Resolução

Link to Original Sourcehttp://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=25/08/2022&jornal=515&pagina=86
Data de publicação25 Agosto 2022
Páginas86-86
ÓrgãoMinistério da Economia,Câmara de Comércio Exterior,Comitê-Executivo de Gestão
SeçãoDO1

7305.20.00

-Tubos para revestimento de poços, do tipo utilizado na extração de petróleo ou de gás

12,6

7305.31.00

--Soldados longitudinalmente

12,6

7305.39.00

--Outros

12,6

7305.90.00

-Outros

12,6

7306.11.00

--Soldados, de aço inoxidável

12,6

7306.19.00

--Outros

12,6

7306.21.00

--Soldados, de aço inoxidável

12,6

7306.29.00

--Outros

12,6

7306.40.00

-Outros, soldados, de seção circular, de aço inoxidável

12,6

7306.50.00

-Outros, soldados, de seção circular, de outras ligas de aço

12,6

7306.69.00

--De outras seções

12,6

7306.90.20

De aço inoxidável

12,6

7306.90.90

Outros

12,6

7307.11.00

--De ferro fundido não maleável

12,6

7307.19.10

De ferro fundido maleável, de diâmetro interior superior a 50,8 mm

12,6

7307.19.20

De aço

12,6

7307.19.90

Outros

12,6

7307.21.00

--Flanges

12,6

7307.22.00

--Cotovelos, curvas e luvas (mangas*), roscados

12,6

7307.23.00

--Acessórios para soldar topo a topo

12,6

7307.29.00

--Outros

12,6

7307.91.00

--Flanges

12,6

7307.92.00

--Cotovelos, curvas e luvas (mangas*), roscados

12,6

7307.93.00

--Acessórios para soldar topo a topo

12,6

7307.99.00

--Outros

12,6

7308.10.00

-Pontes e elementos de pontes

12,6

BK

7308.20.00

-Torres e pórticos

12,6

BK

7309.00.10

Para armazenamento de grãos e outras matérias sólidas

12,6

BK

7309.00.90

Outros

12,6

BK

7310.10.10

Recipientes isotérmicos refrigerados a nitrogênio (azoto) líquido, do tipo utilizado para sêmen, sangue, tecidos biológicos e outros produtos semelhantes

0

7310.10.90

Outros

12,6

7310.21.10

Próprias para acondicionar produtos alimentícios

12,6

7310.21.90

Outros

12,6

7310.29.10

Próprios para acondicionar produtos alimentícios

12,6

7310.29.20

Recipientes isotérmicos refrigerados a nitrogênio (azoto) líquido, do tipo utilizado para sêmen, sangue, tecidos biológicos e outros produtos semelhantes

0

7310.29.90

Outros

12,6

7311.00.00

Recipientes para gases comprimidos ou liquefeitos, de ferro fundido, ferro ou aço.

12,6

7312.10.10

De fios de aço revestidos de bronze ou latão

12,6

7312.10.90

Outros

12,6

7312.90.00

-Outros

12,6

7313.00.00

Arame farpado, de ferro ou aço; arames ou tiras, retorcidos, mesmo farpados, de ferro ou aço, do tipo utilizado em cercas.

12,6

7314.12.00

--Telas metálicas, contínuas ou sem fim, para máquinas, de aço inoxidável

12,6

7314.14.00

--Outras telas metálicas tecidas, de aço inoxidável

12,6

7314.31.00

--Galvanizadas

12,6

7314.41.00

--Galvanizadas

12,6

7314.42.00

--Revestidas de plástico

12,6

7314.49.00

--Outras

12,6

7314.50.00

-Chapas e tiras, distendidas

12,6

7315.11.00

--Correntes de rolos

12,6

7315.12.10

De transmissão

12,6

7315.19.00

--Partes

12,6

7315.20.00

-Correntes antiderrapantes

12,6

7315.81.00

--Correntes de elos com suporte

12,6

7315.82.00

--Outras correntes, de elos soldados

12,6

7315.89.00

--Outras

12,6

7315.90.00

-Outras partes

12,6

7317.00.10

Tachas

12,6

7317.00.30

Pontas ou dentes para máquinas têxteis

12,6

7322.90.10

Geradores de ar quente a combustível líquido, com capacidade igual ou superior a 1.500 kcal/h, mas não superior a 10.400 kcal/h, do tipo utilizado em veículos automóveis

0

7326.90.10

Calotas elípticas de aço ao níquel, segundo Norma ASME SA 353, do tipo utilizado na fabricação de recipientes para gases comprimidos ou liquefeitos

0

7326.90.20

Discos próprios para cunhagem de moedas

0

7401.00.00

Mates de cobre; cobre de cementação (precipitado de cobre).

5,4

7402.00.00

Cobre não refinado (afinado); ânodos de cobre para refinação (afinação) eletrolítica.

5,4

7403.11.00

--Cátodos e seus elementos

5,4

7403.12.00

--Barras para obtenção de fios (wire-bars)

5,4

7403.13.00

--Palanquilhas (Lingotes*) (billets)

5,4

7403.19.00

--Outro

5,4

7403.21.00

--À base de cobrezinco (latão)

5,4

7403.22.00

--À base de cobre-estanho (bronze)

5,4

7403.29.00

--Outras ligas de cobre (exceto ligas-mãe da posição 74.05)

5,4

7404.00.00

Desperdícios e resíduos, e sucata, de cobre.

0

7405.00.00

Ligas-mãe de cobre.

5,4

7406.10.00

-Pós de estrutura não lamelar

5,4

7406.20.00

-Pós de estrutura lamelar; escamas

5,4

7407.10.10

Barras

10,8

7407.10.21

Ocos

10,8

7407.10.29

Outros

10,8

7407.21.10

Barras

10,8

7407.21.20

Perfis

10,8

7407.29.10

Barras

10,8

7407.29.21

Ocos

10,8

7407.29.29

Outros

10,8

7408.11.00

--Com a maior dimensão da seção transversal superior a 6 mm

9

7408.19.00

--Outros

10,8

7408.21.00

--À base de cobrezinco (latão)

10,8

7408.22.00

--À base de cobreníquel (cuproníquel) ou de cobreniquelzinco (maillechort)

10,8

7408.29.12

Fosforoso, de seção transversal circular, de diâmetro inferior ou igual a 0,8 mm

0

7408.29.13

Outros, fosforosos

10,8

7408.29.19

Outros

10,8

7408.29.90

Outros

10,8

7409.11.00

--Em rolos

10,8

7409.19.00

--Outras

10,8

7409.21.00

--Em rolos

10,8

7409.29.00

--Outras

10,8

7409.31.11

Com uma camada intermediária de liga de cobre-estanho ou cobre-estanho-chumbo, aplicada por sinterização

0

7409.31.19

Outras

10,8

7409.31.90

Outras

10,8

7409.39.00

--Outras

10,8

7409.40.10

Em rolos

10,8

7409.40.90

Outras

10,8

7409.90.00

-De outras ligas de cobre

10,8

7410.11.13

Outras, de espessura inferior ou igual a 0,04 mm

10,8

BIT

7410.11.19

Outras

10,8

BIT

7410.11.90

Outras

10,8

7410.12.00

--De ligas de cobre

10,8

7410.21.10

Com suporte isolante de resina epóxida e fibra de vidro, do tipo utilizado para circuitos impressos

3,6

BIT

7410.21.30

Com suporte isolante de resina fenólica e papel, do tipo utilizado para circuitos impressos

3,6

BIT

7410.21.90

Outras

10,8

7410.22.00

--De ligas de cobre

10,8

7411.10.10

Não aletados nem ranhurados

12,6

7411.10.90

Outros

12,6

7411.21.10

Não aletados nem ranhurados

12,6

7411.21.90

Outros

12,6

7411.22.10

Não aletados nem ranhurados

12,6

7411.22.90

Outros

12,6

7411.29.10

Não aletados nem ranhurados

12,6

7411.29.90

Outros

12,6

7412.10.00

-De cobre refinado (afinado)

12,6

7412.20.00

-De ligas de cobre

12,6

7413.00.00

Cordas, cabos, tranças (entrançados*) e artigos semelhantes, de cobre, não isolados para usos elétricos.

12,6

7415.10.00

-Tachas, pregos, percevejos, escápulas (pregos para tacos) e artigos semelhantes

12,6

7415.21.00

--Arruelas (anilhas) (incluindo as de pressão)

12,6

7415.29.00

--Outros

12,6

7415.33.00

--Parafusos; pinos ou pernos e porcas

12,6

7415.39.00

--Outros

12,6

7419.80.10

Telas metálicas de fio de cobre

12,6

7419.80.20

Grades e redes, de fio de cobre; chapas e tiras, distendidas

12,6

7419.80.30

Molas

12,6

7419.80.40

Discos próprios para cunhagem de moedas

0

7501.10.00

-Mates de níquel

5,4

7501.20.00

-Sinters de óxidos de níquel e outros produtos intermediários da metalurgia do níquel

5,4

7502.10.10

Catodos

5,4

7502.10.90

Outro

5,4

7502.20.00

-Ligas de níquel

5,4

7503.00.00

Desperdícios e resíduos, e sucata, de níquel.

0

7504.00.10

Não ligado

5,4

7504.00.90

Outros

5,4

7505.11.10

Barras

10,8

7505.11.21

Ocos

10,8

7505.11.29

Outros

10,8

7505.12.10

Barras

10,8

7505.12.21

Ocos

10,8

7505.12.29

Outros

10,8

7505.21.00

--De níquel não ligado

10,8

7505.22.10

À base de niqueltitânio (nitinol)

0

7505.22.90

Outros

10,8

7506.10.00

-De níquel não ligado

10,8

7506.20.00

-De ligas de níquel

10,8

7507.11.00

--De níquel não ligado

12,6

7507.12.00

--De ligas de níquel

12,6

7507.20.00

-Acessórios para tubos

12,6

7508.90.10

Cilindros ocos de seção variável, obtidos por centrifugação, do tipo utilizado em reformadores estequiométricos de gás natural

0

7601.10.00

-Alumínio não ligado

5,4

7601.20.00

-Ligas de alumínio

5,4

7603.10.00

-Pós de estrutura não lamelar

5,4

7603.20.00

-Pós de estrutura lamelar; escamas

5,4

7604.10.10

Barras

10,8

7604.10.21

Ocos

10,8

7604.10.29

Outros

10,8

7604.21.00

--Perfis ocos

10,8

7604.29.11

Forjadas, de seção transversal circular, de diâmetro igual ou superior a 400 mm, mas não superior a 760 mm

0

7604.29.19

Outras

10,8

7604.29.20

Perfis

10,8

7605.11.10

Com um teor de alumínio igual ou superior a 99,45 %, em peso, e uma resistividade elétrica inferior ou igual a 0,0283 ohm.mm2/m

10,8

7605.11.90

Outros

10,8

7605.19.10

Com um teor de alumínio igual ou superior a 99,45 %, em peso, e uma resistividade elétrica inferior ou igual a 0,0283 ohm.mm2/m

10,8

7605.19.90

Outros

10,8

7605.21.10

Com um teor, em peso, de alumínio igual ou superior a 98,45 %, e de magnésio e silício, considerados individualmente, igual ou superior a 0,45 % e inferior ou igual a 0,55 % e uma resistividade elétrica inferior ou igual a 0,0328 ohm.mm2/m

10,8

7605.21.90

Outros

10,8

7605.29.10

Com um teor, em peso, de alumínio igual ou superior a 98,45 %, e de magnésio e silício, considerados individualmente, igual ou superior a 0,45 % e inferior ou igual a 0,55 % e uma resistividade elétrica inferior ou igual a 0,0328 ohm.mm2/m

10,8

7605.29.90

Outros

10,8

7606.11.10

Com um teor, em peso, de silício igual ou superior a 0,05 % e inferior ou igual a 0,20 %, de ferro igual ou superior a 0,20 % e inferior ou igual a 0,40 %, de cobre inferior ou igual a 0,05 %, de zinco inferior ou igual a 0,05 %, de manganês inferior ou igual a 0,1 % e de outros elementos, cada um, inferior ou igual a 0,1 %, de espessura inferior ou igual a 0,4 mm, em bobinas de largura superior a 900 mm, com uma relação entre as rugosidades máxima e aritmética média igual ou superior a 1,25 e inferior ou igual a 1,30 em cada uma das faces e com um limite de resistência à tração igual ou superior a 115 MPa

0

7606.11.90

Outras

10,8

7606.12.10

Com teores, em peso, de magnésio igual ou superior a 4 % e inferior ou igual a 5 %, de manganês igual ou superior a 0,20 % e inferior ou igual a 0,50 %, de ferro inferior ou igual a 0,35 %, de silício inferior ou igual a 0,20 % e de outros metais, em conjunto, inferior ou igual a 0,75 %, e de espessura inferior ou igual a 0,3 mm e largura igual ou superior a 1.450 mm, envernizadas em ambas...

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