RESOLUÇÃO DE DIRETORIA COLEGIADA - RDC Nº 466, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021
| Data de publicação | 26 Fevereiro 2021 |
| Páginas | 170-170 |
| Data | 10 Fevereiro 2021 |
| Órgão | Ministério da Saúde,Agência Nacional de Vigilância Sanitária,Diretoria Colegiada |
| Seção | DO1 |
RESOLUÇÃO DE DIRETORIA COLEGIADA - RDC Nº 466, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021
(Publicada no DOU de 17-2-2021)
ANEXO I (*)
SOLVENTES DE EXTRAÇÃO E PROCESSAMENTO AUTORIZADOS PARA USO EM ALIMENTOS E INGREDIENTES, SUAS CONDIÇÕES DE USO E LIMITES MÁXIMOS DE RESÍDUOS
Nome do solvente |
Condições de uso |
Limites máximos de resíduos |
|
Propano |
Autorizado para todos os usos na produção de alimentos e ingredientes. |
quantum satis |
|
Butano |
Autorizado para todos os usos na produção de alimentos e ingredientes. |
quantum satis |
|
Acetato de etilo |
Autorizado para todos os usos na produção de alimentos e ingredientes. |
quantum satis |
|
Etanol |
Autorizado para todos os usos na produção de alimentos e ingredientes. |
quantum satis |
|
Dióxido de carbono |
Autorizado para todos os usos na produção de alimentos e ingredientes. |
quantum satis |
|
Acetona |
Autorizado para todos os usos na produção de alimentos e ingredientes, exceto no processo de refino do óleo de bagaço de azeitona. |
quantum satis |
|
Óxido nitroso |
Autorizado para todos os usos na produção de alimentos e ingredientes. |
quantum satis |
|
Metanol |
Autorizado para todos os usos na produção de alimentos e ingredientes. |
10 mg/kg |
|
Propan-2-ol |
Autorizado para todos os usos na produção de alimentos e ingredientes. |
10 mg/kg |
|
Hexano |
É proibida a utilização combinada do hexano e da etilmetilcetona. |
Autorizado para a produção ou fracionamento de gorduras e óleos e produção de manteiga de cacau. |
1 mg/kg na gordura, óleo ou manteiga de cacau. |
Autorizado para preparação de produtos à base de proteínas desengorduradas e de farinhas desengorduradas. |
10 mg/kg no alimento contendo o produto à base de proteínas desengorduradas ou nas farinhas desengorduradas. 30 mg/kg nos produtos de soja desengordurados tal como são vendidos ao consumidor final. |
||
Autorizado para produção de compostos de nutrientes e constituintes de suplementos alimentares. |
30 mg/kg para compostos de nutrientes e constituintes de suplementos alimentares. |
||
Autorizado para preparação de gérmens de cereais desengordurados. |
5 mg/kg nos gérmens de cereais desengordurados. |
||
Acetato de metila |
Autorizado para descafeinação ou supressão das matérias irritantes e amargas do café ou do chá. |
20 mg/kg no café ou no chá. |
|
Autorizado para produção de açúcar a partir do melaço. |
1 mg/kg no açúcar. |
||
Etilmetilcetona |
O teor de n-hexano neste solvente não pode exceder 50 mg/kg. É proibida a utilização combinada do hexano e da etilmetilcetona. |
Autorizado para fracionamento de gorduras e óleos. |
5 mg/kg na gordura ou no óleo. |
Autorizado para descafeinação ou supressão das matérias irritantes e amargas do café e do chá. |
20 mg/kg no café ou no chá. |
||
Diclorometano |
Autorizado para descafeinação ou supressão das matérias irritantes e amargas do café e do chá. |
2 mg/kg no café torrado. 5 mg/kg no chá. |
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Éter dimetílico |
Autorizado para preparação de produtos à base de proteínas animais desengorduradas, incluindo gelatina. |
0,009 mg/kg nos produtos à base de proteínas animais desengordurados, incluindo gelatina. |
|
Autorizado para preparação de colágeno e seus derivados, exceto gelatina. |
3 mg/kg de colágeno e seus derivados, exceto gelatina. |
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Ácido acético |
Autorizado para compostos de nutrientes e para constituintes de suplementos alimentares. |
50 mg/kg |
|
Ácido fórmico |
Autorizado para compostos de nutrientes e para constituintes de suplementos alimentares. |
50 mg/kg |
|
Anisol |
Autorizado para compostos de nutrientes e para constituintes de suplementos alimentares. |
50 mg/kg |
|
Butan-1-ol |
Autorizado para compostos de nutrientes e para constituintes de suplementos alimentares. |
50 mg/kg |
|
Butan-2-ol |
Autorizado para compostos de nutrientes e para constituintes de suplementos alimentares. |
50 mg/kg |
|
Acetato de butila |
Autorizado para compostos de... |
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