Relatórios. RGF 1º Quadri Publicação - Parte 1
Data de publicação | 27 Maio 2021 |
Seção | PODER EXECUTIVO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Tabela I - Demonstrativo da Despesa com Pessoal |
|
|
|
|
|
|
|
Estado de Goiás - Defensoria Pública do Estado |
|
|
|
|
|
|
|
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
|
|
|
|
|
|
|
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL |
|
|
|
|
|
|
|
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
1º Quadrimestre de 2021 - maio/2020 a abril/2021 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
RGF - ANEXO 1 (Portaria STN nº 72/2012, art. 11, I) |
|
|
|
|
|
|
|
DESPESA COM PESSOAL |
Despesa Executada com Pessoal |
|
|||||
Despesas Executadas (Últimos 12 meses) |
|
||||||
LIQUIDADAS |
|
||||||
Maio/20 |
Junho/20 |
Julho/20 |
Agosto/20 |
Setembro/20 |
Outubro20 |
|
|
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) |
5.226.250,18 |
5.294.055,46 |
5.358.446,71 |
5.527.202,40 |
5.401.427,81 |
5.297.542,37 |
|
Pessoal Ativo |
4.557.959,66 |
4.636.048,79 |
4.725.317,43 |
5.025.077,16 |
4.678.373,36 |
4.631.675,33 |
|
Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis |
3.845.569,70 |
3.910.388,01 |
3.997.815,33 |
4.302.017,45 |
3.946.441,63 |
3.937.305,19 |
|
Obrigações Patronais |
712.389,96 |
725.660,78 |
727.502,10 |
723.059,71 |
731.931,73 |
694.370,14 |
|
Pessoal Inativo e Pensionistas |
668.290,52 |
658.006,67 |
633.129,28 |
502.125,24 |
723.054,45 |
665.867,04 |
|
Aposentadorias, Reserva e Reformas |
642.325,79 |
640.502,89 |
615.625,50 |
487.680,57 |
696.507,84 |
648.363,26 |
|
Pensões |
25.964,73 |
17.503,78 |
17.503,78 |
14.444,67 |
26.546,61 |
17.503,78 |
|
Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização (§ 1º do art. 18 da LRF) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Despesa com Pessoal não Executada Orçamentariamente |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
DESPESAS NÃO COMPUTADAS (II) (§ 1º do art. 19 da LRF) |
675.378,92 |
695.205,07 |
670.327,68 |
797.893,26 |
737.105,78 |
740.138,37 |
|
Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária |
7.088,40 |
37.198,40 |
37.198,40 |
295.768,02 |
14.051,33 |
74.271,33 |
|
Decorrentes de Decisão Judicial de período anterior ao da apuração |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Despesas de Exercícios Anteriores de período anterior ao da apuração |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados |
668.290,52 |
658.006,67 |
633.129,28 |
502.125,24 |
723.054,45 |
665.867,04 |
|
DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II) |
4.550.871,26 |
4.598.850,39 |
4.688.119,03 |
4.729.309,14 |
4.664.322,03 |
4.557.404,00 |
Fonte: SIOFI-NET / SCG / SECRETARIA DE ECONOMIA-GO
Notas Explicativas ao RGF 1º Quadrimestre/2021:
1) A metodologia utilizada para elaboração do Relatório de Gestão Fiscal relativo ao I Quadrimestre/2021 está de acordo o Manual de Demonstrativos Fiscais- MDF |
|||||
(11ª Edição) editado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN). |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2) Com vistas a atender o que disciplina a Resolução Normativa nº 009/2016 do Tribunal de Contas do Estado de Goiás, foram utilizadas as diretrizes ali estabelecidas. |
|||||
|
|
|
|
|
|
3) A LRF por ser anterior à EC 45/2004 que conferiu autonomia às defensorias estaduais, não contemplou ali limites específicos. Por isso, os valores que compõem |
|||||
seus demonstrativos de “despesas com pessoal”, “disponibilidade de caixa e dos restos a pagar” além do “simplificado” não contém preenchimento nem campo de limites.
4) O demonstrativo de despesas com pessoal contempla os inativos e pensionistas que foram executados pela Goiasprev, ainda que não haja descentralização orçamentária entre a Defensoria Pública e o órgão gestor previdenciário. 5) Considerando a edição da Lei Complementar nº 131/2017-GO, Art. 1º, § 3º, foi computado na linha "Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados" a totalidade dos valores relativos às contribuições previdenciárias 6) As Despesas Não Computadas com "Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados" foram descontadas até o limite calculado na linha "Pessoal Inativo e Pensionista", em observância à regra de que o valor da linha “INATIVOS E PENSIONISTAS COM RECURSOS VINCULADOS” não deve ser maior que o valor da linha “PESSOAL INATIVO E PENSIONISTA" 7) Para o exercício 2021 as "Despesas de Exercícios Anteriores" serão computadas no quadrimestre de sua referência e não acumuladamente no 3º quadrimestre como prevê o preenchimento automático deste relatório através da Matriz de Saldos Contábeis (MSC) no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais (SICONFI).
|
Goiânia, 27 de maio de 2021
Marcelo Graciano Soares Diretor Geral de Administração e Planejamento CPF nº 006.485.371-3 |
Thales França de Souza Contador - CRC GO-023219/O-1 CPF nº 032.797.425-79 |
|||
|
|
|
|
|
Domílson Rabelo da Silva Júnior Defensor Público- Geral do Estado de Goiás CPF nº 707.616.801-44 |
|
Danilo Molinari Silva Diretor de Controle Interno CPF nº 783.110.551-49 |
|
|
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO