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Resolução, RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA REH Nº 444/2023, de 29 de agosto de 2023. SESSÃO Nº 34/2023 Trans

Versão original Citado por Related
Vincent
Data de publicação30 Agosto 2023
SeçãoResoluções
AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO RGS
RESOLUÇÕES
Conselho-Superior
RESOLUÇÃO
RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA
REH Nº 444/2023, de 29 de agosto de 2023.
SESSÃO Nº 34/2023
Transporte Intermunicipal de Passageiros . Região
Metropolitana de Porto Alegre . Homologação tabelas
tarifárias.
O Conselho Superior da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n.º 10.931, de 09 de Janeiro de 1997,
Considerando o contido no expediente SEI 000894-39.00/22-6;
RESOLVE, por unanimidade:
Art. 1º Homologar as Tabelas Tarifárias do Transporte de Pas sageiros da Região Metropolitana de Porto Alegre - RMPA -
apresentadas no processo PROA nº 22/1364-0000428-0.
Art. 2º A presente Resolução entrará em vigor na data da sua publicação.
Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul - AGERGS, em 29 de agosto
de 2023.
Luciana Luso de Carvalho,
Conselheira-Presidente.
Paulo Roberto Petersen,
Conselheiro
Algir Lorenzon,
Conselheiro

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