RESOLUÇÃO CNRM Nº 36, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021

Data de publicação03 Setembro 2021
Data02 Setembro 2021
Páginas36-36
ÓrgãoMinistério da Educação,Secretaria de Educação Superior
SectionDO1

RESOLUÇÃO CNRM Nº 36, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021

Aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica para a área de atuação em Psiquiatria da Infância e Adolescência no Brasil.

A COMISSÃO NACIONAL DE RESIDÊNCIA MÉDICA (CNRM), no uso das atribuições que lhe conferem a Lei nº 6.932, de 7 de julho de 1981, o Decreto nº 7.562, de 15 de setembro de 2011, e o Decreto nº 8.516, de 10 de setembro de 2015; considerando a atribuição da CNRM de definir a matriz de competências para a formação de especialistas na área de residência médica; tendo como base a deliberação ocorrida na 7ª Sessão Plenária Extraordinária de 2021 da CNRM, e tendo em vista o disposto nos autos do Processo SEI nº 23000.020460/2021-92, resolve:

Art. 1º Aprovar a matriz de competências dos Programas de Residência Médica para a área de atuação em Psiquiatria da Infância e Adolescência, na forma do Anexo que integra esta Resolução.

Art. 2º Os Programas de Residência Médica para a área de atuação em Psiquiatria da Infância e Adolescência possuem 1 (um) ano de formação, com acesso mediante conclusão de Programa de Residência Médica em Psiquiatria.

Art. 3º A matriz de competências é aplicável aos Programas de Residência Médica para a área de atuação em Psiquiatria da Infância e Adolescência que se iniciarem a partir de 2022.

Art. 4º Esta Resolução entra em vigor em 1º de outubro de 2021.

WAGNER VILAS BOAS DE SOUZA

Presidente da Comissão Nacional de Residência MédicaSecretário de Educação Superior

ANEXO

MATRIZ DE COMPETÊNCIAS

PROGRAMA DE RESIDÊNCIA MÉDICA PARA ÁREA DE...

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