Resolução

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Data de publicação25 Agosto 2022
Páginas69-69
ÓrgãoMinistério da Economia,Câmara de Comércio Exterior,Comitê-Executivo de Gestão
SeçãoDO1

3102.10.90

Outra

5,4

3102.21.00

--Sulfato de amônio

3,6

3102.80.00

-Misturas de ureia com nitrato de amônio em soluções aquosas ou amoniacais

3,6

3103.11.00

--Que contenham, em peso, 35 % ou mais de pentóxido de difósforo (P2O5)

5,4

3103.19.00

--Outros

5,4

3104.90.10

Sulfato duplo de potássio e magnésio, que contenha, em peso, 30 % ou mais de óxido de potássio (K2O)

5,4

3105.10.00

-Produtos do presente Capítulo apresentados em tabletes ou formas semelhantes, ou ainda em embalagens de peso bruto não superior a 10 kg

5,4

3105.20.00

-Adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, que contenham os três elementos fertilizantes: nitrogênio (azoto), fósforo e potássio

5,4

3105.30.00

-Hidrogeno-ortofosfato de diamônio (fosfato de diamônio ou diamoniacal)

5,4

3105.40.00

-Di-hidrogeno-ortofosfato de amônio (fosfato de monoamônio ou monoamoniacal), mesmo misturado com hidrogeno-ortofosfato de diamônio (fosfato de diamônio ou diamoniacal)

5,4

3105.51.00

--Que contenham nitratos e fosfatos

3,6

3105.59.00

--Outros

3,6

3105.60.00

-Adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, que contenham os dois elementos fertilizantes: fósforo e potássio

3,6

3105.90.90

Outros

3,6

3201.10.00

-Extrato de quebracho

9

3201.20.00

-Extrato de mimosa

9

3201.90.11

De gambir

0

3201.90.12

De carvalho ou de castanheiro

9

3201.90.19

Outros

9

3201.90.20

Taninos

9

3201.90.90

Outros

9

3202.10.00

-Produtos tanantes orgânicos sintéticos

9

3202.90.11

À base de sais de cromo

9

3202.90.12

À base de sais de titânio

0

3202.90.13

À base de sais de zircônio

0

3202.90.19

Outros

9

3202.90.21

À base de compostos de cromo

9

3202.90.29

Outros

9

3202.90.30

Preparações enzimáticas para a pré-curtimenta

9

3203.00.11

Hemateína

0

3203.00.12

Fisetina

0

3203.00.13

Morina

0

3203.00.19

Outras

9

3203.00.21

Carmim de cochonilha

9

3203.00.29

Outras

9

3203.00.30

Preparações indicadas na Nota 3 do presente Capítulo, à base de matérias corantes de origem vegetal ou animal

9

3204.11.00

--Corantes dispersos e preparações à base desses corantes

10,8

3204.12.10

Corantes ácidos, mesmo metalizados, e preparações à base desses corantes

12,6

3204.12.20

Corantes mordentes e preparações à base desses corantes

10,8

3204.13.00

--Corantes básicos e preparações à base desses corantes

12,6

3204.14.00

--Corantes diretos e preparações à base desses corantes

12,6

3204.15.10

Indigo blue segundo Colour Index 73000

0

3204.15.20

Dibenzantrona

0

3204.15.30

12,12-Dimetoxidibenzantrona

0

3204.15.90

Outros

12,6

3204.16.00

--Corantes reagentes e preparações à base desses corantes

12,6

3204.17.00

--Pigmentos e preparações à base desses pigmentos

12,6

3204.18.10

Carotenoides

0

3204.18.20

Preparações que contenham beta-caroteno, ésteres metílico ou etílico do ácido 8'-apo-beta-carotenoico ou cantaxantina, com óleos vegetais, amido, gelatina, sacarose ou dextrina, próprias para colorir alimentos

0

3204.18.30

Outras preparações próprias para colorir alimentos

10,8

3204.18.90

Outras

12,6

3204.19.20

Corantes solúveis em solventes (corantes solventes)

12,6

3204.19.30

Corantes azoicos

12,6

3204.19.90

Outras

12,6

3204.20.11

Derivados do ácido 4,4-bis-(1,3,5)triazinil-6-aminoestilbeno-2,2-dissulfônico

12,6

3204.20.19

Outros

12,6

3204.20.90

Outros

12,6

3204.90.00

-Outros

12,6

3205.00.00

Lacas corantes; preparações indicadas na Nota 3 do presente Capítulo, à base de lacas corantes.

10,8

3206.11.10

Pigmentos tipo rutilo

10,8

3206.11.20

Outros pigmentos

10,8

3206.11.30

Preparações

10,8

3206.19.10

Pigmento constituído por mica revestida com película de dióxido de titânio

0

3206.19.90

Outros

10,8

3206.20.00

-Pigmentos e preparações à base de compostos de cromo

10,8

3206.41.00

--Ultramar e suas preparações

0

3206.42.10

Litopônio

0

3206.42.90

Outros

10,8

3206.49.10

Pigmentos e preparações à base de compostos de cádmio

10,8

3206.49.20

Pigmentos e preparações à base de hexacianoferratos (ferrocianetos e ferricianetos)

10,8

3206.49.90

Outras

10,8

3206.50.11

Halofosfatos de cálcio ou de estrôncio

0

3206.50.19

Outros

10,8

3206.50.21

Halofosfatos de cálcio ou de estrôncio

0

3206.50.29

Outros

0

3207.10.10

À base de zircônio ou seus sais

10,8

3207.10.90

Outros

10,8

3207.20.10

Engobos

10,8

3207.20.91

Com um teor, em peso, de prata igual ou superior a 25 % ou de bismuto igual ou superior a 40 %, do tipo utilizado na fabricação de circuitos impressos

0

3207.20.99

Outras

10,8

3207.30.00

-Polimentos (Esmaltes metálicos*) líquidos e preparações semelhantes

10,8

3207.40.10

Fritas de vidro

10,8

3207.40.90

Outros

10,8

3208.10.10

Tintas

12,6

3208.10.20

Vernizes

12,6

3208.10.30

Soluções definidas na Nota 4 do presente Capítulo

12,6

3208.20.11

À base de polímeros acrílicos, apresentadas em sortidos definidos na Nota 3 da Seção VI, do tipo utilizado para a fabricação de circuitos impressos

0

3208.20.19

Outras

12,6

3208.20.20

Vernizes

12,6

3208.20.30

Soluções definidas na Nota 4 do presente Capítulo

12,6

3208.90.10

Tintas

12,6

3208.90.21

À base de derivados de celulose

12,6

3208.90.29

Outros

12,6

3208.90.31

De silicones

12,6

3208.90.39

Outras

12,6

3209.10.10

Tintas

12,6

3209.10.20

Vernizes

12,6

3209.90.11

À base de politetrafluoretileno

12,6

3209.90.19

Outras

12,6

3209.90.20

Vernizes

12,6

3210.00.10

Tintas

12,6

3210.00.20

Vernizes

12,6

3210.00.30

Pigmentos a água preparados, do tipo utilizado para acabamento de couros

12,6

3211.00.00

Secantes preparados.

12,6

3212.10.00

-Folhas para marcar a ferro

12,6

3212.90.10

Alumínio em pó ou em lamelas, empastado com solvente do tipo hidrocarbonetos, com um teor de alumínio igual ou superior a 60 %, em peso

12,6

3212.90.90

Outros

12,6

3213.10.00

-Cores em sortidos

12,6

3213.90.00

-Outras

12,6

3214.10.10

Mástique de vidraceiro, cimentos de resina e outras mástiques

12,6

3214.10.20

Indutos utilizados em pintura

12,6

3214.90.00

-Outros

12,6

3215.11.00

--Pretas

12,6

3215.19.00

--Outras

12,6

3215.90.00

-Outras

12,6

3301.12.10

De petit grain

12,6

3301.12.90

Outros

12,6

3301.13.00

--De limão

12,6

3301.19.10

De lima

12,6

3301.19.90

Outros

12,6

3301.24.00

--De hortelã-pimenta (Mentha piperita)

12,6

3301.25.10

De menta japonesa (Mentha arvensis)

10,8

3301.25.20

De mentha spearmint (Mentha viridis L.)

0

3301.25.90

Outros

0

3301.29.11

De citronela

12,6

3301.29.12

De cedro

0

3301.29.13

De pau-santo (Bulnesia sarmientoi)

12,6

3301.29.14

De lemongrass

12,6

3301.29.15

De pau-rosa

12,6

3301.29.16

De palma rosa

12,6

3301.29.17

De coriandro

12,6

3301.29.18

De cabreúva

12,6

3301.29.19

De eucalipto

10,8

3301.29.21

De alfazema ou lavanda

0

3301.29.22

De vetiver

12,6

3301.29.90

Outros

0

3301.30.00

-Resinoides

0

3301.90.10

Soluções concentradas de óleos essenciais em gorduras, em óleos fixos, em ceras ou em matérias análogas, obtidas por tratamento de flores através de substâncias gordas ou por maceração

12,6

3301.90.20

Subprodutos terpênicos residuais da desterpenação dos óleos essenciais

12,6

3301.90.30

Águas destiladas aromáticas e soluções aquosas de óleos essenciais

12,6

3301.90.40

Oleorresinas de extração

7,2

3302.10.00

-Do tipo utilizado para as indústrias alimentares ou de bebidas

12,6

3302.90.11

Vetiverol

12,6

3302.90.19

Outras

12,6

3302.90.91

Misturas à base de substâncias odoríferas apresentadas sob a forma de microcápsulas

0

3302.90.99

Outras

12,6

3402.31.00

--Ácidos sulfônicos de alquilbenzenos lineares e seus sais

12,6

3402.39.10

Dibutilnaftalenossulfato de sódio

0

3402.39.20

N-Metil-N-oleiltaurato de sódio

0

3402.39.30

Alquilsulfonato de sódio, secundário

0

3402.39.90

Outros

12,6

3402.41.10

Acetato de oleilamina

0

3402.41.90

Outros

12,6

3402.42.00

--Não iônicos

12,6

3402.49.00

--Outros

12,6

3402.90.11

Que contenham exclusivamente produtos não iônicos

12,6

3402.90.19

Outras

12,6

3402.90.21

Soluções ou emulsões hidroalcoólicas de (1-perfluoralquil-2-acetoxi)propil-betaína

0

3402.90.22

À base de nonanoiloxibenzenossulfonato de sódio

0

3402.90.23

Soluções ou emulsões hidroalcoólicas de sulfonatos de perfluoralquiltrimetilamônio e de perfluoralquilacrilamida

0

3403.11.10

Para o tratamento de matérias têxteis

12,6

3403.11.20

Para o tratamento de couros e peles

12,6

3403.11.90

Outras

12,6

3403.19.00

--Outras

12,6

3403.91.10

Para o tratamento de matérias têxteis

12,6

3403.91.20

Para o tratamento de couros e peles

12,6

3403.91.90

Outras

12,6

3403.99.00

--Outras

12,6

3404.20.10

Ceras artificiais

12,6

3404.20.20

Ceras preparadas

12,6

3404.90.11

De polietileno, emulsionáveis

12,6

3404.90.12

Outras, de polietileno

12,6

3404.90.13

De polipropilenoglicóis

12,6

3404.90.14

De dímero de alquilceteno com dois grupos alternados n-alquila de C12, C14 e C16, em grânulos

0

3404.90.19

Outras

12,6

3404.90.21

À base de vaselina e álcoois de lanolina (eucerina anidra)

0

3404.90.22

À base de hidroxiestearil cetil éter

0

3404.90.29

Outras

12,6

3501.10.00

-Caseínas

12,6

3501.90.11

Caseinato de sódio

12,6

3501.90.19

Outros

12,6

3501.90.20

Colas de caseína

12,6

3502.11.00

--Seca

12,6

3502.19.00

--Outra

12,6

3502.20.00

-Lactalbumina, incluindo os concentrados de duas ou mais proteínas de soro de leite

12,6

3502.90.10

Soroalbumina

0

3502.90.90

Outros

12,6

3503.00.11

De osseína, com grau de pureza igual ou superior a 99,98 %, em peso

0

3503.00.12

De osseína, com grau de pureza inferior a 99,98 %, em peso

12,6

3503.00.19

Outros

12,6

3503.00.90

Outras

12,6

3504.00.11

Peptonas e peptonatos

12,6

3504.00.19

Outros

12,6

3504.00.20

Proteínas de soja em pó, com um teor de proteínas igual ou superior a 90 %, em peso, em base seca

12,6

3504.00.30

Proteínas de batata em pó, com um teor de proteínas igual ou superior a 80 %, em peso, em base seca

0

3504.00.90

Outros

12,6

3505.10.00

-Dextrina e outros amidos e féculas modificados

12,6

3505.20.00

-Colas

12,6

3507.10.00

-Coalho e seus concentrados

12,6

3507.90.11

Alfa-amilase...

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