RESENHA DA PORTARIANº825/DETRAN/AM/DA/DP (108593)

Data de publicação20 Setembro 2022
Número de origem108593
SeçãoPODER EXECUTIVO

RESENHA DA PORTARIANº825/DETRAN/AM/DA/DP

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e,CONSIDERANDO a aprovação da Lei 5.689/2021, que institui o programa CNH Social no Estado do Amazonas;CONSIDERANDO a aprovação da Lei 5.688/2021, que institui a isenção de taxas de cursos para aperfeiçoamento e reciclagem de moto taxistas e moto fretistas no Estado do Amazonas;RESOLVE: ALTERAR a Portaria nº 688/2021/DP/DETRAN/AM, de 19.11.2021, denominada Comissão Administrativa de Planejamento Estratégico de Programas Permanentes.DISPENSAR: JOSE AMURINE FEITOSA TOMAZ FILHO como Presidente e SHIRLENE MAIA FARIAS como Coordenadora da sobredita comissão.I- INCLUIR os servidores SHIRLENE MAIA FARIAS, como...

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