representação do Governo Em Brasilia
| Data de publicação | 28 Junho 2019 |
| Seção | Governadoria do Estado |
| Gazette Issue | 12582 |
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DIÁRIO OFICIAL
Nº 12.582
21 Sexta-feira, 28 de junho de 2019
Disciplina: Sistemas Informatizados
(Teoria e Prática em laboratório)
1� Breve Histórico da Tecnologia da Informação; 2�Sistemas Informa-
tizados Voltados às Atividades Operacionais/Investigativas de Segu-
rança Pública e de Defesa Social, Implantados nos Âmbitos Federal e
Estadual� (Secretaria de Segurança Pública- SINESP/PPE: INFOSEG,
RENAVAN, GETRAN, SINIVEM, BOLETIM DE OCORRÊNCIA etc�)
(Secretaria de Polícia Civil: IDNET CIVIL, IDNET CRIMINAL).
Disciplina: Técnicas de imobilizações policiais e utilização de algemas
1� Técnicas individuais de imobilizações policiais; 2�Técnicas individu-
ais de colocação de algemas; 3�Técnica individual para levantamento e
condução do suspeito/preso algemado ao solo; 4�Técnicas em dupla de
imobilizações policiais; 5�Técnicas em dupla para colocação de algemas;
6�Técnicas em dupla para levantamento e condução do suspeito/pre-
so algemado ao solo; 7�Técnicas em equipe de imobilizações policiais;
8�Técnicas em equipe para colocação de algemas; 9�Técnicas em equi-
pe para levantamento e condução do suspeito/preso algemado ao solo�
Disciplina: Técnicas de Necropsia
1� Anatomia Humana Fundamental; 2� Técnicas de Dissecação Cada-
vérica – Teórica e Prática; 3� Preparo Especial de Peças Anatômicas; 4�
Técnicas de Reconstrução e Conservação Cadavérica�
Disciplina: Telecomunicações Policiais
(MATRIZ CURRICULAR NACIONAL)
1.Conceito e denições de telecomunicações; 2.Tecnologias emprega-
das na instituição como: sistemas de atendimento e despacho, sistema
de rastreamento de viaturas, sistemas para vericação de veículos e
pessoas; 3�Pronuncia das palavras do Alfabeto Fonético Internacional,
dos números, do código “Q”; 4�Disciplina na rede rádio, conhecimentos
básicos sobre aparelhos de rádio utilizados na instituição; prática de
utilização de rádio; 5�Boletim de ocorrência do centro de operações;
6.Atendimento telefônico emergencial-190/193/197; 7.Tipicação de
ocorrência; 8�Intranet; 9�Visita ao centro de comunicação da instituição�
Disciplina: Treinamento Físico Policial
(MATRIZ CURRICULAR NACIONAL)
1.Aprimorar o condicionamento físico, visando a diminuição das tensões
inerentes ao curso de formação e capacitar os instruendos a desenvol-
ver um programar básico de preparação físico pessoal; 2.Deslocamen-
tos mediante comandos, obedecendo-se aos padrões de organização e
controle; 3.Avaliação física; 4.Condicionamento físico geral; 5.Alonga-
mento; 6.Exercício de exibilidade; 7.Corrida continua; 8.Musculação;
9.Exercícios isométricos, isocinéticos e isotônicos; 10.Exercícios de
ação/reação; 11.Exercícios de coordenação motora.
Disciplina: Uso Seletivo da Força
(MATRIZ CURRICULAR NACIONAL)
1� Propostas de modelos de uso da força: “FLETC”; “GIUESPIE”; “RE-
MSBERG”; “CANADENSE”; “NASHVILE”; “PHOENIX”; Procedimento
operacional padrão de acordo com a instituição; 2. Princípios legais:
excludente de criminalidade, desobediência, desacato, tortura, danos
morais, lesões corporais, excesso e outros; 3�Aspectos legais e éticos
do uso da força: legislação internacional, estadual e nacional aplicáveis
ao uso da força: Princípios Básicos do Uso da Força e Arma de Fogo -
ONU, Declaração Universal dos Direitos Humanos, Constituição Fede-
ral, Código Penal, Código de Processo Penal e Código de Conduta dos
Prossionais dos Órgãos de Segurança Pública.4.Fundamentos técni-
cos do uso da força pelos prossionais de segurança pública: presença,
verbalização, técnicas de submissão, controles de contato ou controle
de mãos livres, táticas defensivas não letais e tiro policial defensivo�
5�Proposta de modelo de uso progressivo da força: Procedimento Ope-
racional Padrão - POP/PMGO� 6� Elementos do uso da força: armas e
equipamentos, táticas de defesa, restrições, movimento e voz� 7�Tipos
de respostas do uso da força pelos prossionais de segurança pública:
encontro cooperativo, encontro resistente, resistente passivo, resisten-
te ativo, agressivo�
Rio Branco – Acre, 27 de Junho de 2019�
Getúlio Monteiro de Castro Teixeira
Delegado de Polícia Civil
Diretor da Academia de Polícia
REPRESENTAÇÃO DO GOVERNO EM BRASILIA
ESTADO DO ACRE
REPRESENTAÇÃO DO GOVERNO EM BRASÍLIA
PORTARIA Nº 26, DE 17 DE JUNHO DE 2019
O Chefe da Representação do Escritório de Apoio em Brasília, nome-
ado por meio do Decreto nº 2�252, de 28 de maio de 2019, publicado
no Diário Ocial nº 12.561, de 29 de maio de 2019, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
Art� 1° Designar os servidores abaixo indicados para, em observância à
legislação vigente, atuarem como gestores e scais do CONTRATO N°
09/2019 celebrado entre Representação do Governo em Brasília – RE-
PAC e a empresa UATUMÃ Turismo e Eventos Eireli, Processo REPAC
N° 14/2019, contrato assinado no dia 06/06/2019 com vigência até o tér-
mino do exercício nanceiro de 2019, que tem por objeto de PRESTA-
ÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS
(NACIONAIS E INTERNACIONAIS), visando atender as necessidades
administrativas deste Representação do Governo do Acre em Brasília
- REPAC, de acordo com as especicações do Termo de Referência
e seu Anexo, parte integrante deste instrumento, a m de atender as
necessidades da CONTRATANTE:
I. Gestor Titular: Letícia Isabela da S Migueis, Matrícula 9307540-2;
II. Gestor Substituto: Marineide de Lima Soares, Matrícula 68160-2;
III. Fiscal Titular: Glenda Quintiliano de Souza Angelim, Matrícula 9504834-2;
IV. Fiscal Substituto: Elomar Chaves da Cruz, Matrícula 9243089-2.
Art� 2º Art� 2° Compete ao servidor, designado como gestor do contrato
de que trata esta Portaria, gerenciar o aludido contrato até o término de
sua vigência. O gestor acima designado responde pelo exercício das
atribuições a ele conadas.
Art. 3° Compete ao servidor, designado como scal do contrato em co-
mento, scalizar a execução, relatando ao gestor do contrato os inci-
dentes contratuais para que tome as providências cabíveis, além das
demais atribuições legais a ele inerentes. Responde o scal pelo exer-
cício das atribuições a ele conadas.
Art� 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagin-
do seus efeitos à data de assinatura do contrato�
Registre-se, publique-se e cumpra-se�
Brasília-DF, 17 de junho de 2019.
RICARDO AUGUSTO FRANÇA DA SILVA
Chefe da Representação do Governo em Brasília
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N�º 09/2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 27/2019
PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 04/2019
PROCESSO N° 0009036-38�2018�8�01�0000
Partes: O Estado do Acre, representado pela Representação do Gover-
no em Brasília e a empresa Uatumã Turismo e Eventos Eireli.
Objeto: Prestação de Serviços de Agenciamento de Passagens Aéreas
(nacionais e internacionais), compreendendo reserva, emissão, marca-
ção, remarcação, endosso e entrega de bilhetes de passagens para
atender as demandas da Representação do Governo em Brasília.
Dotação Orçamentária: 449�002�4214�0000
Natureza de Despesa: 3�3�90�33�00
Fonte de Recurso: 100 (RP)
Valor: R$84�000,00 (Oitenta e quatro mil reais)
Vigência: 06/06/2019 a 31/12/2019�
Data da Assinatura: 06 de junho de 2019�
ASSINAM: Ricardo Augusto França da Silva, pela CONTRATANTE�
p/p Márcio André de Menezes, pela CONTRATADA�
SECRETARIAS DE ESTADO
CASA CIVIL
ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO/CC/ Nº 20/2019
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2018 – MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DO ACRE
PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2018 – SRP
PROCESSO CC Nº 0009209-2/2019
DAS PARTES: O ESTADO DO ACRE, por intermédio da SECRETARIA DE
ESTADO DA CASA CIVIL – SECC e a empresa A� C� DE CASTRO EIRELI�
OBJETO: O presente contrato tem por objeto a Contratação de Pessoa
Jurídica especializada para aquisição de BENS PERMANTES (ESCA-
DA, LIQUIDIFICADOR, FOGÃO, REFRIGERADOR E OUTROS) sob
demanda, para atender às necessidades Secretaria de Estado da Casa
Civil, consoante especica o EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO – SIS-
TEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2018 – SRP e a Proposta
da Empresa que passam a integrar o presente Contrato�
DOS PREÇOS: O Órgão CONTRATANTE pagará à CONTRATADA pelo
objeto deste CONTRATO o valor global de R$ 3�580,00 (três mil quinhentos
e oitenta reais), conforme proposta apresentada pela CONTRATADA�
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