Resolução
| Data de publicação | 08 Maio 2023 |
| Seção | Resoluções |
SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL E IRRIGAÇÃO
RESOLUÇÕES
Departamento Administrativo
RESOLUÇÃO
PORTARIA 136/2023
O Secretário da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o
expediente administrativo nº 22150000069127 designa os servidores Adriana Kroef Tarouco, ID 3594033, Anelise Beneduzi da
Silveira, ID 3592618, Kelly Cristina Tagliari de Brito, ID 3592677, Lissandra Souto Cavalli, ID 3592626, Maria Helena Fermino, ID
3039927 , Miriam Valli Büttow, ID 3863565 e Priscylla Ferraz Câmara Monteiro, ID 3643891, para compor o Comitê Institucional
de Seleção e Avaliação das propostas submetidas aos editais de bolsas PIBIC/PIBITI/CNPq e PROBIC/PROBITI/FAPERGS. A
Coordenadora Institucional referente às bolsa s PIBlC/PlBlTl/CNPq
será a servidora Anelise Beneduzi da Silveira, ID 3592618 e para a s bolsas PROBIC/PROBITI/FAPERGS será a servidora Kelly
Cristina Tagliari de Brito, ID 3592677.
Giovani Batista Feltes
Secretário da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação.
O Secretário da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação no uso de suas atribuições e conforme expediente
23150000097339 autoriza o afastamento dos servidores abaixo elencados para no período 08/05/2023 até 10/05/2023,
participar de atividades d o "Workshop - Desafios do monitoramento e fiscalização em aplicações de agrotóxicos por aeronaves"
na cidade de Curitiba no Paraná, com ônus para Estado.
Servidor Identidade Funcional
Rafael Friedrich de Lima 3891151
Fatima Miranda Davila Pereira 1583638
Luciane da Rosa Rubim 7422792
André Ebone 4435451
Fabiane Barbosa Lopes 4819780
Juliano Goulart Ritter 3888894
Giovani Batista Feltes
Secretário da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação.
Portaria 139/2023
O Secretário da Agricultura, Pec uária, Produção Sustentá vel e Irrigação, através da Dipoa, considerando as disposições do art.
3º da Lei Estadual nº 15.027, de 21 de agosto de 2017, do a rt. 7º, inciso I e V do Decreto nº 53.848, de 21 de dezembro de
2017, do Edital de Chamamento Público SEAPI nº 01/2018, publicado no DOE na edição de 23 de fevereiro de 2018;
RESOLVE:
Revogar a Portaria n° 302/2022, publicada no Diário Oficial do Estado do RS em 02/09/2022, que trata da habilitação da
médica veterinária Alexandra Quintana Severo, conforme processo administrativo nº 22/1500-0010485-2.
.
Porto Alegre, 04 de maio de 2023.
Giovani Batista Feltes,
Secretário da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação.
PORTARIA SEAPI nº 138/2023
O Se cretário d a Agric ultura, P ecuária, Pr odução Sustent ável e Ir rig ação, n o u s o d e s ua s atribuições, e
considerando a Lei Estadual nº 13.467, de 15 de junho de 2010, alterada pela Lei Estadual nº 15.947, de 2 de janeiro de 2023, o
Decreto nº 57.015, de 28 de abril de 2023, e o processo administartivo Proa nº 23/1500-0002632-6;
RESOLVE:
Art. 1º Ficam autorizados, por delegação de competência, os servidores abaixo relacionados para a concessão do
desconto de 80% (oitenta por cento) sobre o valor d as multas aplicadas com base no artigo 12, inciso I, da Lei Estadual nº
13.467/2010, de 15 de junho de 2010, alterada pela Lei Estadual nº 15.947, de 2 de janeiro de 2023, nos termos do Decreto nº
57.015, de 28 de abril de 2023.
Titular ID Suplente ID
Karin Lucianne Monti de
Vasconcelos 317327501 Franco Mendes
Machado 389099601
Getulio Antonio Rodrigues de
Campos 237258401 Robson G. da Rosa 320604101
Willian Augusto Smiderle 742193101 Jeferson B. Morais 286709501
Viviane da Silva Brum 423265801 Cecília Mota Nogueira 389110001
Emeli Bernardi 423292501 Carina Casagrande 289119001
Rachel Acunha Rigon 396891001 Liane Brum 289216201
Jonas Coruja Cardoso 388969601 Fábio Kanitz 388955601
Rober Zardo 443521401 Felipe Klein 444792101
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