RESOLUÇÃO CNSP Nº 394, DE 30 DE OUTUBRO DE 2020

Data de publicação04 Novembro 2020
Data30 Outubro 2020
Páginas22-22
ÓrgãoMinistério da Economia,Conselho Nacional de Seguros Privados
SeçãoDO1

RESOLUÇÃO CNSP Nº 394, DE 30 DE OUTUBRO DE 2020

Altera a Resolução CNSP nº 168, de 17 de dezembro de 2007.

A SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da atribuição que lhe confere o art. 34, inciso XI, do Decreto nº 60.459, de 13 de março de 1967, torna público que o CONSELHO NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS - CNSP, em sessão extraordinária realizada em 30 de outubro de 2020, considerando o disposto no inciso VII do art. 32 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, e o que consta do Processo SUSEP nº 15414.614923/2020-19, resolve:

Art. 1º Alterar a Resolução CNSP nº 168, de 17 de...

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