ATA DE REUNIÃO Nº 06/2021 - COMITÊ GESTOR DE ATIVOS
Aos 28 dias do mês de maio de 2021, as 15h00min, o Comitê Gestor de Ativos reuniu-se por videoconferência para deliberar sobre ativos imobiliários do Estado do Rio Grande do Sul, nos termos do que dispõe o art. 7º da Lei Estadual nº 15.127, de 24 de janeiro de 2018. Foram pautadas as seguintes demandas:
CESSÃO DE USO
1) Requerente: F undação Gaúcha do Trabalho e Ação Social - FGTAS
Processo nº 21/2159-0000336-2
Encaminhamento: cessão de uso não onerosa de um espaço correspondente a 302,87m² do imóvel cadastrado no DEAPE/SPE/SPGG sob o nº 16700, atualmente utilizado pela FGTAS em Santo Ângelo/RS. A Fundação i nformou que o Termo de Cessão de Uso nº 49/2016 expirou a vigência em 15/03/2021. Desse modo, solicitou-se a renovação da cessão de uso para manutenção das atividades da Agência FGTAS/Sine. Foi juntada ao expediente cópia do Termo de Cooperação Técnica 009/2021, celebrado entre FGTAS e Secretaria do Trabalho e Assistência Social - STAS, com vigência de 60 meses a contar de 08/03/2021. Através do referido instrumento ficou estabelecido que cumpre a STAS gestionar junto aos órgãos competentes a cedência de espaço físico nos prédios do Estado para o desenvolvimento das atividades das Agências da FGTAS-SINE.
2) Requerente: F undação Gaúcha do Trabalho e Ação Social - FGTAS
Processo nº 21/2159-0000317-6
Encaminhamento: cessão de uso não onerosa de um espaço correspondente a 153,99m² do imóvel cadastrado no DEAPE/SPE/SPGG sob o nº 45, atualmente utilizado pela FGTAS em Alegrete/RS. A Fundação i nformou que o Termo de Cessão de Uso nº 32/2016 expirou a vigência em 15/03/2021. Desse modo, solicitou-se a renovação da cessão de uso para manutenção das atividades da Agência FGTAS/Sine. Foi juntada ao expediente cópia do Termo de Cooperação Técnica 009/2021, celebrado entre FGTAS e Secretaria do Trabalho e Assistência Social - STAS, com vigência de 60 meses a contar de 08/03/2021. Através do referido instrumento ficou estabelecido que cumpre a STAS gestionar junto aos órgãos competentes a cedência de espaço físico nos prédios do Estado para o desenvolvimento das atividades das Agências da FGTAS-SINE
3) Requerente: F undação Gaúcha do Trabalho e Ação Social - FGTAS
Processo nº 21/2159-0000318-4
Encaminhamento: cessão de uso não onerosa de um espaço correspondente a 301,69m² do imóvel cadastrado no DEAPE/SPE/SPGG sob o nº 16660, atualmente utilizado pela FGTAS em Bento Gonçalves/RS. A Fundação i nformou que o Termo de Cessão de Uso nº 37/2016 expirou a vigência em 15/03/2021. Desse modo, solicitou-se a renovação da cessão de uso para manutenção das atividades da Agência FGTAS/Sine. Foi juntada ao expediente cópia do Termo de Cooperação Técnica 009/2021, celebrado entre FGTAS e Secretaria do Trabalho e Assistência Social - STAS, com vigência de 60 meses a contar de 08/03/2021. Através do referido instrumento ficou estabelecido que cumpre a STAS gestionar junto aos órgãos competentes a cedência de espaço físico nos prédios do Estado para o desenvolvimento das atividades das Agências da FGTAS-SINE.
4) Requerente: F undação Gaúcha do Trabalho e Ação Social - FGTAS
Processo nº 21/2159-0000319-2
Encaminhamento: cessão de uso não onerosa de um espaço correspondente a 456,00m² do imóvel cadastrado no DEAPE/SPE/SPGG sob o nº º 16731, atualmente utilizado pela FGTAS em Camaquã/RS. A Fundação i nformou que o Termo de Cessão de Uso nº 02/2017 expirou a vigência em 15/03/2021. Desse modo, solicitou-se a renovação da cessão de uso para manutenção das atividades da Agência FGTAS/Sine. Foi juntada ao expediente cópia do Termo de Cooperação Técnica 009/2021, celebrado entre FGTAS e Secretaria do Trabalho e Assistência Social - STAS, com vigência de 60 meses a contar de 08/03/2021. Através do referido instrumento ficou estabelecido que cumpre a STAS gestionar junto aos órgãos competentes a cedência de espaço físico nos prédios do Estado para o desenvolvimento das atividades das Agências da FGTAS-SINE.
5) Requerente: F undação Gaúcha do Trabalho e Ação Social - FGTAS
Processo nº 21-2159-0000329-0
Encaminhamento: cessão de uso não onerosa de um espaço correspondente a 502,00m² do imóvel cadastrado no DEAPE/SPE/SPGG sob o nº 16675, atualmente utilizado pela FGTAS em Lagoa Vermelha/RS. A Fundação i nformou que o Termo de Cessão de Uso nº 40/2016 expirou a vigência em 15/03/2021. Desse modo, solicitou-se a renovação da cessão de uso para manutenção das atividades da Agência FGTAS/Sine. Foi juntada ao expediente cópia do Termo de Cooperação Técnica 009/2021, celebrado entre FGTAS e Secretaria do Trabalho e Assistência Social - STAS, com vigência de 60 meses a contar de 08/03/2021. Através do referido instrumento ficou estabelecido que cumpre a STAS gestionar junto aos órgãos competentes a cedência de espaço físico nos prédios do Estado para o desenvolvimento das atividades das Agências da FGTAS-SINE.
6) Requerente: F undação Gaúcha do Trabalho e Ação Social - FGTAS
Processo nº 21/2159-0000324-9
Encaminhamento: cessão de uso não onerosa de um espaço correspondente a 491,67m² do imóvel cadastrado no DEAPE/SPE/SPGG sob o nº 16709, atualmente utilizado pela FGTAS em Cruz Alta/RS. A Fundação i nformou que o Termo de Cessão de Uso nº 55/2016 expirou a vigência em 15/03/2021. Desse modo, solicitou-se a renovação da cessão de uso para manutenção das atividades da Agência FGTAS/Sine. Foi juntada ao expediente cópia do Termo de Cooperação Técnica 009/2021, celebrado entre FGTAS e Secretaria do Trabalho e Assistência Social - STAS, com vigência de 60 meses a contar de 08/03/2021. Através do referido instrumento ficou estabelecido que cumpre a STAS gestionar junto aos órgãos competentes a cedência de espaço físico nos prédios do Estado para o desenvolvimento das atividades das Agências da FGTAS-SINE.
7) Requerente: F undação Gaúcha do Trabalho e Ação Social - FGTAS
Processo nº 21/2159-0000332-0
Encaminhamento: cessão de uso não onerosa de um espaço correspondente a 1.770,91m² do imóvel cadastrado no DEAPE/SPE/SPGG sob o nº 18035, atualmente utilizado pela FGTAS em Porto Alegre/RS. A Fundação i nformou que o Termo de Cessão de Uso nº 34/2016 expirou a vigência em 15/03/2021. Desse modo, solicitou-se a renovação da cessão de uso para manutenção das atividades da Agência FGTAS/Sine. Foi juntada ao expediente cópia do Termo de Cooperação Técnica 009/2021, celebrado entre FGTAS e Secretaria do Trabalho e Assistência Social - STAS, com vigência de 60 meses a contar de 08/03/2021. Através do referido instrumento ficou estabelecido que cumpre a STAS gestionar junto aos órgãos competentes a cedência de espaço físico nos prédios do Estado para o desenvolvimento das atividades das Agências da FGTAS-SINE.
8) Requerente: F undação Gaúcha do Trabalho e Ação Social - FGTAS
Processo nº 21/2159-0000331-1
Encaminhamento: cessão de uso não onerosa de um espaço correspondente a 501,06m² do imóvel cadastrado no DEAPE/SPE/SPGG sob o nº 2564, atualmente utilizado pela FGTAS em Pelotas/RS. A Fundação i nformou que o Termo de Cessão de Uso nº 51/2016 expirou a vigência em 15/03/2021. Desse modo, solicitou-se a renovação da cessão de uso para manutenção das atividades da Agência FGTAS/Sine. Foi juntada ao expediente cópia do Termo de Cooperação Técnica 009/2021, celebrado entre FGTAS e Secretaria do Trabalho e Assistência Social - STAS, com vigência de 60 meses a contar de 08/03/2021. Através do referido instrumento ficou estabelecido que cumpre a STAS gestionar junto aos órgãos competentes a cedência de espaço físico nos prédios do Estado para o desenvolvimento das atividades das Agências da FGTAS-SINE.
9) Requerente: F undação Gaúcha do Trabalho e Ação Social - FGTAS
Processo nº 20/2159-0000696-0
Encaminhamento: cessão de uso não onerosa de um espaço correspondente a 149,00 m² do imóvel cadastrado no DEAPE/SPE/SPGG sob o nº 4742, atualmente utilizado pela FGTAS em Bagé/RS. A Fundação i nformou que o Termo de Cessão de Uso nº 64/2018 expirou a vigência em 15/03/2021. Desse modo, solicitou-se a renovação da cessão de uso para manutenção das atividades da Agência FGTAS/Sine. Foi juntada ao expediente cópia do Termo de Cooperação Técnica 009/2021, celebrado entre FGTAS e Secretaria do Trabalho e Assistência Social - STAS, com vigência de 60 meses a contar de 08/03/2021. Através do referido instrumento ficou estabelecido que cumpre a STAS gestionar junto aos órgãos competentes a cedência de espaço físico nos prédios do Estado para o desenvolvimento das atividades das Agências da FGTAS-SINE.
10) Requerente: F undação Gaúcha do Trabalho e Ação Social - FGTAS
Processo nº 20/2159-0000696-0
Encaminhamento: cessão de uso não onerosa de um espaço correspondente a 490,44 m² do imóvel cadastrado no DEAPE/SPE/SPGG sob o nº 18930, atualmente utilizado pela FGTAS em Canoas/RS. A Fundação i nformou que o Termo de Cessão de Uso nº 45/2016 expirou a vigência em 15/03/2021. Desse modo, solicitou-se a renovação da cessão de uso para manutenção das atividades da Casa do Trabalhador - FGTAS. Foi juntada ao expediente cópia do Termo de Cooperação Técnica 009/2021, celebrado entre FGTAS e Secretaria do Trabalho e Assistência Social - STAS, com vigência de 60 meses a contar de 08/03/2021. Através do referido instrumento ficou estabelecido que cumpre a STAS gestionar junto aos órgãos competentes a cedência de espaço físico nos prédios do Estado para o desenvolvimento das atividades das Agências da FGTAS-SINE.
11) Requerente: F undação Gaúcha do Trabalho e Ação Social - FGTAS
Processo nº 20/2159-0000696-0
Encaminhamento: cessão de uso não onerosa de um espaço correspondente a 142,71 m² do imóvel cadastrado no...
