Resenha: Garcia, Rafael de Deus. Tecnologia e gestão da prova no processo penal. minas gerais: editora dplácido, 2017
| Autor | Evandro Piza Duarte - Pedro Argolo Costa |
| Cargo | Doutor em Direito pela Universidade de Brasília (UnB). Mestre pela Universidade de Santa Catarina. Professor de Processo Penal e Criminologia na Faculdade de Direito da Universidade de Brasília. Professor na Cátedra Brasil sobre Relações Raciais (Capes) na Universidade Nacional da Colômbia (2014). Coordenador do Centro de Estudos em ... |
| Páginas | 34-37 |
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RESENHA
GARCIA, RAFAEL DE DEUS. TECNOLOGIA E GESTÃO DA PROVA NO
PROCESSO PENAL. MINAS GERAIS: EDITORA DPLÁCIDO, 2017.
Evandro Piza Duarte 36
Pedro Argolo Costa 37
Neste trabalho, fruto do mestrado em Direito na Universidade de Brasília, o Prof.
Rafael de Deus Garcia se volta àquela que parece ser uma questão fundamental do nosso
tempo: a maneira pela qual as tecnologias e o avanço informacional reorganizam nosso
cotidiano e, sobretudo, como a tecnologia é apresentada como uma “solução milagrosa” dos
problemas penais. No nível mais estrito do problema, o que surge é a preocupação acerca dos
avanços tecnológicos e sua participação, ou ainda, seu reforço ao aparato repressor da política
de drogas, maximizando a eficiência de higienização e controle social sobre os excluídos.
O itinerário proposto por Rafael vai da filosofia de Heidegger e Merleau-Ponty à
pesquisa empírica e volta, já que a discussão filosófica vai aparecer novamente em sua
caracterização do inquérito enquanto dispositivo de conservação, na crítica empreendida à
racionalidade instrumental que norteia o uso das tecnologias no processo penal ou mesmo na
análise, já ao final, da dimensão constitucional do problema. Garcia está interessado, como ele
próprio diz, mais pelo não dito que o propriamente dito e todo esse background por ele
mobilizado servirá para que, ao longo das páginas deste trabalho, possa se esgueirar pelas
frestas, fissuras e inconsistências de certo discurso oficialesco acerca do uso das tecnologias
no processo penal.
Tão logo adentramos ao primeiro capítulo, somos apresentados à delimitação
conceitual da tecnologia feita por Garcia, que procura fugir dos maniqueísmos fáceis e se
36 Doutor em Direito pela Universidade de Brasília (UnB). Mestre pela Universidade de Santa Catarina.
Professor de Processo Penal e Criminologia na Faculdade de Direito da Universidade de Brasília. Professor na
Cátedra Brasil sobre Relações Raciais (Capes) na Universidade Nacional da Colômbia (2014). Coordenador do
Centro de Estudos em Desigualdade e Discriminação da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília
(CEDD/FD/UnB) e do Núcleo de Estudos Maré sobre Cultura Jurídica e Atlântico Negro. Integrante do Grupo
de Investigación sobre Igualdad Racial, Diferencia Cultural, Conflictos Ambientales y Racismos en las Américas
Negras-IDCARÁN da Universidade Nacional da Colômbia.
37 Advogado, bacharel em Direito pela Universidade de Brasília (UnB, integrante do Centro de Estudos em
Desigualdade e Discriminação da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (CEDD/FD/UnB) e do
Núcleo de Estudos Maré sobre Cultura Jurídica e Atlântico Negro.
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