Resistência institucional do Mercosul frente aos movimentos de ruptura democrática sul-americanos
| Autor | Rogério Santos da Costa |
| Cargo | Bacharel em Ciências Econômicas, Doutor em Ciência Política |
| Páginas | 883-902 |
Artigo recebido em: 07/07/2018 Aprovado em: 08/10/2018
DOI: http://dx.doi.org/10.18764/2178-2865.v22n2 p883-902
RESISTÊNCIA INSTITUCIONAL DO MERCOSUL
FRENTE AOS MOVIMENTOS DE RUPTURA
DEMOCRÁTICA SUL-AMERICANOS
Rogério Santos da Costa1
Resumo
Este artigo tem como objetivo discutir a resistência institucional do Mercosul
frente ao avanço do conservadorismo na América do Sul, notadamente em rela-
ção à política externa pós-golpe de 2016, no Brasil, que culmina na suspensão
da Venezuela do bloco em 2017. Tendo como parâmetro a política externa do
Governo Lula para a integração, pretende contribuir com o entendimento das
limitações e necessidades institucionais do Mercosul capazes de concretizar
maior capacidade de resistência a mudanças de governo ou rupturas democrá-
ticas. Baseando-se em duas premissas, dependência de trajetória e efetividade
institucional, o trabalho é fruto de pesquisas documentais, entrevistas e uma
revisão de literatura. Conclui que, apesar dos avanços na era Lula, o Mercosul
não mudou sua trajetória a ponto de dar efetividade para seus objetivos e criar
resistência institucional.
Palavras-chave: Resistência institucional, política externa Governo Lula,
Mercosul, golpe no Brasil, suspensão da Venezuela.
1 Bacharel em Ciências Econômicas, Doutor em Ciência Política, Coordenador do
Grupo interdisciplinar de pesquisa em dinâmicas globais e regionais (GIPART),
Docente Permanente do Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais da
Universidade do Sul de Santa Catarina (UNISUL). E-mail:
paralelosc46@gmail.com
/
Endereço: Universidade do Sul de Santa Catarina - UNISUL: Av. Pedra Branca, 25 Cidade
Universitária Pedra Branca, Palhoça - SC. CEP: 88137-272.
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Rogério Santos da Costa
MERCOSUR INSTITUTIONAL RESISTANCE TO SOUTH
AMERICAN DEMOCRATIC RUPTURE MOVEMENTS
Abstract
This article aims to discuss the institutional resistance of Mercosur to the ad-
vance of conservatism in South America, especially in relation to the post-coup
foreign policy of 2016 in Brazil that culminates in the suspension of Venezuela
from the bloc in 2017. Taking as a parameter the policy the objective of the
Lula Government’s foreign policy is to contribute to the understanding of the
limitations and institutional needs of Mercosur, capable of achieving greater
resistance to changes in government or democratic ruptures. Based on two
premises, dependence on trajectory and institutional eff ectiveness, the work
is the result of documentary research, interviews and a literature review. It is
concluded that, despite the advances in the Lula era, Mercosur did not change
its trajectory to the point of giving eff ectiveness to its objectives and creating
institutional resistance.
Key words: Institutional resistance, foreign policy of Lula Government, Mer-
cosur, coup in Brazil, suspension of Venezuela.
1 INTRODUÇÃO
A história sul-americana contemporânea está marcada pelo
golpe jurídico-midiático-parlamentar contra a Presidenta reeleita do
Brasil Dilma Rousseff . O movimento de ruptura democrático com
ares de legalidade trouxe à tona uma série de questionamentos sobre
as estruturas institucionais do país, tornando explícita a partidariza-
ção parcial de instituições de Estado como o Judiciário, o Ministé-
rio Público e a Polícia Federal. Ademais, a falta de legitimidade do
novo Governo resultou em uma insegurança sobre os destinos das
políticas públicas, muito mais pela debilidade política de um gover-
no nesta situação, do que pela incapacidade de Estado ou sociedade
brasileira.
Uma das expressões mais marcantes desse cenário se dá na
política externa brasileira (PEB). Como política pública que é, a
PEB signifi ca a ação de inserção do país no âmbito internacional
buscando satisfazer o interesse nacional, sendo considerada uma
política de Estado com um corpo de funcionários de carreira e tra-
dições que foram construídas historicamente. É inegável, também,
que os avanços na democracia, economia e sociedade, produzidos no
país desde a redemocratização, colocaram o Brasil num patamar de
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