Resolução

Link to Original Sourcehttp://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=25/08/2022&jornal=515&pagina=43
Data de publicação25 Agosto 2022
Páginas43-43
ÓrgãoMinistério da Economia,Câmara de Comércio Exterior,Comitê-Executivo de Gestão
SectionDO1

1511.10.00

-Óleo em bruto

9

1511.90.00

-Outros

9

1512.11.10

De girassol

9

1512.11.20

De cártamo

9

1512.19.11

Refinado, em recipientes com capacidade inferior ou igual a 5 l

10,8

1512.19.19

Outros

10,8

1512.19.20

De cártamo

9

1512.21.00

--Óleo em bruto, mesmo desprovido de gossipol

9

1512.29.10

Refinado

9

1512.29.90

Outros

9

1513.11.00

--Óleo em bruto

9

1513.19.00

--Outros

9

1513.21.11

De coco mbocaya (Acrocomia totai)

9

1513.21.19

Outros

9

1513.21.20

De babaçu

9

1513.29.11

De coco mbocaya (Acrocomia totai)

9

1513.29.19

Outros

9

1513.29.20

De babaçu

9

1514.11.00

--Óleos em bruto

9

1514.19.10

Refinados

9

1514.19.90

Outros

9

1514.91.00

--Óleos em bruto

9

1514.99.10

Refinados

9

1514.99.90

Outros

9

1515.11.00

--Óleo em bruto

9

1515.19.00

--Outros

9

1515.21.00

--Óleo em bruto

9

1515.29.10

Refinado, em recipientes com capacidade inferior ou igual a 5 l

9

1515.29.90

Outros

9

1515.30.00

-Óleo de rícino (mamona) e respectivas frações

9

1515.50.00

-Óleo de gergelim (sésamo) e respectivas frações

9

1515.60.00

-Gorduras e óleos de origem microbiana e respectivas frações

9

1515.90.10

Óleo de jojoba e respectivas frações

9

1515.90.21

Em bruto

9

1515.90.22

Refinado

9

1515.90.90

Outros

9

1516.10.00

-Gorduras e óleos animais e respectivas frações

9

1516.20.00

-Gorduras e óleos vegetais e respectivas frações

9

1516.30.00

-Gorduras e óleos de origem microbiana e respectivas frações

9

1517.10.00

-Margarina, exceto a margarina líquida

10,8

1517.90.10

Misturas de óleos refinados, em recipientes com capacidade inferior ou igual a 5 l

10,8

1517.90.90

Outras

10,8

1518.00.10

Óleo vegetal epoxidado

9

1518.00.90

Outros

9

1520.00.10

Glicerol em bruto

7,2

1520.00.20

Águas e lixívias, glicéricas

9

1521.10.00

-Ceras vegetais

9

1521.90.11

Em bruto

9

1521.90.19

Outras

9

1521.90.90

Outros

9

1522.00.00

Dégras; resíduos provenientes do tratamento das substâncias gordas ou das ceras animais ou vegetais.

9

1801.00.00

Cacau inteiro ou partido, em bruto ou torrado.

9

1802.00.00

Cascas, películas e outros desperdícios de cacau.

9

1803.10.00

-Não desengordurada

10,8

1803.20.00

-Total ou parcialmente desengordurada

10,8

1804.00.00

Manteiga, gordura e óleo, de cacau.

10,8

1805.00.00

Cacau em pó, sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes.

12,6

1901.20.00

-Misturas e pastas para a preparação de produtos de padaria, pastelaria e da indústria de bolachas e biscoitos, da posição 19.05

12,6

1901.90.10

Extrato de malte

12,6

2001.10.00

-Pepinos e pepininhos (cornichons)

12,6

2001.90.00

-Outros

12,6

2002.10.00

-Tomates inteiros ou em pedaços

12,6

2002.90.00

-Outros

12,6

2003.10.00

-Cogumelos do gênero Agaricus

12,6

2003.90.00

-Outros

12,6

2004.10.00

-Batatas

12,6

2004.90.00

-Outros produtos hortícolas e misturas de produtos hortícolas

12,6

2005.10.00

-Produtos hortícolas homogeneizados

12,6

2005.20.00

-Batatas

12,6

2005.40.00

-Ervilhas (Pisum sativum)

12,6

2005.51.00

--Feijões em grãos

12,6

2005.59.00

--Outros

12,6

2005.60.00

-Aspargos

12,6

2005.70.00

-Azeitonas

12,6

2005.80.00

-Milho doce (Zea mays var. saccharata)

12,6

2005.91.00

--Brotos (rebentos) de bambu

12,6

2005.99.00

--Outros

12,6

2006.00.00

Produtos hortícolas, fruta, cascas de fruta e outras partes de plantas, conservados com açúcar (passados por calda, glaçados ou cristalizados).

12,6

2007.10.00

-Preparações homogeneizadas

12,6

2007.91.00

--De citros (citrinos)

12,6

2007.99.10

Geleias e marmelades

12,6

2007.99.21

De açaí (Euterpe oleracea)

12,6

2007.99.22

De acerola (Malpighia spp.)

12,6

2007.99.23

De banana (Musa spp.)

12,6

2007.99.24

De goiaba (Psidium guajava)

12,6

2007.99.25

De manga (Mangifera indica)

12,6

2007.99.26

De cupuaçu (Theobroma grandiflorum)

12,6

2007.99.27

De mamão (papaia) (Carica papaya L.)

12,6

2007.99.29

Outros

12,6

2007.99.90

Outros

12,6

2008.11.00

--Amendoins

12,6

2008.19.00

--Outros, incluindo as misturas

12,6

2008.20.10

Em água edulcorada, incluindo os xaropes

12,6

2008.20.90

Outros

12,6

2008.30.00

-Citros (citrinos)

12,6

2008.40.10

Em água edulcorada, incluindo os xaropes

12,6

2008.40.90

Outras

12,6

2008.50.00

-Damascos

12,6

2008.60.10

Em água edulcorada, incluindo os xaropes

12,6

2008.60.90

Outras

12,6

2008.80.00

-Morangos

12,6

2008.91.00

--Palmitos

12,6

2008.93.00

--Arandos vermelhos (cranberries) (Vaccinium macrocarpon, Vaccinium oxycoccos); airela vermelha (Vaccinium vitis-idaea)

12,6

2008.97.10

Em água edulcorada, incluindo os xaropes

12,6

2008.97.90

Outras

12,6

2008.99.00

--Outras

12,6

2009.11.00

--Congelado

12,6

2009.12.00

--Não congelado, com valor Brix não superior a 20

12,6

2009.19.00

--Outros

12,6

2009.21.00

--Com valor Brix não superior a 20

12,6

2009.29.00

--Outros

12,6

2009.31.00

--Com valor Brix não superior a 20

12,6

2009.39.00

--Outros

12,6

2009.41.00

--Com valor Brix não superior a 20

12,6

2009.49.00

--Outros

12,6

2009.50.00

-Suco (sumo) de tomate

12,6

2009.61.00

--Com valor Brix não superior a 30

12,6

2009.69.00

--Outros

12,6

2009.71.00

--Com valor Brix não superior a 20

12,6

2009.79.00

--Outros

12,6

2009.81.00

--Suco (sumo) de arando vermelho (cranberry) (Vaccinium macrocarpon, Vaccinium oxycoccos); suco (sumo) de airela vermelha (Vaccinium vitis-idaea)

12,6

2009.89.11

De pêssego, com valor Brix igual ou superior a 60

12,6

2009.89.12

De acerola (Malpighia spp.)

12,6

2009.89.13

De maracujá (Passiflora edulis)

12,6

2009.89.19

Outros

12,6

2009.89.21

Com valor Brix não superior a 7,4

12,6

2009.89.22

Com valor Brix superior a 7,4

12,6

2009.89.90

Outros

12,6

2009.90.00

-Misturas de sucos (sumos)

12,6

2101.30.00

-Chicória torrada e outros sucedâneos torrados do café e respectivos extratos, essências e concentrados

12,6

2102.10.10

Saccharomyces boulardii

0

2102.10.90

Outras

12,6

2102.20.00

-Leveduras mortas; outros microrganismos monocelulares mortos

12,6

2102.30.00

-Pós para levedar, preparados

12,6

2106.10.00

-Concentrados de proteínas e substâncias proteicas texturizadas

12,6

2106.90.10

Preparações do tipo utilizado para elaboração de bebidas

12,6

2106.90.40

Misturas à base de ascorbato de sódio e glucose próprias para embutidos

12,6

2208.30.10

Com um teor alcoólico, em volume, superior a 50 % vol., em recipientes de capacidade igual ou superior a 50 l

10,8

2301.10.10

De carne

5,4

2301.10.90

Outros

5,4

2301.20.10

De peixes

5,4

2301.20.90

Outros

5,4

2302.10.00

-De milho

5,4

2302.30.10

Farelo

5,4

2302.30.90

Outros

5,4

2302.40.00

-De outros cereais

5,4

2302.50.00

-De leguminosas

5,4

2303.10.00

-Resíduos da fabricação do amido e resíduos semelhantes

5,4

2303.20.00

-Polpas de beterraba, bagaços de cana-de-açúcar e outros desperdícios da indústria do açúcar

5,4

2303.30.00

-Borras e desperdícios da indústria da cerveja e das destilarias

5,4

2304.00.10

Farinhas e pellets

5,4

2304.00.90

Outros

5,4

2305.00.00

Tortas (bagaços) e outros resíduos sólidos, mesmo triturados ou em pellets, da extração do óleo de amendoim.

5,4

2306.10.00

-De sementes de algodão

5,4

2306.20.00

-De linhaça (sementes de linho)

5,4

2306.30.10

Tortas (bagaços), farinhas e pellets

5,4

2306.30.90

Outros

5,4

2306.41.00

--Com baixo teor de ácido erúcico

5,4

2306.49.00

--Outros

5,4

2306.50.00

-De coco ou de copra

5,4

2306.60.00

-De nozes ou de amêndoas de palma (palmiste) (coconote)

5,4

2306.90.10

De germe de milho

5,4

2306.90.90

Outros

5,4

2307.00.00

Borras de vinho; tártaro em bruto.

5,4

2308.00.00

Matérias vegetais e desperdícios vegetais, resíduos e subprodutos vegetais, mesmo em pellets, do tipo utilizado na alimentação de animais, não especificados nem compreendidos noutras posições.

5,4

2309.10.00

-Alimentos para cães ou gatos, acondicionados para venda a retalho

12,6

2309.90.10

Preparações destinadas a fornecer ao animal a totalidade dos elementos nutritivos necessários para uma alimentação diária racional e equilibrada (alimentos compostos completos)

7,2

2309.90.20

Preparações à base de sal iodado, farinha de ossos, farinha de concha, cobre e cobalto

7,2

2309.90.30

Bolachas e biscoitos

12,6

2309.90.40

Preparações que contenham diclazuril

0

2309.90.50

Preparações com um teor de cloridrato de ractopamina igual ou superior a 2 %, em peso, com suporte de farelo de soja

0

2309.90.60

Preparações que contenham xilanase e betagluconase, com suporte de farinha de trigo

0

2309.90.90

Outras

7,2

2401.10.10

Em folhas, sem secar nem fermentar

12,6

2401.10.20

Em folhas secas ou fermentadas tipo capeiro

12,6

2401.10.30

Em folhas secas em secador de ar quente (flue cured), do tipo Virgínia

12,6

2401.10.40

Em folhas secas, com um conteúdo de óleos voláteis superior a 0,2 %, em peso, do tipo turco

9

2401.10.90

Outros

12,6

2401.20.10

Em folhas, sem secar nem fermentar

12,6

2401.20.20

Em folhas secas ou fermentadas tipo capeiro

12,6

2401.20.30

Em folhas secas em secador de ar quente (flue cured), do tipo Virgínia

12,6

2401.20.40

Em folhas secas (light air cured), do tipo Burley

12,6

2401.20.90

Outros

12,6

2401.30.00

-Desperdícios de tabaco

12,6

2403.91.00

--Tabaco "homogeneizado" ou "reconstituído"

12,6

2403.99.10

Extratos e molhos

12,6

2404.11.00

--Que contenham tabaco ou tabaco reconstituído

12,6

2404.12.00

--Outros, que contenham nicotina

12,6

2404.92.00

--Para aplicação percutânea

12,6

2404.99.00

--Outros

12,6

2501.00.11

Sal marinho

3,6

2501.00.19

Outros

3,6

2501.00.20

Sal de mesa

3,6

2501.00.90

Outros

3,6

2502.00.00

Piritas de ferro não ustuladas.

3,6

2504.10.00

-Em pó ou em escamas

3,6

2504.90.00

-Outra

3,6

2505.10.00

-Areias siliciosas e areias quartzosas

3,6

2505.90.00

-Outras areias

3,6

2506.10.00

-Quartzo

3,6

2506.20.00

-Quartzitos

3,6

2507.00.10

Caulim (caulino)

3,6

2507.00.90

Outros

3,6

2508.10.00

-Bentonita

3,6

2508.30.00

-Argilas refratárias

3,6

2508.40.10

Plásticas, com um teor de Fe2O3, em peso, inferior a 1,5 % e com perda por calcinação, em peso, superior a 12 %

3,6

250...

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