar a transferência da totalidade das ações representativas do capital social da Amazonas Geração e Transmissão de Energia S.A, até então pertencente diretamente à Eletrobras, para a Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. (Eletronorte), a qual também é subsidiária integral da Eletrobras, a ser pago conforme termos e condições previstas na minuta do Contrato de Dação em Pagamento e Outras Avenças, conforme o Anexo 9 da Proposta da Administração da Centésima Septuagésima Sexta Assembleia Geral Extraordinária.
A Amazonas GT foi criada em 01/07/2015 para assumir as atividades de geração e transmissão que pertenciam a Amazonas Distribuidora de Energia, em função da Lei 9.074/1995 que impede que uma empresa de distribuição interligada ao SIN exerça tais atividades.
As competências empresariais da Amazonas GT são:
· Disponibilização de capacidade de geração de energia elétrica para o atendimento aos Contratos de Venda de Energia Elétrica;
· Disponibilização das funções do Sistema de Transmissão para o atendimento a outorgas ou designações do Poder Concedente; e
· Comercialização de Energia no mercado a preços competitivos.
A sua sede está instalada na região central de Manaus, no bairro de São Francisco, possuindo usinas e linhas de transmissão de energia elétricas nos municípios de Manaus, Presidente Figueiredo, Anori, Anamã, Caapiranga e Codajás, correspondendo a uma área geográfica de atuação de pouco mais de 50.000 km2.
No portfólio de negócios de geração, a Amazonas GT detém seis usinas termelétricas a gás natural e uma usina hidrelétrica, totalizando 1.020,73MW de capacidade instalada. Os ativos de transmissão totalizam 06 (seis) subestações em 230 kV e linhas de transmissão associadas.
A estrutura de Governança Corporativa da Amazonas GT é composta pela Assembleia Geral, Conselho Fiscal, Conselho de Administração, Diretoria Executiva, Auditoria Interna e Ouvidoria-Geral. A composição, as competências e as regras de funcionamento dos órgãos colegiados estão disciplinadas no Estatuto Social da Empresa e respectivos Regimentos Internos. A figura 1, acima, apresenta a estrutura de governança da Amazonas GT. Destacamos em 2019 o nível 1 e a nota 8,32 alcançados pela Amazonas GT na avaliação do lndicador de Governança - IG-SEST, realizada pela Secretaria de Coordenação de Governança das Empresas Estatais (SEST), em seu ciclo de 2019.
A força de trabalho da Amazonas GT é composta por um quadro de pessoal altamente capacitado e especializado, composto por 395 empregados próprios, sob a gestão de três diretorias.
A Identidade Empresarial da Amazonas GT vai ao encontro da Identidade Empresarial da Eletrobras, o qual é apresentado na figura abaixo:
Identidade Empresarial
2. GERAÇÃO DE ENERGIA
2.1 Ativos próprios em operação
A Amazonas GT possui atualmente sete usinas em operação comercial, sendo uma usina hidrelétrica e todas as demais são usinas termelétricas a gás natural, somando um total de 1.020,73 MW de potência instalada.
No Sistema Interligado Nacional - SIN estão conectadas as usinas UHE Balbina, UTE Aparecida e UTE Mauá 3. As usinas UTE Anamã, UTE Anori, UTE Codajás e UTE Caapiranga estão inseridas no sistema elétrico isolado do interior do estado do Amazonas e são constituídas por unidades turbo geradoras a gás natural, somando juntas um total de potência instalada de 14,23 MW.
As informações sobre cada usina estão detalhadas conforme tabela abaixo.
Tabela 1 - Usinas da Amazonas GT em operação.
Sistema |
Tipo de usina |
Usina |
Município |
Capacidade instalada (MW) |
Garantia física (MW) |
Modalidade de contrato |
Sistema Interligado Nacional |
UHE |
Balbina |
Pres. Figueiredo |
249,75 |
132,3 |
CCVEE* |
UTE |
Aparecida |
Manaus |
166,00 |
150,0 |
CCEAR* |
|
UTE |
Mauá 3 |
Manaus |
590,75 |
507,2 |
CCEAR** |
|
|
Sistema Isolado |
UTE |
Anamã |
Anamã |
2,14 |
2,14 |
CCVEE* |
UTE |
Anori |
Anori |
4,52 |
4,52 |
CCVEE* |
|
UTE |
Caapiranga |
Caapiranga |
2,14 |
2,14 |
CCVEE* |
|
UTE |
Codajás |
Codajás |
5,43 |
5,43 |
CCVEE* |
|
TOTAL |
1.020,73 |
803,73 |
||||
|
* Contratos bilaterais com a Amazonas Distribuidora de Energia. **38 contratos com distribuidoras de energia do Sistema Interligado Nacional. |
A UHE Balbina possui contrato bilateral até o fim da sua concessão, com o risco hidrológico assegurado pela pactuação do risco junto ao Poder Concedente, nos termos do Despacho ANEEL n° 240/2016. A concessão da UHE Balbina tem vigência até 01/03/2027 nos termos do Contrato de Concessão n° 02/2019 - Aprovado pela Resolução ANEEL n° 8.093/2019.
Os prazos dos CCEARs da UTE Mauá 3 foram reduzidos de 2043 para 2030, por meio de aditivos contratuais já celebrados, e a venda da energia de Mauá 3 entre período de dezembro de 2030 até dezembro de 2043 foi antecipada por meio dos contratos de venda de energia da UTE Aparecida e das usinas do...
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