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Vincent
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Data de publicação25 Agosto 2022
Páginas138-138
ÓrgãoMinistério da Economia,Câmara de Comércio Exterior,Comitê-Executivo de Gestão
SectionDO1

3003.90.45

Levodopa; alfa-metildopa

12,6

11,2

Art. 7º

3003.90.46

Cloridrato de fenilefrina; mirtecaína; propranolol ou seus sais

12,6

11,2

Art. 7º

3003.90.47

Diclofenaco de sódio; diclofenaco de potássio; diclofenaco de dietilamônio

12,6

11,2

Art. 7º

3003.90.48

Clorambucil; clormetina (DCI) ou seu cloridrato; melfalano; toremifene ou seu citrato

0

0

3003.90.49

Outros

7,2

6,4

Art. 7º

3003.90.51

Metoclopramida ou seu cloridrato; closantel

12,6

11,2

Art. 7º

3003.90.52

Atenolol; prilocaína ou seu cloridrato; talidomida

12,6

11,2

Art. 7º

3003.90.53

Lidocaína ou seu cloridrato; flutamida

12,6

11,2

Art. 7º

3003.90.54

Femproporex

12,6

11,2

Art. 7º

3003.90.55

Paracetamol; bromoprida

12,6

11,2

Art. 7º

3003.90.56

Amitraz; cipermetrina

12,6

11,2

Art. 7º

3003.90.57

Clorexidina ou seus sais; isetionato de pentamidina

12,6

11,2

Art. 7º

3003.90.58

Aminoglutetimida; carmustina; deferoxamina (desferrioxamina B) ou seus sais, derivados destes produtos; lomustina

0

0

3003.90.59

Outros

7,2

6,4

Art. 7º

3003.90.61

Quercetina

12,6

11,2

Art. 7º

3003.90.62

Tiaprida

7,2

6,4

Art. 7º

3003.90.63

Etidronato dissódico

12,6

11,2

Art. 7º

3003.90.64

Cloridrato de amiodarona

12,6

11,2

Art. 7º

3003.90.65

Nitrovin; moxidectina

12,6

11,2

Art. 7º

3003.90.66

Ácido clodrônico ou seu sal dissódico; estreptozocina; fotemustina

0

0

3003.90.67

Carbocisteína; sulfiram

12,6

11,2

Art. 7º

3003.90.69

Outros

7,2

6,4

Art. 7º

3003.90.71

Terfenadina; talniflumato; malato ácido de cleboprida; econazol ou seu nitrato; nitrato de isoconazol; flubendazol; cloridrato de mepivacaína; trimetoprima; cloridrato de bupivacaína

12,6

11,2

Art. 7º

3003.90.72

Cloridrato de loperamida; fembendazol; ketorolac trometamina; nifedipina; nimodipina; nitrendipina

12,6

11,2

Art. 7º

3003.90.73

Albendazol ou seu sulfóxido; mebendazol; 6-mercaptopurina; metilsulfato de amezínio; oxifendazol; praziquantel

12,6

11,2

Art. 7º

3003.90.74

Alprazolam; bromazepam; clordiazepóxido; cloridrato de petidina; diazepam; droperidol; mazindol; triazolam

12,6

11,2

Art. 7º

3003.90.75

Benzetimida ou seu cloridrato; fenitoína ou seu sal sódico; isoniazida; pirazinamida

12,6

11,2

Art. 7º

3003.90.76

Ácido 2-(2-metil-3-cloroanilina)nicotínico ou seu sal de lisina; metronidazol ou seus sais; azatioprina; nitrato de miconazol

12,6

11,2

Art. 7º

3003.90.77

Enrofloxacina; maleato de enalapril; maleato de pirilamina; nicarbazina; norfloxacina; sais de piperazina

12,6

11,2

Art. 7º

3003.90.78

Altretamina; bortezomib; cloridrato de erlotinibe; dacarbazina; disoproxilfumarato de tenofovir; enfuvirtida; fluspirileno; letrozol; lopinavir; mesilato de imatinib; nelfinavir ou seu mesilato; nevirapine; pemetrexed; saquinavir; sulfato de abacavir; sulfato de atazanavir; sulfato de indinavir; temozolomida; tioguanina; tiopental sódico; trietilenotiofosforamida; trimetrexato; uracil e tegafur; verteporfin

0

0

3003.90.79

Outros

7,2

6,4

Art. 7º

3003.90.81

Levamisol ou seus sais; tetramisol

7,2

6,4

Art. 7º

3003.90.82

Sulfadiazina ou seu sal sódico; sulfametoxazol

12,6

11,2

Art. 7º

3003.90.83

Cloxazolam; ketazolam; piroxicam; tenoxicam

12,6

11,2

Art. 7º

3003.90.84

Ftalilsulfatiazol; inosina

12,6

11,2

Art. 7º

3003.90.85

Enantato de flufenazina; prometazina; gliburida; rutosídio; deslanosídio

12,6

11,2

Art. 7º

3003.90.86

Clortalidona; furosemida

12,6

11,2

Art. 7º

3003.90.87

Cloridrato de tizanidina; cetoconazol; furazolidona

12,6

11,2

Art. 7º

3003.90.88

Amprenavir; aprepitanto; delavirdina ou seu mesilato; efavirenz; emtricitabina; etopósido; everolimus; fosamprenavir cálcico; fosfato de fludarabina; gencitabina ou seu cloridrato; raltitrexida; ritonavir; sirolimus; tacrolimus; temsirolimus; tenipósido; tipranavir

0

0

3003.90.89

Outros

7,2

6,4

Art. 7º

3003.90.91

Extrato de pólen

7,2

6,4

Art. 7º

3003.90.92

Crisarobina; disofenol

12,6

11,2

Art. 7º

3003.90.93

Diclofenaco resinato

12,6

11,2

Art. 7º

3003.90.94

Silimarina

7,2

6,4

Art. 7º

3003.90.95

Bussulfano; dexormaplatina; dietilestilbestrol ou seu dipropionato; enloplatina; iproplatina; lobaplatina; miboplatina; miltefosina; mitotano; ormaplatina; procarbazina ou seu cloridrato; propofol; sebriplatina; zeniplatina

0

0

3003.90.96

Complexo de ferro dextrana

12,6

11,2

Art. 7º

3003.90.97

Sevoflurano

12,6

11,2

Art. 7º

3003.90.99

Outros

7,2

6,4

Art. 7º

3004.10.11

Ampicilina ou seus sais

12,6

11,2

Art. 7º

3004.10.12

Amoxicilina ou seus sais

7,2

6,4

Art. 7º

3004.10.13

Penicilina G benzatínica

12,6

11,2

Art. 7º

3004.10.14

Penicilina G potássica

12,6

11,2

Art. 7º

3004.10.15

Penicilina G procaínica

12,6

11,2

Art. 7º

3004.10.19

Outros

7,2

6,4

Art. 7º

3004.10.20

Que contenham estreptomicinas ou seus derivados

7,2

6,4

Art. 7º

3004.20.11

Cloranfenicol, seu palmitato, seu succinato ou seu hemissuccinato

7,2

6,4

Art. 7º

3004.20.19

Outros

7,2

6,4

Art. 7º

3004.20.21

Eritromicina ou seus sais

12,6

11,2

Art. 7º

3004.20.29

Outros

7,2

6,4

Art. 7º

3004.20.31

Rifamicina SV sódica

7,2

6,4

Art. 7º

3004.20.32

Rifampicina

7,2

6,4

Art. 7º

3004.20.39

Outros

7,2

6,4

Art. 7º

3004.20.41

Cloridrato de lincomicina

12,6

11,2

Art. 7º

3004.20.49

Outros

7,2

6,4

Art. 7º

3004.20.51

Cefalotina sódica

12,6

11,2

Art. 7º

3004.20.52

Cefaclor ou cefalexina monoidratados

12,6

11,2

Art. 7º

3004.20.59

Outros

7,2

6,4

Art. 7º

3004.20.61

Sulfato de gentamicina

12,6

11,2

Art. 7º

3004.20.62

Daunorubicina

0

0

3004.20.63

Idarubicina; pirarubicina

0

0

3004.20.69

Outros

7,2

6,4

Art. 7º

3004.20.71

Vancomicina

7,2

6,4

Art. 7º

3004.20.72

Actinomicinas

0

0

3004.20.73

Ciclosporina A

0

0

3004.20.79

Outros

7,2

6,4

Art. 7º

3004.20.91

Mitomicina

0

0

3004.20.92

Fumarato de tiamulina

7,2

6,4

Art. 7º

3004.20.93

Bleomicinas ou seus sais

0

0

3004.20.94

Imipenem

0

0

3004.20.95

Anfotericina B em lipossomas

0

0

3004.20.99

Outros

7,2

6,4

Art. 7º

3004.31.00

--Que contenham insulina

12,6

11,2

Art. 7º

3004.32.10

Hormônios corticosteroides

12,6

11,2

Art. 7º

3004.32.20

Espironolactona

12,6

11,2

Art. 7º

3004.32.90

Outros

7,2

6,4

Art. 7º

3004.39.11

Somatotropina

0

0

3004.39.12

Gonadotropina coriônica (hCG)

12,6

11,2

Art. 7º

3004.39.13

Menotropinas

7,2

6,4

Art. 7º

3004.39.14

Corticotropina (ACTH)

7,2

6,4

Art. 7º

3004.39.15

Gonadotropina sérica (PMSG)

7,2

6,4

Art. 7º

3004.39.16

Somatostatina ou seus sais

0

0

3004.39.17

Buserelina ou seu acetato

0

0

3004.39.18

Triptorelina ou seus sais

0

0

3004.39.19

Leuprolida ou seu acetato

0

0

3004.39.21

LH-RH (gonadorelina)

0

0

3004.39.22

Oxitocina

12,6

11,2

Art. 7º

3004.39.23

Sais de insulina

12,6

11,2

Art. 7º

3004.39.24

Timosinas

0

0

3004.39.25

Calcitonina

7,2

6,4

Art. 7º

3004.39.26

Octreotida

0

0

3004.39.27

Goserelina ou seu acetato

0

0

3004.39.28

Nafarelina ou seu acetato

0

0

3004.39.29

Outros

7,2

6,4

Art. 7º

3004.39.31

Hemissuccinato de estradiol

12,6

11,2

Art. 7º

3004.39.32

Fempropionato de estradiol

12,6

11,2

Art. 7º

3004.39.33

Estriol ou seu succinato

12,6

11,2

Art. 7º

3004.39.34

Alilestrenol

12,6

11,2

Art. 7º

3004.39.35

Linestrenol

12,6

11,2

Art. 7º

3004.39.36

Acetato de megestrol; formestano; fulvestranto

0

0

3004.39.37

Desogestrel

12,6

11,2

Art. 7º

3004.39.39

Outros

7,2

6,4

Art. 7º

3004.39.81

Levotiroxina sódica

10,8

9,6

Art. 7º

3004.39.82

Liotironina sódica

10,8

9,6

Art. 7º

3004.39.91

Sal sódico ou éster metílico do ácido 9,11,15-triidroxi-16-(3-clorofenoxi)prosta-5,13-dien-1-oico (derivado da prostaglandina F2alfa)

0

0

3004.39.92

Tiratricol (triac) ou seu sal sódico

12,6

11,2

Art. 7º

3004.39.94

Exemestano

0

0

3004.39.99

Outros

7,2

6,4

Art. 7º

3004.41.00

--Que contenham efedrina ou seus sais

7,2

6,4

Art. 7º

3004.42.00

--Que contenham pseudoefedrina (DCI) ou seus sais

7,2

6,4

Art. 7º

3004.43.00

--Que contenham norefedrina ou seus sais

7,2

6,4

Art. 7º

3004.49.10

Vimblastina; vincristina; derivados destes produtos; topotecan ou seu cloridrato

0

0

3004.49.20

Pilocarpina, seu nitrato ou seu cloridrato

12,6

11,2

Art. 7º

3004.49.30

Metanossulfonato de di-hidroergocristina

7,2

6,4

Art. 7º

3004.49.40

Codeína ou seus sais

12,6

11,2

Art. 7º

3004.49.50

Granisetron; tropisetrona ou seu cloridrato

0

0

3004.49.90

Outros

7,2

6,4

Art. 7º

3004.50.10

Folinato de cálcio (leucovorina)

7,2

6,4

Art. 7º

3004.50.20

Nicotinamida

12,6

11,2

Art. 7º

3004.50.30

Hidroxocobalamina ou seus sais; cianocobalamina

12,6

11,2

Art. 7º

3004.50.40

Vitamina A1 (retinol) ou seus derivados, exceto o ácido retinoico (tretinoína)

12,6

11,2

Art. 7º

3004.50.50

D-Pantotenato de cálcio; vitamina D3 (colecalciferol)

7,2

6,4

Art. 7º

3004.50.60

Ácido retinoico (tretinoína)

7,2

6,4

Art. 7º

3004.50.90

Outros

7,2

6,4

Art. 7º

3004.60.00

-Outros, que contenham princípios ativos antimaláricos (antipalúdicos) descritos na Nota de subposições 2 do presente Capítulo

7,2

6,4

Art. 7º

3004.90.11

Estreptoquinase

0

0

3004.90.12

L-Asparaginase

0

0

3004.90.13

Deoxirribonuclease

0

0

3004.90.14

Idursulfase

0

0

3004.90.15

alfa-Agalsidase; alfavelaglicerase

0

0

3004.90.19

Outros

7,2

6,4

Art. 7º

3004.90.21

Permetrina; nitrato de propatila; benzoato de benzila; dioctilsulfossuccinato de sódio

12,6

11,2

Art. 7º

3004.90.22

Ácido cólico; ácido deoxicólico; sal magnésico do ácido deidrocólico

12,6

11,2

Art. 7º

3004.90.23

Ácido glucônico, seus sais ou seus ésteres

12,6

11,2

Art. 7º

3004.90.24

Ácido o-acetilsalicílico; o-acetilsalicilato de alumínio; salicilato de metila; diclorvós

12,6

11,2

Art. 7º

3004.90.25

Lactofosfato de cálcio

12,6

11,2

Art. 7º

3004.90.26

Ácido láctico, seus sais ou seus ésteres; ácido 4-(4-hidroxifenoxi)-3,5-di-iodofenilacético; ácido fumárico, seus sais ou seus ésteres

12,6

11,2

Art. 7º

3004.90.27

Nitroglicerina, destinada a ser administrada por via percutânea

0

0

3004.90.28

Etretinato; fosfestrol ou seus sais de di ou tetrassódio

0

0

3004.90.29

Outros

7,2

6,4

Art. 7º

3004.90.31

Sulfato de tranilcipromina; dietilpropiona

12,6

11,2

Art. 7º

3004.90.32

Cloridrato de ketamina

12,6

11,2

Art. 7º

3004.90.33

Clembuterol ou seu cloridrato

12,6

11,2

Art. 7º

3004.90.34
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