Resolução

Link to Original Sourcehttp://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=25/08/2022&jornal=515&pagina=173
Data de publicação25 Agosto 2022
Páginas173-173
ÓrgãoMinistério da Economia,Câmara de Comércio Exterior,Comitê-Executivo de Gestão
SectionDO1

7227.20.00

-De aço siliciomanganês

12,6

11,2

Art. 7º

7227.90.00

-Outros

12,6

11,2

Art. 7º

7228.10.10

Simplesmente laminadas, estiradas ou extrudadas, a quente

12,6

11,2

Art. 7º

7228.10.90

Outras

12,6

11,2

Art. 7º

7228.20.00

-Barras de aço siliciomanganês

12,6

11,2

Art. 7º

7228.30.00

-Outras barras, simplesmente laminadas, estiradas ou extrudadas, a quente

12,6

11,2

Art. 7º

7228.40.00

-Outras barras, simplesmente forjadas

12,6

11,2

Art. 7º

7228.50.00

-Outras barras, simplesmente obtidas ou completamente acabadas a frio

12,6

11,2

Art. 7º

7228.60.00

-Outras barras

12,6

11,2

Art. 7º

7228.70.00

-Perfis

12,6

11,2

Art. 7º

7228.80.00

-Barras ocas para perfuração

12,6

11,2

Art. 7º

7229.20.00

-De aço siliciomanganês

14

12,6

11,2

Art. 7º

7229.90.00

-Outros

12,6

11,2

Art. 7º

7301.10.00

-Estacas-pranchas

9

8

Art. 7º

7301.20.00

-Perfis

10

9

8

Art. 7º

7302.10.10

De aço, de peso linear igual ou superior a 44,5 kg/m

0

0

7302.10.90

Outros

10,8

9,6

Art. 7º

7302.30.00

-Agulhas, cróssimas, alavancas para comando de agulhas e outros elementos de cruzamentos e desvios

10,8

9,6

Art. 7º

7302.40.00

-Talas de junção (Eclissas*) e placas de apoio ou assentamento

10,8

9,6

Art. 7º

7302.90.00

-Outros

10,8

9,6

Art. 7º

7303.00.00

Tubos e perfis ocos, de ferro fundido.

10,8

9,6

Art. 7º

7304.11.00

--De aço inoxidável

16

14,4

12,8

Art. 7º

7304.19.00

--Outros

16

14,4

12,8

Art. 7º

7304.22.00

--Hastes de perfuração de aço inoxidável

16

14,4

12,8

Art. 7º

7304.23.10

De aço não ligado

16

14,4

12,8

Art. 7º

7304.23.90

Outras

16

14,4

12,8

Art. 7º

7304.24.00

--Outros, de aço inoxidável

16

14,4

12,8

Art. 7º

7304.29.10

De aço não ligado

16

14,4

12,8

Art. 7º

7304.29.31

De diâmetro exterior inferior ou igual a 229 mm

16

14,4

12,8

Art. 7º

7304.29.39

Outros

16

14,4

12,8

Art. 7º

7304.29.90

Outros

16

14,4

12,8

Art. 7º

7304.31.10

Tubos não revestidos

16

16

7304.31.90

Outros

16

16

7304.39.10

Tubos não revestidos, de diâmetro exterior inferior ou igual a 229 mm

16

16

7304.39.20

Tubos revestidos, de diâmetro exterior inferior ou igual a 229 mm

16

16

7304.39.90

Outros

16

14,4

12,8

Art. 7º

7304.41.10

Tubos capilares de diâmetro exterior inferior ou igual a 3 mm e diâmetro interior inferior ou igual a 0,2 mm

0

0

7304.41.90

Outros

16

14,4

12,8

Art. 7º

7304.49.00

--Outros

16

14,4

12,8

Art. 7º

7304.51.11

Tubos capilares de diâmetro exterior inferior ou igual a 3 mm e diâmetro interior inferior ou igual a 0,2 mm

0

0

7304.51.19

Outros

16

16

7304.51.90

Outros

16

14,4

12,8

Art. 7º

7304.59.10

Tubos de diâmetro exterior inferior ou igual a 229 mm

16

16

7304.59.90

Outros

16

14,4

12,8

Art. 7º

7304.90.11

De aço inoxidável

16

14,4

12,8

Art. 7º

7304.90.19

Outros

16

16

7304.90.90

Outros

16

16

7305.11.00

--Soldados longitudinalmente por arco imerso

12,6

11,2

Art. 7º

7305.12.00

--Outros, soldados longitudinalmente

12,6

11,2

Art. 7º

7305.19.00

--Outros

12,6

11,2

Art. 7º

7305.20.00

-Tubos para revestimento de poços, do tipo utilizado na extração de petróleo ou de gás

12,6

11,2

Art. 7º

7305.31.00

--Soldados longitudinalmente

12,6

11,2

Art. 7º

7305.39.00

--Outros

12,6

11,2

Art. 7º

7305.90.00

-Outros

12,6

11,2

Art. 7º

7306.11.00

--Soldados, de aço inoxidável

12,6

11,2

Art. 7º

7306.19.00

--Outros

12,6

11,2

Art. 7º

7306.21.00

--Soldados, de aço inoxidável

12,6

11,2

Art. 7º

7306.29.00

--Outros

12,6

11,2

Art. 7º

7306.30.00

-Outros, soldados, de seção circular, de ferro ou aço não ligado

14

12,6

11,2

Art. 7º

7306.40.00

-Outros, soldados, de seção circular, de aço inoxidável

12,6

11,2

Art. 7º

7306.50.00

-Outros, soldados, de seção circular, de outras ligas de aço

12,6

11,2

Art. 7º

7306.61.00

--De seção quadrada ou retangular

14

12,6

11,2

Art. 7º

7306.69.00

--De outras seções

12,6

11,2

Art. 7º

7306.90.10

De ferro ou aço não ligado

14

12,6

11,2

Art. 7º

7306.90.20

De aço inoxidável

12,6

11,2

Art. 7º

7306.90.90

Outros

12,6

11,2

Art. 7º

7307.11.00

--De ferro fundido não maleável

12,6

11,2

Art. 7º

7307.19.10

De ferro fundido maleável, de diâmetro interior superior a 50,8 mm

12,6

11,2

Art. 7º

7307.19.20

De aço

12,6

11,2

Art. 7º

7307.19.90

Outros

12,6

11,2

Art. 7º

7307.21.00

--Flanges

12,6

11,2

Art. 7º

7307.22.00

--Cotovelos, curvas e luvas (mangas*), roscados

12,6

11,2

Art. 7º

7307.23.00

--Acessórios para soldar topo a topo

12,6

11,2

Art. 7º

7307.29.00

--Outros

12,6

11,2

Art. 7º

7307.91.00

--Flanges

12,6

11,2

Art. 7º

7307.92.00

--Cotovelos, curvas e luvas (mangas*), roscados

12,6

11,2

Art. 7º

7307.93.00

--Acessórios para soldar topo a topo

12,6

11,2

Art. 7º

7307.99.00

--Outros

12,6

11,2

Art. 7º

7308.10.00

-Pontes e elementos de pontes

12,6

BK

11,2

Art. 7º

7308.20.00

-Torres e pórticos

12,6

BK

11,2

Art. 7º

7308.30.00

-Portas e janelas, e seus caixilhos, alizares e soleiras

14

12,6

11,2

Art. 7º

7308.40.00

-Material para andaimes, para cofragens ou para escoramentos

14

12,6

11,2

Art. 7º

7308.90.10

Chapas, barras, perfis, tubos e semelhantes, próprios para construções

14

12,6

11,2

Art. 7º

7308.90.90

Outros

14

12,6

11,2

Art. 7º

7309.00.10

Para armazenamento de grãos e outras matérias sólidas

12,6

BK

11,2

Art. 7º

7309.00.20

Recipientes isotérmicos refrigerados a nitrogênio (azoto) líquido, do tipo utilizado para sêmen, sangue, tecidos biológicos e outros produtos semelhantes

0

BK

0

7309.00.90

Outros

12,6

BK

11,2

Art. 7º

7310.10.10

Recipientes isotérmicos refrigerados a nitrogênio (azoto) líquido, do tipo utilizado para sêmen, sangue, tecidos biológicos e outros produtos semelhantes

0

0

7310.10.90

Outros

12,6

11,2

Art. 7º

7310.21.10

Próprias para acondicionar produtos alimentícios

12,6

11,2

Art. 7º

7310.21.90

Outros

12,6

11,2

Art. 7º

7310.29.10

Próprios para acondicionar produtos alimentícios

12,6

11,2

Art. 7º

7310.29.20

Recipientes isotérmicos refrigerados a nitrogênio (azoto) líquido, do tipo utilizado para sêmen, sangue, tecidos biológicos e outros produtos semelhantes

0

0

7310.29.90

Outros

12,6

11,2

Art. 7º

7311.00.00

Recipientes para gases comprimidos ou liquefeitos, de ferro fundido, ferro ou aço.

12,6

11,2

Art. 7º

7312.10.10

De fios de aço revestidos de bronze ou latão

12,6

11,2

Art. 7º

7312.10.90

Outros

12,6

11,2

Art. 7º

7312.90.00

-Outros

12,6

11,2

Art. 7º

7313.00.00

Arame farpado, de ferro ou aço; arames ou tiras, retorcidos, mesmo farpados, de ferro ou aço, do tipo utilizado em cercas.

12,6

11,2

Art. 7º

7314.12.00

--Telas metálicas, contínuas ou sem fim, para máquinas, de aço inoxidável

12,6

11,2

Art. 7º

7314.14.00

--Outras telas metálicas tecidas, de aço inoxidável

12,6

11,2

Art. 7º

7314.19.00

--Outras

14

12,6

11,2

Art. 7º

7314.20.00

-Grades e redes, soldadas nos pontos de interseção, de fios com, pelo menos, 3 mm na maior dimensão da seção transversal e com malhas de 100 cm2 ou mais, de superfície

14

12,6

11,2

Art. 7º

7314.31.00

--Galvanizadas

12,6

11,2

Art. 7º

7314.39.00

--Outras

14

12,6

11,2

Art. 7º

7314.41.00

--Galvanizadas

12,6

11,2

Art. 7º

7314.42.00

--Revestidas de plástico

12,6

11,2

Art. 7º

7314.49.00

--Outras

12,6

11,2

Art. 7º

7314.50.00

-Chapas e tiras, distendidas

12,6

11,2

Art. 7º

7315.11.00

--Correntes de rolos

12,6

11,2

Art. 7º

7315.12.10

De transmissão

12,6

11,2

Art. 7º

7315.12.90

Outras

14

12,6

11,2

Art. 7º

7315.19.00

--Partes

12,6

11,2

Art. 7º

7315.20.00

-Correntes antiderrapantes

12,6

11,2

Art. 7º

7315.81.00

--Correntes de elos com suporte

12,6

11,2

Art. 7º

7315.82.00

--Outras correntes, de elos soldados

12,6

11,2

Art. 7º

7315.89.00

--Outras

12,6

11,2

Art. 7º

7315.90.00

-Outras partes

12,6

11,2

Art. 7º

7316.00.00

Âncoras, fateixas, e suas partes, de ferro fundido, ferro ou aço.

14

12,6

11,2

Art. 7º

7317.00.10

Tachas

12,6

11,2

Art. 7º

7317.00.20

Grampos de fio curvado

14

12,6

11,2

Art. 7º

7317.00.30

Pontas ou dentes para máquinas têxteis

12,6

11,2

Art. 7º

7317.00.90

Outros

14

12,6

11,2

Art. 7º

7318.11.00

--Tira-fundos

16

14,4

12,8

Art. 7º

7318.12.00

--Outros parafusos para madeira

16

14,4

12,8

Art. 7º

7318.13.00

--Ganchos, escápulas e pitões

16

16

7318.14.00

--Parafusos autoperfurantes

16

16

7318.15.00

--Outros parafusos e pinos ou pernos, mesmo com as porcas e arruelas (anilhas)

16

16

7318.16.00

--Porcas

16

16

7318.19.00

--Outros

16

16

7318.21.00

--Arruelas (anilhas) de pressão e outras arruelas (anilhas) de segurança

16

16

7318.22.00

--Outras arruelas (anilhas)

16

16

7318.23.00

--Rebites

16

16

7318.24.00

--Chavetas e contrapinos ou troços

16

16

7318.29.00

--Outros

16

16

7319.40.00

-Alfinetes de segurança e outros alfinetes

16

14,4

12,8

Art. 7º

7319.90.00

-Outros

16

14,4

12,8

Art. 7º

7320.10.00

-Molas de folhas e suas folhas

16

16

7320.20.10

Cilíndricas

16

16

7320.20.90

Outras

16

16

7320.90.00

-Outras

16

16

7321.11.00

--A combustíveis gasosos, ou a gás e outros combustíveis

20

18

16

Art. 7º

7321.12.00

--A combustíveis líquidos

20

18

16

Art. 7º

7321.19.00

--Outros, incluindo os aparelhos a combustíveis sólidos

20

18

16

Art. 7º

7321.81.00

--A combustíveis gasosos, ou a gás e outros combustíveis

20

18

16

Art. 7º

7321.82.00

--A combustíveis líquidos

20

18

16

Art. 7º

7321.89.00

--Outros, incluindo os aparelhos a combustíveis sólidos

20

18

16

Art. 7º

7321.90.00

-Partes

18

16,2

14,4

Art. 7º

7322.11.00

--De ferro fundido

18

16,2

14,4

Art. 7º

7322.19.00

--Outros

18

16,2

14,4

Art. 7º

7322.90.10

Geradores de ar quente a combustível líquido, com capacidade igual ou superior a 1.500 kcal/h, mas não superior a 10.400 kcal/h, do tipo utilizado em veículos automóveis

0

0

7322.90.90

Outros

18

16,2

14,4

Art. 7º

7323.10.00

-Palha de ferro ou aço; esponjas, esfregões, luvas e artigos semelhantes para limpeza, polimento ou usos semelhantes

18

16,2

14,4

Art. 7º

7323.91.00

--De ferro fundido, não esmaltados

18

16,2

14,4

Art. 7º

7323.92.00

--De ferro fundido, esmaltados

18

16,2

14,4

Art. 7º

7323.93.00

--De aço inoxidável

18

16,2

14,4

Art. 7º

7323.94.00

--De ferro ou aço, esmaltados

18

16,2

14,4

Art. 7º

7323.99.00

--Outros

18

16,2

14,4

Art. 7º

7324.10.00

-Pias e lavatórios, de aço inoxidável

18

16,2

14,4

Art. 7º

7324.21.00

--De ferro fundido, mesmo esmaltadas

18

16,2

14,4

Art. 7º

7324.29.0...

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